Especialistas em Justiça e Segurança Pública, militantes dos Direitos Humanos e outros setores da sociedade apontam que a preventiva decretada por pressão de desembargadores do Tribunal de Justiça não tem razão de ser para o tipo de comportamento que o empresário vinha apresentando nas últimas semanas; na cadeia desde a quarta-feira, 21, ele tem piorado o estado de saúde
Alessandro em hospital, sob a custódia da polícia; prisão arbitrária e piora no estado de saúde
Análise da Notícia
A forma como foi decretada a prisão preventiva do empresário Alessandro Martins – sob pressão de desembargadores atacados por ele – a falta de nexo causal e a piora no seu estado de saúde, tem levado a manifestações da opinião pública contra o que ela chama “decisão arbitrária”.
Em redes sociais de autoridades maranhenses – como a do próprio governador Carlos Brnadão (PSB), de deputados e senadores – já é possível ver comentários que vão do bom humor escrachado, do tipo “manda Flávio Dino soltar o Alessandro”, até algo mais contundente, como “é absurdo que juiz mude a própria opinião por pressão de desembargadores”.
Alessandro Martins foi levado coercitivamente para prestar depoimentos na última quarta-feira, 21, o que já é arbitrário pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; na delegacia permaneceu detido – sob alegação de desacato – até que o mesmo juiz que havia negado o pedido de prisão voltou atrás, após forte pressão dos desembargadores, e decidiu conceder a preventiva.
Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a apontar os caminhos para o freio a Alessandro Martins, que vinha demonstrando comportamento fora do normal desde que reapareceu na mídia; essa posição do blog foi demonstrada nos posts “Comportamento de Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…” e também em “Este blog tinha razão sobre desequilíbrio de Alessandro Martins…”.
As manifestações críticas à prisão do empresário têm sido feitas também em grupos de WhatsApp e manifestações pessoais ao titular deste blog Marco Aurélio d’Eça; uma das mais contundentes e embasadas é a de um delegado aposentado, que também considerou arbitrária a atitude da Justiça.
Penso que se trata de uma prisão arbitrária, ilegal etc… A lei prevê outras medidas alternativas, a exemplo de até um tratamento compulsório, delimitação de área para fins de monitoramento eletrônico em grau de acúmulo de medidas alternativas à prisão, que seria a última providencia jurisdicional. É evidente que ele se encontra com graves distúrbios psiquiátricos. Outrossim, caso oferecesse perigo concreto às supostas vitimas com bastante certeza e estrutura material, teria executado há muito tempo. Portanto, penso que estão rasgando a Constituição Federal e todas as legislações infraconstitucionais que disciplinam a questão da novela chamada Alessandro Martins, somente para darem satisfação à Justiça, que comete simplesmente uma grande injustiça e viola direitos inalienáveis da pessoa humana”, disse a autoridade policial.
A família de Alessandro Martins tenta articular um advogado para reverter a prisão preventiva ou mesmo levá-lo a uma clínica de tratamento psiquiátrico, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Família tenta viabilizar advogado para libertar Alessandro Martins…”.
Até por que, pelo seu estado de saúde revelado na imagem acima, do blog de Domingos Costa, os riscos agora estão mais claramente voltados para ele próprio.
E o pior pode acontecer…