Na última terça-feira (14), o Deputado Zé Inácio promoveu uma significativa Sessão Especial na Assembleia Legislativa em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que será comemorado em 18 de novembro. O evento foi uma reverência ao compromisso e à relevância dos conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o país.
O Deputado destacou a origem da data, remetendo ao I Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, realizado em Luziânia-GO, em 2001. Esse congresso foi crucial para discutir e fortalecer a missão desses conselhos, essenciais para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
Com um expressivo número de cerca de 6.100 Conselhos Tutelares e aproximadamente 30 mil conselheiros em território nacional, Zé Inácio ressaltou a dedicação diária desses profissionais na proteção dos direitos infantojuvenis. Ele enfatizou a base legal dessas ações, ancorada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pilares essenciais para a garantia desses direitos fundamentais.
As eleições recentes para os Conselhos Tutelares no Maranhão, com a participação de mais de 60 mil pessoas em São Luís e mais de 1,6 milhão em todo o Brasil, foram citadas como um reflexo do crescente reconhecimento e conscientização da sociedade sobre a relevância desses conselhos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
O Deputado expressou sua gratidão e reconhecimento a todos os conselheiros tutelares, destacando seu empenho, dedicação e amor no cumprimento de uma missão nobre. Ele enfatizou que cada um desses profissionais é uma luz no caminho das crianças e adolescentes, assegurando um futuro mais promissor e justo.
Durante a Sessão Especial, também estiveram presentes os Deputado Carlos Lula, Ana do Gás e Mical Damasceno, Delmar Matias, Secretário Adjunto de Educação Profissional e Integral, Vete Botelho, Secretária Adjunta de Administração da Seduc, Poliana Cozzi, Superintendente de Gestão, Marcio Tadeu, Promotor da Infância e da Juventude, Armando Nobre, Sec. Adj. dos Direitos da Criança e do Adolescente – SEDIHPOP, Magnólia dos Milagres, Associação dos Conselheiros e Ex. Conselheiros Tutelares do Maranhão, demais autoridades e conselheiros tutelares.
Da assessoria