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7:30 am

Está aberta a janela partidária…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A partir desta quinta-feira, 5, e até o dia 3 de abril, deputados federais e estaduais estão liberados para trocar de partido sem riscos de perder o mandato

 

IRACEMA VALE TROCOU O P´SB PELO MDB, mas tem convite para concorre ao Senado pelo PT

Está aberta a partir desta quinta-feira, 5, a janela partidária, dispositivo da Lei Eleitoral que permite a deputados federais e estaduais trocar de partido sem a necessidade de autorização da legenda – e sem correr o risco de perder o mandato; o prazo vai até o dia 3 de abril.

No Maranhão, a principal expectativa envolve a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, que em fevereiro trocou o PSB pelo MDB, mas tem convite do PT para disputar o Senado pela legenda.

Na mesma condição está Fernando Braide: em fevereiro ele deixou o PSD e se filiou ao PSB, mas deve voltar ao partido original para concorrer à Câmara Federal.

Além de Iracema Vale e Fernando Braide, o troca-troca partidário deve envolver outros 16 parlamentares na Assembleia.

  • Já têm destino quase certo: Abigail Cunha (PL/MDB), Ana do Gás (PCdoB/Republicanos), Dr. Yglésio (PRTB/PRD), Janaina (Republicanos/Podemos), Júnior França (PP/PRD) e Ricardo Rios (PCdoB/PSB);
  • Ainda não definiram o destino partidário: Ariston (Mobiliza), Cláudia Coutinho (PDT), Helena Duailibe (PP), Vivianne (PDT), Eric Costa (PSD), Osmar Filho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT) e Mical Damasceno (PSD)

Outros dois deputados têm destino incerto.

Envolvido no escândalo de corrupção do INSS e expulso do PSB, Edson Araújo enfrenta dificuldades para encontrar legenda; também expulso do Novo, Wellington do Curso busca uma legenda que garanta espaço para sua reeleição.

Na bancada federal nenhum deptuado demonstra que deixará sua atual legenda…

Bancada maranhense silencia sobre desafio de Roberto Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao insistir ter sido o autor do projeto do Contorno de Timon, ex-senador questionou deputados e senadores maranhenses a dizer para onde indicaram quase meio bilhão no orçamento da União de 2026

 

ROBERTO ROCHA TEM PERCORRIDO O MARANHÃO PARA MOSTAR OBRAS FRUTOS DE SUAS AÇÔES no período em que foi senador pelo Maranhão

Faz uma semana que o ex-senador Roberto Rocha (sem partido) – após polêmica sobre o Contorno de Timon – impôs um desafio à bancada do Maranhão:

“A pergunta que ninguém quer responder é simples e direta: para onde a bancada do Maranhão destinou quase meio bilhão de reais do orçamento de 2026?”, questionou o senador, em vídeo distribuído na internet ainda na quarta-feira, 14. Nenhum deptuado ou senador respondeu ao questionamento. (Veja o vídeo abaixo)

Entenda o caso:

EX-SENADOR DESAFIOU A BANCADA MARANHENSE a mostrar pra onde indicou dinheiro no orçamento de 2026

Em sua tréplica, Roberto Rocha afirmou que foi verificar a documentação da bancada e de cada parlamentar, individualmente; e encontrou apenas indicações, espécies de sugestões.

“Indicação e sugestão, é pedir. É o mesmo instrumento usado para pedir nome de rua, de estarda, de ponte…não é dinheiro garantido, não é projeto, não é obra”, afirmou o ex-senador, fazendo a pergunta destacada acima.

Até agora, toda a bancada maranhense silenciou sobre o assunto…

Flávio Dino proíbe repasse de emendas a entidades ligadas a parentes de senadores e deputados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal vê relação no benefício de organizações vinculadas a parentes ou assessores com as práticas de nepotismo proibidas por lei

 

FLÁVIO DINO FECHA O CERCO AO FAVORECIMENTO PESSOAL de deputados e senadores com emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino proibiu nesta quinta-feira, 15, o repasse de recursos de emendas parlamentares para entidades ligadas a assessores ou parentes dos próprios parlamentares.

