Impasse começou após a Polícia Militar do Maranhão anunciar que acabaria gradativamente com os anos iniciais na Escola Municipal Parque Vitória (Militar Tiradentes); documentos encaminhados à prefeitura pelo comando da polícia, ainda em 2023, deixa claro a decisão unilateral em acabar com as turmas do 1º ao 5º ano na unidade de ensino
O memorando-Circular da Direção de Educação Regional da PMMA chegou aos diretores das escolas militares em julho de 2023
Partiu da Direção de Ensino Regular da Polícia Militar a decisão, tomada ainda em julho de 2023 – e comunicada à Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar por meio do Ofício nº 146/2023 CMT-VI – a decisão que iniciou a polêmica envolvendo a Escola Municipal Parque Vitória, que servia como unidade da Escola Militar Tiradentes.
O Memorando-Circular nº 502023-DER foi encaminhado a todos os comandantes-gestores dos colégios militares Tiradentes no dia 7 de julho de 2023, informando que, em 2024, “não será feito seletivo para as turmas do 1º Ano Fundamental I”; ainda segundo o documento, a ideia era “sair gradativamente dos anos menores (1ª a 4ª Séries)”.
A decisão da Direção de Ensino Regular da PMMA foi comunicada à Secretária Municipal de Educação Conceição de Maria Gomes Leite quatro dias depois, em 11 de julho de 2023, por intermédio do Ofício nº 146/2023-CMT-VI, “para providências cabíveis”.
A Escola Municipal do Parque Vitória vai continuar funcionando nos mesmo moldes, mas agora sob a disciplina da Guarda Municipal
Na Escola Municipal Parque Vitória, a Prefeitura de São José de Ribamar mantém todos os funcionários; cabe à PMMA apenas o trabalho disciplinar.
Tendo em vista o fato de que precisaria readequar toda a escola e ainda buscar espaços escolares para os alunos do 1º Ano Fundamental, situação que se agravaria ano após ano – com o encerramento de outras séries – a prefeitura decidiu rescindir o acordo de cooperação técnica com a PMMA, embora ainda tivesse tentado, sem sucesso, demover a instituição da ideia.
Encerrar os anos iniciais na unidade de ensino prejudicaria uma boa parcela de crianças da região do Parque Vitória, de 0 a 6 anos.
O Ofício da DER-PMMA chegou à Secretaria de Educação de Ribamar em 11 de julho de 2023, para “providências cabíveis” no ano letivo de 2024
Diante da situação, a Prefeitura de São José de Ribamar adotou o modelo de regime disciplinar da Guarda Municipal, já aplicado nas escolas Humberto de Campos e Doutor José Silva, modelo bem recebido pela comunidade escolar – apresentado excelentes resultados.
Em outras palavras, a Escola Municipal Parque Vitória vai continuar a funcionar da mesma forma como funcionava, mantendo o atendimento a todas as faixas etárias em idade escolar, do 1º ao 5º ano – agora sob supervisão disciplinar da Guarda Municipal – e não apenas do 6º ao 9º anos, como queria a PMMA.
O resto da polêmica é mera politicagem…