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Mandado de Prisão que atingiu dona Francisca tinha nome do verdadeiro culpado…

Bastava uma simples lida com atenção para que o delegado e seus agentes em Bacabal percebessem, no mínimo, que havia alguma coisa errada com o documento emitido pela Justiça de Rondônia, e que resultou em um dos mais bizarros erros judiciais da história do Brasil

 

No Mandado está claro na “Síntese da Decisão”, quem é o verdadeiro procurado; bastava delegado e agentes de Bacabal ler para ver que tinha algo errado

Este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso neste sábado, 2, ao Mandado de Prisão emitido pela Justiça de Rondônia e que levou o delegado de Bacabal e seus agentes a cometerem um dos mais cruéis, absurdos e irresponsáveis erros da justiça na história do Brasil; qualquer leigo que prestasse atenção no documento perceberia de cara que havia alguma coisa erada.

Embora o o nome de dona Francisca Alves Feitosa Santos, 77, constasse – equivocadamente – da parte de cima do mandado, no item “Informações da Pessoa Procurada”, na parte chamada “Síntese da Decisão” há o nome do verdadeiro procurado, Diego Alves de Sousa; o erro do cartório de Rondônia, do delegado de Bacabal de de seus agentes deixaram dona Francisca presa em uma delegacia por 24 horas, sem alimento e em uma cadeira.

Este blog Marco Aurélio d’Eça procurou operadores do direito e especialistas em Direito Criminal e a unanimidade apontou um erro de origem na elaboração do documento.

– Grosso modo, o que se pode entender é que alguém digitou o CPF errado e encontrou o nome de dona Francisca, que também tem Alves, e simplesmente colou no documento; daí pra frente, tudo funcionou no “automático” com as demais autoridades apenas recebendo e repassando o documento para cumprimento, sem se dar ao trabalho sequer de ler o conteúdo – explicou um dos criminalistas.

Dona Francisca Alves passou 24 horas em uma cadeira, s em comida e sem saber por que havia sido presa após 77 anos de vida na roça (imagem: TV Mirante)

Ao erro da Justiça e à negligência da Delegacia de Bacabal somou-se a arrogância e o desprezo dos agentes que foram cumprir o mandato.

Ele sequer se deram ao trabalho de explicar os motivos da prisão de dona Francisca que, analfabeta, não tinha como ler o que estava escrito; bastava um pouco de sensibilidade para entender que a situação era estranha.

Desde a segunda-feira, 27, todos os envolvidos no erro grosseiro e absurdo tentam minimizar a gravidade do fato, que já ganhou repercussão nacional.

Mas nem o Poder Judiciário de Rondônia, nem a Secretaria de Segurança do Maranhão se manifestaram sobre o assunto…

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Prisão de dona Francisca é fruto da incompetência da polícia e da justiça…

Conjunto de atos que levaram a senhorinha de 77 anos a passar 24 horas em uma delegacia, em Bacabal – em erro, estúpido, grosseiro, bizarro, estapafúrdio, imoral, absurdo e irreparável – expõe o despreparo e a insensibilidade de juiz, delegado e agentes policiais que, em teoria, deveriam estar treinados para enfrentar situações como esta

 

Dona Francisca Alves, presa injustamente em absurdo erro da Justiça de Rondônia e replicado pela polícia de Bacabal (Foto: cubo.jor.br)

Editorial

Bizarro é o adjetivo mínimo que pode definir o caso envolvendo a dona Francisca Alves Feitosa dos Santos, 77, presa injustamente na cidade de Bacabal, por tráfico de drogas em Rondônia, sem que sequer tenha saído de sua cidade ao longo de toda a sua vida; o caso é a cena acabada da incompetência que permeia setores inteiros da polícia e da Justiça, não apenas no Maranhão, mas em todo o país.

  • O juiz de Rondônia que expediu o Mandado de Prisão é um incompetente;
  • o delegado de Bacabal que fez cumprir a decisão é outro incompetente;
  • os agentes que foram à casa de dona Francisca são, além de incompetentes, também insensíveis.

Infelizmente, as polícias e o judiciário brasileiros formam cada vez mais despreparados para atuarem como agentes da segurança e da Justiça; e o resultado disso são casos estúpidos, grosseiros, bizarros, estapafúrdios, imorais, absurdos e irreparáveis que se tornam cada vez mais comuns no sistema. (Entenda o caso aqui)

É inadmissível que um juiz assine um Mandado de Prisão para uma pessoa que sequer figure na inicial de um processo, o que pode ser percebido com uma simples leitura do caso; mas juízes pouco leem seus processos, como é facilmente percebido em audiências em que se mostram perdidos sobre o que estão julgando.

É ainda mais inadmissível que um delegado não consiga perceber – simplesmente olhando um mandado de prisão – que há um erro gritante aos seus olhos; mas é comum chefes de delegacia apenas determinarem o cumprimento dos mandados que chegam em seus e-mails sem, sequer, se dar ao trabalho de abrir a mensagem.

E o pior de tudo – além da absoluta incompetência de todo o sistema – é a insensibilidade dos agentes de polícia que foram cumprir o mandado sem se dar conta de que a simples observação da pessoa que seria levada para a delegacia, revelava, na cara, não ter nada a ver com a história.

Toda esta incompetência, despreparo e insensibilidade precisam ser urgentemente corrigidos com uma indenização justa e compensatória a dona Francisca, por todo o constrangimento, danos morais, danos pessoais, físicos e familiares – inclusive resultando na morte de uma neta diante da situação.

Infelizmente, toda essa indenização terá que ser bancada pelo próprio Estado; as leis deveriam mudar para que casos destes tipo fossem descontados dos gordos contracheques dos agentes públicos autores do erro. (Assista aqui a reportagem completa)

Aí, sim, a justiça estaria sendo feita plenamente…

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Opinião Pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…

Especialistas em Justiça e Segurança Pública, militantes dos Direitos Humanos e outros setores da sociedade apontam que a preventiva decretada por pressão de desembargadores do Tribunal de Justiça não tem razão de ser para o tipo de comportamento que o empresário vinha apresentando nas últimas semanas; na cadeia desde a quarta-feira, 21, ele tem piorado o estado de saúde

 

Alessandro em hospital, sob a custódia da polícia; prisão arbitrária e piora no estado de saúde

Análise da Notícia

A forma como foi decretada a prisão preventiva do empresário Alessandro Martins – sob pressão de desembargadores atacados por ele – a falta de nexo causal e a piora no seu estado de saúde, tem levado a manifestações da opinião pública contra o que ela chama “decisão arbitrária”.

Em redes sociais de autoridades maranhenses – como a do próprio governador Carlos Brnadão (PSB), de deputados e senadores – já é possível ver comentários que vão do bom humor escrachado, do tipo “manda Flávio Dino soltar o Alessandro”, até algo mais contundente, como “é absurdo que juiz mude a própria opinião por pressão de desembargadores”.

Alessandro Martins foi levado coercitivamente para prestar depoimentos na última quarta-feira, 21, o que já é arbitrário pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; na delegacia permaneceu detido – sob alegação de desacato – até que o mesmo juiz que havia negado o pedido de prisão voltou atrás, após forte pressão dos desembargadores, e decidiu conceder a preventiva.

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a apontar os caminhos para o freio a Alessandro Martins, que vinha demonstrando comportamento fora do normal desde que reapareceu na mídia; essa posição do blog foi demonstrada nos posts “Comportamento de Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”  e também em “Este blog tinha razão sobre desequilíbrio de Alessandro Martins…”.

As manifestações críticas à prisão do empresário têm sido feitas também em grupos de WhatsApp e manifestações pessoais ao titular deste blog Marco Aurélio d’Eça; uma das mais contundentes e embasadas é a de um delegado aposentado, que também considerou arbitrária a atitude da Justiça.

Penso que se trata de uma prisão arbitrária, ilegal etc… A lei prevê outras medidas alternativas, a exemplo de até um tratamento compulsório, delimitação de área para fins de monitoramento eletrônico em grau de acúmulo de medidas alternativas à prisão, que seria a última providencia jurisdicional. É evidente que ele se encontra com graves distúrbios psiquiátricos. Outrossim, caso oferecesse perigo concreto às supostas vitimas com bastante certeza e estrutura material, teria executado há muito tempo. Portanto, penso que estão rasgando a Constituição Federal e todas as legislações infraconstitucionais que disciplinam a questão da novela chamada Alessandro Martins, somente para darem satisfação à Justiça, que comete simplesmente uma grande injustiça e viola direitos inalienáveis da pessoa humana”, disse a autoridade policial.

 

A família de Alessandro Martins tenta articular um advogado para reverter a prisão preventiva ou mesmo levá-lo a uma clínica de tratamento psiquiátrico, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Família tenta viabilizar advogado para libertar Alessandro Martins…”.

