Direitos Humanos

10:00 am

Projeto relatado por Weverton cria o Estatuto da Vítima…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado garante proteção legal a vítimas de crimes, desastres e calamidades

 

BANCADA MARANHENSE. Weverton relata projeto que cria o Estatuto da Vítima e garante maior assistência do estado a quem sofre ações de risco

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, proposta que cria o Estatuto da Vítima, um projeto que promete transformar a forma como o sistema de justiça brasileiro trata as pessoas que sofreram crimes, desastres e situações de calamidade.

O projeto tem relatoria do senador Weverton Rocha (PDT).

  • composto por 57 artigos, o projeto prevê direitos fundamentais para as vítimas, como proteção, assistência e tratamento profissional;
  • um dos pontos mais significativos é a responsabilização do autor de crime, com restituição de valores gastos com tratamento da vítima.

“O projeto institucionaliza a justiça restaurativa, reconhecendo-a formalmente como política pública complementar à justiça tradicional, abrindo espaço para práticas humanizadas, que priorizam o diálogo, a reparação e a reconstrução de vínculos sociais, alinhando o Brasil às melhores experiências internacionais”, afirmou o senador.

Além disso, segundo Weverton, o projeto estabelece políticas de apoio e desvitimização, abordando a problemática da chamada revitimização institucional, que pode agravar ainda mais a dor de quem já sofreu violência.

“Expor uma vítima a constrangimentos adicionais no processo de busca por justiça é algo que devemos combater”, completou.

O projeto agora segue em regime de urgência para votação no plenário…

Opinião Pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Especialistas em Justiça e Segurança Pública, militantes dos Direitos Humanos e outros setores da sociedade apontam que a preventiva decretada por pressão de desembargadores do Tribunal de Justiça não tem razão de ser para o tipo de comportamento que o empresário vinha apresentando nas últimas semanas; na cadeia desde a quarta-feira, 21, ele tem piorado o estado de saúde

 

Alessandro em hospital, sob a custódia da polícia; prisão arbitrária e piora no estado de saúde

Análise da Notícia

A forma como foi decretada a prisão preventiva do empresário Alessandro Martins – sob pressão de desembargadores atacados por ele – a falta de nexo causal e a piora no seu estado de saúde, tem levado a manifestações da opinião pública contra o que ela chama “decisão arbitrária”.

Em redes sociais de autoridades maranhenses – como a do próprio governador Carlos Brnadão (PSB), de deputados e senadores – já é possível ver comentários que vão do bom humor escrachado, do tipo “manda Flávio Dino soltar o Alessandro”, até algo mais contundente, como “é absurdo que juiz mude a própria opinião por pressão de desembargadores”.

Alessandro Martins foi levado coercitivamente para prestar depoimentos na última quarta-feira, 21, o que já é arbitrário pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; na delegacia permaneceu detido – sob alegação de desacato – até que o mesmo juiz que havia negado o pedido de prisão voltou atrás, após forte pressão dos desembargadores, e decidiu conceder a preventiva.

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a apontar os caminhos para o freio a Alessandro Martins, que vinha demonstrando comportamento fora do normal desde que reapareceu na mídia; essa posição do blog foi demonstrada nos posts “Comportamento de Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”  e também em “Este blog tinha razão sobre desequilíbrio de Alessandro Martins…”.

As manifestações críticas à prisão do empresário têm sido feitas também em grupos de WhatsApp e manifestações pessoais ao titular deste blog Marco Aurélio d’Eça; uma das mais contundentes e embasadas é a de um delegado aposentado, que também considerou arbitrária a atitude da Justiça.

Penso que se trata de uma prisão arbitrária, ilegal etc… A lei prevê outras medidas alternativas, a exemplo de até um tratamento compulsório, delimitação de área para fins de monitoramento eletrônico em grau de acúmulo de medidas alternativas à prisão, que seria a última providencia jurisdicional. É evidente que ele se encontra com graves distúrbios psiquiátricos. Outrossim, caso oferecesse perigo concreto às supostas vitimas com bastante certeza e estrutura material, teria executado há muito tempo. Portanto, penso que estão rasgando a Constituição Federal e todas as legislações infraconstitucionais que disciplinam a questão da novela chamada Alessandro Martins, somente para darem satisfação à Justiça, que comete simplesmente uma grande injustiça e viola direitos inalienáveis da pessoa humana”, disse a autoridade policial.

