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Jair Bolsonaro: da indignidade ao asco…

Inadequado para o posto que ora exerce no país, presidente se torna ainda mais asqueroso ao agredir violentamente a memória de um militante morto pela Ditadura Militar que ele ovaciona

 

BOLSONARO CONTINUA TRANSFORMANDO SEU GOVERNO EM UMA ESPÉCIE DE TRINCHEIRA DE ABSOLVIÇÃO DA DITADURA MILITAR, que ele tanto admira

Editorial

A indignidade abaixo foi postada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em redes sociais, contra a memória do militante de esquerda Fernando Santa Cruz, sequestrado e morto pela Ditadura Militar:

“Não foram os militares que mataram, não. Muito fácil culpar os militares por tudo o que acontece”, disse. Até porque ninguém duvida, todo mundo tem certeza, que havia justiçamento. As pessoas da própria esquerda, quando desconfiavam de alguém, simplesmente executavam”, acrescentou.

Colaborador da Ditadura, admirador de torturadores e agressor de militantes de esquerda, Jiar Bolonaro nunca foi digno do mandato presidencial. Com a fala sobre Santa Cruz, torna-se também asqueroso do ponto de vista da história.

Preso pelo DOI-Codi em 22 de fevereiro de 1974, Fernando Santa Cruz morreu um dia depois, segundo o atestado de óbito, documento à disposição na Comissão da Verdade.

Bolsonaro já havia atacado a memória de Santa Cruz – ao sugerir que sabia como o militante foi morto – na tentativa de rebater críticas do filho, o advogado Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Indigno, covarde e asqueroso, Bolsonaro vai construindo uma memória histórica digna dos regimes tirânicos, mesmo em estado democrático.

Uma triste lembrança para a memória brasileira…

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Edilázio destaca atuação da OAB em defesa de concursados da PM…

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o pequeno expediente da Câmara Federal para dar destaque à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão, em defesa dos concursados da Polícia Militar do estado.

A OAB-MA sediou uma audiência pública no início da semana, com a coordenação do presidente da entidade, Thiago Diaz, e estabeleceu prazo de 15 dias para que o governador Flávio Dino (PCdoB) dê posse aos mais de 1.700 aprovados em concurso público que já se submeteram ao Curso de Formação. Se a posse não for efetivada, a Ordem ingressará com Ação Civil Pública na Justiça.

“Quero destacar a atuação da OAB-MA que abraçou a causa dos pais e mães de famílias aprovados no concurso público e que já concluíram o curso de formação da PM. A Ordem, na pessoa do presidente, Thiago Diaz deu prazo de 15 dias para que o Governo dê posse aos concursados”, disse.

Edilázio afirmou que vai acompanhar de perto o desenrolar do caso e disse que se associa à luta dos concursados da PM no Maranhão.

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Juízes eleitorais estreitam relações com a OAB-MA…

Representantes da Ordem no TRE, advogados Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe reuniram-se com o presidente da seccional, Thiago Diaz, com quem reforçaram os laços institucionais

 

AO LADO DE ASSESSORES E MEMBROS DA OAB, THIAGO DIAZ CONVERSA com Bruno Duailibe e Gustavo Vilas Boas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz e os diretores da Casa receberam uma visita de cortesia dos advogados Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe, que estão atualmente como juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Em suas falas, os juristas ressaltaram que estão Juízes titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão nas vagas destinadas aos advogados, por força do texto constitucional.

“Como membros do TRE, os objetivos consistem em honrar diuturnamente o juramento de posse, bem como os valores republicanos e democráticos defendidos pela OAB, procurando manter sempre uma relação de respeito e harmonia com a entidade representativa da advocacia”, compartilharam da opinião os juízes.

Ao seu turno, o Presidente da OAB/MA reiterou a importância de manter essa relação entre o Tribunal e a OAB/MA.

“Hoje recebemos dois colegas do direito que estão como juízes no TRE, mas que sabem da importância da advocacia, por serem também advogados. Fico muito feliz em poder estreitar essa relação cada vez mais com o Tribunal”, comentou Thiago Diaz.

