Governo do Estado tenta viabilizar recursos da ordem de R$ 4 bilhões em organismos internacionais, mas precisa, primeiro, devolver ao Governo Federal, seu fiador, duas parcelas que foram pagas em seu favor ao Bank Of América, além de dar garantias para honrar parcela do final do ano, também de R$ 276 milhões, o que totaliza quase R$ 1 bilhão a ser entregues a credores até o final de 2023
Brandão precisa de Lula, no Governo Federal, e Dino, no Senado, para conseguir garantias ao novo empréstimo de R$ 4 bilhões que pretende no exterior
O governo Carlos Brandão (PSB) enfrenta uma batalha contra o tempo para tentar viabilizar o empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões com o qual espera debelar a crise financeira que está inviabilizando a economia maranhense. (Entenda aqui e aqui)
Para garantir no Senado Federal a aprovação do nov0 contrato, o Maranhão precisa devolver à União nada menos que R$ 552 milhões, referentes a duas parcelas de R$ 276 milhões que o Governo Federal foi obrigado a pagar em nome do estado ao Bank Of América em 2023.
As parcelas são relativas ao empréstimo de U$ 661.967.121,34 contraídos em 2013 pela então governadora Roseana Sarney (MDB).
Em valores da época, esse aporte foi de cerca de R$ 3,2 bilhões aos cofres maranhenses; a União serviu de fiadora para o estado, por isso é obrigada a honrar as parcelas quando o titular do empréstimo alega não ter condição de pagar.
A garantia para não pagar as parcelas de janeiro e de julho de 2023 foi dada ao Maranhão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu também o Governo Federal de liquidar a dívida bloqueando recursos que repassa ao estado.
Mas agora, para garantir novo crédito nos organismos internacionais – que exigem a União como fiadora – Brandão precisa devolver os quase R$ 600 milhões aos cofres federais, além de dar garantias de que pode pagar a próxima parcela do empréstimo de 2013, de R$ 276 milhões.
Para ser exato, se quiser sonhar com os R$ 4 bilhões nas contas do estado, Brandão tem que dispor de R$ 828 milhões nos próximos quatro meses.
É uma operação que pode empurrar a crise financeira para além de 2023.
Mesmo sem garantias de que o empréstimo será aprovado…