Desembargadores

4:35 pm
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CNJ revê suspensão de Bayma Araújo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao analisar recurso do desembargador, conselheiros nacionais de Justiça entenderam por reconsiderar a medida de afastamento e autorizaram seu retorno ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo disciplinar apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Além dele, a decisão de 2023 atingiu, ainda, o desembargador Guerreiro Júnior.

O julgamento concluído hoje iniciou-se no dia 4 de abril e terminou com 15 votos a favor da reintegração do magistrado aos quadros da Justiça estadual. Os conselheiros acompanharam voto do relator do caso, João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.

“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.

Do Imirante.com

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Alvará de Soltura de Alessandro Martins expõe autoritarismo de sua prisão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz que determinou a liberdade do empresário acaba por revelar em sua decisão que as acusações apresentadas não justificariam mantê-lo preso, o que só ocorreu por causa da pressão do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde desembargadores sentiram-se humilhados por ele

 

Alessandro Martins foi levado para a delegacia em 21 de fevereiro e solto em 14 de março, sob argumentos que poderiam ser usados já no dia de sua prisão

Editorial

A decretação da liberdade do empresário Alessandro Martins nesta quinta-feira, 14, é o exemplo acabado de como a Justiça pode gastar dinheiro público apenas para atender a interesses pessoais de seus membros; Alessandro foi preso em 21 de fevereiro, sob acusação de desacato a autoridade, mas passou quase um mês atrás da grades apenas para satisfazer autoridades judiciais que se sentiram ofendidas pela suas palavras.

Não há nenhuma outra explicação para o que aconteceu neste Maranhão em relação a este caso.

Nenhuma das acusações apresentadas pelo Ministério Público e ratificadas por juízes de base, desembargadores e até ministros do Superior Tribunal de Justiça, justificavam a manutenção da prisão de Martins, como este blog Marco Aurélio d’Eça já havia mostrado no post “Opinião pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…”.

O Ministério Público que pediu a prisão do empresário foi o mesmo que, agora, decidiu dar parecer pelo relaxamento de sua prisão, concordando que, entre as acusações imputadas a ele, apenas o desacato justificaria a prisão, mas se resolveria com o pagamento de fiança, que deveria ser imposta desde o primeiro momento.

A decisão do próprio juiz deixa claro, baseada em parecer do Ministério público, que a prisão do empresário foi desmedida:

– Com a conclusão da peça investigatória houve o indiciamento do nacional ALESSANDRO MARTINS nos crimes suso mencionados em concurso material, cujos autos foram distribuídos por sorteio a este juízo. No entanto, ao receber os autos de investigação o órgão do Ministério Público Estadual, como já se disse antes, entendeu que no caso em apreço deu-se a Incidência de crime único de resistência em decorrência da absorção dos demais delitos por este por se tratarem de meios de sua execução, com respaldo no princípio da consunção – disse o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior. (Leia a íntegra aqui)

Ora, essas justificativas do juiz já eram sabidas desde o primeiro dia da prisão por qualquer estudante de primeiro período do curso de Direito; mas o processo precisou andar pelas Varas de São Luís, nos corredores do Tribunal de Justiça e até no Palácio do STJ em Brasília para se perceber o óbvio.

Das duas uma:

  • houve abuso do Judiciário como vingança de seus desembargadores;
  • usaram Alessandro Martins como exemplo a quem pense em que criticar o Judiciário.

Alessandro Martins precisa de tratamento psiquiátrico, isso é fato; e este blog Marco Aurélio d’Eça também foi o primeiro a mostrar, ainda em janeiro, no post “Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”.

Mantê-lo preso para acalentar ego ofendido de autoridade pública é também um crime que precisa ser remediado.

E com certeza o empresário saberá buscar a compensação na justiça.

