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A dura batalha de Carlos Brandão para fazer Flávio Costa desembargador do TJ-MA…

Governador conseguiu finalmente levar o advogado aliado para a corte de justiça do Maranhão, após três anos de idas e vindas contra o ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal

 

FLÁVIO COSTA FOI EMPOSSADO NO TJ-MA MENOS DE UMA HORA DEPOIS DE NOMEADO POR BRANDÃO; governador vence batalha contra Flávio Dino

História

A nomeação do advogado Flávio Araújo Costa para o Tribunal de Justiça do maranhão é uma vitória pessoal do governador Carlos Brandão (MDB); foram três anos de idas e vindas, com supremas humilhações ao advogado e uma batalha jurídica contra ninguém menos que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. 

  • Flávio Costa não apenas foi eleito agora pelos mesmos desembargadores que o rejeitaram em 2023 como conseguiu ser o mais votado da lista tríplice;
  • o próprio Flávio Dino preferiu não se envolver nesta votação, após decisão do colega André Mendonça, que determinou a inclusão do advogado na lista. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça acompanhou desde o início a peregrinação de Flávio Costa até ser nomeado desembargador por Brandão.

Tudo começou em abril de 2023, quando a vaga aberta no TJ-MA para preenchimento da OAB-MA começou a ser discutida. candidato de Brandão, Flávio Costa não conseguiu entrar na primeira lista sêxtupla, o que levou a ordem a anular a primeira votação para garantir a presença do advogado do governador.

Flávio Dino ainda foi provocado, mas – estranhamente – preferiu naõ mais se envolver no caso, encaminhando todo o dossiê de Flávio Costa aos membros do TJ-MA.

E foi assim que ele venceu a lista tríplice do TJ-MA, nesta quarta-feira, 10.

E já é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão…

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Flávio Dino nega pedido para retirar Flávio Costa de nova lista do TJ-MA…

Ministro do STF diz que o próprio Tribunal de Justiça é a instância adequada para discutir a inclusão do advogado na lista de candidatos a desembargador

 

FLÁVIO COSTA TENTA PELA TERCEIRA VEZ CHEGAR AO TJ-MA; agora Flávio Dino deixou nas mãos do tribunal o seu destino

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta terça-feira, 9, negar pedido de retirada do nome do advogado Flávio Costa da lista de candidatos a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil; o pedido, de acesso restrito, foi feito nesta segunda-feira, 8.

  • é a terceira vez que Flávio Costa, advogado do governador Carlos Brandão tenta chegar ao TJ-MA;
  • nas vezes anteriores ele foi rejeitado por não ter tempo suficiente de serviço como advogado.

“É induvidoso que cabe ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no âmbito de sua competência de elaboração das listas próprias, verificar se candidatos ao cargo de desembargador preenchem os requisitos constitucionais e legais, sejam os oriundos da carreira da magistratura ou do “quinto constitucional” (OAB e Ministério Público). Eventual controle judicial e/ou pelo CNJ poderá ser buscado pelos interessados, elas vias próprias. A presente petição não se presta para essa finalidade, razão pela qual a indefiro, nesse ponto”, despachou Dino. (Veja a íntegra aqui)

Embora negando o pedido contra Flávio Costa, Flávio dino encaminhou ao presidente e demais membros do TJ-MA cópias de diversas documentos frutos de investigação em várias ações que tramitam no STF contra o advogado; entre elas a ação que o coloca como investigado no caso de nomeações para o Tribunal de Contas do Estado.

“Este despacho e os eDOCs 186 a 190 devem ser encaminhados via ofício ao Exmo. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, para ciência e deliberações que considerar cabíveis”, disse o ministro.

A lista tríplice com os nomes dos advogados aptos a ser desembargador deve ser eleita nesta quarta-feira, 10…

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Chapa de Orleans terá Duarte ou Evangelista de vice e União Progressista no Senado…

Círculo mais íntimo do governador Carlos Brandão está reunido durante todo o fim de semana para aparar as últimas arestas, que inclui compensações a Roseana Sarney e definição entre Fufuca e Pedro Lucas

 

ORLEANS E BRANDÃO ESTÃO DISCUTINDO A FORMAÇÃOD A CHAPA, que envolve interesses políticos, compensações partidárias e contenção de danos…

O governador Carlos Brandão (MDB) deve anunciar nas próximas horas as primeiras definições para a chapa do candidato a governador Orleans Brandão, que já tem o senador  Weverton Rocha (PDFT) garantido à reeleição.

  • o primeiro anúncio deve ser o do vice, que tem como cotados o deputado federal Duarte Jr. e o estadual Neto Evangelista;
  • caso o escolhido seja Neto Evangelista, sua mulher, a vereadora Thay Evangelista, será candidata a deputada estadual.