  • a decisão ocorreu dentro do plano de trabalho do STF para dar transparência às emendas;
  • para o ministro, esses repasses podem caracterizar situação análoga à prática de nepotismo.

“Por exemplo, não é possível que uma entidade destinatária de emenda da saúde acabe por contratar para prestar serviços uma empresa ou cooperativa integrada exatamente por parentes do Deputado Federal ou do Senador que procedeu à destinação do recurso, ou de assessor parlamentar detentor de cargo comissionado”, argumentou Flávio Dino.

O ministro do STF tem sob seu controle inúmeras reportagens e relatórios de investigações que levantam suspeitas de favorecimento a parentes de deputados e senadores com dinheiro de emendas parlamentares. 

“Não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato. Tal prática não apenas desnatura por completo a finalidade constitucional das emendas, como também esvazia a impessoalidade, degrada a legitimidade da despesa e alimenta a desconfiança da sociedade nas instituições democráticas”, escreveu Dino.

No texto, o ministro afirma que a ampliação de repasses para entidades privadas precisa vir acompanhada de critérios e controles compatíveis com a administração pública.

Em sua decisão, o ministro estabeleceu uma série de regras que precisam ser obedecidas pelos parlamentares na destinação de emendas a Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

O objetivo é garantir a transparência na liberação de emendas…

Maranhão recebeu R$ 318,6 milhões em emendas Pix em 2025…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dinheiro foi destinado diretamente por deputados e senadores ao estado e municípios maranhenses, sem necessidade prévia de projetos

 

AS EMENDAS PIX MOVIMENTARAM R$ 6,7 BILHÕES EM 2025; só para o Maranhão foram destinados R$ 318 milhões

O Maranhão aparece na oitava posição entre os estados que mais receberam emendas pix em 2025, segundo dados da Controladoria-Geral da União. Foram R$ 318,6 milhões empenhados até setembro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu esta modalidade de repasse de recursos.

  • as emendas pix são destinadas por deputados e senadores diretamente a estados e municípios;
  • o depósito dos valores não requer apresentação prévia de projetos e nem transparência no destino.

A decisão de Flávio Dino ocorreu após auditoria da CGU identificar irregularidades em nove municípios que concentravam os maiores repasses.

Aind anão há dados sobre parlamentares que mais usaram emendas pix no Maranhão…

Em visita de cortesia a Iracema, Sarney destaca força histórica de frase sua no plenário da Alema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente surpreendeu a presidente do Poder Legislativo, primeira mulher a comandar a Assembleia, e estendeu votos de feliz natal aos demais deputados

 

VISITA SURPRESA. Ex-presidente Sarney chegou à Assembleia e mobilizou toda a Casa, que guarda uma de suas mais icônicas frases

O ex-presidente da República José Sarney (MDB) surpreendeu nesta sexta-feira, 19, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), em uma visita de cortesia à Casa.

  • a visita natalina visou estreitar os laços com a Casa e reforçar a importância do Parlamento;
  • Iracema mostrou-se agradecida pelo apoio que tem recebido do ex-presidente da Republica.

“Sinto-me muito honrada em receber o presidente José Sarney nesta Casa. Ele sempre esteve ao meu lado, torcendo, apoiando e contribuindo com sua experiência. Quero agradecer, inclusive, por todo o apoio neste momento de vitória da Assembleia Legislativa. Não foi uma vitória pessoal, foi a vitória da Casa, do nosso Regimento, da institucionalidade e da democracia”, afirmou.

PRESENÇA ILUSTRE. Deputados e diretores da Casa aproveitaram para cumprimentar e posar para fotos com Sarney

Durante a passagem pela Alema, Sarney ratificou o sentido da frase de sua autoria inscrita no plenário Deputado Nagib Haickel: “Não há democracia sem parlamento livre”.

