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Iracema destaca acordo que garante qualificação aos servidores da Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez um registro especial durante a sessão plenária desta terça-feira, 9, sobre os resultados positivos do convênio entre a Alema e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Firmado em agosto de 2023 e recentemente prorrogado até agosto de 2026, o acordo tem possibilitado que servidores da Casa ampliem sua formação acadêmica com cursos de mestrado.

“Tivemos a oportunidade de firmar esse convênio que hoje já rende frutos muito significativos. Já contamos com três servidores que concluíram o mestrado e defenderam suas dissertações, e outros seguem em fase final de conclusão. É um marco importante, resultado de uma gestão que valoriza o conhecimento e a formação continuada”, afirmou a presidente.

A parlamentar parabenizou as servidoras Clícia Valéria Leite, Tiara das Neves Pereira Diniz e Suzamira Ramos Moura Santos, que já obtiveram o título de mestras por meio do convênio. Além disso, destacou os servidores Alex Bruno Canela Villela, Felipe Cauê Lima Moreira, Gabriel Manzano Dias Marques, José Anderson Abreu Rocha, Letícia dos Santos Oliveira Souza e Patrícia Santiago de Abreu, que estão em fase final da escrita de suas dissertações.

“É motivo de orgulho para esta Casa ver nossos servidores alcançando esse nível de qualificação. Essa parceria com a UNOESC tem proporcionado oportunidades reais de crescimento pessoal e profissional, fortalecendo, também, a imagem da Assembleia e do Maranhão”, enfatizou Iracema Vale.

O convênio entre a Alema e a Universidade do Oeste de Santa Catarina integra o conjunto de ações da atual gestão voltadas à valorização dos servidores públicos, com foco na formação acadêmica, inovação institucional e aprimoramento técnico.

A presidente reforçou ainda que a continuidade do programa até 2026 permitirá que novos servidores participem da iniciativa, ampliando o número de mestres formados pela Assembleia.

“Nosso compromisso é seguir investindo em conhecimento. Servidores capacitados fazem uma Assembleia mais forte, moderna e preparada para atender melhor a população maranhense”, concluiu.

Hildo Rocha atua para impedir restrição ao Seguro Defeso

Deputado federal maranhense trabalhou para derrotar o substitutivo do Projeto de Lei que impunha dificuldades de acesso ao benefício

 

POSIÇÃO HISTÓRICA. Hildo Rocha defendeu sua posição histórica em defesa dos pescadores artesanais brasileiros

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou para derrotar o trecho do projeto de lei que prejudica os pescadores brasileiros. Durante apreciação, o Projeto de Lei 458/2021 recebeu vários dispositivos que dificultam o acesso ao seguro defeso.

  • entre as exigências do texto impôs-se a necessidade de emissão de nota fiscal de venda de pescado;
  • o substitutivo também impõe limite orçamentário para concessão do benefício aos pescadores.

“Lá no Maranhão, os pescadores vendem o peixe diretamente a quem vai consumir. Muitas vezes, quando descem da canoa, já há um monte de gente comprando o pescado, ele não vai pescar e levar talão de nota fiscal, isso é burocratizar e impedir o pescador de receber o seguro defeso no período da piracema. Além disso o pescador ainda terá que provar o pagamento de um ano de INSS. Isso é inviável”, explicou Rocha. 

Diante dessas preocupações, o parlamentar anunciou que não votaria a favor do texto e que apoiaria destaques para suprimir o trecho que restringe o acesso ao benefício dos pescadores artesanais.

“Eu sou contra esse projeto e vou trabalhar para retirar a parte do texto que trata sobre esse tema”, concluiu Hildo Rocha.

O pronunciamento reforça a posição histórica de Hildo Rocha em defesa dos pescadores artesanais e da manutenção de políticas públicas que assegurem renda e proteção social às comunidades ribeirinhas e costeiras.

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Assembleia vai homenagear membros de tribunais superiores…

Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman será entregue nesta sexta-feira, 22, a representantes do STJ, TSE, TRF e TCU em sessão solene proposta por Roberto Costa e convocada pela presidente Iracema Vale

 

HOMENAGENS. presidente Iracema Vale convoca sessão para entrega de medalhas proposta pelo ex-deputado Roberto Costa

A Assembleia Legislativa reúne nesta sexta-feira, 22, parte da elite da justiça brasileira em uma sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

Convocada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a sessão homenageará representantes do STJ, do TSE, do TRF e do TCU.

