Zé Inácio

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Dia Estadual do Cacuriá: PL de Zé Inácio homenageia Dona Teté e preserva tradição maranhense

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O deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou um projeto de lei para instituir o “Dia Estadual do Cacuriá” no Maranhão, em homenagem ao centenário de Almerice da Silva Santos, a icônica Dona Teté. O projeto foi anunciado para a comunidade durante arraial no Largo de Santo Antônio e contou com o apoio e presença da família da homenageada.

A data escolhida para a celebração é 27 de junho, aniversário de Dona Teté, que faleceu em 2011, mas cuja contribuição à cultura popular maranhense permanece viva.

A proposta visa estabelecer o Dia Estadual do Cacuriá para celebrar e preservar esta importante manifestação cultural. No dia 27 de junho, serão promovidas atividades como palestras, seminários, oficinas e festivais para destacar o impacto de Dona Teté e do Cacuriá na cultura do Maranhão.

Dona Teté, nascida em 1924, foi uma figura central na cultura popular do Maranhão. Seu envolvimento com o Cacuriá começou nos anos 1970 e, ao longo das décadas, ela se tornou um símbolo dessa dança vibrante e cheia de vida. Em 1986, com o apoio de Nelson Brito, na época Coordenador do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte), Dona Teté criou seu próprio grupo de Cacuriá, que rapidamente ganhou notoriedade além das fronteiras do Maranhão.

Zé Inácio enfatizou a importância da proposta: “Instituir o Dia Estadual do Cacuriá é uma forma de garantir que o legado de Dona Teté e a rica tradição do Cacuriá continuem a ser valorizados e celebrados no Maranhão.”

O projeto de lei contou com a colaboração do Laborarte, um grupo cultural que vem promovendo a arte e as tradições maranhenses desde 1972. O Laborarte foi crucial para preservar e difundir o legado de Dona Teté, sendo também o articulador deste projeto de lei como parte das comemorações do centenário da artista.

A criação do “Dia Estadual do Cacuriá” representa um passo significativo para honrar Dona Teté e garantir que a tradição do Cacuriá continue a prosperar. Com este projeto, Zé Inácio e o Laborarte buscam assegurar que as futuras gerações do Maranhão reconheçam e celebrem a rica herança cultural do estado.

Da Assessoria

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Aprovado PL de turismo de base comunitária de autoria do deputado Zé Inácio

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (5), em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. A iniciativa, vista como um marco importante para o desenvolvimento sustentável do turismo no estado, foi recebida com entusiasmo pelos parlamentares e comunidades envolvidas.

Em seu discurso, o deputado Zé Inácio destacou a importância da aprovação do projeto, ressaltando que a política proposta visa não apenas impulsionar a economia local, mas também valorizar e preservar as riquezas culturais e naturais do Maranhão, sobretudo na região dos lençois maranhenses, baixada, litoral ocidental e o Polo Chapada das Mesas.

“A Política Estadual de Turismo de Base Comunitária é uma estratégia essencial para o desenvolvimento das nossas comunidades urbanas e rurais, bem como dos povos e comunidades tradicionais. Com esta lei, estamos criando oportunidades para a geração de emprego, renda e inclusão social, sempre em harmonia com as políticas de desenvolvimento sustentável do nosso estado,” afirmou Zé Inácio.

O projeto de lei define o turismo de base comunitária como uma atividade socioeconômica estratégica, essencial para o desenvolvimento das comunidades, com o objetivo de gerar emprego, renda e inclusão social. A proposta enfatiza a promoção de alternativas de turismo que sejam ambientalmente corretas, socialmente justas e responsáveis.

Entre os princípios estabelecidos pela nova política estão o incentivo à diversificação da produção e à comercialização direta de produtos de origem local, a valorização do artesanato e da culinária regional, e a promoção da regularização fundiária e do direito ao território tradicional das comunidades. Além disso, o projeto incentiva o desenvolvimento do turismo de forma associativa e cooperativa, promovendo a sustentabilidade e a economia solidária.

