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8:30 pm

Com apoio da Alema, encontro de prefeitos e prefeitas inicia nesta quinta-feira em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira, 24 e sexta-feira, 25, durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão. Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e com apoio da Assembleia Legislativa, o evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.

“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão (PSB).

“É uma forma de compartilharmos experiências, adquirirmos novos conhecimentos e fortalecermos a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB).

  • Para Brandão, o evento dá acesso aos gestores às informações sobre programas e ações da gestão estadual.
  • Iracema, por sua vez, entende que o encontro representa oportunidade para todos os gestores municipais.

“As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou o presidente da Famem, Roberto Costa. 

Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].

Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: [email protected], ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).

A vingança de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rechaçado no Congresso Nacional em sua experiência como senador – posto em que ficou apenas 30 dias – ministro do STF toma decisões contra parlamentares que, embora sejam absolutamente necessárias, não deixam de mostrar seu rancor da classe política

 

CONTROLE EXTERNO. Do alto de sua cadeira no STF, Flávio Dino regula a ação de deputados e senadores brasileiros

Em 26 de novembro de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “No fundo, no fundo Flávio Dino foi expurgado da classe política…”.

Ex-deputado federal, ex-governador e atual senador pelo Maranhão, Dino sempre foi um corpo estranho na política, embora tenha exercido tal prática ao longo de sua carreira acadêmica e judiciária”, dizia o texto, que tratava da antipatia de senadores e deputados federais pelo maranhense, que exercia em plenitude o poder no governo Lula.

  • embora mostre-se absolutamente à vontade como ministro, Dino só foi para o Supremo Tribunal Federal por uma soma de fatores pessoais e políticos;
  • no posto desde o início de 2024, ele tem dedicado sua atuação a uma espécie de “controle externo” do poder Legislativo, amarrando toda a classe política.

Nesta antevéspera do Natal, Flávio Dino mandou suspender o pagamento de nada menos que R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, mandou a Polícia Federal investigar a liberação do montante. (Entenda aqui)

Os recentes ‘cortes de gastos’ deliberados pelos Poderes Executivo e Legislativo tornam ainda mais paradoxal que se verifique a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacional – quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”, diz o ministro.

Não há dúvida alguma de que a decisão de Flávio Dino está correta do ponto de vista legal. A farra de deputados e senadores com emendas parlamentares é tida como umas das maiores aberrações da classe política no país inteiro.

Mas também não há dúvidas de que há, em suas decisões, um evidente traço de amargura…

Deputados apontam “incompetência da comunicação de Brandão”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem planejamento, secretaria comandada pelo publicitário Sérgio Macedo errou mais uma vez na falta de divulgação dos projetos de adequação da pista de Atletismo do Castelão e deixou o governador apanhar desnecessariamente, além de deixar os parlamentares sem as informações necessárias para a explicação à opinião pública

 

Até um vídeo já foi produzido sobre as obras da pista do castelão; só a Secom não teve a informação necessária

A evidente incapacidade geracional do publicitário Sérgio Macedo à frente da Secretaria de Comunicação do governo Carlos Brandão (PSB) foi exposta mais uma vez nesta quarta-feira, 29, agora na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PRTB) culpou a Secom pelas críticas sofridas há uma semana por Brandão, por causa das obras de construção de uma arena junina na pista de atletismo do Castelão.

Iniciada há duas semanas, a obra – que já resultou até na morte de um atleta amador – pegou de surpresa a classe política e a opinião pública por que pareceu ser feita de supetão, destruindo a pista de atletismo histórica do Complexo apenas por causa das festas juninas; mas não foi.

A obra foi planejada, trabalhada e organizada pela Secretaria de Esportes (Sedel), não apenas para abrigar a arena junina, mas para recuperar a própria pista de atletismo e todo o seu entorno.

O projeto de reforma e ampliação da pista de atletismo Professor Furtado será composto por:

  • pista de atletismo para corridas de curta, média e longa distancia com ou sem barreira;
  • arena para salto em altura, salto com vara, salto em distância e salto triplo;
  • arena para lançamento do disco, do martelo, do peso e do dardo
  • arquibancada coberta, da cabine de telecomunicações
  • salas de apoios, banheiros, vestiários, depósitos

A área já iria precisar ser terraplanada novamente; o que o governo vai fazer é apenas aproveitar a terraplanagem para montar a arena, obra que servirá para construção da nova pista. Ou seja: o governo está fazendo certo o negócio, mas não tem capacidade de ganhar uma batalha de comunicação. E está apanhando”, disse Yglésio, na tribuna.