Seja ela ela cega, pensa ou descompensada…

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Paulo Velten suspende férias de desembargador após vazamento no caso Tigrinho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Tribunal de Justiça chamou de volta ao serviço Vicente de Paula Gomes de Castro, que é relator de uma das denúncias contra a Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados, onde existem focos de suspeitas de manipulação na condução dos processos que deveriam estar em segredo de Justiça

 

Coincidência ou não, Paulo Velten encerrou as férias do desembargador Vicente de Castro em meio a denúncias contra a Vara de Crimes Organizados

O presidente do Tribunal de Justiça desembargador Paulo Velten publicou na última sexta-feira, 1º, Portaria em que resolve suspender “por necessidade de serviço”, os 40 dias de férias do também desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Castro é o relator de uma das denúncias contra a Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados (VECCO) onde há suspeitas de vazamentos seletivos do processo envolvendo a plataforma Fortune Tiger, ou Jogo do Tigrinho, e suas relações com influenciadores digitais.

Vicente de Castro já havia dado um despacho no caso envolvendo a VECCO, determinando acesso dos advogados dos acusados aos “elementos e diligências concluídas”, razão pela qual o próprio titular da Vara pediu auditoria do TJ-MA, como foi revelado pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Juiz pede auditoria na própria Vara após suspeita de vazamento do caso Tigrinho…”.

As suspeitas de manipulação de vazamentos na VECCO vieram à tona após 20 de fevereiro, quando a Polícia Civil maranhense desencadeou a terceira fase da operação “Quebrando a Banca”; nesta fase, foram para a cadeia os pais da influenciadora Skarlete Mello, sob acusação de pagar R$ 300 mil por informações do processo.

O retorno de Vicente de Paula Gomes de Castro ocorre na mesma semana em que as denúncias chegam ao Poder Judiciário…

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Após fracasso no TJ-MA, Brandão já prepara ida de Flávio Costa para o TCE-MA…

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Advogado que constou da lista sêxtupla da OAB-MA para a vaga de desembargador, mas foi rejeitado pelo Pleno, tirou seu nome da relação no mesmo dia em que o governador recebeu membros do tribunal no Palácio dos Leões; assim como já havia adiantado este blog Marco Aurélio d’Eça, Costa deve ocupar a vaga do conselheiro Washington Oliveira, que vai antecipar sua aposentadoria marcada para dezembro

 

Brandão reuniu desembargadores e a cúpula da Assembleia; horas depois, Flávio Costa anuncia saída da lista da OAB-MA de candidatos a desembargador

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou na última sexta-feira, 16, o post “Washington Oliveira já indicou até adjunto da secretaria maranhense em Brasília…”; o texto cita a entrada do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) na lista de interessados na vaga de Oliveira, mas o final da informação é ainda mais significativa:

– O nome de Cutrim ganhou força após eleição do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho para o comando do Tribunal de Justiça; a indicação do deputado ao TCE-MA abre uma nova chance para a indicação do advogado Flávio Costa à vaga da OAB no próprio TJ-MA – revelou o blog, que concluiu com o tradicional jargão “Mas esta é uma outra história…”.

E a outra história é a seguinte: de fato, Brandão tentou articular com a Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Justiça uma reavaliação do caso Flávio Costa; tendo as garantias do desembargador Froz Sobrinho para eleger o aliado ao TJ, Brandão articularia com a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB) a ida de Glabert Cutrim para o TCE-MA.

Brandão não recebeu garantia dos desembargadores de que o seu advogado desta vez seria incluído na lista tríplice; mas conseguiu convencer Flávio Costa a ir, ele próprio, para o TCE.

O resultado é que a triangulação está pronta: Washington Oliveira deixa o TCE antes do prazo legal e assume a Secretaria de Representação em Brasília; Flávio Costa deixa a lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador e passa a ser o nome do governador para a vaga de Oliveira no TCE.

