Educação

9:00 am
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Parecer Técnico embasou Felipe Camarão em veto a projeto sobre gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta da deputada Mical Damasceno dava aso após o direito de vedar participação dos filhos em atividades vinculadas a ideologia de gênero, inclusive punindo escolas; governador em exercício argumentou que a legislação sobre diretrizes e bases da Educação é competência da União, de acordo com a Constituição Federal

 

Desde segunda-feira, 8, no exercício do governo, Felipe Camarão vetou projeto que impõe questões sobre ideologia de gênero nas escolas

Foi com base em parecer técnico da a Supervisão de Participação Social da Secretaria da Educação que o governador em exercício Felipe Camarão (PT) vetou o projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa – de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) – que previa multas para escolas que punissem alunos cujos pais vetassem participação em atividades ligadas à ideologia de gênero.

“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV , da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão.

  • De acordo com o Parecer Técnico da Secretaria de Educação, “o projeto vai de encontro a diversos artigos da Constituição Federal”;
  • ainda segundo o documento, embora o artigo 226 da CF diga que a família é a base da sociedade, diz também que ela está sob a proteção do estado.

O Projeto de Lei de Mical Damasceno se baseia em sua vivência religiosa cristã-evangélica, que condena o debate sobre as diversas questões envolvendo gênero no Brasil, que a parlamentar chama de “ideologia de gênero”; a aprovação do projeto foi destaque neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Lei de Mical garante aos pais veto a atividade de gênero nas escolas dos filhos”.

A lei aprovada na  Assembleia estabelecia multa diária de R$ 1 mil a R$ 10 mil por aluno e suspensão das atividades da escola.

O veto de Felipe Camarão tem repercutido fortemente nas redes sociais…

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Felipe Camarão classifica de “absurda” decisão de Nunes Marques contra professores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na condição também de professor, vice-governador diz ser “terrível” a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal de entregar 15% dos precatórios do Fundef que a categoria tem direito para o Sindicato e seus advogados

 

Felipe Camarão tem tratado pessoalmente dos precatórios do Funed, com cálculo de cotas e esclarecimentos à categoria, herdeiros e pensionistas

O vice-governador Felipe Camarão (PT) manifestou-se criticamente nesta sexta-feira, 3, contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que determinou o bloqueio de 15% dos precatórios do Fundef a que os professores têm direito, para ser entregues ao sindicato da categoria e seus advogados.

Para Camarão, o pedido dos advogados do Simproessema “é terrível” e a decisão de Nunes Marques “absurda”.

Absurda decisão do ministro Nunes Marques a pedido de advogados do Simproessema; Sou professor e estou ao lado dos educadores!”, disse Camarão, que também é o secretário de Educação do Maranhão.

O vice-governador  vem travando um duro debate com o Simproessema, que tenta se apossar de 15% dos valores do Fundef disponibilizados aos professores por intermédio dos precatórios; com base nos valores já depositados para a categoria, o simproessema embolsará nada menos que R$ 200 milhões, só pelo fato de congregar a categoria.

A decisão terrível”, afirmou o petista…

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Pinheiro: Prefeitura pública edital dos professores aptos a receber o precatório do FUNDEF

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A prefeitura municipal de Pinheiro já disponibilizou em seu site oficial, a relação dos profissionais da educação, aptos a receber o dinheiro referente ao precatório.

Está é a lista final, após análise dos recursos, dos habilitados a participarem do rateio do precatório do FUNDEF .

Na lista, constam os requerimentos deferidos e indeferidos. (Confira aqui)

 

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Prefeitura de Pinheiro chama excedentes de concurso da Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quarta-feira, 10, edital de convocação de candidatos que ficaram como excedentes no concurso simplificado para a Educação do Município.

O certame ocorreu no ano passado.

Os nomes dos convocados constam de uma lista divulgada junto com a convocação (baixe aqui). Os candidatos devem comparecer à sede da Semed nesta quinta-feira, 11, das 8h às 12h, munidos dos documentos exigidos no edital.

Da assessoria

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Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação

 

Brandão qeuria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual  (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.

O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.

A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.

São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…

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Decisão da PMMA iniciou polêmica na Escola Militar Tiradentes, em Ribamar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Impasse começou após a Polícia Militar do Maranhão anunciar que acabaria gradativamente com os anos iniciais na Escola Municipal Parque Vitória (Militar Tiradentes); documentos encaminhados à prefeitura pelo comando da polícia, ainda em 2023, deixa claro a decisão unilateral em acabar com as turmas do 1º ao 5º ano na unidade de ensino

 

O memorando-Circular da Direção de Educação Regional da PMMA chegou aos diretores das escolas militares em julho de 2023

 

Partiu da Direção de Ensino Regular da Polícia Militar a decisão, tomada ainda em julho de 2023 – e comunicada à Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar por meio do Ofício nº 146/2023 CMT-VI – a decisão que iniciou a polêmica envolvendo a Escola Municipal Parque Vitória, que servia como unidade da Escola Militar Tiradentes.

