0

Portaria do Detran aumenta ainda mais as taxas cobradas pelo órgão no Maranhão

Governo do Estado tem usado o órgão para aumentar ainda mais suas receitas, impactando diretamente o cidadão, que já se preparava para arcar com reajuste de 85% na taxa de licenciamento, que passará  vigorar a partir desta sexta-feira, 1º

 

Quem se preparava para arcar com um aumento de 85% na taxa de licenciamentos de veículos no Detran-MA – decisão tomada pelo governo Carlos Brandão (PSB) ainda em dezembro, como forma de aumentar sua arrecadação – vai se deparar também com aumento na “taxa de registro de veículos” e com a criação da “taxa de preço público”.

Segundo trouxe o blog Folha do Maranhão, nesta quinta-feira, 29, a Taxa de Registro de Veículos subirá de R$ 95,02 para R$ 155,58, aumento de quase 64%; Já a nova “Taxa de Preço Público” será de R$ 196,98. (Veja aqui)

A Portaria nº 142/2024, com o aumento de uma taxa e a criação de outra foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro. Com esse acréscimo, a arrecadação total com essas atividades subiu para R$ 352,46. 

A ação do Detran-MA, em conjunto com o aumento anterior nas taxas de licenciamento, levanta críticas quanto à intenção do Estado de aumentar suas receitas, impactando negativamente os cidadãos que se veem obrigados a arcar com mais esse custo.

Na última semana, com a expectativa do aumento das taxas – quando nem se sabia da criação da nova taxa – usuários dos serviçõs do órgão questionarama  aqualidade e cobraram do governo a fatla de transparência.

Veja abaixo a Portaria do Detran-MA:

0

Marafolia cada vez mais próximo…

Evento anunciado no São Luís Shopping pela empresa remanescente do grupo que organizava a tradicional micareta na Avenida Litorânea – com os mesmos artistas que se apresentavam à época – é uma espécie de “evento-teste” para o retorno da festa que marcou época e que vem sendo trabalhada nos bastidores do governo desde 2023, como já apontou este blog Marco Aurélio d’Eça em diversos posts

 

Era assim que ficava a Avenida Litorânea durante o Marafolia, com a passagem de trios elétricos com astros do Axé Baiano entre 1995 e 2006

O Estacionamento do São Luís Shopping vai reviver nos dias 16 e 17 de março o tradicional Marafolia, evento que marcou época na Avenida Litorânea, entre os anos 90 e 2000; o show “Vumbora-10 anos”, é uma espécie de evento-teste para o retorno da micareta maranhense, como o próprio release distribuído à imprensa sugere:

– O saudosismo da micareta volta a tomar conta de São Luís nos dias 16 e 17 de março, com a realização do “Vumbora – 10 Anos” no estacionamento do São Luís Shopping. O evento, que reúne grandes nomes do axé como Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, Xanddy Harmonia, Banda Eva e Rafa e Pipo Marques, promete reviver a energia contagiante das micaretas que marcaram época em todo o Maranhão – diz o texto encaminhado à imprensa.

Este blog Marco Aurélio d’Eça vem noticiando desde 2023 que há em curso negociações entre o governo Carlos Brandão (PSB) e os ex-organizadores do Marafolia para a reativação do carnaval fora-de-época em São Luís. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O próprio carnaval do governo Brandão, na Avenida Litorânea, já foi uma prévia do que será o novo Marafolia; a empresa organizadora deste “Vumbora-10 anos”, a 4Mãos, é remanescente do grupo que organizava a micareta maranhense.

Criado a partir de 1994 para fazer frente às micaretas que bombavam no país inteiro, o Marafolia foi o mais forte evento anual maranhense em termos de público e crítica; a festa na praia só foi encerrada a partir de 2007, por decisão do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, e reafirmada seis anos depois pelo Tribunal de Justiça. (Saiba mais aqui)

Com a comunicação de fatores existentes no governo Brandão, tudo caminha para a reativação do evento:

  • o Grupo Mirante, principal promotor do Marafolia, é o parceiro-master de Brandão – e praticamente o único – na área de divulgação;
  • o chefe da comunicação do governo é ninguém menos que Sérgio Macedo, que foi superintendente da Mirante exatamente na época de ouro do Marafolia;
  • A deputada federal Roseana Sarney – govenadora à época e sócia da Mirante – vem articulando para indicar o novo secretário de Cultura do Maranhão;
  • além disso, a Litorânea hoje tem uma nova extensão, em área com pouca moradia, exatamente onde ocorreu o carnaval do governo;
  • A justificativa da nova avenida pode convencer o TJ-MA, agora sob o comando de aliados dos Brandão e também dos Sarney;
  • sem falar na vontade de setores do próprio governo em reativar a micareta maranhense.