Uma das maquetes eletrônicas das novas áreas de atletismo que serão construídas no Castelão; mas a Secom não divulgou nada…

Este blog Marco Aurélio d’Eça já mostrou em diversos posts, desde o início do governo Brandão, a incapacidade da atual gestão da Secom de se adaptar às novas mídias e à nova realidade de Comunicação, insistindo em modelos arcaicos e ultrapassados. (Releia aqui, aqui, aqui e aqui).

No caso específico da Pista de Atletismo, houve a abertura de licitação, montagem de projeto e anúncio da obra, sem que a Secom tratasse do assunto antecipadamente – e nem mesmo depois da pancadaria em Brandão.

A crítica de Yglésio à Secom levou a um aparte do também deputado Othelino Neto (PSB), surpreendido com a desinformação em torno dessas ações do governo.

Se esse projeto existe, é o exemplo maior da incompetência, da incapacidade de se comunicar. Como um projeto desse existe e ninguém sabe?”, completou.

Famem e Eliziane Gama reúnem dezenas de prefeitos em Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coordenadora da bancada federal, senadora presidiu a reunião de parlamentares e ministros maranhenses do governo Lula  com os gestores municipais que estão na capital federal e apresentaram suas prioridades

 

Eliziane Gama preside a reunião com Ivo Rezende, a representante da CNM e os ministros Juscelino Filho e André Fufuca

A senadora Eliziane Gama (PSD) presidiu nesta terça-feira, 21, reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado (André Fufuca, do Esporte, e Juscelino Filho, das Comunicações) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

“É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

Da Assessoria

Assembleia prorroga prazo da CPI do Futebol

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedido aprovado nesta quarta-feira, 13, foi feito pelo presidente da comissão, deputado Osmar Filho, para que sejam ouvidas novas testemunhas; prazo final encerra em fevereiro

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (12), a prorrogação do prazo em mais 60 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol do Maranhão. A decisão é resultado de um requerimento do deputado Osmar Filho (PDT), presidente da Comissão.

“Foi prorrogada a CPI, para que a gente possa ouvir novas testemunhas, que vão surgindo a cada depoimento, para que possam falar sobre fatos que foram mencionados nas oitivas realizadas. Também estamos aguardando documentações importantes solicitadas para outros órgãos”, justificou o parlamentar.

Iniciada em setembro, a comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense; identificar os envolvidos, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores, nas apostas ilegais; avaliar o impacto destas no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense; e, por fim, propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte.

A CPI das Apostas de Futebol Maranhense foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), membro titular, após a divulgação de denúncias de irregularidades nas partidas.

Além de Osmar Filho, integram a comissão os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB), respectivamente, vice-presidente e relator, Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos).

Felipe Camarão vive intensa programação com comitiva maranhense na China

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador comanda a delegação do Maranhão na província de Hubei, em eventos ligados aos investimentos chineses pelo mundo a fora; com estada e transporte garantidos pelo governo chinês, os maranhenses apresentam as oportunidades de negócios e a estrutura do estado para investimentos

 

Na Universidade de Hubei com a delegação do Maranhão, Felipe Camarão conheceu os projetos de intercâmbio

Em viagem pela China desde a última quarta-feira, 11, o vice-governador Felipe Camarão (PT) vive intensa programação para conhecer os negócios do país e apresentar as potencialidades do Maranhão.

Camarão lidera uma comitiva de secretários e deputados estaduais que ficarão na China até esta terça-feira, 17, com base na província de Hubei.

Neste fim de semana, Camarão e comitiva estiveram na cidade de Shivan, na China Central, parte noroeste de Hubei, em fábricas de veículos que produzem caminhões, ônibus escolares e automóveis. A Dongfeng Caminhões é uma das maiores fabricantes de veículos comerciais da China.

– A empresa utiliza ampla mão de obra. Ou seja, emprega a população. São esses investimentos que precisamos para o Estado do Maranhão: tecnológicos, inteligentes e sustentáveis e que garantam emprego e renda para a nossa população – comentou o vice-governador em suas redes sociais.

Em reunião na última sexta-feira, 13, em umas das empresas do polo agrícola de Hubei, com projetos também para o Maranhão

Mas a visita de Camarão à China começou ainda na quarta-feira, 11, com uma reunião no Palácio do Governo Popular da Província de Hubei, com a vice-governadora da Província, Chen Ping.