O Memorando-Circular nº 502023-DER foi encaminhado a todos os comandantes-gestores dos colégios militares Tiradentes no dia 7 de julho de 2023, informando que, em 2024, “não será feito seletivo para as turmas do 1º Ano Fundamental I”; ainda segundo o documento, a ideia era “sair gradativamente dos anos menores (1ª a 4ª Séries)”.

A decisão da Direção de Ensino Regular da PMMA foi comunicada à Secretária Municipal de Educação Conceição de Maria Gomes Leite quatro dias depois, em 11 de julho de 2023, por intermédio do Ofício nº 146/2023-CMT-VI, “para providências cabíveis”.

A Escola Municipal do Parque Vitória vai continuar funcionando nos mesmo moldes, mas agora sob a disciplina da Guarda Municipal

Na Escola Municipal Parque Vitória, a Prefeitura de São José de Ribamar mantém todos os funcionários; cabe à PMMA apenas o trabalho disciplinar.

Tendo em vista o fato de que precisaria readequar toda a escola e ainda buscar espaços escolares para os alunos do 1º Ano Fundamental, situação que se agravaria ano após ano – com o encerramento de outras séries – a prefeitura decidiu rescindir o acordo de cooperação técnica com a PMMA, embora ainda tivesse tentado, sem sucesso, demover a instituição da ideia.

Encerrar os anos iniciais na unidade de ensino prejudicaria uma boa parcela de crianças da região do Parque Vitória, de 0 a 6 anos.

O Ofício da DER-PMMA chegou à Secretaria de Educação de Ribamar em 11 de julho de 2023, para “providências cabíveis” no ano letivo de 2024

Diante da situação, a Prefeitura de São José de Ribamar adotou o modelo de regime disciplinar da Guarda Municipal, já aplicado nas escolas Humberto de Campos e Doutor José Silva, modelo bem recebido pela comunidade escolar – apresentado excelentes resultados.

Em outras palavras, a Escola Municipal Parque Vitória vai continuar a funcionar da mesma forma como funcionava, mantendo o atendimento a todas as faixas etárias em idade escolar, do 1º ao 5º ano – agora sob supervisão disciplinar da Guarda Municipal – e não apenas do 6º ao 9º anos, como queria a PMMA.

O resto da polêmica é mera politicagem…

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Felipe Camarão lembra um ano de posse na Secretaria de Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador  destacou em suas redes sociais o primeiro aniversário de sua recondução ao cargo pelo governador Carlos Brandão, de quem foi companheiro de chapa nas eleições de 2022; gesto foi seguido por outros auxiliares do governo

 

Felipe Camarão com Brandão no dia da posse dos secretários, há um ano: “honra pela recondução ao cargo”, disse o vice-governador

O vice-governador Felipe Camarão (PT) divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira, 4, o primeiro aniversário da posse na Secretaria de Educação, para onde foi reconduzido pelo governador Carlos Brandão em 4 de fevereiro de 2023.

Camarão foi secretário de Educação no governo Flávio Dino entre 2016 e 2022; deixou o posto para concorrer a vice-governador, na chapa do próprio Brandão, que venceu a eleição em primeiro turno; Brnadão e Camarão assumiram em janeiro de 2023, mas os secretários só foram oficialmente empossados em 4 de fevereiro.

– Há 1 ano fui honrosamente reconduzido ao cargo de secretário de Estado da Educação, pelo governador Carlos Brandão (PSB)  , após 11 meses afastado, para concorrer nas eleições de 2022 – lembrou o secretário.

Em sua postagem o secretário lembrou do compromisso que assumiu e que vem cumprindo diariamente, desde 2016, para melhorar as condições de vida do maranhense por intermédio da Educação.

– Transformar suas vidas com uma educação pública de qualidade e igualitária – pregou.

O gesto de Felipe Camarão foi seguido por outros auxiliares do governador nas redes sociais; foi possível ver, por exemplo, postagem parecida da presidente do Procon-MA, Karen Barros, mulher do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Para ilustrar o post, ambos – Felipe e Karen – publicaram fotos com Brnadão no dia da posse dos secretários…

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Programa Pré-Universitário Municipal de São Mateus aprova mais de 500 estudantes para faculdades públicas e privadas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Amplo e competente programa educacional pré-universitário, no município de São Mateus (MA), continua alcançando excelentes níveis de acesso nas universidades, faculdades e institutos do âmbito estadual, federal e privadas, com 95% de alunos oriundos da rede pública municipal e 5% de escolas privadas. Mais de 1.600 alunos estudaram no Pré-Universitário Municipal de São Mateus, um projeto para o nível de ensino superior alcançando a abrangência na ocupação proporcional de vagas acima da média entre os municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes.

Professores, técnicos, gestores administrativos e as famílias dos alunos estão como parceiros no Pré-Universitário Municipal, comprometidos em fortalecer a educação dos vestibulandos com apoio diário e integral do prefeito Ivo Rezende e estruturas das secretarias do município.

Referência estadual como modelo de inclusão e multiplicação de estudantes formados em universidades e faculdades, permitindo o retorno dos profissionais para a qualificação e o atendimento da população de São Mateus após a conclusão completa dos cursos escolhidos pelos estudantes.