As grandes questões envolvem a segunda vaga para o Senado.

Os Brandão tinham preferência pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), mas corriam o risco de perder uma forte base de prefeitos, caso André Fufuca (PP) decidisse seguir novo rumo, alinhando-se ao projeto do ex-prefeito Eduardo Braide (PSD).

Outro problema é a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que lidera todas as pesquisas de intenção de votos, mas sofre resistência dos Brandão.

  • até as convenções, o governo buscará formas de compensar os Sarney pela não-inclusão de Roseana;
  • o Palácio dos Leões alega desgaste da imagem da ex-governadora nas pesquisas qualitativas analisadas.

Tudo depende, porém, da vontade da própria Roseana: se ela decidir ser candidata ao Senado, o MDB banca a questão.

Mas esta é uma outra história…

Exclusivo!!! Roseana já tem até data para lançamento de candidatura ao Senado…

Ex-governadora vai reunir prefeitos, deputados, vereadores, lideranças do MDB e fazedores de cultura em um evento na madre Deus, em data entre o final de maio e o início de junho

 

AO LADO DE ORLEANS, SARNEY FICA DE FRENTE COM BRANDÃO no jantar do MDB pró-candidatura de Roseana ao Senado (imagem: coluna Carla Lima)

Exclusivo

Após comunicar oficialmente ao governador Carlos Brandão – que oficializou sua filiação ao partido – a intenção de lançar a ex-governadora Roseana Sarney à disputa pelo Senado, a cúpula do MDB já se prepara para o ato de lançamento do projeto roseanista, que deve ocorrer entre o final de maio e o início de junho.

  • Brandão reuniu-se com a cúpula do MDB em um jantar na casa do ex-presidente José Sarney, em Brasília, no qual foi comunicado da candidatura de Roseana;
  • um ato público-cultural para apresentação da candidatura ao Senado deve ocorrer na Casa Barrica, na Madre Deus, provavelmente no próximo dia 28 de maio.

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que, no jantar com Sarney, era esperada também a presença do presidente Lula ou do presidente do PT, Edinho Silva, o que não ocorreu; mesmo assim, o candidato a governador Orleans Brandão reforçou aos líderes emedebistas que seu palanque no Maranhão é de Lula.

Do jantar com Sarney participaram o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e os senadores Eduardo Braga (AM), Renan Calheiros (AL), o ex-ministro Renan Filho e o ex-senador Jader Barbalho (PA), além do líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).

  • juntos com Brandão estavam o candidato Orleans Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o candidato a deputado federal Vinícius Ferro;
  • do grupo Sarney, além do presidente e familiares, estavam os ex-senadores João Alberto e Edson Lobão, o deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Roberto Costa.

Nenhum dos participantes ouvidos por este blog Marco Aurélio d’Eça confirmou taxativamente que Roseana estará na chapa encabeçada pelo MDB no Maranhão.

Mas todos confirmaram que Brandão foi informado das pretensões eleitorais do MDB.

E ele aidna assinou a ficha de filiação ao partido…

Brandão nomeia Miriam Ribeiro chefe da Casa Civil…

Nova secretária é empresária em Imperatriz e atuou como auxiliar na prefeitura, o que reforça o prestígio do município e do ex-titular da pasta, Sebastião Madeira

 

A EMPRESÁRIA E EX-SECRETÁRIA DE IMPERATRIZ MIRIAM REIS RIBEIRO será a nova chefe da casa Civil do governo Brandão

O govenador Carlos Brandão (Sem partido) assinou nesta segunda-feira, 18, a nomeação da empresária Miriam Reis Ribeiro par aa chefia da Casa Civil; ela substitui o ex-titular da pasta, Sebastião Madeira, que deixou o cargo para concorrer a uma vaga na  Assembleia Legislativa.

  • Miriam Reis Ribeiro é empresária de sucesso em Imperatriz no setor educacional;
  • ela foi secretária de Desenvolvimento Social nas gestões de madeira como prefeito.

Miriam Reis Ribeiro é licenciada em História com pós-graduação em administração; fundou a Escola Santa Luzia, primeira colocada no Enem em 2012, entre as escolas particulares de Imperatriz.

Com a nomeação da nova chefe da Casa Civil, Brandão prestigia não apenas o ex-titular Sebastião Madeira como também o município de Imperatriz, que mantém força no primeiro escalão do Governo do Estado.

