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Natércio Santos pronto para as eleições de Ribamar…

Assessor especial da Prefeitura desincompatibilizou-se nesta quinta-feira, 6, e deve figurar como candidato a vice-prefeito e homem forte da próxima gestão do prefeito Julinho Matos, em caso de vitória nas urnas

 

Homem forte da gestão de Julinho Matos, Natércio Santos vais e dedicar integralmente à reeleição do prefeito, provavelmente na condição de vice

O assessor especial da Prefeitura de São José de Ribamar, Natércio Santos, deixou o cargo nesta quinta-feira, 6; a desincompatibilização é exigida pela Justiça Eleitoral para quem vai concorrer nas eleições de outubro.

Natércio deve ser o companheiro de chapa do prefeito Julinho Matos.

A possibilidade de ele ser o vice foi antecipada em março neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Natércio chega com prestígio ao União Brasil e deve ser o vice de Julinho…”.

Homem forte da atual gestão, ele é o principal articulador político e porta voz nos bastidores da gestão de Julinho.

E deve figurar na mesma posição em 2025, em caso de vitória nas urnas.

Julinho lidera confortavelmente a disputa em Ribamar…

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Os interesses imobiliários de Eduardo Nicolau em Ribamar…

Proprietário de diversos imóveis no município, procurador-geral de Justiça mantém pelo menos dois deles alugados para a Prefeitura Municipal, desde 2016, prédios em que funcionam unidades de interesses das secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho e Renda, e da Receita e Fiscalização Urbanística

 

Nicolau com alguns de seus amigos políticos de Ribamar que ele sonha desde 2023 ver na prefeitura local a parti de 2025

Motivado a influenciar diretamente as eleições municipais de 2024 em São José de Ribamar – onde seu amigo Dudu Diniz (PSB) é candidato a prefeito – o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau tem interesse financeiro direto na gestão municipal.

Dono de diversos imóveis na cidade ele mantém pelo menos dois deles alugados à prefeitura, com contratos que remetem a 2016.

  • o contrato de locação de imóvel 032/2016, resultante do Processo Administrativo nº 157/2016 foi assinado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas) , com valor mensal de R$ 6,8 mil à época da assinatura do contrato; (Veja a íntegra aqui)
  • já o contrato nº 002/2021, com a Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (Semrec), recebeu o aditivo nº 002/2022, que garantiu valor mensal de R$ 10 mil, por 36 meses, até o mês de maio de 2025. (Saiba mais aqui)

O primeiro contrato é da gestão de Luiz Fernando Silva, que foi substituído por Eudes Sampaio a partir de 2017;tanto Luiz Fernando quanto Eudes Sampaio são aliados de Eduardo Nicolau.

Em 2020, Sampaio foi derrotado pelo atual prefeito Dr. Julinho Matos (PL); curiosamente, mesmo visto como adversário pelo procurador-geral de Justiça, Julinho manteve o contrato anterior e firmou outro em 2021, na tentativa de bom relacionamento com o procurador.

Ocorre que nestas eleições, o chefe do Ministério Público já se posicionou contra a candidatura de Julinho, como mostrada por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Julinho denuncia Nicolau por uso político do cargo de procurador…”.

Nicolau deixa o comando do Ministério Público em junho deste ano, mas seus contratos só devem vencer em 2025.

Até lá, no entanto, ele  deve trabalhar para garantir um aliado na Prefeitura de São José de Ribamar…

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Documentos apontam interferência política do chefe do Ministério Público em Ribamar

Em Ofício encaminhado por intermédio da promotoria local, procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau agiu como uma espécie de consultor jurídico do presidente da Câmara Municipal, vereador Dudu Diniz – que é o candidato do Palácio dos Leões à Prefeitura – orientando-o à fiscalizar a gestão do prefeito Julinho Matos; um segundo documento mostra a rapidez com que ele tomou posse de denúncia contra o mesmo Julinho, apenas seis minutos após esta ter sido protocolada

 

Documento mostra que processo contra Julinho chegou à PGJ e foi recebido por Nicolau apenas seis minutos depois

Com interesses políticos e financeiros no município de São José de Ribamar, como já demonstrou este blog Marco Aurélio d’Eça, o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau decidiu agir politicamente para interferir nas eleições locais. 

Pelo menos é isto que apontam documentos do Ministério Público Estadual aos quais este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso.

  • No primeiro caso, Nicolau usa a promotoria local para orientar o presidente da Câmara, vereador Dudu Diniz (MDB) a fiscalizar a gestão do prefeito Julinho Matos;
  • O segundo mostra o próprio procurador-geral de Justiça se apossando de uma denúncia – distribuída manualmente –  apenas seis minutos após ser protocolada.