 

A família de Alessandro Martins tenta articular um advogado para reverter a prisão preventiva ou mesmo levá-lo a uma clínica de tratamento psiquiátrico, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Família tenta viabilizar advogado para libertar Alessandro Martins…”.

Até por que, pelo seu estado de saúde revelado na imagem acima, do blog de Domingos Costa, os riscos agora estão mais claramente voltados para ele próprio.

E o pior pode acontecer…

1

Mundo pode ver no Qatar absurdos de violações dos direitos humanos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao vender a Copa do Mundo de futebol para um país ditatorial, homofóbico, machista e indiferente aos direitos humanos, Fifa enche os cofres de dólares, mas expõe cidadãos do mundo democrático a riscos de humilhações, perseguições e até prisões durante o torneio

 

O futebol terá que conviver no Qatar com proibições, perseguições e violações dos direitos humanos aceitas pela Fifa em troca dos dólares dos xeques árabes…

Ensaio

O Qatar quer mostrar como é rico ao mundo durante a Copa do Mundo que começa neste domingo, 20.

Enriquecido com os recursos do petróleo, das pérolas e, principalmente, do turismo fundado no luxo extravagante, o país dos xeques árabes fez do campeonato mundial de futebol o seu palco para exibicionismo, embalado pela Fifa.

Mas o torneio pode expor ao mundo o lado mais sombrio deste pequeno país dos Emirados Árabes, ditatorial, machista, homofóbico, ultrarreligioso e perseguidor dos próprios cidadãos.

O comunicado oficial do Qatar à Fifa, proibindo a veda de cerejas no entorno dos estádios é só mais uma das inúmeras restrições que serão i9mposstas a cidadãos do mundo interior dispostos a gastar seu dinheiro nas arábias.

A Fifa fez vista grossa para essas atrocidades em nome de milhões e milhões de dólares, coisa que nunca fez a país algum.

No protocolo tradicional da Copa do Mundo, é o país interessado em abrigar o torneio que precisa se submeter ás regras da entidade; o Qatar conseguiu inverter a lógica e impôs sua visão de mundo à Fifa.

O resultado é uma Copa amarrada nos aspectos culturais e festivos, sem liberdade de expressão e de movimentos em um país que deveria estar honrado e feliz por abrigar tanta gente.

os xeques dão de ombros para a presença dos internacionais em seu país, enquanto oprime o próprio povo em regras que violam os direitos humanos.

Assim será o futebol nas “mil e uma noites” da Copa…

2

Influente na transição, Eliziane busca aproximação de evangélicos com Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense mantém forte participação na articulação política do futuro governo e inclui na formação das políticas públicas termos que interessam diretamente as igrejas, acenando às lideranças cristãs sobre pautas importante para o segmento

 

Eliziane aproximou-se de Lula no segundo turno das eleições presidenciais e ocupou importante espaço evangélico na transição de governo

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) tem sido uma das principais lideranças políticas ligadas às igrejas evangélicas na articulação das políticas públicas do futuro governo Lula (PT).

Influente na transição, a parlamentar maranhense já conseguiu incluir o termo “família” na nomenclatura do Ministério dos Direitos Humanos, e tem conseguido aproximar  o presidente eleito de setores mais radicais do segmento evangélico, como os pentecostais e neopentecostais.

Ligada à igreja Assembleia de Deus, Eliziane teve papel importante no segundo turno, ao coordenar a elaboração do documento “Carta aos Evangélicos”, que abriu espaço para Lula nas igrejas, até então bem mais próximas do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Agora, o trabalho da senadora maranhense é garantir pautas de interesse das igrejas na agenda do futuro governo.

