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Flávio Costa deve ter ao menos 35 votos para o TCE na Alema

Até agora, apenas o ex-presidente da Casa, Othelino Neto, já se manifestou contra a indicação do governador Carlos Brandão, que conta com a articulação declarada da atual presidente Iracema Vale

 

Candidato de Brandão, Flávio Costa deve receber a ampa maioria dos votos na Assembleia

O advogado Flávio Costa já recebeu manifestação de apoio de 35 dos 42 deputados estaduais à sua eventual indicação a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Costa deve fazer inscrição na Casa assim que for publicada a antecipação da aposentadoria do atual conselheiro Washington Oliveira.

Apenas o deputado Othelino Neto (PCdoB) manifestou-se contra a indicação de Flávio Costa, mas ressaltando não tratar-se de nada pessoal, como revelou o blog de Antônio Martins. (Leia aqui)

A tendência é que outros parlamentares do chamado grupo de “ex-dinistas” também se posicionem contra a indicação do governador Carlos Brandão (PSB). Na semana passada, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) já haviam tomado posição em defesa das prerrogativas da Assembleia de conduzir o processo.

Carlos Lula chegou a defender a indicação dos deputados que já manifestaram interesse na vaga, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Ex-dinistas mandam recado a Brandão sobre TCE…”.

Para conseguir fazer inscrição como candidato ao TCE-MA, Flávio Costa só precisa de 14 assinaturas de deputados.

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Já começaram as impugnações contra Flávio Costa no TCE-MA…

Usando como argumento básico o fato de que ele fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça, advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou na Assembleia Legislativa “alerta” para que a Casa se abstenha de abrir processo de indicação do advogado do governador Carlos Brandão para o tribunal de contas, alertando também haver em tramitação outro processo que contesta a nomeação do sobrinho de Brandão, Daniel Itapary, para o mesmo cargo, em 2023

 

Flávio Costa já começa a enfrentar resistências da própria classe á sua indicação ao posto de conselheiro do TCE-MA

O advogado Aldenor Rebouças Júnior protocolaram neste sábado, 24, na Assembleia Legislativa, pedido para que a Casa se abstenha de analisar eventual pedido de inscrição do advogado Flávio Costa para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O argumento básico da ação só advogado – que já tem processo contra outro indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB), seu sobrinho Daniel Brandão Itapary – é o de que Costa não pode ser aceito no TCE-MA se já fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça.

– Se o advogado FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA foi reputado inadmissível ao cargode desembargador por decisão administrativa do pleno do TJ-MA, e havendo entendimento da procuradoria do estado a respeito da simetria com o cargo de conselheiro de contas, a eventual inscrição para a ocupação da vaga em razão da exoneração, a pedido, do conselheiro WASHINGTON OLIVEIRA há de ser liminarmente indeferida –justifica o documento. Veja aqui a íntegra da Ação

 

Além da simetria com o cargo de desembargador  (Constituição Federal: art. 75 c/c o art. 73, § 3º), o advogado levanta ainda o fato de a indicação de Flávio Costa ferir o princípio da impessoalidade, por tratar-se de advogado pessoal do governador, de dois sobrinhos e do irmão, além de ser afilhado de casamento do atual ocupante do Palácio dos Leões.

O conselheiro Washington Oliveira já pediu aposentadoria ao TCE-MA, o que deve abrir em breve o processo de escolha de seu substituto na Alema.

Post alterado às 19h15 do dia 24/1/2024 para correção de informação

Post alterado às 21h53 para supressão de informação equivocada.

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O jogo de empurra entre Brandão, Weverton e Ana Paula…

Governador resiste a uma aproximação com o senador do PDT e já demonstra certo distanciamento da senadora que ocupou o lugar de Flávio Dino; os três não se cumprimentaram durante os eventos em homenagem a Dino e também não estiveram nos mesmos espaços de festa para o novo ministro do STF

 

Brandão na homenagem pessoal a Dino; governador cumpriu agenda em Brasília enquanto os senadores fizeram festa pro ministro

Os comes-e-bebes oferecidos pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato ao agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino teve uma ausência marcante: o governador Carlos Brandão (PSB).

Uma banda da política maranhense diz que Brandão não recebeu convite para a homenagem; outros, dizem que ele, mesmo em Brasília, preferiu não ir.

O fato é que fica cada vez mais evidente o distanciamento do governador em relação aos dois senadores maranhenses; a outra representante no Senado, Eliziane Gama (PSD), é aliada de Brandão desde 2022.