Há, portanto, os elementos prontos para trazer de volta o emblemático evento de carnaval fora-de-época.

É aguardar e conferir…

0

O jogo de empurra entre Brandão, Weverton e Ana Paula…

Governador resiste a uma aproximação com o senador do PDT e já demonstra certo distanciamento da senadora que ocupou o lugar de Flávio Dino; os três não se cumprimentaram durante os eventos em homenagem a Dino e também não estiveram nos mesmos espaços de festa para o novo ministro do STF

 

Brandão na homenagem pessoal a Dino; governador cumpriu agenda em Brasília enquanto os senadores fizeram festa pro ministro

Os comes-e-bebes oferecidos pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato ao agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino teve uma ausência marcante: o governador Carlos Brandão (PSB).

Uma banda da política maranhense diz que Brandão não recebeu convite para a homenagem; outros, dizem que ele, mesmo em Brasília, preferiu não ir.

O fato é que fica cada vez mais evidente o distanciamento do governador em relação aos dois senadores maranhenses; a outra representante no Senado, Eliziane Gama (PSD), é aliada de Brandão desde 2022.

Neste jogo de empurra, Ana Paula navega em céu de brigadeiro, uma vez que seu mandato só termina em 2031; a guerra mesmo é entre Brandão e Weverton, que querem a mesma vaga no Senado em 2026, quanto se encerra o mandato do pedetista e de Eliziane.

Há quem diga que Weverton espera do presidente Lula a imposição de seu nome em uma chapa ao lado de Brnadão, que resiste a esta possibilidade; outros dizem que Brandão apoiará o vice Felipe Camarão (PT), em compromisso com o grupo de Flávio Dino e do presidente Lula, mas exigirá, em troca, as duas vagas do Senado – uma dele e outra de um aliado.

A saída de cena do ministro Flávio Dino deve acirrar os ânimos entre os dois adversários, que disputaram o Governo do Estado em 2022.

Acirramento que tende a aumentar até 2026…

0

Após fracasso no TJ-MA, Brandão já prepara ida de Flávio Costa para o TCE-MA…

Advogado que constou da lista sêxtupla da OAB-MA para a vaga de desembargador, mas foi rejeitado pelo Pleno, tirou seu nome da relação no mesmo dia em que o governador recebeu membros do tribunal no Palácio dos Leões; assim como já havia adiantado este blog Marco Aurélio d’Eça, Costa deve ocupar a vaga do conselheiro Washington Oliveira, que vai antecipar sua aposentadoria marcada para dezembro

 

Brandão reuniu desembargadores e a cúpula da Assembleia; horas depois, Flávio Costa anuncia saída da lista da OAB-MA de candidatos a desembargador

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou na última sexta-feira, 16, o post “Washington Oliveira já indicou até adjunto da secretaria maranhense em Brasília…”; o texto cita a entrada do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) na lista de interessados na vaga de Oliveira, mas o final da informação é ainda mais significativa:

– O nome de Cutrim ganhou força após eleição do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho para o comando do Tribunal de Justiça; a indicação do deputado ao TCE-MA abre uma nova chance para a indicação do advogado Flávio Costa à vaga da OAB no próprio TJ-MA – revelou o blog, que concluiu com o tradicional jargão “Mas esta é uma outra história…”.

E a outra história é a seguinte: de fato, Brandão tentou articular com a Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Justiça uma reavaliação do caso Flávio Costa; tendo as garantias do desembargador Froz Sobrinho para eleger o aliado ao TJ, Brandão articularia com a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB) a ida de Glabert Cutrim para o TCE-MA.

Brandão não recebeu garantia dos desembargadores de que o seu advogado desta vez seria incluído na lista tríplice; mas conseguiu convencer Flávio Costa a ir, ele próprio, para o TCE.

O resultado é que a triangulação está pronta: Washington Oliveira deixa o TCE antes do prazo legal e assume a Secretaria de Representação em Brasília; Flávio Costa deixa a lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador e passa a ser o nome do governador para a vaga de Oliveira no TCE.

