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CPI da Assembleia fará batida em postos de combustíveis…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis realiza, nesta terça-feira (13), uma “batida” em postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís.

A ação será acompanhada por fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão tem o apoio do (Inmeq).

Em reunião na tarde de ontem (12), o presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (Republicanos), já havia destacado o apoio do órgão de fiscalização aos trabalhos de investigação.

“A cada dia nos deparamos com mais informações. São dados importantes que não podemos divulgá-los ainda, a fim de evitar prejuízos para as investigações. Nosso objetivo é fazer com que, ao final desses 120 dias previstos para realização da CPI, o Maranhão volte a ter um combustível com um valor justo e de acordo com o mercado”, salientou.

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Acuado, Bolsonaro tenta envolver governadores em CPI para escapar da investigação

Presidente expôs a fragilidade do seu governo ao tentar manipular o senador Jorge Kajuru; e acabou cometendo mais um crime ao mostrar interesse na derrubada do Supremo Tribunal Federal

 

Aliado de Bolsonaro, Kajuru pretende atender aos pedidos do presidente, mas o expôs publicamente ao revelar conversas graves

A conversa do presidente Jair Bolsonaro com o senador Jorge Kajuru expôs o desespero do chefe do Executivo com a CPI da CoVID-19, também conhecida por CPI do Genocídio.

O pedido de Bolsonaro para que sejam incluídos os governadores na investigação tem objetivo de apenas frear a comissão, não de esclarecer os fatos envolvendo ações contra a pandemia.

Bolsonaro está acuado e isolado; e tenta usar aliados para impedir que as investigações avancem.

Ms a CPI deve mesmo investigar não apenas o presidente, mas também governadores e prefeitos; e quem for fraco que se arrebente.
O aspecto mais grave da conversa do presidente com o senador é a revelação de que ele tenta mesmo derrubar o Sypremo Tribunal Federal.

E essa posição é crime de responsabilidade de Bolsonaro.

Mas esta é uma outra história….

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“CPI vai cobrar preço justo de combustível ao consumidor”, diz Roberto Costa

Deputado estadual participou da segunda reunião da Comissão da Assembleia Legislativa que investiga os aumentos de combustíveis no Maranhão

O deputado Roberto Costa, relator da CPI do Combustível e do Gás de Cozinha, defendeu na reunião desta segunda-feira, 22, que a apauta seja a cobrança por preços justos ao consumidor.

– Nós como representantes da população, não podemos fechar os olhos para os aumentos do valor do gás de cozinha e do combustível no estado do Maranhão. É preciso defender um repasse justo para o consumidor – afirmou o deputado.

Na reunião de ontem, foram aprovados os requerimentos sobre as informações dos distribuidores à Secretaria de Fazenda do Estado. O trabalho de investigação agora segue para análise dos dados colhidos.

As reuniões para esclarecimentos acontecerão toda segunda-feira às 16:00 na modalidade on-line pela plataforma zoom.

A comissão é formada também pelo deputados Duarte Júnior, Rafael Leitoa, Ana do Gás, Ricardo Rios e Ciro Neto.

 

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Eliziane Gama quer investigar queimadas no Brasil…

Senadora maranhense conseguiu as assinaturas necessárias para implantação de uma CPI que pretende apontar os responsáveis pela destruição das florestas brasileiras

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), deve encaminhar nesta quinta-feira, 24, à mesa do Senado, documento com assinaturas de colegas parlamentares para implantação da CPI das Queimadas.

Ela conseguiu as assinaturas necessárias para a investigação.

Eliziane Gama disse que a CPI das Queimadas, entre outros objetivos, deverá revelar a quem interessa o desmantelamento da política ambiental no país.

– A CPI vai revelar a quem interessa o desmantelamento da política ambiental do país – disse a senadora.

No início da semana, a senadora maranhense deixou claro que na sua opinião o desmonte da fiscalização ambiental seria o principal responsável pelo aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Coma  apresentação do requerimento de Eliziane, caberá à Mesa do Senado decidir pela implantação da CPI…

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Gás natural pode virar tema de CPI da Assembleia…

Tentativas de diálogo com a Eneva, que explora a riqueza mineral maranhense sem nada em troca para o estado, tem se esgotado e deputados já ameaçam abrir investigação contra a empresa

 

OS DEPUTADOS DA COMISSÃO DE ECONOMIA DA ASSEMBLEIA: debate sobre os benefícios do gás para o Maranhão

A Assembleia Legislativa pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as operações do Complexo Parnaíba, empresa do grupo Eneva que explora o gás natural no Maranhão.

