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Posse de presidente e governadores ocorrerá pela última vez em 1º de janeiro…

A partir de 2027, os chefes do Executivo Federal e estaduais eleitos em 2026 serão empossados em duas datas diferentes: presidentes tomarão posse em 5 de janeiro e os governadores no dia 6 de janeiro; mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2021

 

Lula será o último presidente a tomar posse em 1º de janeiro; a partir de 2027, a data da posse ocorrerá em 5 de janeiro, um dia antes da dos governadores

Os atuais presidentes e governadores eleitos em outubro tomarão posse no cargo no mesmo dia: 1º de janeiro de 2023.

Mas esta será a última vez que os eleitos serão empossados no 1º dia do ano; a partir de 2027, a posse dos presidentes e governadores eleitos em 2026 se darão, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro.

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2021 visam adequar a posse dos eleitos ao calendário de festas e férias da população na virada do ano.

A posse dia 1º acaba criando embaraços para quem assume e para quem é convidado a participar; muitos governadores não conseguem participar da posse do presidente por que estão participando do recebimento do próprio cargo.

Além disso, muitos convidados internacionais – presidentes, diplomatas, chefes de estado e de governo – acabam não vindo à posse do presidente por causa da data, quando todos estão em festejos de virada do ano em seus países.

A mudança de datas garantirá que todos os governadores, se quiserem, participem da posse do presidente, um dia antes da própria posse, o que garantirá a força política do ato de transição.

Em 2023, para complicar ainda mais, o dia 1º de janeiro se dará em um domingo. 

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Em nota ao blog, Flávio Dino culpa Governo da Bahia por compra falsa de respiradores…

Ex-governador nega que seja alvo da investigação da Polícia Federal sobre o caso, diz que a compra foi efetuada na Bahia, que a empresa responsável pela venda está sendo processada na Bahia e que o Consórcio Nordeste responde judicialmente pelos seus atos

 

Flávio Dino e seus colegas governadores do Consórcio Nordeste: prejuízo de cerca de R$ 9 milhões somente ao Maranhão

Em nota encaminhada ao blog Marco Aurélio D’Eça, o ex-governador Flávio Dino (PSB) negou que seja alvo da investigação da Polícia Federal sobre a compra falsa de respiradores durante a pandemia de coronavirus – e que resultou em operação nesta terça-feira, 25, na Bahia, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em São Paulo.

– A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O Consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos; sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o poder judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos – disse Dino, por meio de sua assessoria de imprensa, na primeira interlocução com este blog desde o início de seu governo, em 2015.

Embora tenha ignorado em sua nota de resposta, Flávio Dino pagou, como governador, cerca de R$ 9 milhões pelos respiradores que não recebeu; ele continua sem dizer como fará para receber o dinheiro pago.

No primeiro trecho de sua nota, o ex-governador afirma não haver nenhuma investigação contra ele na Polícia Federal. E ressalta que a própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial.

Mas o blog Marco Aurélio D’Eça não disse que o maranhão era alvo desta operação; o blog disse, e reafirma, que Dino e seu ex-secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, deverão ser alvos de outras etapas da investigação, pela participação no consórcio que efetuou a compra.

Até por que, Dino também foi denunciado – junto com os colegas governadores – tanto ao Superior Tribunal de Justiça como em ações do Ministério Público Estadual e Federal, e denúncias à OAB, à CGU e ao TCE maranhenses segundo revelou este blog em junho de 2020, no post “De como o consórcio de governadores causou rombo financeiro ao Nordeste…”.

Ao responsabilizar o Governo da Bahia e o Consórcio Nordeste pela compra, Flávio Dino disse ainda que a empresa responsável pela venda está sendo processada na Bahia para devolução do dinheiro pago.

Pelo que se entende da declaração do ex-governador, o erário maranhense vai depender da boa vontade do Judiciário bahiano para receber os R$ 9 milhões que perdeu na operação.

Abaixo, a íntegra da nota de Flávio Dino:

1. Não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino. A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial;

2. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos;

3. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos.