Simples assim…

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Marcelo Carvalho tem a maior produtividade do TJ-MA em 2023…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mapas Estatísticos dos meses de janeiro a novembro do ano passado apontam o desembargador com um total de 8.608 processos julgados, seja em decisões de colegiado, monocráticas ou recursos internos, segundo dados do Jurisconsult

 

Os dados do Jurisconsult disponibilizados a cada gabinete com o Mapa da Produtividade em 2023

 

O desembargador Marcelo Carvalho Silva destaca-se no balanço do Tribunal de Justiça do Maranhão com a maior produtividade em julgamentos no ano de 2023; de acordo com o Jurisconsult do TJ-MA, Carvalho julgou 8.608 processos no ano passado, seja como membro de colegiado, seja em decisões monocráticas.

De acordo com os Mapas Estatísticos de Produtividade nos meses de janeiro a novembro de 2023, Marcelo Carvalho julgou 6.702 processos e mais 1.906 recursos internos.

No Tribunal de Justiça do Maranhão em 2023 apenas dois outros desembargadores superaram a casa dos 8 mil processos julgados: Luiz Gonzaga Almeida Filho e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Samuel Batista de Souza, que assumiu a vaga de desembargador apenas em novembro, chegou à casa de 718 julgamentos.

Desembargador Marcelo Carvalho, exemplo de produtividade no Tribunal de Justiça do Maranhão

Os Mapas Estatísticos de Produtividade – disponíveis no Jurisconsult – mostram a capacidade de julgamento de cada um dos 34 desembargadores maranhenses e sua produtividade ao longo do ano.

O desempenho de Marcelo Carvalho tem se repetido ao longo dos anos, incluindo sua carreira como juiz.

No último ano de magistratrura de primeiro grau, por exemplo, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça.

O desembargador de maior produtividade em 2023 chegou ao Tribunal de Justiça em 2006, pelo critério do merecimento…

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Froz Sobrinho já começa a montar equipe do Tribunal de Justiça….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Setores da imprensa maranhense apontaram nesta segunda-feira, 15, o ex-número 3 do Ministério da Justiça, Diego Galdino, como futuro diretor-geral do tribunal de Justiça na gestão do desembargador, que espera  desistência da colega Nelma Sarney para ser aclamado presidente da corte em eleição no mês de fevereiro

 

Diego Galdino e Froz Sobrinho, em imagem que gerou especulações nesta segunda-feria, 15

Diversos blogs e portais de notícia apontaram nesta segunda-feira, 15, o ex-secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, como futuro diretor do Tribunal de Justiça do Maranhão; uma imagem de Galdino ao lado do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho levou a esta conclusão da mídia, sobretudo pelo fato de que a eleição no Tribunal de Justiça deve caminhar para o consenso.

Ex-secretário de Cultura, de governo e chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Diego Galdino é um dos quadros técnicos mais qualificados da política maranhense.

Froz Sobrinho disputaria a eleição no Tribunal de Justiça contra a desembargadora Nelma Sarney, que tentaria pela quarta vez o posto.

Na semana passada, surgiu a informação de que o governador Carlos Brandão (PSB) não mais apoiaria a Sarney, em nome da unidade no TJ-MA; esta história foi publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Palácio dos Leões já admite abandonar Nelma Sarney na disputa pelo TJ-MA…”.

Caso confirme a aclamação, Froz Sobrinho terá Galdino como auxiliar…

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Crise que gerou ataques de Alessandro Martins a Paulo Velten remonta a 2007…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-empresário chegou a representar contra o atual presidente do Tribunal de Justiça, que era advogado no período da derrocada da Euromar, antiga concessionária de veículos e fruto de todo o dissabor judicial vivido por Martins desde que flagrado em um esquema de venda de carros usados como se fossem zero quilômetro

 

Alessandro Martins quando de sua prisão no Rio de Janeiro; guerra aberta coma Justiça do Maranhão

A revolta expressada nesta sexta-feira, 9, pelo ex-empresário Alessandro Martins contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten – divulgada em diversos blogs de São Luís – remonta a ao ano de 2007, época em que Martins começou a enfrentar seus revezes judiciais, empresariais e financeiros.

