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Aluisio quer mobilizar população por redução da maioridade penal…

Aluisio Mendes defende diminuição da maioridade penal…

O deputado Aluisio Mendes voltou a criticar ontem a demora do Senado Federal em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil para 16 anos, para os crimes hediondos e homicídios.

Ele defendeu uma mobilização da sociedade para garantir que a matéria – aprovada na Câmara Federal em 2015 – seja analisada e aprovada pelos senadores.

“Nós aprovamos a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em agosto de 2015, e até hoje a matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sociedade brasileira precisa cobrar dos senadores a votação dessa PEC, pois não é mais possível continuar sem a responsabilização penal dos menores que cometem crimes gravíssimos em nosso país”, argumentou o deputado.

Aluisio Mendes lembrou que, como membro da comissão especial criada na Câmara para discutir o assunto, defendeu a aprovação da PEC por entender que a sensação de impunidade existente entre os jovens envolvidos com a criminalidade, em vez de protegê-los, tem feito com que casa vez mais, e mais cedo, eles ingressem no mundo do crime.

“Jovens estão sendo cooptados pelo crime organizadopara matar, traficar, estuprar e praticar toda sorte de crimes, pela certeza da impunidade. A sociedade não aguenta mais conviver com essa situação, por isso preciso cobrar do Senado a votação dessa PEC”, finalizou.

Marco Aurélio D'Eça

2 Comments

  1. Esse negócio de estabelecer idade para punir criminoso é uma discussão vazia que não contribui para resolver ou ao menos amenizar o assustador quadro de violência a que todos nós estamos submetidos.
    A lei tem que ser modificar para permitir a punição de todo indivíduo que deliberadamente comete crimes, independentemente da idade que os elemento.
    É muito simples: a punição tem que ser aplicada na medida da gravidade do ato criminoso praticado.
    Ah, não custa lembrar que a molecado ingressa no mundo do crime cada dia mais cedo.

  2. Dezesseis anos é pouco, tem moleque de quatorze e quinze que são um terror, cometendo vários crimes, inclusive assassinatos.

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