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As mentiras de bolsonaristas sobre cloroquina e governadores…

Aliados do presidente no Senado, nas ruas, nas redes sociais e na imprensa, tentam criar a ideia de que governadores – incluindo o maranhense Flávio Dino – também pregaram o uso da cloroquina, mas escondem que isso só ocorreu enquanto a Ciência não havia desautorizado o medicamento

 

Bolsonaro – e não os governadores – fez e faz campanha aberta pela Cloroquina, sem nenhum respaldo científico; e mesmo depois de a Ciência descartar a eficácia do medicamento

Uma tentativa de bolsonaristas de igualar os governadores aos arroubos ignorantes do presidente Jair Bolsonaro começou a ganhar corpo após oitiva do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na CPI dos Combustíveis.

Mas é uma mentira criada para nivelar por baixo com o próprio Bolsonaro.

Demonstrando absoluto despreparo e uma covardia incompatível com sua patente, Pazuello se enrolou todo defendendo, envergonhado, o uso da cloroquina.

Para contrapor, senadores bolsonaristas usaram vídeos antigos para dizer que os governadores também defenderam este medicamento.

Desde então, aliados e simpatizantes do presidente passaram a espalhar nas redes sociais, nas ruas e na imprensa uma meia-verdade sobre a cloroquina e os governadores.

É claro que todo brasileiro ficou empolgado com a possibilidade – descoberta ainda em março do ano passado – de a Cloroquina e a Hidroxicloroquina serem usadas no tratamento da CoVID-19. 

Inclusive o blog Marco Aurélio D’Eça noticiou os protocolos dos governadores; mas só no início da pandemia. (Relembre aqui e aqui)

Essa empolgação só ocorreu enquanto a Ciência ainda não havia descartado a eficiência do medicamento.

Depois que a Ciência demonstrou a ineficácia neste tratamento, nenhum dos governadores continuou a defender cloroquina.

Apenas Bolsonaro; apenas bolsonaristas.

Chegaram a criar, inclusive, um tal protocolo de tratamento precoce com cloroquina contra o coronavírus, o que também tem levado muita gente aos hospitais.

Um crime de responsabilidade do presidente.

É, portanto, uma fake news que os governadores defendam o uso da cloroquina.

Uma fake news que nivela por baixo gente séria com o presidente, que não é…

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Eliziane critica ação de Bolsonaro contra governadores e prefeitos

Acusado de não agir contra a pandemia de coronavírus, presidente quer, agora, impedir as medidas restritivas dos demais gestores; para senadora maranhense, Governo Federal causa desordem no país

 

Eliziane Gama criticou Jair Bolsonaro, que não age contra pandemia e não quer deixar prefeitos e governadores agirem

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) criticou nas redes sociais a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contrárias às medidas restritivas que prefeitos e governadores estão adotando para tentar frear a disseminação do novo coronavírus.

Segundo Bolsonaro, um dos instrumentos é uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos de três governadores, que ele não especificou quem são.

Para Eliziane, “o povo está em ordem” e qualquer desordem no país tem sido causada, na verdade, pelo próprio presidente.

Ao invés de trabalhar com a sociedade para mitigar a pandemia, o PR anuncia que vai ao Congresso e STF para ‘restabelecer a ordem no Brasil’. Ora, o povo está em ordem, se existe desordem, ela está na falta de um comando, de uma política de saúde séria e comprometida.

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Presidente da Famem destaca compra de vacina Sputnik por governadores

Erlânio Xavier diz que, no momento em que o Brasil passa por uma crise sem precedentes na pandemia de coronavírus, decisão dos governadores é uma forma de firmar um pacto pela vida

 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comentou nesta sexta-feira, 12, a iniciativa do Consórcio   Nordeste em providenciar a compra de doses de vacina russa Sputnik V.

“O Brasil está passando por uma crise sem precedentes em termos de ameaça a vida. A decisão dos governadores em firmar este pacto pela vida neste momento em que a pandemia da Covid-19 ceifa mais de 2 mil mortes por dia é uma iniciativa sem precedentes na história deste país sacudido por um tragédia”, disse o prefeito de Igarapé Grande.

Numa negociação fechada no ano passado os governadores obtiveram desconto na compra do imunizante, ficando a unidade pelo valor de US$ 9,95.

O memorando sobre intenção de compra foi enviado em outubro do ano passado, quando aparentemente a pandemia estava em contenção.