Nascido no Rio Grande do Sul, Martins passou a fazer sucesso no Maranhão no final da década de 90, como espécie de coach de vendas antiga Dalcar Veículos, concessionária Chevrolet no Maranhão; seu sucesso o levou para a Auvepar, autorizada Volkswagen, que depois virou Euromar e o admitiu como sócio.

Foi na Euromar que se descobriu o esquema fraudulento de compra e venda de carros por Alessandro Martins;

Ele adquiria veículos em nome de locadoras e os vendia por preços abaixo do mercado a clientes – desavisados ou não – que só poderiam transferir os veículos para o seu nome um ano depois; foi este esquema que o tornou milionário.

Preso no Rio de Janeiro após fuga espetacular de São Luís, ele passou a acusar membros do Tribunal de Justiça de cobrar propinas e advogados de montar esquemas no TJ-MA para arrancar seu dinheiro;

Este blog Marco Aurélio d’Eça acompanhou toda a ascensão e queda de Alessandro Martins e suas confusões com a Justiça; infelizmente, esses registros desapareceram com a perda dos arquivos do blog – de 2006 a 2010 – quando da transferência da página do portal Imirante.com para o domínio próprio marcoaurelidoeca.com.br, em 2011.

Aqui você pode acompanhar toda a trajetória de Alessandro Martins registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça a partir de 2011.

O nome de Paulo Velten na lista de acusação de Martins surgiu pela primeira vez em 2015, ao lado de vários outros desembargadores, denunciados por Alessandro Martins ao Conselho Nacional de Justiça; este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a denúncia e registrou em 25 de março daquele ano, no post  “Alesandro Martins denuncia juízes e desembargadores ao Conselho Nacional de Justiça”. 

–  Se não houver intervenção urgente do CNJ, especialmente no meu caso, poucos empresários sobreviverão – afirmou o empresário, à época.

No mesmo dia 25/03/2015, Paulo Velten, já desembargador do TJ-MA, encaminhou nota ao blog refutando as acusações, publicada com as devidas vênias deste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Desembargador Paulo Velten responde ao blog sobre acusação de Alessandro Martins…”. 

 – De concreto, a representação me responsabiliza por “estranhas mudanças de decisões” relacionadas com a majoração do valor de honorários dos advogados desafetos do Representante “sem justificativa e muito menos embasamento legal”, acusações que não se sustentam diante da análise do inteiro teor das decisões em questão e dos debates ocorridos nas sessões de julgamento, conforme demonstrarei no foro e no momento apropriados – disse Velten, no item 3 da nota.

Ele se referia neste ponto aos advogados Fabiano de Cristo e Stênio Viana Melo, pivôs de toda a confusão judicial com Alessandro Martins.

Os dois causídicos acusam Alessandro de dar o calote em seus honorários,  de mais de R$ 15 milhões à época da defesa no processo das fraudes na venda de carros, que redneu a Alessadnro indenizaçãod e mais de R$ 50 milhões da Volskwagen; Alessandro, por sua vez, os acusa de dar o golpe judicial para fazê-lo perder e se beneficiar com percentuais de eventuais propinas de adversários.

O fato é que, desde que perdeu as concessões e o direito de vender carros no Maranhão Alessandro perdeu milhões do seu patrimônio – e ganhou outros milhões em indenizações obtidas na Justiça do Maranhão.

O caso havia sido esquecido da mídia há cerca de nove anos.

Estranhamente, votou à tona nesta terça- feira, 9…

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Palácio dos Leões já discute abandonar Nelma Sarney na disputa pelo TJ-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Carlos Brandão já admite a possibilidade de candidatura única do desembargador Froz Sobrinho à presidência da Corte, o que selaria a paz no tribunal e amenizaria o desgaste entre os poderes vivido desde o início de 2023; só falta combinar com a desembargadora, que está de férias

 

Nelma Sarney foi uma das primeiras a estar com Brandão no Palácio dos Leões, mas o governador deve abandonar o projeto de fazê-la presidente do TJ-MA

O governador Carlos Brandão (PSB) dá sinais de que não apoiará mais a candidatura da desembargadora Nelma Sarney ao comando do Tribunal de Justiça do Maranhão; diante do avanço do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Brandão já admite recuar, em nome do consenso no tribunal e da paz entre os poderes Executivo e Judiciário.