Até por que, pelo seu estado de saúde revelado na imagem acima, do blog de Domingos Costa, os riscos agora estão mais claramente voltados para ele próprio.

E o pior pode acontecer…

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De como Renan Bolsonaro viveu rotina de milionário na gestão do pai presidente…

Alvo de operação da Polícia Civil do Distrito Federal, filho 04 de Jair Bolsonaro aumentou seu patrimônio pessoal e seu poder de influência nos anos em que o bolsonarismo estava no poder em Brasília, vivendo em mansões em várias partes do país, carros de luxo e montando empresas com vínculos no Palácio do Planalto; tudo isso com apenas 25 anos

 

O Zero-zero com o Zero-quatro; todos na família agora têm a mesma rotina de relações com o poder e com a polícia

Análise da Notícia

Um dos alvos de operação da Polícia Civil do Distrito Federal nesta quinta-feira, 24, o filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro – Renan Bolsonaro – é um prodígio aos 25 anos.

Nos quatro anos de mandato do pai, ele saiu de uma vida de classe média alta no Rio de Janeiro para a de empresário milionário do setor de entretenimento, com mansões em Brasília e no badalado Balneário Camboriú, carros de luxo e festas, muitas festas.

Primeiro montou a empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia, que intermedia ações de marketing para outras empresas; com ela, ganhou escritório em Brasília praticamente de graça e um carro elétrico, com o qual circulava na capital federal.

Hoje, a a empresa pertence a Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, dono de um clube de tiro de Brasília, conforme documento da Junta Comercial do Distrito Federal. (Saiba mais aqui)

Renan Bolsonaro decidiu transferir-se do Rio para Brasília para tentar a carreira política, até descobrir que estaria inelegível durante todo o mandato do pai; na capital federal morou em uma mansão com a mãe.

Depois da derrota de jair Bolsonaro, o filho 04 ganhou cargo no gabinete do senador Jorge Seif (PL-SC), com salário líquido de R$ 7,7 mil. Mas não ficou em Brasília; trabalha no escritório do parlamentar no Balneário Camboriú, onde tem rotina de popstar.

Primeiro morou em um hotel; agora estava em uma mansão, onde a polícia bateu nesta quinta-feira, 24.

É com este histórico que o filho caçula de Bolsonaro entra na mesma rotina dos irmãos 01, 02 e 03; rotina de poder e badalação.

E de acertos com a polícia e com a justiça…

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Brandão usa ofertas milionárias e ameaças veladas para ter Josimar em seu palanque

Emissários do governador-tampão intesificaram o assédio por aliança com o deputado federal que controla três partidos, tem, bancadas federal e estadual e mais de 50 prefeitos e 700 vereadores em sua base de apoio

 

Mesclando ofertas milionárias de espaços no governo com chantagens e ameaças veladas, Brandão já dá como certa a presença de Josimar e Detinha em seu palanque, conforme aliados do governador-tampão

O governador-tampão Carlos Brandão (PSB) e o Palácio dos Leões decidiram agir mais agressivamente para ter em seu palanque o deputado federal e também pré-candidato a governador Josimar de Maranhãozinho (PL).

Tentando se viabilizar como opção de segundo turno e se consolidar na disputa contra o senador Weverton Rocha (PDT) – que lidera as pesquisas – Brandão quer tirar do páreo o deputado, que controla três partidos, tem bancadas próprias de deputado federal e estadual e base com mais de 50 prefeitos e mais de 700 vereadores.

Para ter Josimar em seu palanque, Brandão e o Palácio dos Leões não titubeiam nas ofertas, que vão desde propostas milionárias de recursos até chantagens e ameaças veladas de operações para constranger o parlamentar.

Josimar deixou a base de Flávio Dino no início de 2021, exatamente pela tentativa de Dino de impor Brandão à base; semanas depois, o deputado federal foi alvo de ações da Polícia Civil maranhense.

As chantagens e ameaças policiais veladas foram usadas também para atrair outras lideranças hoje já com Brandão.

Mas estas histórias serão temas de outros posts…

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Grupo de Júnior Lourenço é acusado de desvios de R$ 22 milhões…

Deputado federal foi alvo nesta quinta-feira de operação da Polícia Civil e do Ministério Público, que investiga desvio de recursos de prefeituras ligadas ao parlamentar

 

Júnior Lourenço é mais um dos membros do grupo d e Josimar de Maranhãozinho a enfrentar ações da polícia e do Ministério Público

Chegou a exatos R$ 22.061.477,53 o montante desviado de prefeituras ligadas ao deputado federal Júnior Lourenço (Avante), segundo o Ministério Público.