Além dos citados, participaram da reunião a Secretária geral da OAB, Ananda Farias, o Diretor-tesoureiro, Kaio Vyctor Saraiva Cruz e o Conselheiro Federal da OAB, João Batista Ericeira.

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Motoristas do Uber prometem mobilização gigante na OAB-MA…

Profissionais convocam categoria para audiência pública que acontece nesta quinta-feira na sede da seccional maranhense; protestos se dão desde a morte de um colega, na semana passada

 

Motoristas do aplicativo de transportes Uber estão utilizando a rede de troca de mensagens WhatsApp para convocar a categoria para uma mobilização nesta quinta-feira, 10.

– Venha participar da maior manifestação de motoristas por aplicativo de São Luís, vamos lutar pela nossa segurança. Você está convocado para audiência pública no auditório da OAB AS 15H no dia 10.01.19 – dizem as mensagens distribuídas.

Na semana passada, o motorista Edmilson Pimenta Azevedo foi assassinado quando deixava passageiros no bairro da Liberdade. (Releia aqui)

A polícia investiga o caso.

Na audiência da OAB, a categoria pretende discutir com autoridades de segurança e representantes dos advogados formas de garantir maior segurança ao setor.

Em Nota, o Uber lamentou a morte de Edmilson e disse aguardar solução das autoridades para o caso.

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A acirrada disputa na OAB-MA…

Fracasso da atual gestão, rachas e campanha midiática abrem a temporada de guerra pelo comando da entidade no Maranhão, que ocorrerá em novembro

 

Cinco candidatos devem disputar a eleição para o comando da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). São eles: Thiago Diaz, Pedro Alencar, Sâmara Braúna, Mozart Baldez e Carlos Brissac.

A disputa é marcada em boa medida pelo fracasso da atual gestão, comandada por Thiago Diaz.

Apoiado na última eleições por um grupo que pregava a renovação na Ordem, Diaz venceu o grupo do advogado Mário Macieira, ligado ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Mas Diaz perdeu a maior parte de seu apoio já no primeiro ano de sua gestão; agora, tenta juntar os cacos, mas enfrenta a resistência do seu próprio vice, Pedro Alencar, que também pretende concorrer.

Por enquanto, a campanha se resume às redes sociais, com uma forte movimentação do advogado Mozart Baldez, que mobiliza advogados em todo o Maranhão.

A eleição na OAB está marcada para o dia 23 de novembro…

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Eleição da OAB-MA terá disputa entre jovens advogados…

Pela primeira vez seccional da Ordem se prepara para uma disputa sem os chamados “medalhões” da advocacia maranhense e com jovens professores do Direito no embate com o também jovem presidente Thiago Diaz

 

A eleição na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil já está movimentados os bastidores do segmento dos advogados no Maranhão. E pela primeira vez, a disputa se dará basicamente entre jovens advogados, sem a presença dos chamados figurões do Direito.

Conheça alguns deles:

 

Thiago Diaz vai concorrer a novo mandato após racha em seu grupo

Thiago Diaz – Atual presidente, o jovem advogado perdeu força nos últimos anos ao ver o grupo que o levou ao poder rachar e passar a enfrentá-lo abertamente. Ainda assim, deve ser um dos favoritos na disputa pela OAB-MA;

Sâmara Braúna é uma das opções do ex-grupo de Diaz

Sâmara Braúna: de família tradicional do Direito, a advogada, com Pós-graduação em Direito Penal, é o nome de uma parte do grupo que pertencia à chapa do próprio Thiago Diaz; e deve reunir jovens e experientes advogados na mesma chapa.

Márcio Almeida chega com a força e a experiência de anos de magistério

Márcio Almeida – Advogado e professor de pós-graduação e das carreiras jurídicas, Almeida é também mestrando em Direito; Tem forte influência entre jovens advogados, pelos anos de magistério na área do Direito.

Daniel Blume – único dos chamados medalhões na disputa, Blume ainda não decidiu se entrará mesmo na disputa ou se fechará com outro grupo, formando uma chapa alternativa a Diaz.