A informação foi dada em primeira mão no blog do jornalista Domingos Costa, que adotou um viés mais harmonioso entre TJ-MA e o próprio Palácio dos Leões; segundo Costa, será oferecido à desembargadora Sarney a presidência no biênio 2026/2027. (Leia aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou, por outro lado, que o recuo do Palácio dos Leões em relação ao apoio a Nelma Sarney se dá pelo temor de um novo revés na corte, como o ocorrido no caso Flávio Costa. (Entenda aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Quando assumiu o segundo mandato de governador, Carlos Brandão reforçou um processo de aproximação com o grupo do ex-presidente José Sarney que vinha ocorrendo desde a campanha eleitoral.

A desembargadora Nelma Sarney foi uma das primeiras a ser recebida, ainda em março, pelo governador, que também recebeu o próprio Sarney em Palácio dos Leões, após oito anos de ausência do ex-presidente da República, fato publicado neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “O fim do exílio no Palácio dos Leões…”. 

A candidatura de Nelma Sarney ao comando do TJ-MA passou a ser trabalhada no Palácio dos Leões. Tanto que ela teve um dos papéis importantes na tentativa de manutenção do advogado Flávio Costa na lista de candidatos da OAB-MA a uma vaga no tribunal; ocorre que Brandão entrou em rota de colisão com o atual presidente, Paulo Velten, exatamente por causa de Costa; e foi derrotado.

Nelma Sarney já disputou duas eleições no Tribunal de Justiça, mas em ambas enfrentou a antipatia do então governador Flávio Dino e acabou derrotada; o grupo Sarney apostava que a aliança com Brandão garantiria, finalmente, a chegada da magistrada ao posto.

Em viagem pelo exterior, de férias, a desembargadora Sarney ainda não se manifestou sobre o acordo que pode tirá-la novamente do páreo.

Mas há quem diga que ela aceitará de bom grado…

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Desembargador maranhense recebe mais de R$ 170 mil apenas em dezembro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cleones Carvalho Cunha foi o maior beneficiários das regras que constam da própria Lei Orgânica da Magistratura, mas todos os membros do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam no fim do ano pagamentos acima dos rendimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 41,6 mil

 

Cunha foi o campeão de rendimentos no TJ-MA em dezembro, com R$ 172 mil, mas nenhum desembargador recebeu menos que R$ 70 mil, quase duas vezes o teto constitucional

Nenhum dos 34 desembargadores do Maranhão recebeu, em dezembro, holerite com valor menor que R$ 70 mil; o maior pagamento foi feito a Cleones Carvalho Cunha, que teve contracheque de R$ 172.294,00.

Os pagamentos – ignorados no portal do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão – constam do Portal de Transparência do Conselho Nacional de Justiça, e foi alvo de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo; os valores milionários, estão acima do teto do servidor público, que é de R$ 41.650,92, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para justificar os holerites, o TJ-MA usa a Lei Orgânica da Magistratura. Segundo a Lomam, verbas indenizatórias, como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde, além das vantagens eventuais – como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados – são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.

Uma das opções mais usadas pelos desembargadores e juízes é a venda das férias; os magistrados – sabe-se lá por que – têm direito a 60 dias de férias por ano. Mas eles usam apenas 30 dias, acumulando os outros trinta para, mais tarde, vender ao tribunal, geralmente no fim do exercício, o que cria os supersalários.

