Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio destacou um momento de grande relevância para os profissionais da enfermagem no estado: a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para esses trabalhadores.
O projeto de lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão, visa cumprir a Lei Federal nº 14.000/2020, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Zé Inácio enfatizou a importância desse projeto, que atende a uma demanda antiga desses profissionais, garantindo-lhes remunerações dignas pelo exercício de suas funções.
O deputado ressaltou que a aprovação do projeto representa um marco para a enfermagem no Maranhão, e parabenizou o governador Carlos Brandão pela iniciativa e o compromisso em assegurar o cumprimento do piso salarial nacional. Ele também destacou o empenho da Assembleia Legislativa na tramitação urgente do projeto.
Zé Inácio salientou que a medida é fundamental para valorizar e reconhecer o trabalho essencial desempenhado pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia de COVID-19, quando muitos deles arriscaram suas vidas para salvar vidas.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que essa garantia é proveniente dos esforços realizados pelo governo do presidente Lula, que já disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para que os estados e municípios possam honrar com o piso estabelecido.
“Os profissionais da enfermagem terão essa garantia porque há uma grande contrapartida do governo federal e do presidente Lula que disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para garantir que os governadores e prefeitos de todo o Brasil possam pagar esse piso salarial.” Destacou.
Com a aprovação do projeto, os enfermeiros terão um piso salarial de R$ 4.750,00, os técnicos de enfermagem receberão no mínimo R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem terão um piso de R$ 2.375,00.
O deputado Zé Inácio finalizou seu discurso parabenizando todos os profissionais de enfermagem do Maranhão que lutaram por essa conquista e destacou a importância da parceria entre os diversos níveis de governo para fortalecer a saúde pública no estado.
Da assessoria