Receberão a medalha os seguintes magistrados:

  • ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça;
  • ministra Maria Isabel Diniz Galloti Rodrigues, do Tribunal Superior Eleitoral;
  • ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União;
  • desembargador Flávio Boson Gambogi, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

A proposição da medalha às autoridades do Judiciário foi feita pelo então deptuado estadual Roberto Costa (MDB), hoje prefeito de Bacabal.

A sessão solene está marcada para as 10h…

O futuro do PSB no Maranhão…

Negociação do deputado federal Duarte Jr. com o União Brasil pode ser o início do esvaziamento do partido, hoje comandado pelo governador Carlos Brandão

 

DE VOLTA AO COMEÇO. Pedro Lucas confirma negociação do União Brasil que pode tirar Duarte Jr. do PSB

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) confirmou nesta quinta-feira, 29, as negociações para ter o colega maranhense Duarte Jr.  (PSB) como companheiro de partido na  Câmara Federal.

“O Duarte é um grande deputado, que toda bancada gostaria de ter, um defensor das minorias. Ele consegue atingir o consumidor muito forte, foi do Procon, é um nível ‘A’ aqui dentro da Câmara”, afirma Fernandes.

  • há tempos Duarte Jr. vem demonstrando desalinhamento com as práticas da esquerda; (Leia aqui e aqui)
  • desde as eleições de 2024 ele se afastou do grupo do ex-governador  Flávio Dino e busca recaminhos.

A saída de Duarte do PSB, no entanto, demonstra também o que pode ser o início do esvaziamento do partido no Maranhão

Hoje comandado pelo governador Carlos Brandão, o partido está repleto de deputados estaduais, mas todos eles em fase de negociação com outras legendas.

  • o MDB, comandado por Marcus Brnadão, irmão do governador, é um dos caminhos do grupo brandonista;
  • o PP, controlado no estado pelo ministro André Fufuca, também é outro destino provável dos deputados.

A tendência é que, esvaziado pelo grupo do governador, o PSB passe a figurar mais claramente no campo da chamada esquerda, alinhando-se ao projeto de poder do PT, do PDC e do PCdoB.

Mas esta é uma outra história…

Com apoio da Alema, encontro de prefeitos e prefeitas inicia nesta quinta-feira em São Luís

O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira, 24 e sexta-feira, 25, durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão. Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e com apoio da Assembleia Legislativa, o evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.

“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão (PSB).

“É uma forma de compartilharmos experiências, adquirirmos novos conhecimentos e fortalecermos a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB).

  • Para Brandão, o evento dá acesso aos gestores às informações sobre programas e ações da gestão estadual.
  • Iracema, por sua vez, entende que o encontro representa oportunidade para todos os gestores municipais.

“As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou o presidente da Famem, Roberto Costa. 

Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].

Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: [email protected], ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).

A vingança de Flávio Dino…

Rechaçado no Congresso Nacional em sua experiência como senador – posto em que ficou apenas 30 dias – ministro do STF toma decisões contra parlamentares que, embora sejam absolutamente necessárias, não deixam de mostrar seu rancor da classe política

 

CONTROLE EXTERNO. Do alto de sua cadeira no STF, Flávio Dino regula a ação de deputados e senadores brasileiros

Em 26 de novembro de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “No fundo, no fundo Flávio Dino foi expurgado da classe política…”.

Ex-deputado federal, ex-governador e atual senador pelo Maranhão, Dino sempre foi um corpo estranho na política, embora tenha exercido tal prática ao longo de sua carreira acadêmica e judiciária”, dizia o texto, que tratava da antipatia de senadores e deputados federais pelo maranhense, que exercia em plenitude o poder no governo Lula.

  • embora mostre-se absolutamente à vontade como ministro, Dino só foi para o Supremo Tribunal Federal por uma soma de fatores pessoais e políticos;
  • no posto desde o início de 2024, ele tem dedicado sua atuação a uma espécie de “controle externo” do poder Legislativo, amarrando toda a classe política.