“O turismo de base comunitária não é apenas uma atividade econômica, mas uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento sustentável. Estamos promovendo um turismo que respeita e valoriza nossas comunidades e recursos naturais, garantindo benefícios socioeconômicos distribuídos de maneira equitativa e contribuindo para a redução da pobreza,” destacou o deputado.

A política estadual também prevê o apoio, assessoria e fomento às comunidades anfitriãs, além da disponibilização de instrumentos creditícios para apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária. Zé Inácio enfatizou a importância das parcerias com a União, os municípios e organizações internacionais de fomento para garantir os recursos necessários.

Outro aspecto crucial da nova lei é a promoção de atividades produtivas com enfoque no sistema agroecológico e na economia solidária, além de garantir a segurança e condições sanitárias adequadas aos turistas. A fiscalização e o controle social da política serão realizados com a participação dos conselhos estaduais relacionados ao turismo, ao desenvolvimento rural sustentável e aos povos e comunidades tradicionais.

“Esta lei reflete nosso compromisso com um desenvolvimento que respeita e valoriza nossas riquezas naturais e culturais, enquanto promove o bem-estar das nossas comunidades. Estamos criando um ambiente em que a convivência e as trocas respeitosas entre visitantes e grupos comunitários receptores sejam a norma, promovendo uma experiência significativa tanto para os turistas quanto para as comunidades locais,” concluiu Zé Inácio.

A aprovação do projeto de lei marca um passo significativo para o Maranhão, que se posiciona como um exemplo de turismo sustentável e inclusivo. A expectativa é que a nova política traga benefícios duradouros para o estado, fortalecendo a economia local e promovendo a preservação das riquezas culturais e naturais.

Da Assessoria

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PL de autoria de Zé Inácio cria Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um pronunciamento marcante do deputado Zé Inácio, autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae, também conhecida como Lei Júnior Black. Natural de Bequimão, na Baixada Maranhense, o deputado tem uma forte ligação com o reggae, gênero musical que é uma parte vital da identidade cultural do estado.

Valorização da Cultura Reggae

Em seu discurso, Zé Inácio ressaltou a importância da Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae para a preservação e valorização deste gênero musical tão enraizado na cultura maranhense. Ele lembrou que o reggae é mais do que um estilo musical: é uma expressão de resistência e identidade para muitos maranhenses.

“A Lei Júnior Black é uma homenagem justa a um movimento cultural que tem profundas raízes em nossa sociedade”, afirmou o deputado. “O reggae não é apenas um estilo musical, é uma expressão de resistência, de identidade e de orgulho para o povo maranhense. Esta lei visa apoiar e promover eventos, festivais e ações que fortaleçam ainda mais essa cultura tão rica e diversa.”

Apoio aos Artistas e Produtores

O projeto de lei apresentado por Zé Inácio prevê incentivos e apoio a artistas e produtores culturais do reggae, fomentando a profissionalização e a expansão desse gênero musical no estado. O deputado destacou que a preservação e valorização da cultura reggae são fundamentais para a manutenção da diversidade cultural do Maranhão.

“A Lei Júnior Black é um passo significativo para assegurar que nossos artistas e produtores tenham os recursos e o reconhecimento que merecem”, disse Zé Inácio. “Através desta política, queremos promover um ambiente em que a cultura reggae possa florescer e se expandir, trazendo benefícios tanto culturais quanto econômicos para o nosso estado.”

Ligação Pessoal com o Reggae

Sendo um baixadeiro, Zé Inácio tem uma ligação pessoal e emocional com a cultura reggae. Sua trajetória em Bequimão e sua vivência na Baixada Maranhense lhe proporcionaram uma compreensão profunda da importância do reggae para a identidade local. Ele enfatizou que sua conexão com o reggae é um dos motivadores para a criação desta política pública.

“Como alguém que cresceu na Baixada Maranhense, tenho uma relação muito próxima com o reggae. Esta cultura sempre fez parte da minha vida e da vida de muitos maranhenses”, destacou o deputado. “É com grande orgulho e responsabilidade que proponho esta lei, para que possamos garantir que o reggae continue a ser uma parte vibrante da nossa identidade cultural.”

