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Novo Código Civil vai facilitar divórcio em cartório, comemora Marcelo Carvalho

Desembargador maranhense foi autor, ainda em 2019, de portaria da Corregedoria-Geral de Justiça que autorizava os cartórios a adotar o “divórcio unilateral”, colocando o Maranhão como o segundo do país a adotar a prática, hoje discutida como Projeto de Lei no Senado Federal

 

À frente do seu tempo, desembargador Marcelo Carvalho pensou na simplificação do divórcio cinco anos antes de o Congresso Nacional discutir o tema

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Marcelo Carvalho Silva comemorou o início da discussão no Senado Federal para atualização do Código Civil que, dentre outras propostas, prevê a simplificação do divórcio no país.

Como corregedor-geral de Justiça, em 2019, Carvalho baixou Portaria autorizando o “divórcio impositivo” ou “unilateral”  nos próprios cartórios, colocando o Maranhão como o segundo estado a adotar a prática, depois de Pernambuco.

No divórcio unilateral, qualquer um dos cônjuges pode pedir o registro civil da declaração de divórcio nos próprios cartórios, mesmo que a outra parte não queira; na época, o Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender as portarias do Maranhão e de Pernambuco. 

Hoje, proposta elaborada por 36 juristas, prevê exatamente a mesma ideia posta em prática por Marcelo Carvalho há cinco anos: a possibilidade do pedido de divórcio ser feito em cartório por apenas uma pessoa, mesmo quando a outra parte não está de acordo.

Graças ao nosso empenho, o Maranhão foi o segundo estado a adotar a medida, seguindo o estado de Pernambuco, hoje, a pauta está em discussão no Congresso Nacional para aprovação da lei, aguardamos confiantes em ótimos resultados”, ressaltou o desembargador.

 

A proposta de alteração do Código Civil amplia as hipóteses de realização de divórcio em cartório:

  • 1: Divórcio unilateral: nesses casos, pode ser pedido por um dos cônjuges que quer se divorciar, mesmo que não haja acordo com o outro; nesse caso, é feita apenas a declaração de divórcio e o retorno ao nome de solteiro, mas essa fase não trata de divisão de bens, alimentos ou guarda de filhos;
  • 2: Divórcio com filhos menores: outra possibilidade que está sendo proposta é permitir o divórcio em cartório, mesmo se as partes forem incapazes ou se tiverem filhos menores de idade. Neste caso, a escritura será enviada ao Ministério Público, que analisa para dar seguimento ao divórcio extrajudicial.

Atualmente, a dissolução do casamento só pode ser realizada diretamente no cartório quando é feito de forma consensual.

Ou seja, quando os dois assinam…

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Roberto Rocha quer disputar Governo ou Senado em 2026…

Ao afirmar à rede Record Maranhão que já deu sua contribuição como deputado federal e estadual, ex-senador faz elogios ao governador Carlos Brandão, alfineta indiretamente o prefeito Eduardo Braide  – mesmo sem citar nome – e lembra que, mesmo em condições adversas, em 2022 teve mais votos para o Senado que os adversários de Lula, somados

 

Roberto Rocha falou do passado e do futuro político – dele e do Maranhão – e garantiu presença nas eleições majoritárias de 2026

O ex-senador Roberto Rocha (PTB) admitiu nesta quarta-feira, 8, em  entrevista ao programa Balanço Geral, da rede Record Maranhão, a possibilidade de concorrer ao Senado novamente nas eleições de 2026; na semana passada, a imprensa destacou interesse de Rocha apenas na disputa pelo governo, mas ele fala de “eleições majoritárias”, incluindo as duas possibilidades.

Quero disputar as eleições majoritárias de 2026. Fui três vezes deputado federal e uma vez estadual. Já dei minha contribuição em mandatos como estes. Um mandato majoritário exige mais experiências. Pretendo ser candidato majoritário, esse cargo pode ser governador ou senador. Deputado federal e estadual não está nos meus planos”, explicou Rocha, que descartou também as eleições municipais de outubro, numa alfinetada indireta, e sem citar nome, ao ex-aliado Eduardo Braide (PSD):

 

Não é correto que alguém que se eleja em 2024, assuma em 2025 e quando chega em 2026 renuncie para ser candidato. Acho isso, inclusive um estelionato. Por isso não vou disputar as eleições municipais.