7

Bolsonaro já prepara expulsão de quilombolas de Alcântara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro reafirma as “áreas de interesse do Estado” e orienta a Aeronáutica sobre a remoção das famílias quilombolas do seu território ancestral, com objetivo de abrigar projetos militares dos Estados Unidos

 

Famílias de quilombolas que deverão ser remanejadas de suas áreas ancestrais para atender a interesses dos Estados Unidos em Alcântara

O governo Jair Bolsonaro aproveitou o foco da população brasileira na pandemia do coronavírus para impor ações já previstas no projeto que cedeu a base de Alcântara aos Estados Unidos.

Editada em 26 de março – em plena convulsão social sobre o isolamento por causa da CoVID-19 – a Resolução nº 11 do comitê, assinada pelo chefe do Gabinete Institucional da presidência, general Augusto Heleno, estabelece no inciso I do seu artigo 6º:

– A execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações.

A resolução prevê, inclusive, controle militar aos corredores que serão disponibilizados à população para acesso à faixa de litoral da “área de interesse do Estado na Consolidação do Centro Espacial de Alcântara”. (Leia aqui a íntegra da Resolução)  

Os interesses dos EUA em Alcântara imporá às comunidades e demais maranhenses restrições ao acesso ás faixas de litoral do município

O documento do CDPEB fere a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece a realização de consulta prévia às comunidades para qualquer alteração social ou geográfica na área quilombola de Alcântara.

Embora admita a consulta pública em seu artigo 4º, a Resolução do Governo Federal aponta tratar-se de mera formalidade, uma vez que a remoção já está decidida no artigo 6º, inclusive com determinação à Aeronáutica para a remoção das comunidades.

O acordo de salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos para exploração da base de Alcântara dá liberdade aos americanos para controlar totalmente a área.

E pelo que se vê na Resolução nº 11, fará da cidade uma zona restrita para ações militares yankees…

1

Estupidez do Itamaraty aproxima Brasil de culturas como a da Arábia Saudita

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob o comando de Ernesto Araújo, Itamaraty tem orientado diplomatas brasileiros a vetar resoluções da ONU que tratam sobre direitos humanos e questões de gênero, sob alegação de o Brasil estar agindo em acordo com a maioria popular, quais sejam: os igualmente estúpidos líderes religiosos ultraconservadores e seus rebanhos manipuláveis

 

BOLSONARO E SEU CHANCELER: ESTÚPIDO QUE COMANDA ESTÚPIDO E TENTAM, JUNTOS IMPLANTAR SUA ESTUPIDEZ NO BRASIL, diante dos olhos assombrados da comunidade internacional

Editorial

A posição do Brasil na Organização das Nações Unidas e outras instituições internacionais tem assombrado cada vez mais o mundo civilizado.

O chanceler brasileiro Ernesto Araújo tem orientado seus diplomatas a se posicionar claramente contra questões já pacificadas no mundo inteiro, como os direitos humanos e a identidade de gênero.

Araújo – um estúpido ultraconservador e religioso – partiu agora para cima até do Supremo Tribunal Federal, fazendo ameaças diante do julgamento de uma ação da Associação Brasileira de LGBTI, que pediu a suspensão imediata das orientações da chancelaria brasileira.

Para o estúpido chefe do Itamaraty e seus seguidores, termos como “gênero” só deve ser vinculados ao sexo biológico masculino e feminino.

Ponto final.

Essa posição tem chocado a comunidade internacional, e aproximado culturalmente a países ultraconservadores, como as ditaduras árabes do Oriente Médio.

Mas o chanceler alega que o posicionamento está de acordo com a maioria popular que elegeu o governo Jair Bolsonaro (PSL).

Há de fato uma maioria popular que votou em Bolsonaro de olhos fechados, formada por líderes religiosos tão estúpidos quanto o próprio presidente e o seu ministro de Relações Exteriores

Líderes que controlam seus rebanhos manipuláveis com os olhos voltados para o Oriente Médio – ou para a Idade Média.

Aliás, estes tipos já foram perfilados neste blog em sucessivos posts do blog Marco Aurélio D’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Estes grupos podem até representar a base do governo Bolsonaro, mas não a maioria do povo brasileiro, que espera um país moderno e civilizado, onde as diferença de gênero, cor, raça e os direitos humanos são preservados em sua essência.