Repercussão e Expectativas

O pronunciamento de Zé Inácio foi amplamente aplaudido pelos colegas parlamentares e representantes da comunidade reggae presentes na Assembleia. A Lei Júnior Black é vista como um marco importante para a valorização e preservação da cultura reggae no Maranhão.

“Esta lei é um reflexo do nosso compromisso com a valorização das nossas raízes culturais e com o apoio aos nossos artistas”, concluiu Zé Inácio. “Acredito que estamos no caminho certo para transformar o Maranhão em um exemplo de promoção e preservação da cultura reggae.”

A sessão terminou com um clima de otimismo e reconhecimento pela importância da iniciativa apresentada, que promete trazer benefícios duradouros para o estado e sua rica cultura musical.

Da Assessoria

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Zé Inácio destaca reunião entre Lula e Brandão em Brasília e ações do governo federal no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa do maranhão, o deputado estadual Zé Inácio subiu à tribuna para destacar a importante parceria entre o governo do presidente Lula e o governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão.

Em seu discurso, ele enfatizou a reunião recente entre o governador e o presidente, que aconteceu em Brasília e serviu para discutir ações de desenvolvimento, tanto para o estado do Maranhão quanto para o Brasil como um todo.

Zé Inácio ressaltou que a relação entre os dois líderes não é apenas uma questão protocolar, mas sim uma amizade entre dois aliados políticos comprometidos em trabalhar pelo progresso do Maranhão e do país. Ele elogiou a postura do governador Brandão, que aproveitou a ocasião para agradecer o apoio e as ações desenvolvidas pelo governo federal no Maranhão.

O deputado também destacou os avanços e benefícios resultantes dessa parceria, como a visita de diversos ministros ao estado para trazer melhorias para a população, bem como as entregas recentes de casas populares em Chapadinha e a conclusão de obras importantes, como a BR-226.

“Agradecer as 868 casas que foram recentemente entregues em Chapadinha, agradecer a entrega da BR-226 entre Caxias e Timon, agradecer a vinda recente do Ministro dos Transportes, que realizou visita in loco nas BRs que foram danificadas pelas fortes chuvas aqui no Maranhão, bem como a recuperação da BR no trecho Santa Inês/Santa Luzia, Bom Jesus da Selva/Buriticupu, dentre tantas outras ações”, destacou.

Zé Inácio ressaltou os resultados positivos da gestão atual, como a redução do desemprego no país, o controle da inflação e o crescimento econômico, que levam o Brasil a retomar seu lugar entre as maiores economias do mundo. O deputado finalizou sua fala destacando o investimento previsto para o Maranhão com o novo PAC, atingindo cerca de 93% da população maranhense, e totalizando R$ 94 bilhões, e agradeceu ao governador Carlos Brandão por sua dedicação em garantir benefícios ao estado.

Além disso, o Governador Carlos Brandão esteve com o Ministro dos Transportes Renan Filho, onde o governo do Presidente Lula se comprometeu em federalizar as rodovias a MA-014, de Vitoria do Meari a Pinheiro, a MA-106, de Pinheiro até Santa Helena e de Santa Helena até Governador Nunes Freire, e a MA-006 de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.

Zé Inácio enalteceu a sólida aliança entre o governo federal e o governo estadual, ressaltando os impactos positivos dessa parceria para o desenvolvimento do Maranhão e o progresso do Brasil, algo bem diferente do que foi observado nos quatro anos do governo Bolsonaro.

Da Assessoria

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Zé Inácio destaca sessão em homenagem aos movimentos sociais na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância da sessão solene realizada na terça-feira (23), que homenageou três importantes movimentos sociais que lutam em defesa dos trabalhadores do campo no Brasil e no Maranhão: FETAEMA, CONTAG e MST.

A sessão solene foi dedicada aos 52 anos da FETAEMA, 60 anos da CONTAG e 40 anos do MST, destacando as conquistas e lutas desses movimentos sociais em prol dos trabalhadores rurais e da reforma agrária. Zé Inácio enfatizou o papel central dessas organizações em promover o acesso à terra, a reforma agrária, a assistência técnica e o crédito para fortalecer a agricultura familiar.