Dentre outras coisas, os parlamentares querem saber porque o Maranhão é o único dentre os estados produtores de gás natural que não dispõe de redes de gás para veículos e uso doméstico.

A Eneva explora uma bacia com algo em torno de 11 milhões de metros cúbicos de gás natural, mas este produto é todo exportado para outros estados.

Aos municípios maranhenses restam apenas os recursos dos royalties pela exploração.

Há pelo menos dois meses, o deputado Fábio Macedo (PDT), que atua na região onde a Eneva tem sua usina de exploração do gás, tenta dialogar com a empresa sobre os benefícios que esta exploração traz para o Maranhão.

Até barrados na porta do complexo os parlamentares já foram, o que levou à cogitação da criação de uma CPI na Assembleia…

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Instalação de CPI em Barra do Corda é ilegal, dizem vereadores..

Ato do presidente da Câmara Municipal afronta dispositivos do Regimento Interno da Casa, segundo os próprios colegas

 

VEREADORES DE BARRA DO CORDA DISCORDAM DE ATO DO PRESIDENTE DA CASA, que instalou CPI de forma ilegal

É ilegal o ato de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar mortes de recém nascidos em Barra do Corda.

A afirmação é da base governista na Casa, segundo a qual, o presidente Gil Lopes feriu os artigos 60 e 147 (em seu item 5) do Regimento Interno.

O próprio autor da CPI, vereador João Pedro (MDB) reconheceu a dificuldade de instalação da comissão.

– Hoje, portanto, não resta apenas obter as assinaturas. Então, sei que dificilmente será aprovado, porque a base governista tem ampla maioria – admitiu João Pedro, em entrevista ao blog do Gilberto Léda.

Com a imposição de Gil Lopes, o caso terá que ser decidido agora pela Justiça…

Abaixo, o ato ilegal do presidente:

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Roberto Rocha assina CPI para investigar barragem em Brumadinho…

Foi protocolado nesta quinta-feira (7), o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O objetivo é identificar responsáveis pela catástrofe, possíveis falhas nos processos de licenciamentos dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos, além das providências cabíveis para evitar novos acidentes.

Dos 81 congressistas, 44 assinaram o requerimento.

O senador Roberto Rocha, novo líder do PSDB no Senado assinou o documento.

“O Brasil quer respostas e providências. Há três anos foi a barragem de Mariana e hoje acontece novamente, mas e amanhã? É preciso investigar os fatos e o legislativo tem um papel relevante no aperfeiçoamento da legislação que trata do tema”, disse.

Ainda de acordo com o senador maranhense, todas as barragens brasileiras precisam passar por um processo de fiscalização mais rigoroso.

“Será necessário um esforço conjunto entre os governos estaduais e o governo central para averiguar a situação de cada uma delas”, disse.

A CPI tem prazo de 180 dias de funcionamento e será composta por 11 senadores.

A comissão prevê visitas in loco que podem ajudar na investigação das causas do rompimento da barragem.

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CPI da Cyrela deve concluir relatório até o final de janeiro…

Comissão voltou a ouvir representantes do setor público e gente ligada à empresa, na investigação sobre irregularidades cometidas na construção de edifícios na Grande São Luís

 

Zé Inácio e César Pires ouvem depoente durante a audiência da CPI da Cyrela

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela iniciou nesta terça-feira, 9, a segunda etapa das oitivas. Os depoimentos foram prestados para apuração de irregularidades cometidas pela empresa Cyrela nos imóveis Jardins Toscana e Provence, Pleno Residencial e Vitória.

Como convocados foram ouvidos Genilde Campagnaro, da Secretaria de Pesca e Agricultura da Secretaria de Meio Ambiente; Andrea Alves Fonseca Fernandes, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação-Semurh; Júlio César Silveira Gonçalves, Coronel do Corpo de Bombeiros; Domingos José Soares, ex-Secretário de Urbanismo e Habitação; José de Ribamar Rodrigues Fernandes, diretor de Energia e Meio Ambiente da Caema; Márcio Vaz, ex-Secretário de Meio Ambiente e Alex Rodrigues, ex-engenheiro civil da empresa Cyrela.