– Hubei tem muito interesse em estreitar relações comerciais, institucionais, transferências tecnológicas, além de ações na área de agricultura, cultura e turismo do Maranhão. Obrigado pela receptividade – explicou Camarão.

O representante maranhense conheceu ainda empresas nas áreas agrícolas e de telecomunicações, além de universidades, com as quais buscou parcerias acadêmicas com o Maranhão.

– Conhecemos o Campus da 1ª Universidade de Medicina Tradicional Chinesa, que tem interesse em fazer termo de cooperação técnica com nossos cursos de medicina da UEMA e UFMA – explicou.

O vice-governador do Maranhão foi presentado com uma camiseta do Lula por um representante do núcleo chinês do PT

Além dos eventos oficiais, o vice-governador conheceu brasileiros que vivem naquela região da China; recebeu, por exemplo, uma camiseta do núcleo do PT local, que deu votação expressiva a Lula nas eleições de 2022.

Sem falar no maranhense Ildemberg, natural de Bacuri, no interior do estado.

– Agora mora e estuda na província de Hubei. Tem maranhense em todo lugar. Prazer te conhecer, IldemBerg! – brincou o vice-governador.

Felipe Camarão, deputados e secretários que o acompanham na China devem desembarcar em São Luís no próximo sábado, 21.

Após longa viagem de retorno…

Ana Paula Lobato lidera audiência entre presidente do Senado e deputados estaduais sobre Reforma Tributária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) mediou audiência, nesta terça-feira, 29, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e uma comitiva de deputados estaduais do Maranhão. O objetivo do encontro foi apresentar propostas que buscam aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que será submetido a votação no Senado.

“A população brasileira há muito tempo anseia por essa reforma, e é nosso dever assegurar que ela seja implementada de maneira a beneficiar a todos. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos em um país marcado por desigualdades, e é por isso que essa reforma é tão crucial”, afirmou a senadora Ana Paula Lobato, que desempenhou um papel fundamental ao mediar o encontro.

“Acredito que as propostas apresentadas na audiência têm o potencial de influenciar significativamente o resultado final”, completou a senadora.

O presidente Rodrigo Pacheco demonstrou interesse e o compromisso em avaliar as propostas apresentadas.

“Receber essa contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão é um passo notável em direção a uma reforma tributária mais sólida e abrangente. As propostas apresentadas serão cuidadosamente consideradas”, garantiu.

Relevância

A iniciativa dos deputados Othelino Neto, Rodrigo Lago, Zé Inácio, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto, Fernando Braide, Cláudio Cunha e Francisco Nagib ganha ainda mais relevância por ser a primeira contribuição formal de uma Casa Legislativa brasileira para a Reforma.

Os parlamentares estavam acompanhados do secretário-adjunto de Fazenda do Maranhão, Magno Vasconcelos, e dos auditores fiscais Gustavo de Souza e Ronaldo Oliveira.

Também estiveram na reunião o senador Weverton Rocha e o ex-deputado federal Gil Cutrim.

Da assessoria

Famem fortalece relações políticas com presença forte em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Liderados pelo presidente da entidade, Ivo Rezende, prefeitos maranhenses tiveram participação efetiva nos debates coma  Confederação Nacional dos Municípios, estabeleceram uma nova sede na capital federal e discutiram questões específicas dos municípios do estado com os senadores Weverton Rocha, Ana Paula Lobato e Eliziane Gama, além do deputado federal Rubens Pereira Júnior

 

Junto com o diretor da Famem Hamilton Aragão, o presidente da entidade Ivo Rezende esteve com a senadora Eliziane Gama

A participação histórica da Federação dos Municípios do Maranhão durante a mobilização em Brasília, na terça-feira, 15, foi um marco na articulação dos prefeitos maranhenses na capital federal.

Presidente da Famem, o prefeito Ivo Rezende (PSB) destacou-se como líder no encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, inaugurou a nova sede da entidade maranhense na capital federal e discutiu temas fundamentais para as gestões municipais, como a reforma tributária, a busca por soluções diante da queda da arrecadação e a preocupante redução nos repasses dos governos federal e estadual às prefeituras.

– Foi uma oportunidade única de trocar experiências, discutir pautas nacionais e locais, e fortalecer ainda mais a unidade que caracteriza a Famem, atualmente com todos os prefeitos e prefeitas maranhenses filiados. Nosso objetivo não era apenas marcar presença, mas sim interagir de forma propositiva e eficaz – explicou Ivo Rezende.

