Macêdo apresentou proposta
O deputado Fábio Macêdo apresentou nesta segunda-feira, 18, projeto de lei que prevê a criação de Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual e visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas das áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social às vítimas, familiares diretos ou responsáveis.
– Nosso objetivo com este projeto é buscar o fortalecimento da auto-estima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida – disse Fábio, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa.
De acordo com dados do Ipea, cerca de 88% das vítimas de estupro são do sexo feminino. A cada hora, o Sistema Único de Saúde (Sus) recebe 4 mulheres com sinais de violência sexual. Apenas em 2014 foram registradas 24,5 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desses casos, 19,1 mil foram de abuso e 5,4 mil de exploração sexual infantil. O Maranhão é o 11º estado no país com maior índice de registros de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, Em 2014 foram registrados 126 casos deste crime, que não representam nem 50% dos casos, já que ainda há dificuldades em denunciar esse tipo de violência
Os crimes de violência sexual, além dos ferimentos físicos, causam danos de natureza psicológica ainda mais dolorosos. O estupro é uma das piores e mais traumáticas formas de violência, sendo considerado um crime hediondo.
O deputado pedetista ainda lembrou aos colegas que nesta segunda-feira 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja campanha nacional se intitula “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e chama atenção para a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil, abordando o enfrentamento a diversas violações, como violência sexual, maus tratos, exploração do trabalho e negligência.
– Sabemos que as crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do opressor. Na maioria dos casos, a violência é cometida dentro de casa, geralmente pelo próprio pai, padrasto, tios, avôs, ou seja, com quem a criança ou adolescente tem relação de confiança, quem deveria proteger – afirmou o pedetista.
Já que o Estado não é capaz de garantir segurança para população, oferecer apoio psicológico às vítimas de abuso sexual já é de grande valia, que não se restrinja somente para esse caso odiento.
Quem já passou pela situação de ter uma arma apontada ou mesmo encostada na cabeça sob ameaça nunca se recupera do trauma.