Observado por Pires, Inácio lê documento da comissão que investiga construções em São Luís

A audiência foi comandada pelo deputado Zé Inácio (PT), presidente da CPI, e teve a participação dos deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), que interrogaram os sete convocados.

– Consideramos satisfatórios as atividades da CPI que irá contribuir para o aperfeiçoamento da legislação estatual, sob competência da Assembleia, como nos procedimentos para a concessão de licenças, para que empreendimentos não venham a ser construídos desta forma gerando prejuízos aos consumidores – disse Zé Inácio.

A CPI da Cyrela, ainda deverá ouvir o diretor da empresa residente em São Paulo e justificou ausência com laudo médico devido a problemas de saúde.

Sob a responsabilidade do deputado Rogério Cafeteira (DEM), o relatório da CPI da Cyrela deve ser concluído até o dia 31 de janeiro, ocasião em que será encaminhado às autoridades competentes.

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CPI da Cyrela deve movimentar fim de ano na Assembleia…

Proposta é do deputado estadual Zé Inácio, para quem há diversas irregularidades nos imóveis da construtora em São Luís

 

Zé Inácio propõe investigação na Cyrella

A CPI que deve investigar irregularidades na construção de imóveis pela empresa Cyrela deve movimentar o fim de ano da Assembleia Legislativa.

– A abertura da CPI é um clamor da população que nos buscou na Assembleia, após várias ações judiciais já tramitarem para reparar os danos sofridos, mas precisamos aprofundar essa investigação sobre a Cyrela que tem descumprindo os direitos dos consumidores – frisou o deputado Zé Inácio (PT), autor do requerimento.

As investigações serão feitas em 120 dias, o que significa dizer que os parlamentares que irão compor a comissão passarão todo o período de recesso em análise de denúncias e documentos.

Entre as principais obras da Cyrela está o condomínio Jardins, anunciado como um bairro planejado, mas com sérios problemas estruturais, o que já resultou, inclusive, na evacuação de um dos prédios.

A CPI deve começar a se reunir logo…

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Zé Inácio volta a cobrar abertura de CPI da Cyrela…

O deputado Zé Inácio voltou a cobrara na sessão plenária desta terça-feira (05) a instalação Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que vai investigar as denúncias de irregularidades nos imóveis que foram construídos pela empresa Cyrella no Maranhão.

“Já se passaram mais de 30 dias e a Mesa ainda não se pronunciou e Vossa Excelência (Othelino Neto) que tem conduzido de forma democrática esta Casa dando total apoio ao funcionamento das Comissões Permanentes, eu acredito que Vossa Excelência vai se manifestar a respeito deste Requerimento. E nós somos cobrados não só por alguns parlamentares como também pela sociedade. Há moradores que têm nos cobrado porque consideram importante a CPI da CYRELA. Eu queria que, com brevidade, a Mesa pudesse se pronunciar”.

O requerimento já aprovado pela Casa Legislativa conta com a assinatura de 21 parlamentares, dentre eles: Roberto Costa (PMDB), Edson Araújo (PSB), Rogério Cafeteira (PSB), Eduardo Braide (PMN), Vinicius Louro (PR), Fábio Braga (SD), Léo Cunha (PSC), Marco Aurélio (PcdoB), Cabo Campos (DEM), Sérgio Vieira (PEN), Junior Verde (PRB), Francisca Primo (PcdoB), Paulo Neto (PSDC), Valéria Macedo (PDT), Fernando Furtado (PcdoB), Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PROS), Raimundo Cutrim (PcdoB). Além dos deputados Welligton do Curso (PP) e Bira do Pindaré (PSB) que também se manifestaram e reiteraram o pedido do deputado Zé Inácio para que a CPI tenha início o quanto antes.

Composta por cinco parlamentares a CPI possui o prazo de 120 dias para apurar as responsabilidades e irregularidades dos empreendimentos nos condomínios Jardim Toscana e Jardim Provence no bairro Altos do Calhau, Vitória no bairro Forquilha e Pleno Residencial no bairro Jaracati, que apresentaram vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, revestimento cerâmico e infiltrações.