Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem criado transtornos para estabelecimentos que atuam com música ao vivo; valores chegam a quase R$ 700 para apenas três dias de evento
As altas taxas cobradas pela Secretaria de Meio Ambiente está tornando inviável a realização de eventos em bares
O Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Luís (Sindibares) informou em nota pública que já está atuando por uma solução à cobrança exorbitantes de taxas de licença na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semman).
A Semman passou a ser a responsável pelo licenciamento de casas que tocam música ao vivo, mas aumentou consideravelmente as taxas, com limite de tempo drasticamente reduzido, o que inviabiliza o funcionamento dos estabelecimentos.
– O Sindibares esteve em reunião com a secretaria de meio ambiente municipal nesta sexta-feira para entender e intervir com as novas taxas e cobranças sobre as casas da Lagoa que precisam de licença para música ao vivo – explicou a nota do sindicato.
Para se ter ideia da distorção, na semana passada, bares chegaram a pagar taxas de R$ 680,00 por uma licença de apenas três dias. Quando o licenciamento era feito na Secretaria de Estado, uma licença de seis meses tinha taxa de apenas R$ 200,00.
– Através da nossa intervenção já foi encaminhado para a Câmara Municipal de São Luís uma minuta com solicitação de votação para os vereadores aprovarem a mudança da taxa para o procedimento anterior, tornando assim praticável os valores para os bares – disse a nota, assinada pelo presidente Francisco Neto.
Nem a Semman, nem o sindicato, no entanto, informam como ficará a questão até que a Câmara legalize o assunto…