O deputado parabenizou os parlamentares que votaram a favor do requerimento em homenagem a esses órgãos, destacando a relevância da Assembleia Legislativa como uma casa plural. Ele ressaltou que, assim como a Assembleia já realizou homenagens a órgãos ligados ao agronegócio, também teve a oportunidade de reconhecer os esforços dos trabalhadores do campo.

Durante a sessão solene, estiveram presentes a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, além de outras lideranças políticas, como os deputados Rodrigo Lago, Leandro Belo, Roberto Costa, Júlio Mendonça e Carlos Lula.

Zé Inácio destacou a importância da homenagem como um momento histórico e fundamental para reforçar as lutas e conquistas dos movimentos sociais em prol dos trabalhadores do campo. Ele salientou a relevância da pluralidade e do respeito às diferentes perspectivas dentro da Assembleia Legislativa, além de reconhecer o compromisso dessas entidades com a defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores rurais.

Da Assessoria

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Vete Botelho confirma pré-candidatura a prefeita em Itinga

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com apoio do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e do deputado estadual Zé Inácio (PT), ex-prefeita e ex-deputada filia-se ao PSB para disputar mais uma vez as eleições no município

 

Vete Botelho vai concorrer novamente à Prefeitura de Itinga, cidade da qual já foi prefeita

No último sábado, 6, a ex-deputada e ex-prefeita Vete Botelho oficializou sua pré-candidatura à prefeitura de Itinga ao se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB); ela entra na corrida eleitoral com força e determinação para representar os anseios da população local.

Ao se filiar ao PSB, mesmo partido do governador Carlos Brandão, Vete Botelho fortalece sua base política e reforça sua conexão com as lideranças estaduais.

O apoio do PSB, do vice-governador Felipe Camarão (PT), que também é Secretário de Educação do estado, pasta a qual vete foi Secretária Adjunta, do deputado estadual Zé Inácio (PT), esposo de Vete Botelho, e de uma chapa formada por vários vereadores e lideranças do município confere legitimidade e respaldo ao projeto político de Vete Botelho.

A pré-candidatura de Vete surge como uma alternativa sólida e comprometida para liderar Itinga rumo ao desenvolvimento e progresso. Com vasta experiência política, tendo sido prefeita por duas vezes, vereadora e deputada estadual, Botelho está preparada para enfrentar os desafios e promover as mudanças necessárias para o município.

O apoio do PSB e de grandes nomes da política local e estadual ressalta a importância da colaboração e do diálogo entre diferentes forças políticas em prol do bem-estar da comunidade.

A expectativa é de que, com esse apoio conjunto, Itinga possa trilhar um caminho de crescimento, mudança e prosperidade sob a liderança de Vete Botelho.

Da assessoria

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Zé Inácio defende múltiplas candidaturas na base do governo em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual do PT segue posicionamento de outras lideranças governistas por entender que a polarização só vai beneficiar o prefeito Eduardo Braide, que já está à frente das pesquisas; candidatura única é pregada pelo próprio Duarte Júnior e pelo vice-governador Felipe Camarão

 

Apesar de o PT manter apoio a Duarte Jr., Zé Inácio defende outras candidaturas na base para forçar segundo turno

O deputado estadual Zé Inácio (PT) defendeu a este blog Marco Aurélio d’Eça, nesta terça-feira, 26, o lançamento de múltiplas candidaturas a prefeito na base do governo Carlos Brnadão (PSB), como forma de forçar um segundo turno com o prefeito Eduardo Braide.

O posicionamento do deputado petista segue o entendimento de outras lideranças governistas, como os dirigentes do União Brasil e do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista, que, inclusive, reforçou sua própria candidatura nesta terça-feira, 26, no post “Continuo na disputa…”.

– Muita gente utiliza como exemplo a formação da frente ampla em torno do presidente Lula (PT) formada para vencer as eleições de 2022. Mas é preciso entender que, naquele cenário da disputa presidencial, Lula já liderava as pesquisas e tinha chances de vencer em primeiro turno, por isso a ideia de formar uma frente ampla; no caso de São Luís, quem lidera é Braide, e uma polarização só favorece ao próprio prefeito – avaliou Zé Inácio.