Algo como um presente de Natal…

Veja abaixo a lista com todos os salários do TJ-MA:

 
ANGELA MARIA MORAES SALAZAR 37.590 13.809 54.308 54.221 159.927 1.076 43.906 116.021
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO 37.590 14.003 3.759 47.700 103.052 2.098 37.528 65.524
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 37.590 13.110 6.259 47.823 104.783 0 34.213 70.570
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR 37.590 14.780 3.759 27.372 83.501 6.186 37.944 45.557
CLEONES CARVALHO CUNHA 37.590 14.003 44.215 76.486 172.294 2.418 45.764 126.530
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 36.168 48.394
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA 37.590 13.110 42.125 54.548 147.374 0 41.610 105.763
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 37.590 13.460 6.071 53.874 110.994 0 41.945 69.049
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO 37.590 13.615 6.259 25.839 83.303 54 34.815 48.488
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF 37.590 14.003 6.259 26.350 84.202 2.098 37.528 46.674
JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO 37.590 14.508 6.259 27.014 85.372 4.756 41.056 44.316
JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO 37.590 0 6.071 27.856 71.517 0 28.662 42.855
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO 37.590 13.460 6.259 26.329 83.638 0 34.370 49.267
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS 37.590 14.508 6.259 27.014 85.372 4.756 41.056 44.316
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 34.990 49.573
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA 37.590 13.809 6.259 44.845 102.503 1.076 36.172 66.332
JOSEMAR LOPES SANTOS 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 38.509 46.053
KLEBER COSTA CARVALHO 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 38.614 45.948
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 38.509 46.053
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO 37.590 14.508 6.259 27.014 85.372 4.756 41.056 44.316
 
MARCELINO CHAVES EVERTON 0 0 44.029 51.367 95.396 2.378 18.279 77.116
MARCELO CARVALHO SILVA 37.590 13.460 42.943 53.807 147.800 0 38.609 109.191
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES 37.590 14.508 45.396 56.367 153.861 4.756 49.128 104.733
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA 37.590 13.110 42.125 54.766 147.591 89 41.759 105.833
NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA 37.590 14.392 45.123 56.009 153.114 4.142 48.258 104.856
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA 37.590 0 67.677 52.916 158.183 0 35.345 122.838
RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 37.910 46.652
RAIMUNDO MORAES BOGÉA 37.590 13.809 43.760 54.221 149.380 1.076 43.906 105.474
RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE 37.590 12.062 6.259 27.856 83.766 0 32.083 51.684
SAMUEL BATISTA DE SOUZA 37.590 14.508 45.396 27.954 125.448 4.756 41.056 84.392
SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM 37.590 13.005 41.880 54.752 147.227 0 41.447 105.779
SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO 37.590 13.460 6.259 26.297 83.606 0 34.570 49.036
TYRONE JOSÉ SILVA 37.590 14.508 45.396 60.428 157.922 8.817 52.980 104.941
VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO 37.590 14.159 32.124 26.554 110.427 2.916 38.614 71.814
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OAB-MA aposta na mudança no comando do TJ-MA para manter lista com Flávio Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secional maranhense anunciou recurso contra a decisão dos desembargadores de devolver a lista sêxtupla de advogados que concorreriam uma vaga no Pleno, o que  tempo até que o novo comando do tribunal seja eleito

 

Kaio Saraiva trabalha para manter na lista de candidatos a desembargador o prefeito de Carlos Brandão, Flávio Costa

Este blog Marco Aurélio d’Eça revelou no início de novembro, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão já havia formado maioria para devolver a lista sêxtupla de advogados a uma vaga de desembargador, que a OAB-MA não aceitaria esta decisão.

Nesta quarta-feira, 29, a direção da ordem confirmou a revelação do blog e anunciou que pretende concorrer da decisão do TJ-MA, que foi oficializada em sessão do Pleno.

O recurso da OAB-MA pretende apenas ganhar tempo.

O objetivo da direção da entidade é apenas esperar ao máximo a troca de comando no tribunal; Kaio Saraiva e seus diretores apostam, sobretudo, na vitória da desembargadora Nelma Sarney, que tem o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Mantendo a lista do jeito que está – com a inclusão do advogado Flávio Costa, candidato de Brandão – a OAB-MA só espera  a troca de comando no TJ-MA, apostando que o entendimento entre os desembargadores mude.

Nelma Sarney deve disputar a vaga com José Ribamar Froz Sobrinho…