De acordo com o porta voz do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PI), a antecipação nas negociações além de baixar o valor da compra, foi acertada a compra de 39 milhões de vacinas.

A negociação fechada pelo Ministério da Saúde obteve 10 milhões de doses da vacina.

A Spunik ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em caráter emergencial.

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Governo Bolsonaro conspira contra governadores..

Conversas entre o ministro Onyx Lorenzoni e o deputado Osmar Terra mostram que o núcleo mais próximo do presidente detesta as ações de Henrique Mandetta, tenta conspirar para afrouxar o isolamento nos estados e até faz estimativas sobre mortes no Brasil

 

Bolsonaro entre Onyx Lorenzoni e Osmar Terra: conspiração contra o isolamento social e estimativa de mortos no Brasil pela CoVID-19

A conversa vazada em reportagem da rede CNN Brasil – que mostrou diálogo entre o ministro Onyx Lorenzoni e o líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, Osmar Terra – é o exemplo acabado da conspiração que o presidente lidera contra as ações de combate ao coronavírus no Brasil.

Na conversa, captada pelo jornalista Caio Junqueira, Lorenzoni revela aspectos do que ocorreu na reunião em que o colega da Saúde, Luiz Henrique Mandetta seria exonerado, e ouve deboches de Terra contra Mandetta.

– Ele [Mandetta] não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo. Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado [com as consequências de uma demissão]… – diz Lorenzoni.

– Ele se acha – respondeu Terra.

 O mais grave, no entanto, é a conspiração que o governo tenta, usando governadores, para afrouxar as regras de isolamento social impostas nos estados.

Segundo Osmar Terra, Bolsonaro aposta no governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para o afrouxamento das regras. Na avaliação de  Terra – que almeja o cargo de Mandetta – se Rocha afrouxar, a tendencia é que os demais governadores também afrouxem.

Na conversa, eles calculam, inclusive, que as mortes no Brasil fiquem entre 3 mil e 4 mil.

Para o núcleo duro do governo, portanto, é fundamental derrotar a ideia de isolamento social para salvar o próprio presidente.

Pouco importa quantas pessoas morram por causa disso…

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STF manda Bolsonaro devolver bolsa-família aos nordestinos..

A pedido dos governadores, ministro Marco Aurélio Mello determinou a suspensão do corte que o presidente havia feito em quase 100 mil benefícios na região que o derrotou nas eleições de 2018

 

O governo Jair Bolsonaro vai ter que reintegrar ao programa Bolsa Família os quase 100 mil beneficiários que ele havia cortado, semana passada, na região Nordeste.

O ministro Marco Aurélio Mello determinou que os exatos 96.861 beneficiários que haviam sido cortados por Bolsonaro, semana passada, sejam reintegrados ao programa.

O ministro também determinou que, enquanto houver a crise do Coronavírus, as novas inscrições no programa beneficiem, uniformemente, as 27 unidades da federação.

A decisão do ministro do STF atendeu a pedido dos governadores, que alegaram ser o Nordeste uma das regiões mais atingidas pela pandemia do coronavírus.

A região Nordeste foi a única do país em que Bolsonaro perdeu as eleições de 2018.00

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São Luís receberá 11 governadores nesta semana..

Governadores da Amazônia Legal vão discutir políticas para a região em encontro no Maranhão

O 19° Fórum de Governadores da Amazônia Legal será realizado no Hotel Grand São Luís e no Palácio dos Leões, na quarta-feira, 27 e na quinta-feira, 28, reunindo governadores, secretários de estado e técnicos dos nove estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

N a mesma quinta-feira, 28 em que se encerra o fórum da Amazônia, começa a partir das 14h, no Palácio dos Leões, a programação do 21º Fórum de Governadores do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento do Brasil Central.

Além do governador Flávio Dino, o evento contará com a participação dos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.

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O não-embate Flávio Dino X Bolsonaro no encontro de governadores…

Embora crítico, governador maranhense usou tom moderado e de conciliação, diante de um Bolsonaro sem reação diante da repercussão negativa de suas declarações sobre a crise da Amazônia

 

O que poderia ser um momento de crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – num encontro de governadores da Amazônia Legal – acabou se transformando em uma espécie de armistício.