Simples assim…

0

A disputa de Brandão e Braide agora é pelo maior mico do carnaval…

Governador foi exposto pela produção ao anunciar várias vezes o show de Wesley Safadão sem que o artista entrasse em cena no Circuito Beira-Mar; o prefeito, por sua vez, mostrou toda a sua absoluta desafinação ao tentar entonar um dos sucessos da cantora paraense Manu Batidão; e ainda tem duas noites de carnaval para a competição do ridículo entre os dois gestores

 

Competindo abertamente para ver quem faz o maior carnaval de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) já não se incomodam em se expor ao ridículo durante a folia; além da disputa pelo melhor carnaval, governador e prefeito disputam também o maior mico do carnaval.

Primeiro foi Eduardo Braide, que se expôs abertamente no sábado, 10, na Cidade do Carnaval, ao tentar cantar um dos sucessos da cantora paraense Manu Batidão; a desafinação foi cruel, mas o prefeito nãos e fez de rogado e seguiu; além do canto com a voz de “taquara rachada”, Braide e a esposa, Graziella, dançaram agarradinhos, trocaram carinho no palco e bateram tambor com o Olodum.

Braide e a esposa, Graziella, tocaram também tambor do grupo baiano Olodum

A equipe do governador Carlos Brandão parece ter-se incomodado com a viralização do mico de Braide e decidiu expor também o governador  ao ridículo.

Acompanhado da esposa, Larissa, Brandão subiu ao palco do Circuito Beira-Mar para anunciar o show de WS, com o famoso bordão “Vai Safadão”; chamou uma, duas, três vezes, e nada do  cantor; a princípio, o governador tentou levar na esportiva. Mas quando viu-se exposto, cobrou, irritado, da organização do evento. (Veja o vídeo abaixo)

Tato Braide quanto Brandão são presentes no carnaval de São Luís: brincam, se divertem e pagam mico, se for preciso; e ainda oferecem atrações ao público, que lota os circuitos do Centro Histórico e da Litorânea.

Presente diariamente nos dois circuitos do governo, Brandão se oferece para selfies em suas redes sociais

Nos primeiros três dias, Carlos Brandão levou a melhor, com apresentações de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Chiclete com Banana e Cláudia Leite; mas Braide espera dar o troco com Mayara e Maraysa, nesta segunda-feira, 12, e, principalmente, com o DJ Alok, na última noite do carnaval.

E aí é esperar quem vai rir por último…

0

Brandão estima 14 ou 15 partidos em sua base até as eleições…

Mesmo trabalhando para fortalecer o PSB nos municípios, governador deixou claro que não pretende sair das urnas” como o governador cujo partido fez o maior número de prefeitos”, por que vai entender também o interesse de todos os aliados políticos

 

Ao lado de Iracema, Brandão prestigiou a aberturas dos trabalhados na Assembleia Legislativa e falou com a imprensa

O governador Carlos Brandão (PSB) revelou nesta sexta-feira, 2, durante solenidade na Assembleia Legislativa, que já está trabalhando para que sua base alcance 14, até 15 partidos até as eleições de outubro.

– Nosso objetivo é dar  à nossa base de 13 partidos – e quem sabe até 14 ou até 15 partidos – condições para a disputa, tanto em São Luís quanto em todos os municípios; e estamos trabalhando para isso – afirmou Brandão, em resposta a questionamento do titular deste blog Marco Aurélio d’Eça, durante entrevista após abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

Nesse contexto, o governador disse que está trabalhando para fortalecer o PSDB em todos os municípios, diante das condições dadas pela direção nacional do partido; mas deixou claro que não vai entrar em  cisão com outros partidos da base por vitórias eleitorais.

– Não estou preocupado em sair das urnas como o governador do partido que elegeu o maior número de prefeitos – quero o maior número de aliados nas prefeituras -explicou.

Brandão tem hoje 13 partidos em sua base partidária: PSB, PT, PCdoB, PV, MDB, PSDB, PP, União Brasil, Cidadania, PRTB, Solidariedade, Agir6 e Podemos; todos eles devem compor a coligação do candidato do governo a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB) e se espalhar em alianças próprias no interior.

O govenador espera conquistar ao menos mais duas legendas, alcançando 15 partidos; diante desta estimativa, a jornalista Carla Lima, do Grupo Mirante, questionou se o PL seria o 14º partido a entrar na base.

–  Ééé?!? Não vamos antecipar os fatos – brincou Brandão, dizendo ainda nãos er o momento para responder.