A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso e Yglésio (PRTB), do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Andrade, além de diretores da Assembleia Legislativa, que acompanharam o encontro institucional.

  • ao final da visita, servidores de diversas diretorias se reuniram para registrar o momento em fotos com José Sarney;
  • em um gesto de fé e união, de mãos das, realizaram uma oração pela saúde da deputada federal Roseana Sarney.

A visita encerrou a manhã clima de solidariedade e esperança…

Iracema destaca acordo que garante qualificação aos servidores da Alema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez um registro especial durante a sessão plenária desta terça-feira, 9, sobre os resultados positivos do convênio entre a Alema e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Firmado em agosto de 2023 e recentemente prorrogado até agosto de 2026, o acordo tem possibilitado que servidores da Casa ampliem sua formação acadêmica com cursos de mestrado.

“Tivemos a oportunidade de firmar esse convênio que hoje já rende frutos muito significativos. Já contamos com três servidores que concluíram o mestrado e defenderam suas dissertações, e outros seguem em fase final de conclusão. É um marco importante, resultado de uma gestão que valoriza o conhecimento e a formação continuada”, afirmou a presidente.

A parlamentar parabenizou as servidoras Clícia Valéria Leite, Tiara das Neves Pereira Diniz e Suzamira Ramos Moura Santos, que já obtiveram o título de mestras por meio do convênio. Além disso, destacou os servidores Alex Bruno Canela Villela, Felipe Cauê Lima Moreira, Gabriel Manzano Dias Marques, José Anderson Abreu Rocha, Letícia dos Santos Oliveira Souza e Patrícia Santiago de Abreu, que estão em fase final da escrita de suas dissertações.

“É motivo de orgulho para esta Casa ver nossos servidores alcançando esse nível de qualificação. Essa parceria com a UNOESC tem proporcionado oportunidades reais de crescimento pessoal e profissional, fortalecendo, também, a imagem da Assembleia e do Maranhão”, enfatizou Iracema Vale.

O convênio entre a Alema e a Universidade do Oeste de Santa Catarina integra o conjunto de ações da atual gestão voltadas à valorização dos servidores públicos, com foco na formação acadêmica, inovação institucional e aprimoramento técnico.

A presidente reforçou ainda que a continuidade do programa até 2026 permitirá que novos servidores participem da iniciativa, ampliando o número de mestres formados pela Assembleia.

“Nosso compromisso é seguir investindo em conhecimento. Servidores capacitados fazem uma Assembleia mais forte, moderna e preparada para atender melhor a população maranhense”, concluiu.

Hildo Rocha atua para impedir restrição ao Seguro Defeso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense trabalhou para derrotar o substitutivo do Projeto de Lei que impunha dificuldades de acesso ao benefício

 

POSIÇÃO HISTÓRICA. Hildo Rocha defendeu sua posição histórica em defesa dos pescadores artesanais brasileiros

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou para derrotar o trecho do projeto de lei que prejudica os pescadores brasileiros. Durante apreciação, o Projeto de Lei 458/2021 recebeu vários dispositivos que dificultam o acesso ao seguro defeso.

  • entre as exigências do texto impôs-se a necessidade de emissão de nota fiscal de venda de pescado;
  • o substitutivo também impõe limite orçamentário para concessão do benefício aos pescadores.

“Lá no Maranhão, os pescadores vendem o peixe diretamente a quem vai consumir. Muitas vezes, quando descem da canoa, já há um monte de gente comprando o pescado, ele não vai pescar e levar talão de nota fiscal, isso é burocratizar e impedir o pescador de receber o seguro defeso no período da piracema. Além disso o pescador ainda terá que provar o pagamento de um ano de INSS. Isso é inviável”, explicou Rocha. 

