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Prefeitura atesta idoneidade da SP Alimentos, mas cala sobre ter contratado merenda, mesmo com professores em greve…

Em nota encaminhada ontem ao blog, a Prefeitura de São Luís atestou a idoneidade da empresa SP Alimentos para ser contratada como fornecedora de merenda escolar nas escolas da rede municipal.

– A empresa SP Alimentação e Serviços Ltda. não consta do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), da Controladoria Geral da União, estando, portanto, apta a participar do processo licitatório e a firmar o referido contrato – afirmou o documento, encaminhado pela Secretaria de Comunicação Social.

A nota, no entanto, nenhuma referência faz ao fato de a prefeitura ter contratado mais de R$ 50 milhões em merenda, mesmo com os professores municipais em greve desde maio.

Abaixo, a íntegra da nota da Prefeitura:

“NOTA

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que:
– todo processo de licitação é precedido da apresentação das certidões que comprovam que a empresa está habilitada a contratar com o ente público. As empresas SP Alimentação e Mazan apresentaram a documentação apropriada dentro da licitude, tendo a Comissão Permanente de Licitação (CPL) deferido a habilitação no processo;
– a CPL também solicitou, ao Tribunal de Contas da União (TCU), relação de empresas que estariam impedidas de licitar com a administração pública no ramo de merenda escolar;
– a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda. não consta do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), da Controladoria Geral da União, estando, portanto, apta a participar do processo licitatório e a firmar o referido contrato;
– o valor estimado para a dita licitação era de R$ 54.551.179,33. Entretanto, o valor aprovado foi de R$51.439.666,00 – isto é, R$ 3.111.513,33 abaixo do previsto;
– a quantidade de merendas escolares oferecidas varia de acordo com a demanda dos estudantes e a quantidade de dias letivos.
A Prefeitura reforça ainda que prima pelo mais alto grau de transparência em todas as suas ações, pautada pelos princípios de honestidade e responsabilidade no trato com os recursos públicos.

Atenciosamente,

SECOM | Prefeitura de São Luís”

Marco Aurélio D'Eça

3 Comments

  1. Está explicado… é bom lembrar que: “a mulher de César não basta ser honesta, ela tem que parecer honesta”.
    É por essas e outras que o “prefeito” age com truculência com os professores, oferecendo-lhes o ínfimo reajuste nos vencimentos, demonstrando claramente o descompromisso com a educação das nossas crianças.

    Lamentável!

  2. O HOLANDINHA É MESMO UM 171. E SEU PAI RASGANDO DINHEIRO EM SUA CAMPANHA PARA DEPUTADO ESTADUAL. O POVO DE SÃO LUIS TEM QUE DIZER UM NÃO PARA O HOLANDAO. É MUITA CORRUPÇÃO.

  3. Dinheiro para garantir um aumento decente aos professores não tem ,mas esquemas para garantir a eleição do Holandão tem de sobra!Sem falar que esse merenda escolar é de péssima qualidade.Mingau de água quase todos os dias,sopa com um carne de quinta categoria que nem cachorro come e uma bebida lacta de água sabor chocolate ou morango que as crianças odeiam.

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