Nesta antevéspera do Natal, Flávio Dino mandou suspender o pagamento de nada menos que R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, mandou a Polícia Federal investigar a liberação do montante. (Entenda aqui)

Os recentes ‘cortes de gastos’ deliberados pelos Poderes Executivo e Legislativo tornam ainda mais paradoxal que se verifique a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacionalquanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”, diz o ministro.

Não há dúvida alguma de que a decisão de Flávio Dino está correta do ponto de vista legal. A farra de deputados e senadores com emendas parlamentares é tida como umas das maiores aberrações da classe política no país inteiro.

Mas também não há dúvidas de que há, em suas decisões, um evidente traço de amargura…

Deputados apontam “incompetência da comunicação de Brandão”…

Sem planejamento, secretaria comandada pelo publicitário Sérgio Macedo errou mais uma vez na falta de divulgação dos projetos de adequação da pista de Atletismo do Castelão e deixou o governador apanhar desnecessariamente, além de deixar os parlamentares sem as informações necessárias para a explicação à opinião pública

 

Até um vídeo já foi produzido sobre as obras da pista do castelão; só a Secom não teve a informação necessária

A evidente incapacidade geracional do publicitário Sérgio Macedo à frente da Secretaria de Comunicação do governo Carlos Brandão (PSB) foi exposta mais uma vez nesta quarta-feira, 29, agora na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PRTB) culpou a Secom pelas críticas sofridas há uma semana por Brandão, por causa das obras de construção de uma arena junina na pista de atletismo do Castelão.

Iniciada há duas semanas, a obra – que já resultou até na morte de um atleta amador – pegou de surpresa a classe política e a opinião pública por que pareceu ser feita de supetão, destruindo a pista de atletismo histórica do Complexo apenas por causa das festas juninas; mas não foi.

A obra foi planejada, trabalhada e organizada pela Secretaria de Esportes (Sedel), não apenas para abrigar a arena junina, mas para recuperar a própria pista de atletismo e todo o seu entorno.

O projeto de reforma e ampliação da pista de atletismo Professor Furtado será composto por:

  • pista de atletismo para corridas de curta, média e longa distancia com ou sem barreira;
  • arena para salto em altura, salto com vara, salto em distância e salto triplo;
  • arena para lançamento do disco, do martelo, do peso e do dardo
  • arquibancada coberta, da cabine de telecomunicações
  • salas de apoios, banheiros, vestiários, depósitos

A área já iria precisar ser terraplanada novamente; o que o governo vai fazer é apenas aproveitar a terraplanagem para montar a arena, obra que servirá para construção da nova pista. Ou seja: o governo está fazendo certo o negócio, mas não tem capacidade de ganhar uma batalha de comunicação. E está apanhando”, disse Yglésio, na tribuna.

Uma das maquetes eletrônicas das novas áreas de atletismo que serão construídas no Castelão; mas a Secom não divulgou nada…

Este blog Marco Aurélio d’Eça já mostrou em diversos posts, desde o início do governo Brandão, a incapacidade da atual gestão da Secom de se adaptar às novas mídias e à nova realidade de Comunicação, insistindo em modelos arcaicos e ultrapassados. (Releia aqui, aqui, aqui e aqui).

No caso específico da Pista de Atletismo, houve a abertura de licitação, montagem de projeto e anúncio da obra, sem que a Secom tratasse do assunto antecipadamente – e nem mesmo depois da pancadaria em Brandão.

A crítica de Yglésio à Secom levou a um aparte do também deputado Othelino Neto (PSB), surpreendido com a desinformação em torno dessas ações do governo.

Se esse projeto existe, é o exemplo maior da incompetência, da incapacidade de se comunicar. Como um projeto desse existe e ninguém sabe?”, completou.