A secretária vai comandar a pasta até o fim do mandato do atual governador, em 31 de dezembro…

 

Vídeo do dia: Brandão e Camarão no mesmo palanque…

Entrega de veículos do PAC-SUS, do governo Lula, reuniu governador e vice pela primeira vez desde o rompimento, com direito a “saudação pública”

 

JUNTOS, MAS SEPARADOS. Camarão e Brandão mantiveram a urbanidade, à distância, no palanque de Lula

O vice-governador Felipe Camarão parece estar seguindo à risca as orientações do presidente Lula (ambos do PT) para fazer o mínimo de inimigos e evitar mais crises com o governador Carlos Brandão (sem partido); ele participou nesta quinta-feira, 14, da entrega de veículos do programa PAC-SUS do Governo Federal, recebido no palanque por Brandão.

  • foi a primeira vez que Camarão esteve no palanque de Brandão desde o ano passado;
  • o vice-governador fez questão de saudar “o governador do estado e toda sua equipe”.

“É uma tarde apenas para gradecer. Quero saudar primeiro o governador do estado e toda a sua equipe, saudar todos os profissionais de saúde, tanto da secretaria estadual quanto das secretarias municipais. As prefeitas e os prefeitos, deputados federais presentes… e cumprimentar a senadora Eliziane Gama (PT), que é uma grande batalhadora no Congresso Nacional, da base de apoio ao presidente Lula”, declarou Felipe Camarão.

CAMARÃO SAUDOU BRANDÃO, DEPUTADOS DINISTAS E BRANDONISTAS e cumprimentou a senadora Eliziane Gama, da base de Lula

Do evento também participaram os deputados federais dinistas Rubens Pereira Júnior (PT) e Márcio Jerry (PCdoB), citados por Camarão juntamente com outros parlamentares federais.

O gesto de Brandão e Camarão gerou diversas postagens ao longo do dia, em blogs e redes sociais, cada um com as suas interpretações.

Este blog Marco Aurélio d’Eça narra o fato cru.

Publicando o vídeo, que fala por si só….

“Muito boa”, festeja Brandão, sobre conversa com presidente nacional do PT…

Governador comemorou com interlocutores nesta quinta-feira, 25, após ser recebido por Edinho Silva e  ter conseguido adiar decisão do partido sobre o Maranhão

 

BRANDÃO TEM CONSEGUIDO IMPEDIR UMA DECISÂO NACIONAL DO PT em favor de Felipe Camarão, o que já é uma vitória pessoal

Em Primeira Mão

O governador Carlos Brandão  (sem partido) festejou com interlocutores nesta quinta-feira, 24, o r4esultado da conversa com o presidente nacional do PT, Edinho Silva.

“Muito Boa”, disse Brandão a quem conversou com ele, sem entrar em maiores detalhes, mais garantindo o bom andamento da relação com o PT.

  • Brandão foi a Brasília para tentar neutralizar a decisão do PT, que tendia ao apoio ao vice-governador Felipe Camarão;
  • na quarta-feira, 24, ele já havia sido recebido pelo ministro das relações institucionais do governo Lula, José Guimarães.

Independentemente das razões para festejo do governador, o fato é que ele mantém vantagem sobre os dinistas no que diz respeito ao apoio do PT; só o fato de a direção nacional do partido adiar uma decisão que tendia favorável a Camarão mostra que Brandão ainda tem influência direta no processo.

  • mesmo depois de negar apoio a Felipe Camarão, isolar os dinistas e lançar seu próprio candidato;
  • mesmo depois de fechar as portas para qualquer discussão envolvendo a inclusão de dinistas na chapa.

Brnadão conseguiu, mesmo assim, subverter uma lógica política petista, apontando que, no fim das contas, o presidente Lula, e o PT, vão o0ptar por quem lhe garantir maiores chances de vitória no Maranhão. E isso não deixa de ser uma derrota para Felipe Camarão e seus parceiros,

Mas os dinistas ainda insistem que está tudo dentro do script político.

Embora, hoje, se agarrem apenas as ainda possíveis soluções extremas.

Ou supremas, como queiram.,.

PT cancela encontro que definiria futuro eleitoral no MA…

Articuladores do governo Lula vão primeiro  fechar todos os estados para, só depois, reunir as alas maranhenses

JOSE GUIMARÃES E EDINHO SILVA estão mais preocupados em organizar os estados antes do Maranhão

O Encontro de Tática do PT nacional, previsto para está quinta-feira, 23, em Brasília, foi cancelado; a reunião definira, entre outras coisas, o futuro eleitoral do partido no Maranhão.

“A agenda do ministro José Guimarães, do presidente Lula e do presidente do PT, Edinho Silva está voltada a ‘bater primeiro os estados para, só então, sentar com a gente”, explicou a este blog Marco Aurélio d’Eça o vice-governador Felipe Camarão.