 

Rocha lembra que disputou em condições adversas as eleições de senador em 2022 e, mesmo assim, alcançou cerca de 1,2 milhão de votos:

  • foram mais votos que a maioria dos candidatos a governador pela oposição, juntos;
  • mais votos que a soma de todos os adversários de Lula a presidente, incluindo Bolsonaro;
  • Mais votos que o então presidente Bolsonaro, inclusive na sua votação no 2º turno, contra Lula;

 

Na minha campanha nem eu nem minha família votamos em mim. Meu filho morreu durante a campanha. Foram mais votos que os candidatos a presidente. E só votos de oposição. Em raras exceções tive apoio político. 126 prefeitos participavam da minha coligação, 120 largaram para apoiar meu oponente, o Flávio Dino. Eu sei a razão, mas não é o caso de tratar disso agora”, lamentou o ex-senador.

 

Roberto Rocha fez elogios ao governador  Carlos Brnadão, a quem chamou de “decente” e “correto”; mas lembra que, mesmo com toda a força do Governo do Estado, e com a estrutura de campanha de Brandão escorada no presidente Lula (PT), ainda assim a população manifestou seu desejo de mudança.

Faltaram só 40 mil votos para o segundo turno. Se fosse para o segundo turno, o resultado poderia ter sido diferente”, acredita.

 

Rocha diz que tem aproveitado essa entressafra política para ver a vida com mais amplitude no espelho, se entender melhor, estar com a família e se dedicar aso estudos.

Ele deve anunciar um partido só às vésperas do debate sobre as eleições de 2026.

Mas pretende estar cada vez mais presente nas discussões políticas…

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Diego Galdino de volta a Brasília…

Homem de confiança do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – que estava atuando ao lado de outro dinista no Maranhão, o vice-governador Felipe Camarão – vai agora assumir a secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, comandado pelo deputado federal André Fufuca, numa movimentação de forte simbolismo político

 

Homem de confiança de Flávio Dino será número dois no ministério de André Fufuca

O ministro dos Esportes André Fufuca (PP) anunciou nesta segunda-feira, 1º, um gesto de forte impacto político no Maranhão: o ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, ocupará o segundo posto na hierarquia da pasta comandada pelo deputado federal maranhense.

Atualmente atuando como uma espécie consultor político do vice-governador  Felipe Camarão (PT), Galdino é historicamente ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, pelas mãos de quem chegou à elite do serviço público.

A nomeação de Diego Galdino por Fufuca tem forte simbolismo político, sobretudo pelo fato de que o ministro dos Esportes é hoje o nome mais festejado ente os postulantes a uma das vagas de senador nas eleições de 2026, ao lado do atual governador Carlos Brandão (PSB), numa provável chapa encabeçada pelo próprio Felipe Camarão, outro aliado de Flávio Dino.

Este cenário é que faz com que a nomeação de Gladino diga muito dos próximos passos políticos eleitorais no Maranhão…

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Todos querem ser o candidato de Lula ao Senado…

Além dos dois atuais senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, que buscam renovar o mandato em 2026, também querem o aval do presidente Lula o ministro dos Esportes André Fufuca e o coordenador da bancada federal em Brasília, deputado federal Márcio Jerry; sem falar na cadeira reservada ao governador Carlos Brandão, candidato natural se decidir concorrer

 

Weverton, Eliziane, Márcio Jerry e Fufuca, todos têm “alto nível” de relação com Lula; por quem o presidente vai quebrar lanças?

Chegou a ser engraçada a proliferação de imagens e a movimentação nas conversas de bastidores desde que este blog Marco Aurélio d’Eça publicou, no início da quarta-feira, 6, o post “Weverton e Eliziane colados em Lula”. O texto falava da necessidade dos dois senadores de ter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar renovar os mandatos em 2026.

– Talvez essas nuances do jogo de poder explique a necessidade dos dois senadores de não deixar que apenas um figurasse nas fotos do Palácio lado do presidente. Afinal, como já disse este blog Marco Aurélio d’Eça, um dos dois pode estar sendo enganado. Ou se enganando… concluiu o texto.

Durante todo o dia houve forte movimentação de outros interessados na vaga. No atual momento, confere-se pelo menos cinco:

  • Weverton e Eliziane, que querem a reeleição;
  • o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP);
  • o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB);
  • e o governador Carlos Brandão, se dcidir concorrer;

No final da quarta-feira, 6, este blog Marco Aurélio d’Eça postou uma “Imagem do Dia” com André Fufuca, feita no mesmo dia das fotos usadas por Weverton e Eliziane na reunião com o presidente; e recebeu também uma outra imagem, esta de uns dias atrás, em que o deputado Márcio Jerry aparece ladeando Lula com a presidente do PCdoB, Luciana Santos.