Neste jogo de empurra, Ana Paula navega em céu de brigadeiro, uma vez que seu mandato só termina em 2031; a guerra mesmo é entre Brandão e Weverton, que querem a mesma vaga no Senado em 2026, quanto se encerra o mandato do pedetista e de Eliziane.

Há quem diga que Weverton espera do presidente Lula a imposição de seu nome em uma chapa ao lado de Brnadão, que resiste a esta possibilidade; outros dizem que Brandão apoiará o vice Felipe Camarão (PT), em compromisso com o grupo de Flávio Dino e do presidente Lula, mas exigirá, em troca, as duas vagas do Senado – uma dele e outra de um aliado.

A saída de cena do ministro Flávio Dino deve acirrar os ânimos entre os dois adversários, que disputaram o Governo do Estado em 2022.

Acirramento que tende a aumentar até 2026…

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Com aposentadoria de Washington, Brandão inicia ação por Flávio Costa no TCE

Governador atua em duas frentes, com apoio da cúpula da Assembleia Legislativa – que tem a missão de buscar apoio dos deputados estaduais da base governista – e no próprio tribunal de contas, onde o sobrinho e também conselheiro Daniel Brandão mobiliza os colegas que também têm influência entre parlamentares

 

Brandão já tem o caminho aberto apra fazer de Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas

Para eleger o advogado Flávio Costa, o governador Carlos Brandão (PSB) segue rigorosamente o script desenhado por este blog Marco Aurélio d’Eça desde que cravou a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, em 16 de fevereiro, no post “Washington Oliveira já indicou até adjunto de secretaria maranhense em Brasília…”.

Brandão chamou a presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB) e seus dois escudeiros – Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB) – para buscar o maior número de votos na base do governo na Casa; ele quer a unanimidade em torno de Flávio Costa para o Tribunal de Contas, embora saiba que será difícil conquistar essa meta.

Nesta quinta-feira, 22, Oliveira apresentou seu pedido de aposentadoria ao TCE. deve assumir a Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, provavelmente em março.

Já a partir da semana que vem a Assembleia começa a fazer os trâmites para a eleição do novo conselheiro do TCE-MA; devem aparecer outros interessados na vaga, mas com poucas chances até de reunir as assinaturas necessárias para a inscrição.

Resolvido o TCE, Brnadão partirá para outro projeto, o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Mas esta é uma outra história…

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Para Stênio Rezende, Brandão completará círculo virtuoso com ida de Andrea Rezende para o TCE-MA…

Ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitorino Freire lembra que o governador iniciou um necessário processo de empoderamento da mulher com a eleição de Iracema Vale para a Assembleia Legislativa e a indicação de Flávia Gonzales para a própria Corte de Contas, que, segundo ele, precisa completar a proporcionalidade entre homens e mulheres em seu Pleno

 

Adréia Rezende: mulher, cadeirante e querida na Assembleia Legislativa: preparada para o posto no TCE

O ex-deputado estadual Stênio Rezende defendeu nesta quarta-feira, 21, a indicação da deputada Andréia Rezende (PSB) para compor o Tribunal de Contas do Estado  na vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; para Rezende, a indicação completaria o círculo virtuoso iniciado pelo governador Carlos Brandão (PSB), de empoderamento da mulher maranhense.

– Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo; no âmbito do TCE, a drª. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas. Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem – ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da deputada Andréia Rezende – disse o ex-parlamentar.

Washington Oliveira tem aposentadoria marcada para dezembro de 2024, mas pode antecipá-la; os primeiros movimentos apontam interesse do governador em indicar o advogado Flávio Costa, que ele tentou fazer desembargador; mas a própria Assembleia já se manifestou mostrando que a Casa tem nomes para o posto.

Andréia Rezende foi uma das primeiras parlamentares a se manifestar interessada na vaga, e tem a simpatia de grande parte dos deputados; além de mulher, ela ocupa um espaço destinado às Pessoas Com Deficiência, uma vez que é cadeirante desde 2018; na avaliação de Rezende, seu nome é fortemente aceito na Casa. 

– Parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – afirmou Rezende.

Em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça na semana passada, Andreia Rezende disse estar disposta a por o seu nome à apreciação dos colegas, seja quais forem as circunstâncias da escolha do novo conselheiro.

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Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para o sucesso do Carnaval 2024

Júnior Cascaria, Zé Inácio, Roberto Costa e Francisco Nagib destacaram o sucesso dos circuitos carnavalescos em todas as regiões do Maranhão, com  a garantia de todos os setores do Governo do Estado

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues.

“Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública.

“Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea.

“Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia. 

“Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa ‘Mais Renda’, que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Da Agência Assembleia

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“Ex-dinistas” mandam recado a Brandão sobre TCE na Assembleia

Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula demarcaram posição na Casa – lembrando o interesse de deputados estaduais pela vaga do conselheiro Washington Macaxeira – após notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a decisão do governador  de indicar o advogado Flávio Costa, rejeitado na lista da OAB-MA para vaga no Tribunal de Justiça

 

Ainda que timidamente, ex-grupo de Flávio Dino começa a se manifestar em contraponto a Brandão na Asssembleia

Pelo menos dois deputados estaduais manifestaram-se nesta terça-feira, 20, após notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre o interesse do governador Carlos Brandão (PSB) de indicar o advogado Flávio Costa à vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira no Tribunal de Contas do Estado.

Curiosamente, os dois parlamentares – Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) – são o que este blog Marco Aurélio d’Eça já definiu como os membros-raiz do agora ex-grupo do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. 

Rodrigo foi à tribuna para falar da história do TCE e das indicações de “representantes da Assembleia”, como é o caso de Washington Oliveira; em aparte, Carlos Lula lembrou que há diversos deputados interessados na vaga, e citou Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ariston Gonçalo (Avante), Andreia Rezende (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT), sem citar Othelino Neto (PCdoB) e Zé Inácio (PT) outros dois que já se manifestaram interessados na vaga.

– Pessoas com curriculum e tradição que poderiam, sim, ser lançadas aqui para disputar a vaga – lembrou o deputado socialista.

O posicionamento de Rodrigo Lago e Carlos Lula foi uma espécie de recado ao governador, o primeiro do grupo dinista, no qual pode ser incluído também o próprio  Othelino Neto, Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB).

São apenas cinco deputados estaduais, com poucas chances de vencer qualquer posicionamento como eventual oposição Na Assembleia.

Mas é uma primeira demonstração de que há incômodos com a hegemonia de Brandão na Assembleia…

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Família Brandão quer vice de Duarte para o MDB, mas articulação envolve interesses…

Passa pelos interesses imediatos e de longo prazo do PT, partido do presidente Lula e do vice-governador Felipe Camarão, a cessão da vaga para a dirigente emedebista Mariana Brandão, que passou a ganhar espaço na propaganda eleitoral do partido; ela é filha do presidente regional da legenda Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão

 

Mariana Brandão passou a ser o rosto do MDB em São Luís e é o nome do partido para compor a chapa encabeçada por Duarte Júnior

Análise da Notícia

Desde que o vice-presidente do MDB no Maranhão, deputado estadual Roberto Costa, declarou a este blog Marco Aurélio d’Eça ter a dentista Mariana Brandão como opção de vice na aliança com o deputado federal Duarte Júnior (PSB) – espécie de contraponto aos interesses do presidente municipal do partido, Cléber Verde – ela passou a ganhar espaço dentro da legenda.

Neste início de semana, Mariana ganhou espaço na TV ao estrelar a propaganda partidária do MDB, assunto tratado em grande parte da blogosfera política.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, o MDB e a família do governador Carlos Brandão (PSB) trabalham mesmo para ter Mariana na chapa de Duarte, mas precisam vencer alguns obstáculos políticos, entre eles os interesses do PT, partido do presidente Lula e do vice-governador Felipe Camarão.

Uma das ações que já começaram a ser postas em prática é o recrutamento de setores do próprio PT para convencer os demais integrantes da sigla a ceder a vaga, cuja cotada seria a suplente de vereadora Cricielle Muniz.

A equação passa também pela garantia da candidatura de Felipe Camarão em 2026 – também com um vice emedebista – e pelo conselheiro estadual do TCE, Washington Oliveira, que estaria prestes a antecipar sua aposentadoria no Tribunal de Contas do Estado para assumir vaga na Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília.

A indicação da sobrinha do governador Carlos Brandão na chapa agrada o próprio candidato Duarte Júnior, que entende no gesto uma garantia de que o Palácio dos Leões estará, de fato, empenhado em sua campanha; Mariana é filha de Marcus Brandão, irmão do governador e homem-forte do governo e do MDB.

Mas a retirada do PT da chapa abre espaço para outro movimento.

Filiado à Federação Brasil-Esperança, formada também por PCdoB e PV, o PT ficaria livre para apostar na candidatura do ex-prefeito Edivaldo Júnior, ainda sem partido; a candidatura de Edivaldo é defendida pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), hoje no comando da FBE, como forma de garantir o segundo turno em São Luís.

A movimentação política tentando impedir a reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) em primeiro turno – o que o transformaria em forte nome para 2026 – mostra-se, portanto, em plena articulação.