Foram aprovados 502 alunos, durante os oito anos do programa, sem incluir o resultado do último ENEM, sendo 328 em universidades e instituto públicos e 174 alunos em universidades e faculdades privadas utilizando a nota do ENEM. Medicina na UFMA, medicina veterinária, direito, engenharia (civil, elétrica, computação, ambiental), psicologia, farmácia, enfermagem, agronomia, pedagogia, administração e várias áreas de licenciatura, compõem a ampla lista de cursos alcançados pelos estudantes do programa.

“Acreditamos na ampla eficiência operacional do programa Pré-Universitário Municipal em São Mateus, sempre investimos na estrutura física, material didático e, principalmente, na valorização e respeito ao papel dos profissionais da educação em todos os níveis, proporcionando a permanente qualificação que estão demonstrados nos resultados dos estudantes até a formação universitária. Neste ano concedemos mais um aumento aos professores de 3,26%, com deposito automático no salário deste mês de janeiro, pois acreditamos na educação como instrumento fundamental do desenvolvimento do nosso município, no Maranhão e Brasil”, declarou o prefeito Ivo Rezende.

Muitos municípios acompanham as ações e atualizações do modelo educacional com gestores e seus técnicos que estiveram presentes em São Mateus para entender os processos de aprendizagem do programa. Governador do Maranhão, Carlos Brandão, veio conhecer o sistema aplicado pela secretária municipal de Educação e determinou estudo a sua equipe no sentindo de oferecer, inicialmente, o formato aos funcionários públicos estaduais.

Da assessoria

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Brandão e Camarão anunciam aumento de 95 para 192 escolas de tempo integral no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador, que também é secretário de Educação, deu posse aos cerca de 800 gestores eleitos em processo democrático nas escolas e ressaltou a importância do governador na condução deste processo

 

O vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão (PT) anunciou nesta segunda-feira, 29, em evento no Ceprama, o aumento de 95 para 192 escolas de tempo integral no Maranhão.

Além disso, ele deu posse a cerca de 800 gestores que foram eleitos de forma democrática.

Mais um dia memorável para a educação maranhense O governador Carlos Brandão acaba de assinar o decreto que amplia a Rede de Tempo Integral no Estado. Mais 97 escolas abrirão suas portas aos estudantes maranhenses e agora a Rede Pública Estadual contará com 192 escolas em tempo integral”, destacou Camarão.

Durante o evento, que reuniu educadores e a classe política maranhense, Felipe Camarão destacou a sensibilidade de Brandão para investimentos na educação.

Para completar a festa da educação, nosso governador empossou centenas de gestores e gestoras eleitos democraticamente em nossas escolas. Parabéns por sua sensibilidade de seguir investindo na educação, governador”, frisou.

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Projeto Ler é Viver movimenta férias na Vila Maruaí com leitura, teatro e diversão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Leitura, apresentação teatral, contação de histórias e muito mais movimentaram as crianças da comunidade da Vila Maruaí, zona rural de São Luís, no sábado (20), em mais uma programação do Projeto Ler é Viver, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA). Opção nestas férias escolares, a iniciativa ofertou conhecimento e diversão, tendo como palco a  União dos Moradores do bairro.

Os pequenos aprovaram a ação e participaram ativamente das atividades. “Gostei de tudo, de ler os livros, de brincar, e ainda encontrar os amigos. Essa é a segunda vez que participo e vou vir sempre, porque é muito bom”, disse Ester Oliveira, de 10 anos.

Para os pais, que acompanharam os filhos, o projeto Ler é Viver é uma oportunidade que ajuda no desenvolvimento das crianças. “Uma atividade como essa é bastante importante, porque aqui as crianças não têm muito o que fazer, é só em casa. No projeto, elas podem brincar e aprender com outras crianças”, afirmou Gleice Maria Barbosa, que fez questão de levar a filha Helen Cristina, de 2 anos.

Alternativa

Criar alternativas de desenvolvimento, por meio de atividades lúdicas, é um dos principais objetivos do Ler é Viver, que tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed). 

“A gente tem atuado muito fortemente em ações com foco em educação. Acreditamos que esse projeto vem contribuír e incentivar para que as crianças tenham acesso à cultura e a livros. A iniciativa tem feito grande diferença para as crianças. Elas têm uma atividade de lazer e, ao mesmo tempo, algo que vem contribuír com sua formação como leitoras”, destacou Joana Burgos, supervisora de Relações Comunitárias da Alumar, que acompanhou toda a programação. 

O roteiro na Vila Maruaí também incluiu Brincadeiras populares, Oficina de leitura e exposição de livros do rico acervo do Carro Biblioteca. Vale destacar que a apresentação teatral ficou a cargo da reconhecida atriz Silvana Cartágenes. 

Além da Vila Maruaí, o Ler é Viver abrange também as comunidades de Pedrinhas e Coqueiro, com quatro mil estudantes beneficiados. “É maravilhoso ver a interação das crianças no projeto, que é todo pensado para estimulá-las no universo do livro, da leitura e da escrita. E com ações voltadas para comunidades onde é mais difícil o acesso a bens culturais”, assinalou  a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do Projeto Ler é Viver.