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Hildo Rocha propõe novos critérios para criação de municípios…

O tema voltou a ser debatido na Câmara Federal por uma Comissão Especial criada para discutir sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios

 

Hildo Rocha, em discurso em Porto Nacional (TO) obre novos municípios

Hildo Rocha, em discurso em Porto Nacional (TO) obre novos municípios

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha defendeu a criação de municípios. Para fundamentar os argumentos, o parlamentar disse que os 81 distritos maranhenses que ganharam autonomia administrativa em 1996 conseguiram se viabilizar, cresceram e se desenvolveram rapidamente.

Hildo Rocha é um dos integrantes da comissão especial da Câmara que estuda alterações na Constituição Federal que facilitam a criação de municípios.

O deputado ressaltou que, no Maranhão, existem alguns distritos com potencial para alcançar o status de município.

– Posso citar Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Segundo Núcleo (Buriticupu); São José das Varas (Barreirinhas); Baixão Grande (São Domingos); Barro Duro (Tutóia); Coque (Vitória do Mearim); Belém (Tuntum); Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria); Jacaré (Penalva); Bairro do Bacanga (São Luis) – enumerou.

Novos critérios

No último fim de semana, o deputado participou do I Seminário da Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar n° 137/15 aconteceu no último fim de semana, no distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional (TO).

Rocha apresentou duas propostas: que a quantidade de secretarias municipais seja definida por lei e que o quadro de servidores seja atrelado ao índice populacional.

– Os números serão definidos por percentuais. Para cada faixa populacional haverá um limite máximo de servidores – explicou o parlamentar.

Marco Aurélio D'Eça

One Comment

  1. Temos vários povoados e distritos com condições de se tornar municípios. O deputado está correto ao criar na lei limites para evitar a farra de municípios. Parabéns a esse atuante deputado que é o dr. Hildo Rocha pela atitude, de só deixar ser criado aqueles que tem condições de virar uma cidade.

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