Author: Marco Aurélio D'Eça

O Deputado Estadual Zé Carlos do PT subiu à tribuna nesta terça-feira, para informar da sua participação nas discussões nacionais da Comissão Especial das CPIs da Telefonia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), ocorrida na última quinta-feira (7), na sede da entidade, em Brasília.

Durante o discurso, o parlamentar apresentou um levantamento sobre o cenário das telefonias no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 48% das reclamações sobre operadoras de telefonia móvel e fixa estão relacionadas a cobranças indevidas em faturas.

-Este serviço é o único que ganha dinheiro com a má prestação de serviço – ressaltou Zé Carlos.

O Deputado Zé Carlos apresentou dados relevantes que justificam a aprovação do requerimento de autoria do Deputado Hélio Soares para a instalação da CPI das telefonias, no Estado do Maranhão.

Os investimentos do setor das telecomunicações não acompanharam a crescente demanda chegando a apenas 63% nos últimos 10 anos, enquanto a receita das operadoras cresceu 257% no mesmo período. A tarifa de telefonia móvel brasileira é a 2º mais cara do mundo. O celular pré-pago, que representa 82% das linhas, além de ser um serviço pago à vista, é mais caro que o pós-pago, e o consumidor não possui nenhum mecanismo de controle do gasto de seus créditos. A média de linhas por antena na Espanha é de 460 linhas por antena, nos Estados Unidos é de 1000 linhas por antena, no Japão são 400 linhas por antena e no Brasil é de 7000 linhas por antena.

Para o Deputado é fundamental manter essa mobilização e a troca de experiência entre os parlamentares, órgãos de fiscalização, Ministério Público Estadual e Federal, Procon, sociedade civil, para a formação de uma corrente forte, em que não se adote somente providências locais, a exemplo da suspensão de vendas de chips.

– Que a aprovação desta CPI, sirva, juntamente com as CPI’s de outros estados brasileiros, de base para uma proposta ao congresso nacional de um novo marco regulatório para o sistema de telefonia – destacou.

Graça Paz: ações por Marajá do Sena

A deputada Graça Paz (sem partido) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Indicação ao secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, em que pede a pavimentação da principal via de acesso à cidade de Marajá do Sena.

-Na verdade, a estrada já está sendo feita, mas vai ligar apenas a entrada da cidade por asfalto. O que solicito é que a pavimentação avance até a cidade, beneficiando a principal avenida. Tenho certeza que o secretário Luís Fernando atenderá este pleito – frisou Graça, que tratou do assunto, ontem, em discurso na tribuna.

A intenção da parlamentar é fazer com que o governo aproveite as obras de pavimentação já em curso na MA-323, que liga Marajá do Sena ao município de Paulino Neves, e a estenda em mais 3 Km, contribuindo ainda mais para melhorar as condições socioeconômicas da cidade, que no último relatório do Pnud apresentou um dos piores IDH do país.

– Com a construção da avenida, a qualidade de vida na cidade vai melhorar consideravelmente. Marajá do Sena tem hoje um dos piores IDHs do estado. Esta estrada é uma forma de levar desenvolvimento para o município – pregou a parlamentar, que participou do aniversário da cidade, semana passada.

Graça Paz destaca que, durante as comemorações do aniversário de Marajá do Sena, ouviu de um empresário agrícola o projeto de investimento em 400 hectares para plantação de soja.

– Isso mostra que há possibilidades de desenvolvimento. E com a estrada, essa perspectiva aumentará muito – disse a deputada.

Além do pedido de avanço da estrada de acesso, a parlamentar vai pedir à Codevasf que instale poços artesiano com redes de abastecimento d’água na cidade.

Mas esta é uma outra história…