  • O PT trabalha com três propostas para o Maranhão;
  • Primeira: candidatura própria de Camarão ao governo;
  • Segunda: apoios formal à candidatura de Orleans Brandão (MDB);
  • Terceira: apoio ao ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Nas últimas semanas, petistas mais ligados ao vice-governador vinham festejando um suposto encaminhamento da tese de candidatura própria de Camarão. Nos últimos dias, porém, o governador Carlos Brandão (Sem partido) agiu forte para ter o PT na chapa de Orleans, inclusive com oferecimento de espaços para candidaturas majoritários, de Senador e vice.

Agora, só depois que forem equacionadas todas as questões nos estados, o PT voltará a se debruçar sobre o Maranhão.

Não foi definida  uma nova data para o encontro…

Pedido de afastamento de Brandão é “inadmissível sob qualquer ótica”, diz PGR…

Em Parecer assinado pela subprocuradora Cláudio Sampaio Marques, Ministério Público diz ao ministro Alexandre de Moraes que não há nenhuma prova que justifique tal medida

 

GOVERNADOR TEM PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEL A ELE em ação movida pelo PCdoB no STF

Ao apresentar nesta segunda-feira, 30, seu parecer sobre o pedido do PCdoB ao ministro Alexandre de Moraes para afastar o governador Carlos Brandão (Sem partido), a subprocuradora geral da República Cláudia Sampaio Marques desqualifica a ação por absoluta falta de provas.

“De tudo o que se contém nestes autos, o que parece evidente é a tentativa de transformar a Reclamação (…) em palco para o desenrolar de disputas entre adversários políticos, o que se afigura inadmissível sob qualquer ótica em que se examine a questão”, atacou a procuradora. (Leia a íntegra aqui)

  • Cláudia Sampaio argumentou a Alexandre de Moraes que o PCdoB não apresentou qualquer prova para sustentar a acusação conta Brandão;
  • os comunistas disseram que o governador havia descumprido decisões anteriores de Moares, ao supostamente manter parentes no governo.

“O afastamento de um Governador é ato de inegável gravidade e demanda prova inequívoca dos fatos hábeis a autorizar a medida. E, data venia, essa prova não existe nestes autos”, ensinou Cláudia Sampaiuo.

O parecer da Procuradoria-Geral da República era a última etapa que faltava para a decisão de Xandão no processo.

Ele não tem prazo para julgar os autos…

A situação de Brandão; a situação de Camarão…

Semana santa mais bizarra da história política do Maranhão pode definir o futuro não apenas do governador e do vice, mas de outros personagens da guerra entre dinistas e brandonistas

 

CAMINHOS IGUAIS, DESTINOS DIFERENTES. Brandão e Camarão vivem situação jurídica parecida, mas com efeitos práticos distintos

Pensata

Após quatro anos de uma guerra que só vem aumentando – do início de 2023 até agora – o governador Carlos Brandão (Sem partido) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) vivem hoje situações praticamente iguais.

  • Brandão vive a ameaça de ser afastado do mandato “a qualquer momento” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes;
  • mas agora Camarão também enfrenta situação parecida, com pedido de seu afastamento nas mãos do desembargador Sebastião Bonfim.

Na condição de vice-governador, o petista não precisa se desincompatibilizar ou renunciar ao mandato para concorrer a nenhum cargo nas eleições de outubro; e isso não muda, mesmo se ele for afastado pela Justiça.

  • Carlos Brandão tem até a próxima sexta-feira, 3, para decidir se vai ou não disputar algum mandato em outubro;
  • se permanecer no governo mesmo depois do dia 4 de abril, terá que ficar até o final no cargo, sem concorrer a nada;
  • Se um eventual afastamento pelo STF ocorrer depois da sexta-feira santa, ele estará sem mandato e sem candidatura.

Nesta equação, inclui-se ainda a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB).

Se um eventual afastamento de Brandão e de Camarão ocorrer ao mesmo tempo, quem assume é ela, que passa a ser a governadora interina. Mas se ficar no cargo depois do dia 4 de abril, estará inelegível para qualquer outro mandato nas eleições de outubro.

Terá que concorrer, portanto, à própria reeleição de governadora.

  • se, no meio do caminho, a Justiça revogar o afastamento de Camarão, Iracema perde o mandato e a candidatura;
  • se, por outro lado, for Brandão quem voltar, a presidente da Assembleia também estará inelegível em outubro;
  • se a volta for do governador e do vice, as mexidas judiciais terão afetado apenas o projeto eleitoral de Iracema.

O jogo de xadrez entre dinistas e brandonistas mostra-se, portanto, capaz de transformar drasticamente toda a realidade político-eleitoral do Maranhão.

E pode deixar peças importantes fora do pleito…