Diante dessas preocupações, o parlamentar anunciou que não votaria a favor do texto e que apoiaria destaques para suprimir o trecho que restringe o acesso ao benefício dos pescadores artesanais.

“Eu sou contra esse projeto e vou trabalhar para retirar a parte do texto que trata sobre esse tema”, concluiu Hildo Rocha.

O pronunciamento reforça a posição histórica de Hildo Rocha em defesa dos pescadores artesanais e da manutenção de políticas públicas que assegurem renda e proteção social às comunidades ribeirinhas e costeiras.

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Assembleia vai homenagear membros de tribunais superiores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman será entregue nesta sexta-feira, 22, a representantes do STJ, TSE, TRF e TCU em sessão solene proposta por Roberto Costa e convocada pela presidente Iracema Vale

 

HOMENAGENS. presidente Iracema Vale convoca sessão para entrega de medalhas proposta pelo ex-deputado Roberto Costa

A Assembleia Legislativa reúne nesta sexta-feira, 22, parte da elite da justiça brasileira em uma sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

Convocada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a sessão homenageará representantes do STJ, do TSE, do TRF e do TCU.

Receberão a medalha os seguintes magistrados:

  • ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça;
  • ministra Maria Isabel Diniz Galloti Rodrigues, do Tribunal Superior Eleitoral;
  • ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União;
  • desembargador Flávio Boson Gambogi, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

A proposição da medalha às autoridades do Judiciário foi feita pelo então deptuado estadual Roberto Costa (MDB), hoje prefeito de Bacabal.

A sessão solene está marcada para as 10h…

O futuro do PSB no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Negociação do deputado federal Duarte Jr. com o União Brasil pode ser o início do esvaziamento do partido, hoje comandado pelo governador Carlos Brandão

 

DE VOLTA AO COMEÇO. Pedro Lucas confirma negociação do União Brasil que pode tirar Duarte Jr. do PSB

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) confirmou nesta quinta-feira, 29, as negociações para ter o colega maranhense Duarte Jr.  (PSB) como companheiro de partido na  Câmara Federal.

“O Duarte é um grande deputado, que toda bancada gostaria de ter, um defensor das minorias. Ele consegue atingir o consumidor muito forte, foi do Procon, é um nível ‘A’ aqui dentro da Câmara”, afirma Fernandes.

  • há tempos Duarte Jr. vem demonstrando desalinhamento com as práticas da esquerda; (Leia aqui e aqui)
  • desde as eleições de 2024 ele se afastou do grupo do ex-governador  Flávio Dino e busca recaminhos.

A saída de Duarte do PSB, no entanto, demonstra também o que pode ser o início do esvaziamento do partido no Maranhão

Hoje comandado pelo governador Carlos Brandão, o partido está repleto de deputados estaduais, mas todos eles em fase de negociação com outras legendas.

  • o MDB, comandado por Marcus Brnadão, irmão do governador, é um dos caminhos do grupo brandonista;
  • o PP, controlado no estado pelo ministro André Fufuca, também é outro destino provável dos deputados.

A tendência é que, esvaziado pelo grupo do governador, o PSB passe a figurar mais claramente no campo da chamada esquerda, alinhando-se ao projeto de poder do PT, do PDC e do PCdoB.

Mas esta é uma outra história…

Com apoio da Alema, encontro de prefeitos e prefeitas inicia nesta quinta-feira em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira, 24 e sexta-feira, 25, durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão. Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e com apoio da Assembleia Legislativa, o evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.

“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão (PSB).

“É uma forma de compartilharmos experiências, adquirirmos novos conhecimentos e fortalecermos a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB).

  • Para Brandão, o evento dá acesso aos gestores às informações sobre programas e ações da gestão estadual.
  • Iracema, por sua vez, entende que o encontro representa oportunidade para todos os gestores municipais.

“As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou o presidente da Famem, Roberto Costa. 

Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].

Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: [email protected], ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).