Felizmente o Supremo Tribunal Federal tem dado de ombros para a gritaria do estúpido chanceler brasileiro.

E a comunidade internacional também é maioria para impedir sua estupidez na ONU…

2

Damares Alves receberá medalha do Mérito na Assembleia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Iniciativa é da deputada estadual Mical Damasceno (PTB), como reconhecimento ás ações da ministra de Direitos Humanos e Família do governo Jair Bolsonaro; solenidade marcada para o dia 24 de setembro

 

MICAL DAMASCENO ESTEVE COM DAMARES EM BRASÍLIA e decidiu homenageá-la com medalha da Assembleia Legislativa

Uma das mais polêmicas ministras do governo Jair Bolsonaro (PSL), a titular dos Direitos Humanos e Família, Damares Alves, estará em São Luís no dia 24 de setembro.

Ela vai receber a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior honraria da Assembleia Legislativa, concedida aos que atuaram de forma representativa pelo bem do Maranhão.

A medalha a Damares foi dada pela deputada Mical Damasceno (PTB), aliada do governo comunista de Flávio Dino e, ao mesmo tempo, aliada também do presidente Jair Bolsonaro.

A ministra, que é pastora evangélica, ficou conhecida por suas ações polêmicas na pasta dos Direitos Humanos, como a troca de membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e pela frase “menina veste rosa e menino veste azul”. (Entenda aqui e aqui)

Para a solenidade foram convidados líderes religiosos, aliados de Jair Bolsonaro e representantes do governo Flávio Dino…

Zé Inácio destaca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) realizou discurso nesta terça-feira, 11, em destaque aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi aprovada pelos estados-membros da Organização Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, três anos após o fim da segunda guerra mundial.

A Declaração Universal de Direitos Humanos serve de base a todas as nações do mundo, e seus princípios básicos: dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão, contra tratamento desumano e degradante, contra a escravidão, contra distinção de raça, cor, sexo, religião, compõem os fundamentos da nossa Constituição.

“Muita coisa mudou, mas como militante dessa causa, reconheço que precisamos avançar na garantia de direitos relacionados à vida, à segurança, à liberdade, à dignidade da pessoa humana, a não ter tratamento desigual pela cor, garantir o respeito à diversidade, o direito de poder de ir e vir, e sobretudo o direito da livre manifestação de pensamento. Então, nesse sentido, eu não poderia deixar de subir nesta tribuna e realizar este discurso”, disse Zé Inácio.

E esses princípios norteadores também admitem a presunção da inocência e são contra as prisões políticas.

“E hoje nós convivemos no Brasil com um preso político, que é o presidente Lula, que foi interditado para não ter o direito de concorrer às eleições. Infelizmente, ainda estamos retroagindo quanto a declaração de Direitos Humanos, quando as pessoas acham natural conviver, com a tortura. É o que nós vivenciamos, no processo eleitoral, em que o povo brasileiro elegeu um presidente da república que exalta a tortura e os torturadores”, enfatizou.

Para Zé Inácio, diante desse cenário, dessa conjuntura, quanto a um presidente que desconhece a Declaração dos Direitos Humanos, e vai guiar, conduzir a nação, aqueles que acreditam na luta em defesa dos direitos humanitários precisam resistir.

“Para isso, o povo brasileiro tem que se organizar e resistir. Resistir para que a gente não venha a retroceder, mas avançar na conquista de mais direitos e para uma sociedade igualitária com liberdade, paz e harmonia entre os povos”, disse.

Em destaque a essa data, Zé Inácio enfatizou o evento realizado ontem pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que lançou o prêmio “Magno Cruz”, fundador do Centro de Cultura Negra e militante em defesa dos direitos humanos, uma justa homenagem que irá reconhecer os ativistas pela sua atuação no estado do Maranhão em defesa da criança, do adolescente, do idoso, das pessoas com deficiência, daqueles que lutam contra o racismo, pelo combate ao trabalho escravo e violência contra a mulher.