E ainda pode ter até um 15º partido…

0

Felipe Camarão é o candidato natural de Brandão em 2026, diz Madeira…

Dando continuidade ao momento de fortes declarações públicas sobre o poder no Maranhão, chefe da Casa Civil do Governo do Estado apontou os caminhos do seu grupo político em 2026, disse que o governador deve mesmo disputar uma das vagas ao Senado, mas preferiu não cravar nome para a segunda vaga de senador; tudo isso em entrevista à rádio Difusora News

 

Madeira e os jornalistas da Difusora News: recados para todos os atuais personagens da política maranhense

Análise da Notícia

O chefe da Casa Civil do governo Carlos Brandão (PSB), Sebastião Madeira (PSDB), está impossível neste início de ano eleitoral; após dar recados diretos ao candidato do Palácio dos Leões a prefeito Duarte Júnior (PSB), e de fechar portas para outros nomes em 2024, ele agora traça prognósticos também para 2026.

Em entrevista ao programa Expediente Final, da rádio Difusora News, Madeira deixou claro que o entendimento do seu grupo político, liderado por Brandão, é de ter o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) como candidato natural ao governo.

É um cara absolutamente correto, leal, preparado. Não tem razão nenhuma para que isso não aconteça”, disse; neste cenário, o chefe da Casa Civil estabelece que o atual governador tenha uma das duas vagas em disputa para o Senado.

 

Não só acredito como defendo que ele (Brandão) vá ocupar a cadeira dele do Senado. Passe oito anos. É novo, se um dia quiser voltar a ser governador, aí é avaliação dele”, ponderou.

 

O chefe da Casa Civil diz não ver sentido algum em uma decisão diferente do governador para além dessa da chapa com Felipe Camarão; entende ele que qualquer outra especulação é expressão de desejo de quem torce pelo rompimento.

Aí o governador sai do grupo que lhe apoiou, sai de todo um conjunto, para poder fazer um enfrentamento absolutamente inócuo e desnecessário?”, perguntou Madeira.

 

Sebastião Madeira só não quis fechar questão antecipada em torno da segunda vaga de candidato a senador na chapa de 2026, que tem como interessados os atuais ocupantes do mandato Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), o ministro dos Esportes André Fufuca (PP), e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Se fosse pra defender, eu defendia eu mesmo”, brincou.

0

Imagens do dia: Viaduto da Litorânea avança…

Secretaria de Infraestrutura inicia instalação da última parte da alça que segue o prolongamento da Avenida dos Holandeses e passa por cima da entrada da avenida que dá acesso à praia, dando uma ideia de como ficará o equipamento urbano na região do bairro São Marcos

 

A primeira parte da alça suspensa e a cobertura do vão de acesso à praia já foram instalados, faltando apenas o outro lado, no sentido que vem da região do Calhau

O Governo do Estado divulgou esta semana um vídeo em que mostra atual fase da construção do Viaduto da Litorânea, estrutura que vai garantir fluxo de trânsito livre na região da Ponta d’Areia e do São Marcos, no Calhau.

A obra chega à sua fase final, com a montagem da parte anterior da alça suspensa, que cobre o vão de acesso à Avenida Litorânea; o novo equipamento garantirá o fluxo integral e sem paralisações tanto no sentido Calhau-Ponta d’Areia quanto no sentido Ponta d’Areia-Calhau, com acesso livre também à avenida que margeia as praias.

Pelo que se percebe do atual estágio da obra, há uma injustiça nas críticas ao governo dos que pregam sua desnecessidade.

Além de viabilizar melhor trânsito na área – que congestiona na conversão de saída da avenida da praia para voltar ao Calhau – o viaduto evitará os acidentes causados pela conversão cruzada de retornos, expondo os veículos a batidas.

Ao contrário do que pregam adversários da obra, o viaduto não esconderá a região de São Marcos, mas criará um cartão postal na entrada da Litorânea

Outra injustiça diz respeito à beleza do empreendimento.

Não é verdade que o novo viaduto esconderá as belezas naturais da região; pelo contrário, com a urbanização de toda a área do entorno, São Luís ganhará um novo cartão postal na entrada de uma das mais belas avenidas da capital maranhense.

A obra do viaduto começou em julho do ano passado.

E deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2024…

0

Após dois anos, governo Brandão reconhece fracasso do ferry boat José Humberto…

Em portaria assinada ainda no mês de dezembro, Emap revoga a autorização para a operadora da embarcação continuar a atuar na travessia entre São Luís e Cujupe – após inúmeros casos de ameaça a integridade dos passageiros – alegando, só agora, “reiteradas falhas na concessão do serviço”

 

Era assim, com risco até de incêndio, que o ferry boat José Humberto navegava na maioria das vezes pela baía de São Marcos

Após dois anos de problemas, várias tentativas de enganar a população e diversos casos de riscos aos usuários em alto mar, o governo Carlos Brandão (PSB) finalmente admitiu a incapacidade do ferry boat José Humberto operar na travessia entre São Luís e Cujupe.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) publicou nesta quarta-feira, 10, a Portaria 02704/2023, assinada desde o dia 22 de dezembro, em que caça a autorização da empresa Rodofluvial Banav, que opera a embarcação; a Emap alega “reiteradas falhas na concessão do serviço”.