Os dirigentes da Famem reuniram-se também com os senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, e com o secretário Othelino Neto

Com a nova sede instalada em Brasília, os prefeitos maranhenses, que compareceram de forma expressiva no evento da CNM, agora têm espaço para contatar os membros da bancada maranhense e representantes de ministérios. O próprio Ivo Rezende reuniu-se com membros da bancada maranhense.

Elçe esteve com os senadores Eliziane Gama (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato (PSB). O apoio do deputado federal Rubens Junior também foi destacado como uma peça fundamental na articulação em prol dos interesses municipais.

– Estivemos com senadores e deputados, levando a eles as demandas municipais, especialmente aquelas ligadas à reforma tributária e às perdas nos repasses – revelou o rpesidente da Famem.

Um dos focos principais das discussões foi a reforma tributária, cujos desdobramentos podem ter impactos significativos nas finanças municipais. Ivo Rezende e os prefeitos maranhenses se empenharam em assegurar que quaisquer mudanças no sistema tributário nacional considerem as necessidades e realidades dos municípios, visando uma distribuição justa e equilibrada das receitas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou o empenho da entidade em estender os termos da reforma previdenciária realizada pela União aos municípios, reconhecendo a importância de soluções abrangentes para todas as esferas governamentais.

Outra iniciativa destacada pela CNM foi a busca pelo aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio da aprovação da PEC 25/2022, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe um adicional ao fundo, a ser entregue anualmente no mês de março.

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Othelino já parte com 11 votos na disputa da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Atual presidente da Casa já recebeu declarações de apoio dos deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Mical Damasceno (PSD), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Daniella (PSB) e Wellington do Curso (PSC); já conversou também com Francisco Nagib (PSB) e Guilherme Paz (Patriota); Ariston Gonçalo é o único nome posto até agora como possível adversário

 

Othelino Neto já tem apoios declarados de colegas deputados e pode disputar o comando da Assembleia contra Ariston Gonçalo

Uma semana após o resultado das urnas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) já recebeu de 10 deputados declarações de apoio a uma eventual nova candidatura à presidência da Casa.

Apoiam publicamente a nova candidatura do presidente os colegas Carlos Lula (PSB), Mical Damasceno (PSD), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Florêncio Neto (PSB),  Wellington do Curso (PSC) e Daniella (PSB).

Embora ainda não declarados, também já conversaram com Othelino os deputados Francisco Nagib (PSB) e Guilherme Paz (Patriotas).

Até o momento, apenas o deputado Ariston Gonçalo (PSB) declarou interesse em também concorrer à presidência da Assembleia.

Embora a movimentação na Casa já esteja com forte intensidade, o Palácio dos Leões já declarou que só pretende entrar no debate após o segundo turno da eleição presidencial.

Nos bastidores, aliados do governo falam também de uma possível candidatura do ex-presidente Arnaldo Melo (PP), decano da Casa.

Mas esta é uma outra história…

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Mesmo com pressão do Palácio dos Leões, Josimar anuncia apoio a Weverton

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal confirmou o assédio de aliados do governador Carlos Brandão aos prefeitos do PL e dos demais partidos do seu grupo político, mas disse que sentiu no compromisso do senador pedetista mais segurança para desenvolver o Maranhão

 

Josimar e Detinha vão entrar no time do “Maranhão Mais Feliz” ao lado do senador Weverton Rocha

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) confirmou nesta segunda-feira, 23, o apoio à candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado.

– Nosso candidato ao governo é o meu amigo senador Weverton Rocha – afirmou Josimar, após mais de uma hora de live, da qual participaram quase 10 mil internautas.

Josimar confirmou a unidade do seu grupo e revelou também uma forte pressão do governo Carlos Brandão (PSB) para tentar cooptar prefeitos aliados.

Esta tentativa de compra de prefeitos foi revelada pelo blog Marco Aurélio D’Eça ainda na sexta-feira, 20, no post “Palácio dos Leões tenta convencer prefeitos oferecendo a eles o que daria a Josimar”.

Mas ele deixou claro a unidade e o apoio dos prefeitos; e garantiu:

– O que faltar aqui para os nossos municípios eu vou buscar em Brasília.

Além de Josimar, participaram da live o deputado federal Júnior Lourenço (Avante) e os estaduais Vinícius Louro e Detinha 9ambos do PL).

Lourenço revelou ainda que o Avante, com seus 10 prefeitos, também deve seguir com Weverton.

O senador deverá particiapar da próxima live ao lado de Josimar e Detinha…