4

De como Flávio Dino já usou a polícia para atender seus interesses políticos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O escândalo da Circular que orienta a PMMA a espionar adversários do comunista é só mais um na lista de aparelhamento que o governador opera há anos nas forças de segurança em períodos eleitorais

 

TRUCULÊNCIA ELEITORAL. Em Coroatá, policiais armados até os dentes impediam ações eleitorais da prefeita Teresa Murad, em benefício do candidato de Flávio Dino

 

Explodiu nacionalmente a bomba que revelou uma tentativa do governo Flávio Dino (PCdoB) de usar a Polícia Militar para espionar adversários do comunista que pudessem causar “embaraços eleitorais” no pleito de outubro. (Saiba mais aqui e aqui)

Mas a prática de usar policiais para intimidar adversários e até influenciar no processo eleitoral vem sendo usada por Flávio Dino e seus aliados desde as eleições de 2012.

Quem não se lembra da milícia criada na campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em sua primeira eleição, com intuito de impedir a reeleição de João Castelo (PSDB) naquele pleito?

MILÍCIA 36. As eleições de 2012, ainda sem Dino no poder, foram o primeiro teste de uso de policiais como instrumento político-eleitoral

Nas eleições de 2016 a polícia política de Flávio Dino agiu de forma ainda mais efetiva, influenciando diretamente em pelo menos dois municípios.

Em Coroatá, delegados e policiais militares passaram a seguir, às vésperas da eleição, a prefeita Teresa Murad (MDB), que concorria à reeleição, impedindo até realização de comícios. Por outro lado, davam proteção armada ao adversário da prefeita, Luiz da Amovelar (PT), que fez o que quis e se elegeu. (Relembre o caso aqui)

INTERFERÊNCIA. Em Mirinzal, a polícia agiu diretamente para eleger o candidato de Flávio Dino, Jadilson, na foto com o comunistas e seus aliados

Em Mirinzal, a polícia de Flávio Dino foi ao extremo: no dia da eleição, inventou um assassinato para a conta do prefeito Amaury Almeida (MDB), que concorria à reeleição. Emissoras de rádio e blogs pagos pelo Palácio dos Leões passaram o dia a divulgar o suposto assassinato. (Releia aqui)

Só após o pleito, a polícia desmentiu o caso, dizendo não ter havido assassinato algum; mas a mentira da polícia política de Flávio Dino já havia causado seu estrago, impedindo a reeleição de Amaury.

A nova ação da PM – a de 2018, revelada na Circular do coronel Antonio Markus da Silva Lima  – que agora nega ter assinado o documento –  é ainda mais grave, porque já começaria a espionar os adversários de Flávio Dino ainda no período de pré-campanha.

Felizmente um corajoso expôs o pus nas entranhas da PM e revelou a ameaça comunista aos direitos fundamentais.

E só resta a Flávio Dino, agora – como sempre faz – dizer que é mentira da imprensa livre e independente…

Ministério dos Direitos Humanos reconhece atuação de Eliziane Gama…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Eliziane Gama tem trabalho reconhecido no Ministério dos Direitos Humanos

Com forte trabalho de defesa dos direitos humanos, principalmente direitos da infância e da mulher, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) teve atuação reconhecida pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Nesta quinta-feira, 21, a parlamentar recebeu uma carta de agradecimento em virtude dos recursos destinados para pautas prioritárias e que atendem pessoas que enfrentam situação de vulnerabilidade e necessitam de acesso às políticas públicas.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos, Luislinda Valois destacou a contribuição da deputada maranhense na transformação de realidades dos mais vulneráveis do país.

“Parabenizo pelo importante trabalho desenvolvido no âmbito desta Casa Legislativa e fora dela. Vossa Excelência tem um importante papel no desenvolvimento do Brasil”, disse ministra em trecho da carta endereçada a Eliziane.

“Agradeço ao Ministério dos Direitos Humanos pelo reconhecimento do trabalho em defesa da vida, que faz parte da minha história e do meu mandato desde quando eu era deputada estadual”, destacou Eliziane Gama.

Abaixo o documento encaminhado pela ministra: