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CPI da Carceragem já tem sete assinaturas

Marcelo Tavares recolhe assinaturas para CPI

(8h) – O líder do Bloco de Oposição na Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), já recolheu sete assinaturas para o Requerimento de instalação de uma CPI para apurar o sistema carcerário maranhense.

Na verdade, o Requerimento é de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), mas é Tavares quem articula as assinaturas.

A proposta de criação de CPI foi feitapelo presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, em documento encaminhado ao presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

– Como líder, tenho ajudado a recolher as assinaturas por que considero ser necessário uma radiografia do sistema prisional no estado – disse o parlamentar.

Além de Eliziane, já assinaram o documento o próprio Marcelo Tavres e mais Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Luciano Leitoa (PSB), Bira do Pindaré (PT), Gardeninha Castelo e Neto Evangelista (ambos do PSDB).

– Ainda vamos pegar a assinatura de Cleide Coutinho e esperamos contar com o apoio da bancada do PDT, o que levaria a um total de 12 assinaturas. A partir daí, é com a bancada do governo – justificou o líder oposicionista.

Para ser instalada, a CPI precisa ter o apoio de 14 deputados em plenário.

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Arnaldo Melo diz ser necessária muita cautela com relação a CPI

Por Matias Marinho

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reagiu com cautela ao pedido feito pela OAB-MA para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos na Casa para investigar o sistema carcerário do Maranhão.

– A situação do sistema prisional realmente não é boa e todos nós sabemos, mas o Governo do Estado tem trabalhado para atenuar essa situação. Estamos encaminhando o pedido da OAB para a análise das Comissões Técnicas da Casa. No entanto, acredito que a instalação da CPI pode não ser o melhor instrumento nesse momento. Porém se a maioria dos deputados decidirem pela instalação isso será feito – disse o presidente.

O pedido de CPI, da OAB, foi protocolado nesta terça na Assembleia… Continue lendo aqui.

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OAB sugere CPI do Sistema Carcerário à Assembléia

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, entregou hoje ao presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), uma exposição de motivos para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar problemas no sistema carcerário maranhense.

A OAB se baseia nos recentes problemas ocorridos em presídios maranhenses, na capital e no interior – a exemplo das decapitações ocorridas, tanto em Pedrinhas quanto em Pinheiro – e nas suspeitas de que hajam atuações no próprio sistema de segurança incentivando essas rebeliões.

Acompanharam Mário Macieira os líderes oposicionistas Marcelo Tavasres (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PSB).

É pouco provável a aprovação da CPI, no entanto, diante da hegemonia governista na Casa. São 33 deputados alinhados ao governo, contra nove que se posicionam na oposição.

Para aprovar uma CPI são necessárias 14 assinaturas…