Dino até fez contraponto às declarações de Bolsonaro sobre as Organizações Não-Governamentais (ONG), mas usou tom mais ameno do que costuma usar nas redes sociais.

– É preciso respeitar as ONGs. Há ONGs com excelente trabalho em todo o mundo; não é tocando fogo nas ONGs que irá se resolver o problema da Amazônia. É preciso moderação – disse o governador maranhense.

Bolsonaro manteve-se em silêncio, sem confronto.

E o embate ficou para outra ocasião…

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Roberto Rocha pede apoio dos governadores para aprovar a reforma da previdência

Senador maranhense, no entanto, defende a proteção das aposentadorias rurais e alternativas ao BPC

 

O presidente da República Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio dos governadores para aprovação da Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (8), durante encontro com líderes do Senado e governadores, promovido pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro disse que o governo está aberto ao diálogo e que as diferentes ideologias precisam ficar de lado. “Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com esse espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra”, afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), foi na mesma linha do presidente, mas fez ponderações quanto ao texto da Reforma da Previdência. “O Brasil precisa de um jejum ideológico e deixar as diferenças partidárias em outro campo pela aprovação da reforma. Mas, eu defendo que o texto precisa de ajustes que protejam as aposentadorias rurais, que hoje representam o bolo de 86% no Maranhão, além de uma regra alternativa ao que foi proposto pelo governo sobre o BPC”, defendeu o parlamentar maranhense.

Mais tarde, no plenário do Senado, Roberto Rocha voltou a comentar da necessidade de reformar a previdência como ponto de partida para a reorganização do pacto federativo e atender a outras agendas dos governadores. “A reforma precisa ser aprovada ainda este ano, por que senão for, claramente não será no ano que vem, quando teremos as eleições municipais. Aí estaremos acumulando um déficit público de mais de R$ 100 bilhões e o Brasil e os estados paralisam de vez”, explicou o líder do PSDB.

No final do seu discurso, Roberto Rocha pediu apoio aos governadores. “Todos nós temos o coração verde-amarelo e representamos o povo brasileiro. Não existe plano B. Eu faço um apelo para que se busque a compreensão de que precisamos aprovar a reforma e dar um futuro às crianças e aos jovens, porque se nada for feito urgente, o País não terá condições de aposentá-los e assim, estaremos hipotecando a nova geração de filhos e netos do Brasil”, concluiu.
Roberto Rocha pede apoio dos governadores para aprovar a reforma da previdência

Senador maranhense, no entanto, defende a proteção das aposentadorias rurais e alternativas ao BPC

O presidente da República Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio dos governadores para aprovação da Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (8), durante encontro com líderes do Senado e governadores, promovido pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro disse que o governo está aberto ao diálogo e que as diferentes ideologias precisam ficar de lado. “Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com esse espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra”, afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), foi na mesma linha do presidente, mas fez ponderações quanto ao texto da Reforma da Previdência. “O Brasil precisa de um jejum ideológico e deixar as diferenças partidárias em outro campo pela aprovação da reforma. Mas, eu defendo que o texto precisa de ajustes que protejam as aposentadorias rurais, que hoje representam o bolo de 86% no Maranhão, além de uma regra alternativa ao que foi proposto pelo governo sobre o BPC”, defendeu o parlamentar maranhense.

Mais tarde, no plenário do Senado, Roberto Rocha voltou a comentar da necessidade de reformar a previdência como ponto de partida para a reorganização do pacto federativo e atender a outras agendas dos governadores. “A reforma precisa ser aprovada ainda este ano, por que senão for, claramente não será no ano que vem, quando teremos as eleições municipais. Aí estaremos acumulando um déficit público de mais de R$ 100 bilhões e o Brasil e os estados paralisam de vez”, explicou o líder do PSDB.

No final do seu discurso, Roberto Rocha pediu apoio aos governadores. “Todos nós temos o coração verde-amarelo e representamos o povo brasileiro. Não existe plano B. Eu faço um apelo para que se busque a compreensão de que precisamos aprovar a reforma e dar um futuro às crianças e aos jovens, porque se nada for feito urgente, o País não terá condições de aposentá-los e assim, estaremos hipotecando a nova geração de filhos e netos do Brasil”, concluiu.