E será um teste de fogo para a capacidade de articulação do governador…

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Após fracasso no TJ-MA, Brandão já prepara ida de Flávio Costa para o TCE-MA…

Advogado que constou da lista sêxtupla da OAB-MA para a vaga de desembargador, mas foi rejeitado pelo Pleno, tirou seu nome da relação no mesmo dia em que o governador recebeu membros do tribunal no Palácio dos Leões; assim como já havia adiantado este blog Marco Aurélio d’Eça, Costa deve ocupar a vaga do conselheiro Washington Oliveira, que vai antecipar sua aposentadoria marcada para dezembro

 

Brandão reuniu desembargadores e a cúpula da Assembleia; horas depois, Flávio Costa anuncia saída da lista da OAB-MA de candidatos a desembargador

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou na última sexta-feira, 16, o post “Washington Oliveira já indicou até adjunto da secretaria maranhense em Brasília…”; o texto cita a entrada do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) na lista de interessados na vaga de Oliveira, mas o final da informação é ainda mais significativa:

– O nome de Cutrim ganhou força após eleição do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho para o comando do Tribunal de Justiça; a indicação do deputado ao TCE-MA abre uma nova chance para a indicação do advogado Flávio Costa à vaga da OAB no próprio TJ-MA – revelou o blog, que concluiu com o tradicional jargão “Mas esta é uma outra história…”.

E a outra história é a seguinte: de fato, Brandão tentou articular com a Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Justiça uma reavaliação do caso Flávio Costa; tendo as garantias do desembargador Froz Sobrinho para eleger o aliado ao TJ, Brandão articularia com a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB) a ida de Glabert Cutrim para o TCE-MA.

Brandão não recebeu garantia dos desembargadores de que o seu advogado desta vez seria incluído na lista tríplice; mas conseguiu convencer Flávio Costa a ir, ele próprio, para o TCE.

O resultado é que a triangulação está pronta: Washington Oliveira deixa o TCE antes do prazo legal e assume a Secretaria de Representação em Brasília; Flávio Costa deixa a lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador e passa a ser o nome do governador para a vaga de Oliveira no TCE.

Simples assim…

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Posição estratégica no Senado aproxima mais Eliziane de Brandão…

Única senadora efetivamente na base do governo maranhense dentre os três representantes do Maranhão, parlamentar está com o governador desde as eleições de 2022 e vem dando sustentação a ele nas articulações em Brasília, o que lhe coloca como uma das opções na chapa majoritária do governo em 2026

 

Eliziane tem sido leal a Brandão desde que decidiu apoiá-lo em 2022; e é hoje a única senadora na base de apoio do governo maranhense em Brasília

A senadora Eliziane Gama (PSD) é atualmente a única dos três representantes do Maranhão no Senado Federal efetivamente na base de apoio do governador Carlos Brandão (PSD); o Palácio dos Leões não conta com o senador Weverton Rocha (PDT) e vê uma incógnita na relação com a futura senadora Ana Paula Lobato, que deve, inclusive, deixar o PSB.

Aliada de Brandão desde as eleições de 2014, Eliziane fechou compromisso com ele na reeleição, em 2022, garantindo, com o gesto, o compromisso de apoio nas eleições de 2026; desde então, a senadora do PSD tem se posicionado efetivamente como aliada do governador, assumindo todas as posições de apoio e de presença na base do governo maranhense.

Brandão não conta em hipótese alguma com o apoio do pedetista Weverton Rocha, seu adversário nas eleições de 2022 e que resiste a qualquer tipo de relação atual com o Palácio dos Leões; a futura senadora Ana Paula Lobato, por outro lado, é esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que tem tomado cada vez mais posições não-alinhadas ao Governo do Estado.

Um dos trunfos de Eliziane na relação com o governador é sua proximidade com o presidente Lula (PT), com quem Brandão tem pouca interlocução; Eliziane se aproximou de Lula via o senador Flávio Dino, que vai deixar a Casa para assumir posto no Supremo Tribunal Federal.

A senadora do PSD pretende estreitar esta interlocução em favor do governo maranhense, sobretudo com articulações nos ministérios.

Em 2026 serão duas vagas de senador pelo Maranhão em disputa, exatamente a de Eliziane e a de Weverton Rocha; como o governador pode ser um dos candidatos, Eliziane espera que sua relação com o governo desde 2022 a mantenha como uma das companheiras de chapa, ao lado do governador.

É com este compromisso que ela trabalha desde que decidiu seguir com Brandão na reeleição do governador…