Mário Macieira – O ex-presidente da Ordem aparece na lista, mas não deve figurar diretamente como candidato a presidente. Ele estuda apoiar um dos nomes do seu grupo, que foi derrotado por Thiago Diaz na última eleição.

 

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OAB debate Lava Jato em seminário…

Thiago Diaz discursa sobre as questões inerentes ao Brasil atual

Delações premiadas, conduções coercitivas e escutas telefônicas estão entre os temas que debatidos no último dia da VIII Conferência Estadual da Advocacia da OAB Maranhão, nesta sexta-feira, 25, durante uma mesa-redonda com o criador do Movimento Quero um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, e o advogado de defesa do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, membro honorário vitalício da OAB.

Após dois dias de exposição de importantes temáticas para o direito e para a sociedade como “Educação à distância como instrumento de ressocialização de reclusos”, “A indispensabilidade do advogado na solução dos conflitos familiares”, “Sucesso com Direito” e as palestras do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, sobre o papel da advocacia e da Ordem para a sociedade, a VIII Conferência Estadual da Advocacia deixará um legado de grandes ensinamentos e de troca de experiências para toda a advocacia.

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Conselho da OAB-MA aprova, por unanimidade, as contas da gestão de Thiago Diaz…

Thiago Diaz teve a gestão aprovada no exercício de 2016

O Conselho Seccional da OAB-MA aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 20, as contas relativas ao exercício do ano de 2016.

Com transparência e inovação, a atual gestão reduziu custos, implantou procedimentos, otimizou processos, buscou as melhores propostas financeiras, sem perder a qualidade nos serviços. Os recursos economizados foram investidos em benefícios para a classe.

Entrega de salas pela OAB/MA e CAAMA para os advogados nos Fóruns de São José de Ribamar, Timon, Imperatriz, no Complexo Penitenciário de São Luís, na Justiça do Trabalho, e entrega das sedes em Santa Inês, Bacabal e Pinheiro são alguns dos benefícios estruturais. Na capacitação, a Ordem, por meio da Escola Superior de Advocacia, organizou cursos sobre o Novo CPC, Pje e outras temáticas em São Luís e pelas 15 subseções da Ordem.

Os conselheiros votaram por unanimidade as contas

Vale ressaltar que mesmo reduzindo em 15% o valor da anuidade em 2016, e sendo a anuidade mais barata paga no Brasil em 2017, a Ordem trouxe as contas em dia e investiu em melhorias para o dia a dia do advogado.

Já a CAAMA buscou a saúde financeira da instituição sem reduzir os serviços oferecidos que promovem a saúde e o bem estar do advogado.

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OAB-MA condena tentativa acesso do MP a dados bancários de Nelma Sarney…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), emitiu nota oficial em que condena a tentativa do Ministério Público de quebrar o sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney.

Nelma Sarney figura como vítima de furto qualificado em um processo em que a acusada é uma ex-gerente do Bradesco. Mesmo assim, a promotora Lize de Maria Brandão Costa, respondendo pela 6ª Promotoria Justiça Criminal, pediu a quebra do sigilo da desembargadora, não da suposta autora do crime.

Para a OAB, o MP tentou, no caso, promover um “aparente espetáculo” que hoje atingiria autoridades, mas que pode, no futuro, tornar-se “um instrumento de violação de intimidade e vida privada de qualquer cidadão, ignorando preceitos básicos da Carta Magna”

– Repudia-se a tentativa de quebra do sigilo bancário da vítima (desembargadora Nelma Sarney) e não da investigada no processo. Ademais, o crime denunciado tem natureza patrimonial, o que torna ainda mais desproporcional a medida requerida, ao passo que tornaria devassado o patrimônio da própria vítima – diz a nota.

Veja a íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, reitera seu compromisso histórico com a defesa das garantias e direitos fundamentais.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, reitera seu compromisso histórico com a defesa das garantias e direitos fundamentais. Nenhuma autoridade, principalmente, aquelas comprometidas em zelar pelos direitos dos cidadãos, podem se sobrepor aos preceitos constitucionais e a defesa das garantias e direitos individuais, dentre os quais, os sigilos bancários e fiscal e, especialmente, de quem não está sendo investigado ou respondendo a processos criminais.

É preciso que instituições do Sistema de Justiça caminhem à luz da Constituição da República e das leis processuais, ressaltando que não se pode desvirtuar o sistema, a legislação vigente, numa tentativa de se aproveitar de eventuais falhas procedimentais, confundindo vítimas de delitos com investigados ou denunciados.

A OAB-MA, assim como vem atuando nos mais diversos episódios que desrespeitam a garantia dos direitos e princípios fundamentais, vê com muita preocupação a tentativa de quebra de sigilo bancário de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido de uma Promotora de Justiça, consoante divulgado pela mídia local e verificado nos autos do processo, que não estão tombados por segredo de Justiça.

Consoante as normas constitucionais vigentes, repudia-se a tentativa de quebra do sigilo bancário da vítima (desembargadora Nelma Sarney) e não da investigada no processo. Ademais, o crime denunciado tem natureza patrimonial, o que torna ainda mais desproporcional a medida requerida, ao passo que tornaria devassado o patrimônio da própria vítima.

Decerto que o país vive uma crise política, moral e econômica sem precedentes, que, certamente, é fruto das desventuras de um modelo político superado. O que vem predominando, em alguns casos, é a espetacularização das ações daqueles que detém atribuição de fiscalizar a correta aplicação das normas.

Um aparente espetáculo que hoje visaria atingir autoridades pode, amanhã, tornar um instrumento de violação de intimidade e vida privada de qualquer cidadão, ignorando preceitos básicos da Carta Magna.

Como operários da democracia, por genuíno mandato constitucional, incumbe-nos, também como operadores do direito, a sensível tarefa de construirmos as pontes entre as forças vivas da Nação, para que por elas transitem no ordenamento jurídico dentro da mais legítima sensação de segurança em relação aos instrumentos de Estado, aí se incluindo o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

O sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, atua no fortalecimento da Democracia, do Estado de Direito e na defesa da cidadania, colocando-nos à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para sermos os mediadores desse grandioso processo de mudanças no País, tendo por base nossos 85 anos de impecáveis bons serviços prestados ao Estado e ao país.

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OAB critica promotor do caso Sefaz que tenta constranger advogada…

Seccional da Ordem dos Advogados diz que a ação de Paulo Roberto Ramos é temerária e aponta o próprio promotor como autor de vazamento do processo contra Roseana Sarney

 

O promotor com Flávio Dino: ação pessoal

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil criticou duramente, nesta segunda-feira, 26,  a tentativa do promotor Paulo Roberto Ramos, de constranger judicialmente a advogada Anna Grazeilla Neiva. 

Paulo Ramos é aquele promotor que ficou conhecido por ofertar denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney dias após reunir-se no palácio com o governador Flávio Dino (PCdoB). (Relembre aqui)

Anna Neiva é defensora de Roseana.

Anna Graziela: perseguição de Paulo Roberto

– Além do fato de que a advogada tinha a prerrogativa de acessar os autos, acrescenta-se que a decisão judicial de bloqueio de bens, proferida pela Juíza da 8ª Vara Criminal, foi sigilosa apenas até a concretização do ato, efetivado no dia 14 de março de 2017. Mas somente no dia 27 de março de 2017 a advogada impetrou Mandado de Segurança pela cassação da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão (TJ-MA) –  pondera nota de desagravo da OAB-MA.

Para a OAB, é o próprio promotor quem vaza as informações do processo.

– O que se apura dos fatos é que o senhor Promotor de Justiça, de forma veementemente contrária à lei, requisitou instauração de tal Inquérito Policial anexando cópia da petição do Mandado de Segurança ofertado pela advogada, procuração da constituinte para a advogada e a dita decisão, documentos estes sim, que, inclusive para o senhor promotor, ESTAVAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA determinado pelo Egrégio TJ-MA, uma vez o citado promotor não fazia parte e não funcionou como órgão do Parquet no processo – complementou a nota.