Como se vê, a briga pelo Senado vai ser uma das mais acirradas da história do Maranhão em 2026.

Mas é preciso lembrar que são apenas duas vagas…

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Imagem do dia: André Fufuca em outro nível na relação com Lula…

Enquanto os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama disputavam espaço ao lado do presidente em uma reunião com vários parlamentares, deputado federal maranhense e pré-candidato a senador – na condição de ministro dos Esportes – era recebido em audiência particular no gabinete principal do Palácio do Planalto, em mais uma imagem simbólica do que será a disputa de 2026 no Maranhão

 

André Fufuca em conversa pessoal com o presidente Lula, no gabinete principal do Palácio do Planalto

A imagem acima foi clicada na mesma terça-feira, 5, que outra, já publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça, sob o título “Weverton e Eliziane colados com Lula”; ela mostra exatamente como está o nível da batalha maranhense pelas duas vagas do Senado Federal em 2026.

Enquanto os atuais ocupantes do mandato Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) – ambos querendo a recondução para mais oito anos – disputavam espaço ao lado do presidente numa reunião com diversos outros parlamentares, o ministro dos Esportes André Fufuca era recebido individualmente por Lula, no gabinete presidencial.

Deputado federal de terceiro mandato, Fufuca quer disputar as eleições para o Senado em 2026, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), ele próprio um provável candidato a uma das vagas.

Weverton e Eliziane dependem da decisão do presidente de impor os seus nomes ao governador – ou ao vice Felipe Camarão, se este substituir Brandão daqui dois anos; mas Lula já estaria contemplado com a eleição do próprio Camarão, que é do seu partido, o PT, que, assim, chegaria pela primeira vez, pelo voto, ao Governo do Maranhão.

E é exatamente neste jogo de interesses que Fufuca entende encaixar-se.

E onde, ao que parece, não cabem nem Weverton nem Eliziane…

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Weverton e Eliziane colados em Lula

Senadores maranhenses que buscam o apoio do presidente para a reeleição em 2026 participaram de coquetel no Palácio do Planalto na condição de líderes partidários; e fizeram questão de posar um de cada lado do petista, que precisa alinhar a montagem da chapa com o governador Carlos Brnadão, outro pretendente a uma das vagas

 

Weverton e Eliziane coladinhos em Lula, lado a lado; eles querem a mesma coisa do presidente, que precisa conciliar outros interesses em 2026

A imagem que ilustra esta postagem é bem representativa da disputa que vem sendo travada tacitamente pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) pelo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição para o Senado, em 2026: tanto Weverton quanto Eliziane querem o apoio de Lula para figurar na chapa principal no Maranhão, e não desgrudaram do presidente.

Os senadores foram chamados ao Palácio do Planalto na condição de líderes partidários e de blocos, para um encontro de reaproximação com o presidente.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já tratou da questão envolvendo a busca de Weverton e Elizaine pelo apoio de Lula, no post “Lula fez a mesma promessa para Weverton e Eliziane sobre 2026”.

A dificuldade do presidente é que ele tem outros interesses a conciliar nas eleições de 2026.

São duas vagas em disputa no Senado pelo Maranhão – exatamente as de Weverton e Eliziane; se o governador  Carlos Brandão (PSB) decidir que será candidato ao Senado, um deles terá que buscar outro rumo, ou outra chapa. Além disso, Lula terá que atuar pela candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT) e pela própria reeleição à presidência. 

Talvez essas nuances do jogo de poder explique a necessidade dos dois senadores de não deixar que apenas um figurasse nas fotos do Palácio lado do presidente.

Afinal, como já disse este blog Marco Aurélio d’Eça, um dos dois pode estar sendo enganado.

Ou se enganando…

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O relógio contra Brandão gira a favor de Camarão…

Com apenas dois anos e um mês de mandato, governador age para assegurar blindagem na era pós-governo e costura uma base que garanta a ele poder sentar na mesa com força política em 2026, por que a cada ano que passa, o vice-governador começa a aumentar o fluxo de políticos em torno de si, pela expectativa de poder que manterá ao longo de 2024, 2025 e 2026

 

Carlos Brandão e Felipe Camarão estão literalmente entrelaçados até 2026,mas cada um ouve o tic-tac do relógio como uma melodia diferente

Ensaio

O jornalista Leandro Miranda publicou em seu portal Marrapá, na última sexta-feira, 23, texto que aponta o vice-governador Felipe Camarão (PT) como herdeiro político de Flávio Dino, sobretudo pela posição de porta-voz de Lula no Maranhão.