O parlamentar foi um dos alvos da operação “Laços de Família”, desencadeada nesta quarta-feira.

Ligado ao grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), Lourenço é acusado de promover desvios nas prefeituras de Miranda do Norte – que comandou entre 2009 e 2016 – e também em São José de Ribamar, Bom Jardim e Paço do Lumiar.

É o segundo aliado de Josimar a ser eenvolvidoem operações policiais.

Além, dele, também já foi citado o deputado Pastor Gil (PL) em operações da Polícia Federal em dezembro e janeiro.

Na operação “Laços de Família” também estão sendo investigados empresários, ex-prefeitos e familaires de gestores apontados como membros do esquema…

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Aliados de Léo Paz continuam sendo perseguidos por policiais em Dom Pedro

Mais um episódio lamentável registrado contra os aliados do candidato a prefeito Leonardo Paz, no município de Dom Pedro. O site do Luís Pablo recebeu um vídeo que mostra um veículo do estado do Pará provocando um acidente.

O veículo é um modelo Prisma com placas OTO 3279 de cor preta. O carro pertence a Killdery Daniel de Lima Pereira, de 44 anos, natural de Capanema, Pará. De acordo denúncias, o suspeito é policial civil do estado do Pará. Ele teria derrubado o homem de uma moto de propósito.

Na gravação, é possível perceber a revolta das pessoas. “Acabaram de derrubar um parceiro nosso”, disse uma mulher. Uma outra diz “Jogou o carro em cima da galera pra cair”.

O suspeito possui três endereços. Um em Ananindeua, um em Belém, ambos no estado do Pará. O terceiro imóvel é localizado em Presidente Dutra, no Maranhão. De acordo com a denúncia, o veículo Prisma que aparece nas imagens vem perseguindo constantemente os moradores de Dom Pedro.

A situação está complicada no município de Dom Pedro. Quem deveria proteger a população, é quem está promovendo a violência e o pânico. Lamentável.

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Filho de candidato a prefeito Júnior do Posto é preso em flagrante em São Domingos do Azeitão com 200 mil e arma de fogo

O empresário com a família, em foto de suas redes sociais durante a campanha em São Domingos do Azeitão

Na reta final das eleições municipais, nesta quinta feira, 12 de novembro de 2020, São Domingos do Azeitão é manchete novamente de páginas policiais. Desta vez mais um flagrante de crime eleitoral e penal que macula a imagem da cidade.

Gustavo Barros filho primogênito do candidato a prefeito Júnior do posto, foi preso em flagrante com o valor de 200 mil reais, prisão essa realizada pela Polícia Civil, na pessoa do delegado Edimar Cavalcante, em conjunto com o G.O.E.

Gustavo Barros Melo Leandro dos Santos, é o filho mais velho do candidato a prefeito de São Domingos do azeitão, Júnior do posto, e a sua primeira pessoa na campanha, como coordenador e finanças.

A justiça eleitoral deve entrar com o pedido de cassação da chapa, por compra de sufrágio e corrupção eleitoral.

Dinheiro apreendido no carro do empresário, filho do candidato a prefeito

Várias denúncias já foram feitas junto as autoridades competentes das práticas violentas de agressões, calúnias e difamações nas redes sociais, fake news e compra de votos realizada pelo grupo do Júnior do Posto, que transformou a pacata cidade de São Domingos do azeitão, numa verdadeira balbúrdia.

O desrespeito com a democracia no processo eleitoral de 2020 não tem
limite por parte da coligação que hoje mais uma vez comete outro crime. O flagrante foi executado no carro de propriedade do filho de Júnior, um corolla QRR – 6A06 adesivado com propaganda da campanha do pai.

Em razão de vários acontecimentos delituosos e práticas criminosas executadas pelo grupo do posto, o prefeito Nicodemos Ferreira, preocupado com a integridade da população de São Domingos e no intento de manter a ordem, a paz social e a segurança pública da cidade solicitou o reforço policial para tranquilizar os munícipes.

Abaixo, o auto de prisão do empresário: 

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Assis Ramos diz que radialista agredido é recorrente em provocação…

Prefeito de Imperatriz agrediu o comunicador Justino Filho, assume o erro e diz que a vítima fazia a mesma coisa com o ex-prefeito Sebastião Madeira

 

ASSIS RECONHECE O ERRO DE TER AGREDIDO RADIALISTA, mas aponta provocações na postura do comunicador

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), justificou as agressões ao radialista Justino Filho, alegando que, acima das críticas, o comunicador passou a atacá-lo de forma pessoal.

