Desembargador Cutrim deixará TJ em maio
Além das três criadas pela Assembléia, o Tribunal de Justiça do Maranhão abrirá mais uma vaga de desembargador, em maio.
Nesse mês, o ex-presidente da corte, Raimundo Cutrim, entrará na aposentadoria compulsória.
A vaga dele, portanto, deverá ser preenchida antes mesmo das outras três, criadas este ano.
Somente ontem, o TJ abriu prazos para que magistrados e membros da OAB comecem o processo de escolha do seus indicados paras s novas vagas criadas em 2012.
A exceção é o juiz Vicente de Paula Gomes, que tem vaga garantida como mais antigo juiz em atividade em São Luís.
O processo de formação das listas – de juizes e advogados – deve durar algo em torno de 60 dias.
Os dois novos desembargadores, portanto, só serão conhecidos em junho ou julho.
Quando a vaga aberta por Cutrim já estiver preenchida…
Essa vaga do Cutrim é por merecimento ou antiguidade?
resp.: Existe uma regra de alternância entre uma e outra. E vai depender das duas novas, criadas pela AL. Se o primeiro for por antiguidade (no caso o juiz Vicente de Paula Gomes), a outra será por merecimento. Consequentemente, a de Cutrim será, novamente, por antiguidade. É o que se depreende.
De fato. Falta de atenção minha. Esta claro que a vaga é do juiz Vicente de Paula Gomes.
Resp.: Não esta de Cutrim, mas uma das duas que foram criadas pela Asembleia. Estas duas novas devem ser preenchidas antes da aposentadoria de Cutrim. Só a terceira, a da OAB, é que ficará para depois da aposentadoria dele, mas não tem nada a ver com isso.
Mas a vaga a que tem direito a OAB seria então preenchida pela vaga aberta pelo Des. Cutrim ?
Resp.: Claro que não. Isto está claro no texto.