De acordo com Miranda, Camarão é, ao lado do próprio governador Carlos Brandão (PSB), “o mais relevante cabo eleitoral do estado”; mas o portal faz uma comparação bem clara sobre o status do governador e o do vice-governador:

– Enquanto Brandão tem o ponteiro do relógio contra si, Camarão começa a ser reconhecido como sucessor natural da cadeira do Palácio dos Leões, beneficiado pela expectativa de poder de prefeitos em busca de reeleição, de novos e velhos líderes políticos, e de candidatos que aguardam chancela para as eleições deste ano.

 

A precisa observação do portal Marrapá encontra eco em postagem deste blog Marco Aurélio d’Eça, publicada na série “A era-pós Dino”, com o título “O papel de Felipe Camarão…”.

Não há dúvida de que o relógio que gira contra Brandão, faz o mesmo movimento em favor do seu vice-governador.

Talvez por isso, Brandão trabalhe nestes exatos dois anos e um mês que faltam de mandato para consolidar uma base política de peso e uma espécie de blindagem pós-governo, com indicação de parentes e aliados a postos-chave no Judiciário, nos órgãos de controle e na própria política.

  • já mandou para o Tribunal de Contas do Estado o sobrinho Daniel Itapary;
  • atua para eleger ao mesmo TCE-MA seu advogado pessoal Flávio Costa;
  • Conseguiu articular em Brasília a ida do seu ex-procurador-geral para o Tribunal Eleitoral;
  • tem entre os postulantes à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça a prima Ana Brandão;
  • a sobrinha Mariana Brandão surge como opção para compor a chapa do candidato a prefeito Duarte Júnior;
  • outro sobrinho, Orleans Brandão, é tido como potencial candidato a deputado federal, mas fala-se em vice e até candidato a governador em 26.

Brandão é um político clássico, na melhor definição da palavra.

Ele conhece os meandros do jogo de poder e sabe como posicionar as peças a seu favor, além de ter frieza e inteligência emocional, um adicional que transforma qualquer liderança em fora-de-série.

Felipe Camarão é aquilo que se chama de garoto, sem a passagem pelo teste das urnas, com pouca experiência no embate político-eleitoral, mas com carisma suficiente para mobilizar massas; e tem o trunfo de estar na única cadeira com poder de definir o futuro do governador em 2026.

Se Brandão for candidato ao Senado, Camarão será, incondicionalmente, governador com possibilidade de reeleição; caso contrário, pode disputar vaga na Câmara Federal, ser novamente vice ou mesmo concorrer ao Senado.

Só precisa manter em dia o tic-tac do relógio…

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Edivaldo Jr. reaparece em post parabenizando Flávio Dino…

Ex-prefeito que estava há três meses sem postar nada no instagram, no twitter ou em qualquer outra rede social desejou êxito ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal e citou também a senadora Ana Paula Lobato, que assume o posto no Senado que poderia estar hoje com o próprio Holandinha

 

A postagem de Edivaldo: o que não deve passar pela cabeça do ex-prefeito de São Luís ao ver o desenrolar de 2022?

Desaparecido das redes sociais desde novembro – quando postou o recebimento de sua carteira da OAB-MA – o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (sem partido) postou nesta quinta-feira, 22, homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

– Parabenizo o amigo Flavio Dino pela posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desejando êxito neste novo desafio. Com a sua experiência e competência, contribuirá muito com a Suprema Corte, fortalecendo a democracia brasileira – declarou Edivaldo.

N a postagem, Edivaldo também desejou sucesso à nova senadora Ana Paula Lobato (PSB),que assume a vaga de Dino no Senado.

– Que Deus a abençoe em sua missão – disse.

Curiosamente, a vaga que Ana Paula assumiu poderia ter sido do próprio Edivaldo Jr., caso ele não tivesse buscado o caminho que buscou nas eleições de 2022.

No início daquele ano, contam os bastidores da política, o ainda governador  Flávio Dino chamou o ex-aliado para uma conversa no Palácio dos Leões e ofereceu a ele postos na futura chapa eleitoral a ser encabeçada pelo então vice Carlos Brandão.

Holandinha poderia escolher entre ser o vice de Brandão ou compor a chapa do próprio Dino, como primeiro suplente de senador; o ex-prefeito preferiu apostar em uma candidatura a governador e amargou apenas o quarto lugar.

E o restante da história todos já conhecem…

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A amargurada despedida de Flávio Dino…

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal não esconde a tristeza em discurso de despedida no Senado Federal, fala de exílio como membro da elite do judiciário brasileiro, mostra inveja de quem pode permanecer na política e acena com possível volta às disputas ideológico-eleitorais

 

Flávio Dino na tribuna do Senado: exílio no Supremo e um possível “até logo” da vida política

Análise da Notícia

O ainda senador Flávio Dino, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 22, tem exposto em tons cada vez mais fortes sua amargura por ter que deixar a carreira política pela vaga na elite do judiciário brasileiro.

Em seu discurso de despedida da carreira política, no Senado Federal, ele confirmou com todas as letras o que este blog Marco Aurélio d’Eça dizia desde setembro de 2023: foi convidado a se retirar da política.

– Invejo quem permanecerá na política. Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas – desabafou o ministro, em seu discurso.

Em outro trecho, ele citou o poema Canção do Exílio, do Maranhense Gonçalves Dias, confirmando o termo usado pela imprensa maranhense, de que sua estada no STF será uma espécie de exílio da vida política; tanto que deixou em aberto a possibilidade de voltar ao debate ideológico-eleitoral.

– Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar –disse, amargurado.

Se não pedir para sair antecipadamente, Dino ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos.

Neste caso, estará apto a disputar as eleições gerais de 2046…

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Lula fez a mesma promessa para Weverton e Eliziane sobre 2026…

Senadores maranhenses cujos mandatos terminam em fevereiro de 2027 estão convencidos de que o presidente irá atuar para colocá-los na chapa que vai disputar o Governo do Estado liderada pelo atual governador Carlos Brandão, ele próprio um dos candidatos naturais a uma das vagas e que tem outros planos para a sua sucessão

 

Weverton e Eliziane apostam no mesmo Lula para garantir a reeleição em 2-026; mas o presidente precisa combinar com o governador Carlos Brandão

Ensaio

O título deste post é a resposta a outro, de 26 de janeiro, que continha a pergunta: “Lula fez a mesma promessa a Weverton e Eliziane?!?!”.

Quem conversa com o entorno dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) – e com eles próprios – ouve praticamente a mesma sentença: “o presidente Lula vai atuar para garantir minha presença na chapa majoritária de 2026.”

Em linhas gerais, tanto Weverton quanto Eliziane dizem ter a garantia de Lula para a reeleição em 2026.

Nas conversas pessoais, o senador do PDT é ainda mais incisivo que a colega do PSD, uma vez que fala, inclusive, de uma fatura não-liquidada por Lula desde 2022, quando o ainda candidato do PT a presidente optou por apoiar Brandão e não “quem teve história com ele”.

Se Lula não foi leal à história dele com Weverton quando estava sem mandato – apenas como candidato a presidente – por que cumpriria agora, já sentado no controle da máquina do governo?

Está claro que Lula deve ter feito a mesma promessa para Weverton e para Eliziane.

Ainda que queira cumpri-la, o presidente precisa combinar, logo de cara, com o governador Carlos Brandão (PSB), que tem as prerrogativas para liderar a própria sucessão, sendo, ele próprio, candidato natural a uma das vagas de senador.

Ora, para garantir o mandato de governador ao seu vice Felipe Camarão (PT), Brandão precisa se desincompatibilizar seis meses antes da eleição. Pra fazer isso, ele precisa das garantias do próprio Camarão, e do PT de Lula, de que trabalharão pela sua eleição ao Senado.

Isso se deixar mesmo o posto.

Admitindo a hipótese de que Brandão será candidato a senador – com Felipe candidato a governador – pergunta-se: Por que Lula quebraria lanças por um ou outro nome na disputa pelo Senado se já estará contemplado com o PT no governo tendo a possibilidade de reeleição? 

Além de Brandão, outro aliado de Lula com pretensões senatoriais é o atual ministro dos Esportes André Fufuca (PP); são, portanto, quatro nomes já postos na base lulista para a disputa senatorial de 2026.

A promessa de Lula a Weverton e Eliziane  pode até ter existido.

Mas pelo menos um dos dois está sendo enganado.

Ou os dois…