– Não tenho sangue de barata – disse Assis Ramos (DEM), nesta sexta-feira, 10.

Mesmos assim, o prefeito reconhecer que errou e diz estar pronto para pagar pelos seus erros.

– Eu sei que tá errado, vou responder pelos meus erros. Mas não vou aceitar isso. Sou pai de família, tenho uma filha de 17 anos, que vai ficar vendo ele me chamar de corrupto? Vai pra Secretaria de Esporte me esculhambar?! Foi provocar lá dentro – completou.

JUSTINO FILHO ALEGA TER SIDO SURPREENDIDO PELO PREFEITO ao chegar à Secretaria de Esportes

Justino Filho denunciou a agressão em suas redes sociais.

Ele confirmou que estava na Secretaria de Esportes para conversar com o titular da pasta, Bispo Eudes, quando foi surpreendido pelo democrata.

– De repente o prefeito veio, num ato de covardia, aqui na secretaria, alguém disse para ele, e ele pegou, veio e me agrediu covardemente – declarou, em vídeo que já circula nas redes.

Assis Ramos, por sua vez, reclama que o comunicador o provocou dentro da secretaria.

– Uma coisa é criticar a gestão, outra é me atacar. Ele há dias vem me chamando de corrupto, dizendo que eu já era corrupto na polícia [Ramos é delegado da Polícia Civil]. E hoje, ele me esculhambou na frente dos meus servidores – declarou.

O caso será apurado pela polícia de Imperatriz…

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Sete anos depois assassinato de Décio Sá continua obscuro…

Suspeitas de manipulação de inquérito, acusações contra membros do Ministério Público e da polícia – e um estranho silêncio da Justiça – marcam as investigações e o processo envolvendo políticos, policiais, empresários e criminosos de todo tipo

 

TÚMULO DO JORNALISTA DÉCIO SÁ: após o enterro, o silêncio de “colegas jornalistas” “políticos amigos”, policia, Ministério Público e Justiça

Há um estranho silêncio entre políticos, policiais, membros do Judiciário e até da imprensa quando o assunto é a morte do jornalista Décio Sá.

Curiosamente, muitos desses políticos e jornalistas que hoje se calam diante da evidência de manipulação do inquérito policial que apurou o assassinato, eram os mesmos que batiam no peito dizendo-se “amigo e aliado” do jornalista.

Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril de 2012, em um restaurante na Avenida Litorânea.

Quase dois meses depois, em 13 de junho, a polícia apresentou os supostos responsáveis, misturando no mesmo rol gente da polícia, empresários, políticos, agiotas e bandidos cruéis.

Mas a lógica que levou à motivação do crime nunca foi claramente explicada; nem pela Polícia, muito menos pelo Ministério Público ou pela Justiça. (Entenda aqui e aqui).

Apontado como agenciador do pistoleiro que executou Décio, o ex-empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusou desde sempre empresários da construção civil pela morte do jornalista.

O blog Marco Aurélio D’Eça chegou a publicar a carta de Bolinha encaminhada à Justiça, mas foi obrigado a retirá-la da página no dia 5 de agosto de 2013, por decisão do juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim.

JÚNIOR BOLINHA: PEÇA-CHAVE, IGNORADO PELA POLÍCIA, isolado pela Política e desprezado pela Justiça e pela sociedade

Segundo Bolinha, à época, houve uma trama nos porões da Secretaria de Segurança para direcionar o caso – prendendo bodes expiatórios e protegendo figurões da alta sociedade, ligados a políticos.

E essa trama teria envolvido políticos  com poder à época, empresários e policiais do comando da Secretaria de Segurança.

De lá para cá, muitas têm sido as tentativas de reabrir o caso, todas esbarrando na má vontade da Justiça, do Ministério Público e da própria polícia.

Último a tentar ouvir novas versões do caso, o delegado Ney Anderson foi transferido da Seic após ouvir Júnior Bolinha e outras testemunhas.

O fato é que, sete anos depois, a morte do jornalista tem um autor preso – o pistoleiro Jonathan de Souza – outros 12 supostos envolvidos pronunciado a Júri popular, mas em liberdade, e uma série de furos que a polícia, a justiça e o Ministério Público se recusam a esclarecer.

E tudo parece caminhar para o esquecimento.

Por parte dos próprios colegas, inclusive…

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