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Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…

Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação

 

Brandão qeuria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual  (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.

O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.

A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.

São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…

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Tentativa de racha com Brandão acabou por rachar o grupo dinista

Enquanto os deputados Othelino Neto, Carlos Lula e Rodrigo Lago mantêm postura insurgente contra o governador, o vice-governador Felipe Camarão e o deputado federal Márcio Jerry tentam passar panos quentes na relação com o Palácio dos Leões e atuam para evitar  o crescimento de uma oposição na base

 

Felipe Camarão e o grupo de dinistas que querem manter a relação amistosa com o governo Brandão; pelo menos até quando for possível

A tentativa de racha na base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa provocou uma divisão, mas entre os chamados ex-dinistas, grupo político mais próximo do agora ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) têm hoje postura abertamente insurgente contra o governo, mas enfrentam resistências internas; o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) atuam como bombeiros, na tentativa de acalmar os ânimos e evitar um racha de proporções inimagináveis.

Camarão tem liderado um grupo bem íntimo de Dino, formado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e pelo ex-chefe da Casa Civil Diego Galdino, espécie de alter-ego do ministro nas reuniões políticas no Maranhão.

Na semana passada, em meio ao bombardeio de informações dos dois grupos dinistas, começaram a circular informações sobre demissão da mulher de Márcio Jerry da Secretaria de Cidades e até a entrega do cargo de secretário de Educação por Felipe Camarão, o que precisou ser repetidamente desmentido por eles.

No meio de tudo, outro apaziguador é o deputado federal Duarte (PSB), que ainda sonha ver a base toda junta no mesmo palanque nas eleições municipais.

Possibilidade já menos provável a estas alturas…

 

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Grupo de André Fufuca faz alternância no secretariado do governo Brandão…

Presidente do Detran-MA, Heverton Pereira vai auxiliar o Ministro dos Esportes em Brasília; seu lugar será ocupado pelo ex-secretário de Agricultura, Diego Rolim, que, por sua vez, será substituído na Sagrima por Flávio Viana

 

André Fufuca com seus dois aliados no governo Brnadão; remanejamento no Detram-MA e na Sagrima

Um dos principais aliados do governador n Carlos Brandão (PSB), o ministro dos Esportes André Fufuca acompanhou de Brasília a movimentação dos eu grupo político no Maranhão, numa espécie de rodízio dos postos indicados por ele na administração estadual.

O ex-presidente do Detran-MA, Heverton Pereira, foi convidado pelo próprio Fufuca a auxiliá-lo no comando da pasta, em Brasília, o que abriu vaga no Departamento de Trânsito; para o lugar de Pereira foi indicado Diego Rolim, que comandava a Secretaria de Agricultura (Sagrima). Na Sagrima, por sua vez, ficará Flávio Viana.

As mudanças nas pastas de indicação do ministro dos Esportes antecipa uma outa, que o governador  Carlos Brnadão pretende fazer até o início de abril, numa reforma que aproveitará o prazo de desincompatibilização daqueles que pretendem disputar as eleições de outubro.

O prazo final para quem vai concorrer a vereador é 6 de abril; para candidatos a prefeito, o limite é 6 de junho…

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Ministério Público Federal também questiona eleição do TCE-MA na Assembleia

Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco acionou o Supremo Tribunal Federal  com Ação Direta de Inconstitucionalidade dos critérios para escolha do novo conselheiro do Tribunal de  Contas do Estado que irá substituir o aposentado Washington Oliveira, nos mesmos termos de ação proposta pelo Partido Solidariedade e que está sob análise do ministro Flávio Dino no mesmo STF

 

A Ação de Paulo Gonet contra a Assembleia deve ter Flávio Dino como relator, uma vez que ele já está com ação idêntica, do Solidariedade

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco decidiu arguir, pessoalmente, nesta quinta-feira, 29, os critérios da escolha de conselheiros do Tribunal de  Contas do Estado adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão; Gonet usou os mesmos argumentos do partido Solidariedade, que também questiona os critérios usados na Alema.

De acordo o PGR, a adoção de votação nominal, ao invés de secreta, fere a Constituição Federal; ele pede ao STF que sejam suprimidas da Constituição do Maranhão, e, consequentemente, do Regimento Interno da Alema, as seguintes expressões:

  • “Por voto nominal”;
  • “Por Processo Nominal” e;
  • “Seguindo Processo Nominal”.

– No caso das regras maranhenses, objeto desta demanda, a sistemática do voto aberto, nominal, para a escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado destoa do modelo federal previsto para a escolha de membros da Corte homóloga da União, rompendo a simetria que se impõe – argumenta o documento do MPF. (Leia a íntegra aqui)

Tanto a ADI da Procuradoria da República quanto a ADI do Partido Solidariedade pedem ao STF a concessão de Medida Cautelar para alterar essas regras ou, no caso de negativa, que o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA seja suspenso até julgamento do mérito.

A ação do Solidariedade tem como relator o ministro maranhense Flávio Dino, que deve receber também, como provento, a Ação da PGR.

A presença de Dino no processo tem gerado forte debate no Maranhão sobre a conveniência do julgamento.

Que atinge, diretamente, os interesses do governador Carlos Brandão (PSB)…

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Portaria do Detran aumenta ainda mais as taxas cobradas pelo órgão no Maranhão

Governo do Estado tem usado o órgão para aumentar ainda mais suas receitas, impactando diretamente o cidadão, que já se preparava para arcar com reajuste de 85% na taxa de licenciamento, que passará  vigorar a partir desta sexta-feira, 1º

 

Quem se preparava para arcar com um aumento de 85% na taxa de licenciamentos de veículos no Detran-MA – decisão tomada pelo governo Carlos Brandão (PSB) ainda em dezembro, como forma de aumentar sua arrecadação – vai se deparar também com aumento na “taxa de registro de veículos” e com a criação da “taxa de preço público”.

Segundo trouxe o blog Folha do Maranhão, nesta quinta-feira, 29, a Taxa de Registro de Veículos subirá de R$ 95,02 para R$ 155,58, aumento de quase 64%; Já a nova “Taxa de Preço Público” será de R$ 196,98. (Veja aqui)

A Portaria nº 142/2024, com o aumento de uma taxa e a criação de outra foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro. Com esse acréscimo, a arrecadação total com essas atividades subiu para R$ 352,46. 

A ação do Detran-MA, em conjunto com o aumento anterior nas taxas de licenciamento, levanta críticas quanto à intenção do Estado de aumentar suas receitas, impactando negativamente os cidadãos que se veem obrigados a arcar com mais esse custo.

Na última semana, com a expectativa do aumento das taxas – quando nem se sabia da criação da nova taxa – usuários dos serviçõs do órgão questionarama  aqualidade e cobraram do governo a fatla de transparência.

Veja abaixo a Portaria do Detran-MA:

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Marafolia cada vez mais próximo…

Evento anunciado no São Luís Shopping pela empresa remanescente do grupo que organizava a tradicional micareta na Avenida Litorânea – com os mesmos artistas que se apresentavam à época – é uma espécie de “evento-teste” para o retorno da festa que marcou época e que vem sendo trabalhada nos bastidores do governo desde 2023, como já apontou este blog Marco Aurélio d’Eça em diversos posts

 

Era assim que ficava a Avenida Litorânea durante o Marafolia, com a passagem de trios elétricos com astros do Axé Baiano entre 1995 e 2006

O Estacionamento do São Luís Shopping vai reviver nos dias 16 e 17 de março o tradicional Marafolia, evento que marcou época na Avenida Litorânea, entre os anos 90 e 2000; o show “Vumbora-10 anos”, é uma espécie de evento-teste para o retorno da micareta maranhense, como o próprio release distribuído à imprensa sugere:

– O saudosismo da micareta volta a tomar conta de São Luís nos dias 16 e 17 de março, com a realização do “Vumbora – 10 Anos” no estacionamento do São Luís Shopping. O evento, que reúne grandes nomes do axé como Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, Xanddy Harmonia, Banda Eva e Rafa e Pipo Marques, promete reviver a energia contagiante das micaretas que marcaram época em todo o Maranhão – diz o texto encaminhado à imprensa.

Este blog Marco Aurélio d’Eça vem noticiando desde 2023 que há em curso negociações entre o governo Carlos Brandão (PSB) e os ex-organizadores do Marafolia para a reativação do carnaval fora-de-época em São Luís. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O próprio carnaval do governo Brandão, na Avenida Litorânea, já foi uma prévia do que será o novo Marafolia; a empresa organizadora deste “Vumbora-10 anos”, a 4Mãos, é remanescente do grupo que organizava a micareta maranhense.

Criado a partir de 1994 para fazer frente às micaretas que bombavam no país inteiro, o Marafolia foi o mais forte evento anual maranhense em termos de público e crítica; a festa na praia só foi encerrada a partir de 2007, por decisão do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, e reafirmada seis anos depois pelo Tribunal de Justiça. (Saiba mais aqui)

Com a comunicação de fatores existentes no governo Brandão, tudo caminha para a reativação do evento:

  • o Grupo Mirante, principal promotor do Marafolia, é o parceiro-master de Brandão – e praticamente o único – na área de divulgação;
  • o chefe da comunicação do governo é ninguém menos que Sérgio Macedo, que foi superintendente da Mirante exatamente na época de ouro do Marafolia;
  • A deputada federal Roseana Sarney – govenadora à época e sócia da Mirante – vem articulando para indicar o novo secretário de Cultura do Maranhão;
  • além disso, a Litorânea hoje tem uma nova extensão, em área com pouca moradia, exatamente onde ocorreu o carnaval do governo;
  • A justificativa da nova avenida pode convencer o TJ-MA, agora sob o comando de aliados dos Brandão e também dos Sarney;
  • sem falar na vontade de setores do próprio governo em reativar a micareta maranhense.

Há, portanto, os elementos prontos para trazer de volta o emblemático evento de carnaval fora-de-época.

É aguardar e conferir…

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O jogo de empurra entre Brandão, Weverton e Ana Paula…

Governador resiste a uma aproximação com o senador do PDT e já demonstra certo distanciamento da senadora que ocupou o lugar de Flávio Dino; os três não se cumprimentaram durante os eventos em homenagem a Dino e também não estiveram nos mesmos espaços de festa para o novo ministro do STF

 

Brandão na homenagem pessoal a Dino; governador cumpriu agenda em Brasília enquanto os senadores fizeram festa pro ministro

Os comes-e-bebes oferecidos pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato ao agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino teve uma ausência marcante: o governador Carlos Brandão (PSB).

Uma banda da política maranhense diz que Brandão não recebeu convite para a homenagem; outros, dizem que ele, mesmo em Brasília, preferiu não ir.

O fato é que fica cada vez mais evidente o distanciamento do governador em relação aos dois senadores maranhenses; a outra representante no Senado, Eliziane Gama (PSD), é aliada de Brandão desde 2022.

Neste jogo de empurra, Ana Paula navega em céu de brigadeiro, uma vez que seu mandato só termina em 2031; a guerra mesmo é entre Brandão e Weverton, que querem a mesma vaga no Senado em 2026, quanto se encerra o mandato do pedetista e de Eliziane.

Há quem diga que Weverton espera do presidente Lula a imposição de seu nome em uma chapa ao lado de Brnadão, que resiste a esta possibilidade; outros dizem que Brandão apoiará o vice Felipe Camarão (PT), em compromisso com o grupo de Flávio Dino e do presidente Lula, mas exigirá, em troca, as duas vagas do Senado – uma dele e outra de um aliado.

A saída de cena do ministro Flávio Dino deve acirrar os ânimos entre os dois adversários, que disputaram o Governo do Estado em 2022.

Acirramento que tende a aumentar até 2026…

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Após fracasso no TJ-MA, Brandão já prepara ida de Flávio Costa para o TCE-MA…

Advogado que constou da lista sêxtupla da OAB-MA para a vaga de desembargador, mas foi rejeitado pelo Pleno, tirou seu nome da relação no mesmo dia em que o governador recebeu membros do tribunal no Palácio dos Leões; assim como já havia adiantado este blog Marco Aurélio d’Eça, Costa deve ocupar a vaga do conselheiro Washington Oliveira, que vai antecipar sua aposentadoria marcada para dezembro

 

Brandão reuniu desembargadores e a cúpula da Assembleia; horas depois, Flávio Costa anuncia saída da lista da OAB-MA de candidatos a desembargador

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou na última sexta-feira, 16, o post “Washington Oliveira já indicou até adjunto da secretaria maranhense em Brasília…”; o texto cita a entrada do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) na lista de interessados na vaga de Oliveira, mas o final da informação é ainda mais significativa:

– O nome de Cutrim ganhou força após eleição do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho para o comando do Tribunal de Justiça; a indicação do deputado ao TCE-MA abre uma nova chance para a indicação do advogado Flávio Costa à vaga da OAB no próprio TJ-MA – revelou o blog, que concluiu com o tradicional jargão “Mas esta é uma outra história…”.

E a outra história é a seguinte: de fato, Brandão tentou articular com a Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Justiça uma reavaliação do caso Flávio Costa; tendo as garantias do desembargador Froz Sobrinho para eleger o aliado ao TJ, Brandão articularia com a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB) a ida de Glabert Cutrim para o TCE-MA.

Brandão não recebeu garantia dos desembargadores de que o seu advogado desta vez seria incluído na lista tríplice; mas conseguiu convencer Flávio Costa a ir, ele próprio, para o TCE.

O resultado é que a triangulação está pronta: Washington Oliveira deixa o TCE antes do prazo legal e assume a Secretaria de Representação em Brasília; Flávio Costa deixa a lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador e passa a ser o nome do governador para a vaga de Oliveira no TCE.

Simples assim…

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A disputa de Brandão e Braide agora é pelo maior mico do carnaval…

Governador foi exposto pela produção ao anunciar várias vezes o show de Wesley Safadão sem que o artista entrasse em cena no Circuito Beira-Mar; o prefeito, por sua vez, mostrou toda a sua absoluta desafinação ao tentar entonar um dos sucessos da cantora paraense Manu Batidão; e ainda tem duas noites de carnaval para a competição do ridículo entre os dois gestores

 

Competindo abertamente para ver quem faz o maior carnaval de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) já não se incomodam em se expor ao ridículo durante a folia; além da disputa pelo melhor carnaval, governador e prefeito disputam também o maior mico do carnaval.

Primeiro foi Eduardo Braide, que se expôs abertamente no sábado, 10, na Cidade do Carnaval, ao tentar cantar um dos sucessos da cantora paraense Manu Batidão; a desafinação foi cruel, mas o prefeito nãos e fez de rogado e seguiu; além do canto com a voz de “taquara rachada”, Braide e a esposa, Graziella, dançaram agarradinhos, trocaram carinho no palco e bateram tambor com o Olodum.

Braide e a esposa, Graziella, tocaram também tambor do grupo baiano Olodum

A equipe do governador Carlos Brandão parece ter-se incomodado com a viralização do mico de Braide e decidiu expor também o governador  ao ridículo.

Acompanhado da esposa, Larissa, Brandão subiu ao palco do Circuito Beira-Mar para anunciar o show de WS, com o famoso bordão “Vai Safadão”; chamou uma, duas, três vezes, e nada do  cantor; a princípio, o governador tentou levar na esportiva. Mas quando viu-se exposto, cobrou, irritado, da organização do evento. (Veja o vídeo abaixo)

Tato Braide quanto Brandão são presentes no carnaval de São Luís: brincam, se divertem e pagam mico, se for preciso; e ainda oferecem atrações ao público, que lota os circuitos do Centro Histórico e da Litorânea.

Presente diariamente nos dois circuitos do governo, Brandão se oferece para selfies em suas redes sociais

Nos primeiros três dias, Carlos Brandão levou a melhor, com apresentações de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Chiclete com Banana e Cláudia Leite; mas Braide espera dar o troco com Mayara e Maraysa, nesta segunda-feira, 12, e, principalmente, com o DJ Alok, na última noite do carnaval.

E aí é esperar quem vai rir por último…

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Brandão estima 14 ou 15 partidos em sua base até as eleições…

Mesmo trabalhando para fortalecer o PSB nos municípios, governador deixou claro que não pretende sair das urnas” como o governador cujo partido fez o maior número de prefeitos”, por que vai entender também o interesse de todos os aliados políticos

 

Ao lado de Iracema, Brandão prestigiou a aberturas dos trabalhados na Assembleia Legislativa e falou com a imprensa

O governador Carlos Brandão (PSB) revelou nesta sexta-feira, 2, durante solenidade na Assembleia Legislativa, que já está trabalhando para que sua base alcance 14, até 15 partidos até as eleições de outubro.

– Nosso objetivo é dar  à nossa base de 13 partidos – e quem sabe até 14 ou até 15 partidos – condições para a disputa, tanto em São Luís quanto em todos os municípios; e estamos trabalhando para isso – afirmou Brandão, em resposta a questionamento do titular deste blog Marco Aurélio d’Eça, durante entrevista após abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

Nesse contexto, o governador disse que está trabalhando para fortalecer o PSDB em todos os municípios, diante das condições dadas pela direção nacional do partido; mas deixou claro que não vai entrar em  cisão com outros partidos da base por vitórias eleitorais.

– Não estou preocupado em sair das urnas como o governador do partido que elegeu o maior número de prefeitos – quero o maior número de aliados nas prefeituras -explicou.

Brandão tem hoje 13 partidos em sua base partidária: PSB, PT, PCdoB, PV, MDB, PSDB, PP, União Brasil, Cidadania, PRTB, Solidariedade, Agir6 e Podemos; todos eles devem compor a coligação do candidato do governo a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB) e se espalhar em alianças próprias no interior.

O govenador espera conquistar ao menos mais duas legendas, alcançando 15 partidos; diante desta estimativa, a jornalista Carla Lima, do Grupo Mirante, questionou se o PL seria o 14º partido a entrar na base.

–  Ééé?!? Não vamos antecipar os fatos – brincou Brandão, dizendo ainda nãos er o momento para responder.

E ainda pode ter até um 15º partido…