O governador Carlos Brandão reuniu os dirigentes partidários na segunda-feira, 25, quando apresentou os dados de uma pesquisa qualitativa sobre a sucessão em São Luís; a defesa de candidatura própria é pregada pelo próprio candidato Duarte Júnior (PSB), que quer a hegemonia dos partidos em torno de si, e pelo vice-governador Felipe Camarão (PT).

Também neta terça-feira, 26, outra liderança governista que pregava as múltiplas candidaturas, o presidente do PCdoB Márcio Jerry, declarou-se voto vencido e afirmou que gastará energia agora pela candidatura de Duarte Júnior.

Além de Braide e Duarte, já têm candidatura assegurada em seus partidos o deputado Wellington do Curso (Novo) e o ex-vereador  Fábio Câmara (PDT)…

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Zé Inácio destaca Encontro Estadual do PT Maranhão com presença de Gleisi Hoffmann

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que ocorreu nos dias 18 e 19 de março. O evento foi marcado pela presença da presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, que trouxe importantes análises de conjuntura e ressaltou a relevância da organização partidária para as eleições de 2024.

Durante seu discurso, Zé Inácio enfatizou a necessidade de diálogo e cooperação entre os partidos que compõem a federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), visando fortalecer as candidaturas a vereadores, vice-prefeitos e prefeitos no Maranhão. O objetivo é consolidar um projeto político vitorioso, liderado nacionalmente pelo presidente Lula, para garantir o fortalecimento do campo democrático também para 2026.

Além das discussões estratégicas, o Encontro Estadual do PT Maranhão também foi marcado por importantes filiações ao partido. O deputado Zé Inácio aproveitou a oportunidade para registrar a filiação da deputada Ana do Gás, que concorrerá à prefeitura em Santo Antônio dos Lopes, e do empresário FC Oliveira, candidato a prefeito em Codó. Também foram registradas as filiações da prefeita Fabiana, de Presidente Vargas, e da candidata à prefeitura de Rosário, Irlahi Moraes.

O evento reforçou o compromisso do PT Maranhão com a construção de uma agenda política inclusiva e progressista, pautada pela defesa dos direitos sociais, da democracia e da justiça social. A participação ativa de lideranças e militantes fortalece a unidade partidária e projeta um futuro de transformações positivas para o estado.

Da assessoria

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Aprovado Projeto de Lei de autoria de Zé Inácio que prevê valorização da vida nas escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como suicídio, automutilação e depressão, o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes, e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com seus cidadãos mais jovens, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da assessoria

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Zé Inácio destaca regulamentação de trabalho de motoristas de aplicativos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais e segurança para esses profissionais que representam cerca de 1,5 milhão da classe trabalhadora no país e cerca de 30 mil no Maranhão.

“Esse é um tema debatido no mundo todo. Alguns países, a exemplo de Espanha, Chile e Uruguai também caminharam para projetos de lei semelhantes. Esse projeto de lei cria uma categoria chamada Trabalhador Autônomo de Plataforma. Isso garante que milhares de trabalhadores aqui do Maranhão possam ter uma relação de trabalho na qual haja contribuição ao INSS, garantia de auxílio maternidade, que irá beneficiar milhares de mulheres, bem como a garantia de pagamento mínimo de R$ 32,00 por hora trabalhada e ainda a garantia de receber pelo menos um salário mínimo”, destacou.

O parlamentar mencionou também que durante a cerimônia que apresentou o projeto de lei de regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, o Presidente Lula falou sobre a criação de um crédito para os trabalhadores conseguirem financiar os seus veículos e realizarem a troca periódica.

Além disso, o projeto estabelece a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, reconhecendo a especificidade desse tipo de trabalho.

Destacando a importância dessa iniciativa, o deputado Zé Inácio ressaltou a necessidade de aprovação rápida do projeto no Congresso Nacional.

Ele enfatizou que essa regulamentação não apenas beneficiará os trabalhadores do Maranhão, mas também em todo o país.

Da assessoria