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Troca de governadores em série não tem previsão legal…

Roseana licenciou-se para a posse de Washington Oliveira...

Não passa de uma concessão pessoal de um para outro a série de transmissões de cargos de governador do Maranhão nos últimos dias.

Iniciada pela eleita Roseana Sarney (PMDB), a festa termina com o presidente  do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, que assume apenas para ir à Caxias inaugurar um fórum.

De Roseana passou para Washington Oliveira; de Oliveira para Arnaldo Melo e de Arnaldo para Jamil Gedeon.

Oliiera passou para Arnaldo, que, por sua vez, passará a Gedeon

Roseana Sarney não precisaria se afastar do governo para realizar os exames clínicos e até a cirurgia da vista, em São Paulo. Bastaria ir e pronto. Pediu licença apenas para desencadear o mexe-remexe que leva Gedeon ao posto hoje.

A Constituição Estadual estabelece que o posto de governador é exercido plenamente em sua circunscrição, o que inclui visitas – oificiais olu não – aos outros estados do país.

O governador de Pernanbuco, Eduardo Campos (PSB), por exemplo, pode vir ao Maranhão para um evento do PSB e continua sendo governador. Roseana pode participar de um ensaio da Beija-Flor, no Rio de Janeiro, e, mesmo assim, continua com as prerrogativas governamentais.

A única previsão legal da Constituição para exercício temporário do cargo àqueles que estão na linha de sucessão diz que o vice – ou aquele que o sucede – ocupará o cargo quando o titular se afastar do país por período superior a 15 dias.

A festa de posses em série dos últimos dias, portanto, é apenas uma questão pessoal.

Que carrega, por isso, toda a carga de contestação…

Marco Aurélio D'Eça

11 Comments

  1. Vejo que esses que se dizem oposição ao Sarney, nao estao fazendo a availiação correta da situação, o vice assumiu, se não pode continuar o presidente da assembléia assume e proximo da lista é o presidente do TJMA o que vai acontecer.
    Temos que fazer oposição ao que representa o grupo Sarney e todos seus aliados incluidos ai Domingos Dutra que é do PT, não podemos achar que o Dutra é melhor que o vice governador ou Bira, o PT é governo e assim sendo todos os dirigentes do PT são governo e são Sarney, temos que fazer oposição politica ao Sarney, a Dilma e a todos seus sustentáculos como o PCdoB de Flávio Dino que também é Governo e sub alterno de Gastão Vieira. Por tanto só há um único caminho no Maranhão onde todos os que são contra esse projeto de dominação do estado para apropriar-se dele, esse projeto é o do PSOL, vamos Eleger Haroldo Sabóia prefeito de São Luís e Nonato Masson vereador ludovicense, essa sim é a oposição consequente do Maranhão.
    Vamos fazer politica consequente, não ao governo Roseana, não ao Governo Dilma, não a todos esses governos que representam a burguesia para saquearem o dinheiro do povo e concentrar nas 5 mil famílias do Brasil que tem 99% da riqueza do País produzida por 1% de nosso povo trabalhador. PSOL 50!

  2. Deu para se perceber a figura do governador(a) nao tem importancia nenhuma para a populacao.

  3. Aqui se “brinca” com a legislação.Gostei da manchete”Governador em série”.Gente governar um Estado miserável é coisa séria.Não é jogo de pelada,entra qualquer um.Palhaçada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Prova irrefutável do provincialismo do Maranhão, da banalidade da Administração, e o pior, da decadência do Judiciário, que em vez de participar, devia era proibir isso.

  5. Esses caras q participaram desse troca-troca não vão ter direito a aposentadoria com salário de Governador no futro?

  6. Parecida com a festa da Macaxeira do Gapara, diferente apenas nos feriados!

  7. MARCOS, O TERMO ADEQUADO É MESMO “FESTA”… A PROPÓSITO, VEJA NA COLUNA ESTADO MAIOR DO JORNAL O ESTADO DO MARANHAO, DE HOJE, OS COMENTÁRIOS QUE CORROBORAM COM O SEU PENSAMENTO; NUM DELES, DIZ QUE ARNALDO MELO FOI OVACIONADO EM COLINAS – É FESTA MESMO. NOUTRO, DIZ QUE AS DESPESAS NÃO ONERAM OS COFRES DO ESTADO. SERÁ QUE O ARNALDO MELO ESTÁ VIAJANDO POR CONTA PRÓPRIA? REPITO: É BRINCADEIRA. PARABENS PELA SUA CORAGEM EM DESNUDAR TANTAS FANFARRICES…

  8. Serve para mostrar que não existe a tão desejada independência entre os 3 poderes republicanos. Uma mão lava a outra e as duas se esfregam. Retrato do nosso sofrido estado.

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