Em Nota de Esclarecimento encaminhada a este blog Marco Aurélio d’Eça, magistrado disse que teve participação apenas pontual no caso envolvendo a mineradora Vale, revelado pela revista Piauí

QUEBRANDO O SILÊNCIO; Luiz Gonzaga Almeida Filho resolveu contestar envolvimento do seu nome em novo caso suspeito de venda de sentenças

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho encaminhou a este blog Marco Aurélio d’Eça Nota de Esclarecimento em que “rechaça veementemente qualquer insinuação de envolvimento com organização criminosa”; o magistrado nega envolvimento tanto no caso do Banco do Nordeste quanto no caso Vale.

“No caso específico mencionado na reportagem, tive apenas duas participações pontuais: a primeira, quando respondia pela 5ª Vara Cível de São Luís, limitando-me a cumprir decisão do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, no âmbito do cumprimento de sentença; a segunda, já como desembargador, compus quórum em julgamento colegiado, tendo apenas acompanhado o relator do recurso”, explicou Luiz Gonzaga.

• reportagem da revista Piauí mostrou que os mesmos personagens que atuaram no caso BNB também atuaram no caso Vale;
• a matéria revela que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) começou a investigar movimentações no caso Vale.

A matéria da revista Piauí foi comentada por este blog Marco Aurélio d’Eça e reproduzida via link no post “De novo a quadrilha de venda de sentenças no TJ-MA…”; o termo “quadrilha” é um sinônimo de “Organização Criminosa”, utilizada pela Polícia Federal para classificar o grupo que agiu no Caso BNB. (Relembre aqui)

Como ele mesmo confirma em sua nota, Luiz Gonzaga é citado em duas situações pela revista Piauí:

• na primeira, a revista revela que ele, ainda na condição de juiz, acatou um pedido incomum dos advogados Volmer Araújo e Arão Mendes e determinou que os dois – e não os pescadores supostamente vítimas – recebessem dinheiro de indenizações da Vale; (Leia a íntegra aqui)
• na segunda citação, a Piauí diz que Luiz Gonzaga, já na condição de desembargador, acompanhou o colega Guerreiro Júnior em votação para impedir que o caso Vale fosse investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

“Assim como no caso anterior, objeto de investigação pela Polícia Federal – que sequer identificou qualquer atuação minha com o intuito de prejudicar o Banco do Nordeste – todas as minhas decisões observaram rigorosamente a legalidade e os limites do cargo, sem qualquer benefício pessoal. Reitero, igualmente, que nunca recebi quaisquer valores pelos beneficiários de recursos dessas empresas”, garante Luiz Gonzaga Almeida Filho.

O desembargador explica que preferiu o silêncio, “mesmo diante de medidas extremas” contra si, mas que não podia ficar calado “diante de insistente tentativa de exposição” indevida de sua imagem.

Abaixo, a íntegra da nota de esclarecimento assinada pelo desembargador:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria publicada pela revista Piauí, que começou a circular nesta sexta-feira, 04 de abril, e pelo jornalista Marco Aurélio D’Eça, venho a público esclarecer e rechaçar veementemente qualquer insinuação de meu envolvimento com organização criminosa ou com suposta venda de sentenças, seja no caso que envolve o Banco do Nordeste, seja no processo judicial em que figura a mineradora Vale.

No caso específico mencionado na reportagem, tive apenas duas participações pontuais: a primeira, quando respondia pela 5ª Vara Cível de São Luís, limitando-me a cumprir decisão do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, no âmbito do cumprimento de sentença; a segunda, já como desembargador, compus quórum em julgamento colegiado, tendo apenas acompanhado o relator do recurso.

Assim como no caso anterior, objeto de investigação pela Polícia Federal – que sequer identificou qualquer atuação minha com o intuito de prejudicar o Banco do Nordeste – todas as minhas decisões observaram rigorosamente a legalidade e os limites do cargo, sem qualquer benefício pessoal. Reitero, igualmente, que nunca recebi quaisquer valores pelos beneficiários de recursos dessas empresas.

Mesmo diante de medidas extremas, como meu afastamento das funções, e de ataques públicos que antecipam julgamento, optei por manter o silêncio, por respeito às instituições e à própria investigação.

No entanto, diante da insistente tentativa de exposição indevida da minha imagem, considero necessário reafirmar:
“Sigo firme no propósito de provar que não participo e nunca participei de qualquer organização criminosa. Sou magistrado há 44 anos, sempre abnegado e compromissado com um cargo que tanto lutei para exercer com dignidade, respeito e discrição.”

Confio que o tempo e a verdade se encarregarão de colocar cada fato em seu devido lugar, restabelecendo minha honra e demonstrando a correção das minhas condutas ao longo de toda a minha trajetória na magistratura.

São Luís (MA), 07 de abril de 2025.
Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho