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Para Othelino, governo Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…

Deputado estadual explicou que o Executivo dispõe de limite de apenas R$ 665 milhões para contrair dívidas no exercício fiscal de 2024, o que leva a entender que a proposta aprovada pelos deputados – de R$ 1,9 bilhão – incluía, indevidamente, autorização para novas operações em 2025 e 2026, que só poderiam ser votadas nos devidos exercícios financeiros

 

Ao lado de Wellington do Curso e Fernando Braide, Othelino foi um dos três deputados a votar contra o empréstimo da forma como queria o governo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) mostrou em uma extensa explicação em forma de press-release encaminhada pela sua assessoria que o governo Carlos Brandão (PSB) usurpou a competência da Assembleia Legislativa ao fazer aprovar, indevidamente, operação de empréstimo em valor três vezes acima do limite permitido para o exercício fiscal de 2024.

  • Segundo Othelino, em 2024 só está permitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, operação de crédito para o Maranhão no valor exato de R$ 665.067.925,54;
  • A Assembleia, no entanto, aprovou operação de crédito de R$ 1,9 bilhão, valor três vezes maior que o permitido.

O parlamentar, que já foi presidente da Assembleia, entende que a forma de apresentação do projeto significa uma usurpação da competência dos deputados pelo governo uma vez que – ao que se presume da articulação governista – antecipa autorizações que deveriam ser analisadas apenas no exercício fiscal próprio, em 2025 e 2026.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

O parlamentar chegou a apresentar uma Emenda Modificativa ao Projeto de lei 152/2024 para que fosse aprovada operação apenas para o valor de R$ 665 milhões autorizados pela Secretaria de Tesouro Nacional para 2024, o que foi rejeitada pelo plenário.

No entender do deputado, o projeto, da forma como foi aprovado na Assembleia, corre o risco de ser rejeitado na Secretaria do Tesouro Nacional.

Por furar o teto autorizado para 2024…

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Maranhão já deve R$ 3,3 bilhões, que Brandão pode elevar para R$ 5,5 bi…

Com passivos absorvidos da Caema, débitos atrasados com a União e com os municípios maranhenses, Governo do Estado conseguiu nesta quarta-feira, 27, autorização da Assembleia Legislativa para contrair novo empréstimo, de cerca de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, apenas um mês depois de aprovar um primeiro crédito, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES

 

Brandão busca dinheiro em ano eleitoral, mas pode entregar o estado ao sucessor com ais de R$ 5 bilhões em dívidas

O Governo do Estado tem uma divida ativa atual de cerca de R$ 3,3 bilhões de reais, segundo dados apresentados pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) à Assembleia Legislativa: .

  • São R$ 2,2 bilhões de um débito da Caema que o Executivo absorveu em 2023;
  • Outro R$ 1 bilhão o Maranhão deve para a União, que foi fiadora em empréstimos não pagos durante a pandemia;
  • além disso, deveria ter repassado R$ 133 milhões aos municípios desde novembro de 2023, mas reteve os recursos por falta de caixa.

Nesta lista não estão incluídos os juros pagos semestralmente – R$ 276 milhões – de um empréstimo de 2014, usados nos governos Roseana Sarney (MDB) e Flávio Dino (PCdoB), e a previsão de crédito aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES.

Mesmo assim, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, nova autorização para o governador Carlos Brandão (PSB) buscar dinheiro no mercado financeiro, este da ordem de R$ 1,9 bilhão, oferecido pelo Banco do Brasil. 

Isso significa que, caso viabilize todos as operações de créditos, Brandão entregará o Maranhão ao seu sucessor com dívidas da ordem de R$ 5,5 bilhões, sem incluir juros e correções monetárias ao longo dos anos que durarão os empréstimos.

  • São R$ 3,3 bi + R$ 1,9 bi + R$ 350 milhões = R$ 5,5 bilhões.

Um passivo e tanto para quem quiser ser o governador a partir de 2026…

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Fernando Braide quer melhor analisar empréstimo de R$ 1,9 bi para Brandão…

Deputado pediu vistas do projeto de lei que tramitava nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para poder estudar melhor todos os pontos do endividamento do estado antes de se posicionar-se a favor ou contra o pedido do governo

 

Com o colega Rodrigo Lago, Fernando Braide vê aspectos do pedido de empréstimo antes de pedir vista do projeto para estudar melhor a proposta do governo Brandão

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) segurou por pelo menos mais 24 horas a votação do pedido de empréstimo de R$1,9 bilhão para o governo Carlos Brandão (PSB); o projeto de lei estava tramitando a jato na Casa, apesar dos pedidos de alguns parlamentares para que fosse analisado de forma menos açodada.

Este é o segundo empréstimo que Brandão busca neste ano de 2024; no mês passado, a Assembleia deu autorização para que ele contraísse R$ 350 milhões no BNDES; além desses dois empréstimos, o Maranhão já está endividado desde 2014, com parcelas mensais de quase R$ 300 milhões, duas delas não pagas por Brandão em 2023. (Leia também aqui, aqui e aqui)

Além de Fernando Braide, manifestaram-se pela análise mais apurada do projeto do governo os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (Novo) e Rodrigo Lago (PCdoB).

O projeto deve voltar à Ordem do Dia da Assembleia já nesta quarta-feira, 27.

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Weverton põe dúvidas sobre necessidade de empréstimo pretendido por Brandão…

Senador pedetista questionou a aprovação da Assembleia Legislativa para uma operação de crédito da ordem de R$ 350 milhões no mesmo momento em que o governador  cria mais despesas com aumento do número de secretarias e vai garantir aumento da arrecadação com elevação de taxas e impostos

 

Na articulação em favor de Dino, Weverton conseguiu apoio até de Sérgio Moro; agora, se posiciona como líder da oposição no Maranhão

O senador Weverton Rocha (PSDT) voltou à carga contra o governador Carlos Brandão, criticando, sobretudo, a operação de empréstimo autorizada pela Assembleia Legislativa, de cerca de 350 milhões.

– Eu tenho as minhas dúvidas se o Maranhão vai realmente precisar desse empréstimo. Primeiro, porque quem está com dificuldades não cria mais despesas. O governador acabou de criar novas secretarias, então não me parece que ele esteja precisando de mais recursos – falou o senador, em entrevista ao jornalista Elias Lacerda.

Para Weverton, o Maranhão terá forte aumento de arrecadação em 2024, após o próprio Brandão aumentar significativamente a alíquota de impostos e as taxas de vários serviços no estado.

– O Maranhão deve arrecadar bem a partir do ano que vem, porque ele (Brandão) acabou de aumentar os impostos estaduais consideravelmente. Isso deve dar uma robustez no caixa, ele deve melhoras as condições para continuar investindo no Maranhão, para continuar fazendo o trabalho que se espera dele – ressaltou.

Em junho, após seis meses de silêncio em relação ao governo, Weverton Rocha já havia criticado o interesse de Brandão em um empréstimo, à época na casa dos R$ 3,5 bilhões; ele criticou duramente o governador, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Vou estar atento e acompanhar de perto…”.

A postura dura de Weverton em relação ao governador se dá após sua atuação em defesa da indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal; e indica que o senador  pedetista deve mesmo assumir o contraponto político ao Palácio dos Leões, como líder da oposição.

Mas esta é uma outra história…

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De como Brandão corre desesperadamente atrás de dinheiro para fechar as contas de 2023

Com o governo em crise financeira desde meados do ano, governador tenta organizar as contas para fechar o ano fiscal e conseguir iniciar 2024 no azul; para isso, aumentou impostos drasticamente, criou novas taxas onde pôde, cobrou arrocho dos demais poderes e aliados e vai atrás de um empréstimo de R$ 350 milhões

 

Para escapar da crise, Brandão tem contado com a lealdade absoluta da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale

Análise da Notícia

Todas das ações do governador Carlos Brandão (PSB) neste final de 2023 é de arrocho fiscal, em busca de equilibrar as contas públicas, no vermelho desde meados de junho.

Ele precisa desesperadamente de dinheiro para fechar o ano fiscal e entrar 2024 no azul. Algumas medidas já conseguiu:

Mais o arrocho das contas tem efeitos colaterais, sobretudo na vida da população:

O corte de despesas impede a contratação de servidores, como informou a própria Assembleia; o atraso no pagamento de fornecedores também inibe a atividade econômica.

O aumento de impostos vai gerar desemprego e as empresas reduzirão o nível de investimentos no período mias caro do ano, entre o Natal e o Carnaval.

O empréstimo vai aumentar a dívida do Maranhão, que já está inadimplente na União após calote de duas das parcelas do empréstimo de 2014, ainda durante o governo Roseana Sarney (MDB).

Além disso, é preciso que o governo estanque gastos desnecessários, como o patrocínio de R$ 1,5 milhão para a escola de samba carioca Mangueira, anunciado nesta sexta-feira, 24.

Brandão recebeu de Flávio Dino um estado já na iminência de quebra, pelos gastos exorbitantes do ex-governador com a máquina pública e os “investimentos” na eleição do próprio Brandão.

Que conseguiu piorar ainda  mais o que já estava ruim…

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Reajuste do servidor maranhense depende de empréstimo sonhado por Brandão…

Governador aposta na liberação de recursos por entidades financeiras – da ordem de R$ 4 bilhões – para garantir o aumento aprovado nesta quarta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa; por isso estabeleceu um escalonamento a partir de janeiro de 2024, com término em 2026

 

Brandão já anunciou na propaganda o reajuste de 11% para os servidores, mas ainda precisa de recursos para honrar o compromisso em janeiro

O governador Carlos Brandão (PSB) tem agora, até dezembro, uma corrida contra o tempo para garantir o pagamento do reajuste do servidor público, aprovado nesta quarta-feira, 1º, pela Assembleia Legislativa.

Para honrar o compromisso assumido, ele precisa garantir o empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões que vem buscando em entidades financeiras desde meados de 2023; é com este dinheiro que ele garante o orçamento para bancar o aumento, num índice total de 11%.

Serão 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024, outros 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024; mais 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025 e os últimos 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

O problema é a dificuldade que o governo maranhense tem enfrentado para obter esse empréstimo, uma vez que tem restrições de crédito em âmbito nacional e internacional, conforme revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, com exclusividade, no post “União emperra empréstimo do Maranhão por inadimplência de quase R$ 600 milhões…”.

Mesmo que consiga a autorização da Assembleia para buscar os recursos, Brandão ainda precisa ter a proposta aprovada no Senado; exatamente neste ponto ele dependerá do ministro da Justiça Flávio Dino e dos senadores maranhenses, exatamente como mostrado no post “O projeto hegemônico de Flávio Dino para 2024 e 2026…”.

De qualquer forma, a corrida do governador  contra o tempo é de tiro rápido, encerrando em 31 de dezembro.

Por que os servidores esperam os primeiros 2,5% na conta logo após as festas natalinas…

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Técnicos do Maranhão reúnem-se com BNDES por empréstimo de R$ 3,5 bilhões

Governo maranhense precisa dos recursos para ajustar as contas públicas, que estão em déficit dede o início de 2023; projetos estão prontos para avaliação técnica das instituições financeiras

 

Técnicos do governo Brandão já estão em negociações com o BNDES para empréstimo

Técnicos da área econômica do governo Carlos Brandão (PSB) reuniram-se com representantes do BNDES na semana passada, revelou, com exclusividade, nesta terça-feira, 10, o blog do jornalista Gilberto Léda. (Leia aqui)

Como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, ainda em agosto, com exclusividade, Brandão busca recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, mas está disposto a receber o valor liberado pelas instituições financeiras.

Na semana passada, no exercício do governo, o vice-governador Felipe Camarão (PT) editou decreto com cortes de gastos em todas as áreas, diante de um déficit de receita da ordem de R$ 750 milhões em 2023.

– O governo deve solicitar até limite do que for disponibilizado pelo banco – disse um dos participantes da reunião, ainda segundo Gilberto Léda.

O empréstimo pretendido por Brandão é necessário para colocar as contas do Maranhão em dia até o final de 2023.

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Maranhão perdeu R$ 700 milhões em 2023, revela Felipe Camarão…

Governador  em exercício explicou que a redução de 25% no custeio do estado se faz necessário neste momento para manter em dia a folha de pagamento e os compromissos com os prestadores de serviços do Governo do Estado

 

Felipe Camarão revelou à jornalista Carla Lima motivos do corte de 25% nas despesas do estado

O governador  em exercício Felipe Camarão (PT) explicou nesta sexta-feira, 6, os motivos que o levaram a determinar um corte de 25% nas despesas da máquina do governo.

– De janeiro para cá, o Maranhão teve frustradas receitas da ordem de R$ 700 milhões; foram R$ 700 milhões que deixaram de entrar nos cofres públicos, o que impacta diretamente na gestão da máquina – explicou o governador, em entrevista à TV Mirante.

Felipe Camarão assumiu o governo na segunda-feira, 2, com a missão de reorganizar a máquina para garantir o pagamento da folha de pessoal e os compromissos com os prestadores de serviços em todas as áreas.

Em junho, o blog Marco Aurélio d’Eça revelou com exclusividade que o governador Carlos Brandão estava em busca de empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões para garantir o funcionamento da máquina a partir de 2024.

Na semana passada, o próprio Carlos Brandão confirmou o itneresse3 no empréstimo, da ordem de R$ 3,5 bilhões.

Segundo Felipe Camarão, o Maranhão precisa elevar sua capacidade de pagamentos no Tesouro Nacional para viabilizar a liberação desse empréstimo. 

– Hoje a nota é C, o que inviabiliza a contratação do financiamento – explicou Felipe Camarão.

Felipe Camarão fica no exercício do governo até o próximo domingo, quando Carlos Brandão retorna da Europa…

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Iracema cobra de Dino apoio a empréstimo pretendido por Brandão…

Pega de surpresa com visita do ministro da Justiça à Assembleia Legislativa em pleno final de tarde da sexta-feira, 29, deputada lembrou que ele próprio – além da ex-governadora Roseana Sarney – governaram com recursos de empréstimos o que justificaria mobilização pelo atual governador

 

Indo de surpresa ao gabinete de Iracema, Flávio Dino também foi pego de surpresa com cobrança por apoio a empréstimo de Brandão

Obrigada a receber o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), de surpresa, em uma agenda no final da tarde da sexta-feira, 29 – e sem pauta – a deputada Iracema Vale (PSB) transformou o encontro em uma reivindicação.

Ela cobrou do ministro apoio ao pedido de empréstimo de R$ 3,5 bilhões que o governador Carlos Brandão pretende fazer ainda em 2023.

O blog Marco Aurélio d’Eça apurou que Iracema lembrou a Flávio Dino o fato de ele próprio – e a governadora Roseana Sarney (PSB)  – terem governado com recurso de empréstimo.

Revelado em primeira não neste blog Marco Aurélio d’Eça, ainda em agosto, o empréstimo de R$ 3,5 bilhões foi confirmado na semana que passou pelo próprio governador, em visita à Assembleia.

Deputados da base governista veem Dino, além do senador Weverton Rocha (PDT), como empecilhos à obtenção dos recursos pretendidos por Brandão.

O próprio Weverton já declarou que pretende “analisar bem” o pedido do Maranhão antes de votar no Senado Federal, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, em post sobre o assunto.

Também pego de surpresa com a pauta apresentada por Iracema, Dino disse estar pronto para ajudar o Maranhão neste pelito…

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Roberto Rocha vê risco de colapso na economia do Maranhão

Ex-senador analisa que o estado já tinha perdido o poder de investimento com a “granada sem pino deixada por Flávio Dino no colo de Carlos Brandão”, e agora perde também o poder de endividamento, o que levará fatalmente atraso na folha de pagamentos, ao caos e à falência de toda a cadeia produtiva

 

Roberto Rocha vem alertando há oito anos sobre os riscos da governança ideológica de Flávio Dino no Maranhão

O ex-senador Roberto Rocha (PTB) fez nesta quarta-feira, 23, um prognóstico assustador para o Maranhão; segundo ele, a economia do estado corre sério risco de entrar em colapso.

Rocha explica que isso ocorre por que o Governo do Estado já havia perdido o poder de investimento com o que chamou de “granada sem pino deixada pelo ex-governador Flávio Dino no colo do sucessor Carlos Brandão”; e agora perdeu o poder de endividamento, sem crédito para buscar novos recursos, mesmo em forma de novo empréstimo.

– Eu tenho alertado há quase uma década que a política ideológica, o modelo de governança, estavam arruinando a já fragilizada economia do Maranhão. Ora, se a Venezuela e a Argentina, dois países ricos, não aguentaram, por que o Maranhão iria aguentar? A conta sempre chega! – disse o ex-senador, em conversa com o blog Marco Aurélio d’Eça.

No início do mês, com base nos números do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, Rocha mostrou como o Maranhão desceu ao nível da Venezuela no período de governo de Flávio Dino, dados mostrados pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Com pior IDH, Maranhão chega ao nível da Venezuela sob Flávio Dino…”.

Em crise financeira por falta de arrecadação, fato que o próprio governo admitiu ao pedir ao Supremo Tribunal Federal o direito de dar calote em mais uma parcela da dívida com o Bank Of América, o estado tenta negociar um novo empréstimo, de R$ 4 bilhões, mas esbarra na inadimplência com a União.

– Um empréstimo internacional é avalizado pela União, tanto que tem que passar pelo Ministério da Fazenda e pelo Senado Federal. A primeira parcela que o estado deixa de pagar, a União paga, e o valor dilui nas parcelas seguintes; mas a partir da segunda, a União paga e desconta do Fundo de Participação dos Estados (FPE). É como diz o ditado: “quem tem com o que me pague não me deve nada” – explicou Roberto Rocha, que foi membro da Comissão de Orçamento do Senado Federal.

Para o ex-senador o atraso dos repasses constitucionais à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, o atraso também no pagamento de fornecedores é apenas alguns dos pontos da crise, que pode piorar.

– Neste caso [com o confisco do FPE] o governo do Maranhão não pagará nem a Folha; e a economia poderá colapsar – lamenta o ex-senador.