O ferry boat José Humberto foi trazido pelo governador Carlos Brandão do Pará, ainda durante a campanha eleitoral de 2022, em meio ao caos no serviço de travessia da baía de São Marcos; este blog Marco Aurélio d’Eça apontou, desde sempre, que a embarcação não tinha condições de operar no Maranhão, mesmo diante da insistência do governo. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Diante dos riscos a que os usuários estavam expostos – e a insistência do governo em manter o ferry boat – o caso foi parar na Justiça, com ações da Promotoria do Consumidor, logo impedidas pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, fortemente ligado ao governador.

Por causa deste tipo de ação – e de outas mais – Nicolau responde a um procedimento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode afastá-lo do exercício da função.

Brandão foi eleito em 2022, assumiu em 2023 e o José Humberto continuou a apresentar vários problemas, sempre escondidos ou negados pela Emap, dirigida por um parente do governador, Gilberto Lins; a própria Emap chegou a suspender as atividades, após rachaduras no caso, mostradas em vídeo neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Constatada desde a primeira inspeção, rachadura já ameaça partir ferry José Humberto…“.

Diante de tantos problemas – gastos milionários com a insistência no uso da embarcação – e negativas púbicas, o governo faz agora o que devia ter feito há dois anos.

E este blog Marco Aurélio d’Eça, mais uma vez, orgulha-se de cumprir seu dever social…

0

Palácio dos Leões já discute abandonar Nelma Sarney na disputa pelo TJ-MA…

Governador Carlos Brandão já admite a possibilidade de candidatura única do desembargador Froz Sobrinho à presidência da Corte, o que selaria a paz no tribunal e amenizaria o desgaste entre os poderes vivido desde o início de 2023; só falta combinar com a desembargadora, que está de férias

 

Nelma Sarney foi uma das primeiras a estar com Brandão no Palácio dos Leões, mas o governador deve abandonar o projeto de fazê-la presidente do TJ-MA

O governador Carlos Brandão (PSB) dá sinais de que não apoiará mais a candidatura da desembargadora Nelma Sarney ao comando do Tribunal de Justiça do Maranhão; diante do avanço do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Brandão já admite recuar, em nome do consenso no tribunal e da paz entre os poderes Executivo e Judiciário.

A informação foi dada em primeira mão no blog do jornalista Domingos Costa, que adotou um viés mais harmonioso entre TJ-MA e o próprio Palácio dos Leões; segundo Costa, será oferecido à desembargadora Sarney a presidência no biênio 2026/2027. (Leia aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou, por outro lado, que o recuo do Palácio dos Leões em relação ao apoio a Nelma Sarney se dá pelo temor de um novo revés na corte, como o ocorrido no caso Flávio Costa. (Entenda aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Quando assumiu o segundo mandato de governador, Carlos Brandão reforçou um processo de aproximação com o grupo do ex-presidente José Sarney que vinha ocorrendo desde a campanha eleitoral.

A desembargadora Nelma Sarney foi uma das primeiras a ser recebida, ainda em março, pelo governador, que também recebeu o próprio Sarney em Palácio dos Leões, após oito anos de ausência do ex-presidente da República, fato publicado neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “O fim do exílio no Palácio dos Leões…”. 

A candidatura de Nelma Sarney ao comando do TJ-MA passou a ser trabalhada no Palácio dos Leões. Tanto que ela teve um dos papéis importantes na tentativa de manutenção do advogado Flávio Costa na lista de candidatos da OAB-MA a uma vaga no tribunal; ocorre que Brandão entrou em rota de colisão com o atual presidente, Paulo Velten, exatamente por causa de Costa; e foi derrotado.

Nelma Sarney já disputou duas eleições no Tribunal de Justiça, mas em ambas enfrentou a antipatia do então governador Flávio Dino e acabou derrotada; o grupo Sarney apostava que a aliança com Brandão garantiria, finalmente, a chegada da magistrada ao posto.

Em viagem pelo exterior, de férias, a desembargadora Sarney ainda não se manifestou sobre o acordo que pode tirá-la novamente do páreo.

Mas há quem diga que ela aceitará de bom grado…