Famem e Eliziane Gama reúnem dezenas de prefeitos em Brasília

Coordenadora da bancada federal, senadora presidiu a reunião de parlamentares e ministros maranhenses do governo Lula  com os gestores municipais que estão na capital federal e apresentaram suas prioridades

 

Eliziane Gama preside a reunião com Ivo Rezende, a representante da CNM e os ministros Juscelino Filho e André Fufuca

A senadora Eliziane Gama (PSD) presidiu nesta terça-feira, 21, reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado (André Fufuca, do Esporte, e Juscelino Filho, das Comunicações) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

“É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

Da Assessoria

Assembleia prorroga prazo da CPI do Futebol

Pedido aprovado nesta quarta-feira, 13, foi feito pelo presidente da comissão, deputado Osmar Filho, para que sejam ouvidas novas testemunhas; prazo final encerra em fevereiro

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (12), a prorrogação do prazo em mais 60 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol do Maranhão. A decisão é resultado de um requerimento do deputado Osmar Filho (PDT), presidente da Comissão.

“Foi prorrogada a CPI, para que a gente possa ouvir novas testemunhas, que vão surgindo a cada depoimento, para que possam falar sobre fatos que foram mencionados nas oitivas realizadas. Também estamos aguardando documentações importantes solicitadas para outros órgãos”, justificou o parlamentar.

Iniciada em setembro, a comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense; identificar os envolvidos, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores, nas apostas ilegais; avaliar o impacto destas no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense; e, por fim, propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte.

A CPI das Apostas de Futebol Maranhense foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), membro titular, após a divulgação de denúncias de irregularidades nas partidas.

Além de Osmar Filho, integram a comissão os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB), respectivamente, vice-presidente e relator, Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos).

Felipe Camarão vive intensa programação com comitiva maranhense na China

Vice-governador comanda a delegação do Maranhão na província de Hubei, em eventos ligados aos investimentos chineses pelo mundo a fora; com estada e transporte garantidos pelo governo chinês, os maranhenses apresentam as oportunidades de negócios e a estrutura do estado para investimentos

 

Na Universidade de Hubei com a delegação do Maranhão, Felipe Camarão conheceu os projetos de intercâmbio

Em viagem pela China desde a última quarta-feira, 11, o vice-governador Felipe Camarão (PT) vive intensa programação para conhecer os negócios do país e apresentar as potencialidades do Maranhão.

Camarão lidera uma comitiva de secretários e deputados estaduais que ficarão na China até esta terça-feira, 17, com base na província de Hubei.

Neste fim de semana, Camarão e comitiva estiveram na cidade de Shivan, na China Central, parte noroeste de Hubei, em fábricas de veículos que produzem caminhões, ônibus escolares e automóveis. A Dongfeng Caminhões é uma das maiores fabricantes de veículos comerciais da China.

– A empresa utiliza ampla mão de obra. Ou seja, emprega a população. São esses investimentos que precisamos para o Estado do Maranhão: tecnológicos, inteligentes e sustentáveis e que garantam emprego e renda para a nossa população – comentou o vice-governador em suas redes sociais.

Em reunião na última sexta-feira, 13, em umas das empresas do polo agrícola de Hubei, com projetos também para o Maranhão

Mas a visita de Camarão à China começou ainda na quarta-feira, 11, com uma reunião no Palácio do Governo Popular da Província de Hubei, com a vice-governadora da Província, Chen Ping.

– Hubei tem muito interesse em estreitar relações comerciais, institucionais, transferências tecnológicas, além de ações na área de agricultura, cultura e turismo do Maranhão. Obrigado pela receptividade – explicou Camarão.

O representante maranhense conheceu ainda empresas nas áreas agrícolas e de telecomunicações, além de universidades, com as quais buscou parcerias acadêmicas com o Maranhão.

– Conhecemos o Campus da 1ª Universidade de Medicina Tradicional Chinesa, que tem interesse em fazer termo de cooperação técnica com nossos cursos de medicina da UEMA e UFMA – explicou.

O vice-governador do Maranhão foi presentado com uma camiseta do Lula por um representante do núcleo chinês do PT

Além dos eventos oficiais, o vice-governador conheceu brasileiros que vivem naquela região da China; recebeu, por exemplo, uma camiseta do núcleo do PT local, que deu votação expressiva a Lula nas eleições de 2022.

Sem falar no maranhense Ildemberg, natural de Bacuri, no interior do estado.

– Agora mora e estuda na província de Hubei. Tem maranhense em todo lugar. Prazer te conhecer, IldemBerg! – brincou o vice-governador.

Felipe Camarão, deputados e secretários que o acompanham na China devem desembarcar em São Luís no próximo sábado, 21.

Após longa viagem de retorno…