Em 20 de abril de 2024 foi protocolado na Câmara Municipal de São José de Ribamar o Ofício nº OFC-1ªPJSJR-1882024, endereçado ao senhor Antonio Ludovico Freire Diniz Barros, que vem a ser o presidente da Casa, Dudu Diniz (MDB). Mas ao invés de cobrar, o documento é uma espécie de orientação sobre como fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela gestão de Julinho Matos (Podemos).

Ocorre que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) já havia emitido em 3/2/2024 Certidão de Cumprimento dos Limites Constitucionais em favor da Prefeitura de São José de Ribamar, sob o Código de Validação 1706988278683; por outro lado é a Câmara Municipal sob o comando de Dudu Diniz que está em dívida com a LRF, uma vez que comprometeu mais de 68% do repasse com folha de pagamento, fato que a 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ignorou no ofício.

Nicolau em fotos com seu amigo Dudu Diniz, a quem ele orienta como fiscalizar o adversário Julinho Matos em Ribamar

Mas o próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau deixou suas impressões digitais em movimentações contra Julinho Matos, o que sugere clara intenção de influenciar nas eleições municipais:

  • em novembro de 2023 David Luan Silva Pinheiro protocolou a “Notícia de Fato” nº 04622-500/2023 contra São José de Ribamar, por “violações aos princípios administrativos”;
  • A denúncia foi registrada na Procuradoria-Geral de Justiça em 10/11/2023 às 8h50 e teve sua primeira movimentação interna às 9h18, segundo ID 18183435;
  • Exatamente às 9h24 – apenas seis minutos depois – já tinha sido distribuída a ninguém menos que Eduardo Nicolau, por distribuição manual, conforme ID 18183639.

Este blog Marco Aurélio d’Eça mostrou ainda no início de 2023 os interesses políticos do procurador Eduardo Nicolau em São José de Ribamar no post “Eduardo Nicolau escancara posição política e já faz campanha em Ribamar”.

Além dos interesses políticos, porém, ele tem, também, interesses financeiros em Ribamar, conforme se depreende em apenas um dos contratos, o de nº 032/2016, assinado em 5 de fevereiro de 2016. E há outros.

Mas esta é uma outra história…

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Estadista, Julinho reconhece trabalho de Brandão, Camarão e Luís Fernando.

Mesmo esquecido pelo cerimonial do Governo do Estado – e ignorado no discurso do governador – prefeito de São José de Ribamar recebeu com respeito o chefe do poder executivo estadual, seu vice e seu secretário, e agradeceu a ajuda que recebeu, citando inclusive seu provável adversário, Dudu Diniz, apoiado pelo Palácio dos Leões

 

Observado por Felipe Camarão, Julinho cumprimenta educadamente Carlos Brandão, durante recepção respeitosa em São José de Ribamar

Um discurso que ficará na história e na memória, que pode ser comparado ao de grandes estadistas, algo que raramente se encontrava em terras maranhenses e que na tarde desta terça-feira, 7, reacendeu a fé na boa e verdadeira gestão pública. Dr Julinho (Podemos), prefeito de São José de Ribamar, mostrou que política se faz com amor e que existe sim, reconhecimento e gratidão entre gestores, mesmo que estes não estejam no mesmo campo ideológico.

No anúncio de importantes ações, obras e do título imaterial do Festejo de São José de Ribamar por parte do Governo do Estado, falou mais alto a diplomacia e o desejo explicito do trabalho irmanado em prol do povo do Maranhão. Mesmo sendo “esquecido” pelo cerimonial do governo do estado, Dr Julinho foi um ótimo anfitrião e comemorou os projetos de expansão da cidade.

Com pré-candidatura de oposição (Dudu Diniz) declarada ao prefeito de São José de Ribamar, a comitiva do governador Carlos Brandão (PSB), foi preparada para uma claque que despejasse vaias e causasse um constrangimento, mas tudo isso foi desarmado com a republicana e calorosa recepção do prefeito. Provando mais uma vez que a água corre é para o mar.

Dr Julinho reconheceu de forma pública, todos aqueles que o estão ajudando no município de São José de Ribamar, o governador Carlos Brandão; o vice-governador Felipe Camarão (PT); o ex-prefeito Luís Fernando e ainda citou o presidente da Câmara Municipal, Antônio Ludovico (Dudu Diniz), demonstrando seu respeito ao seu provável adversário político nas eleições de outubro desse ano. O prefeito aproveitou para ressaltar que os gestores precisam caminhar juntos em prol do povo, que não existem lados para quem quer trabalhar pelo povo e para o povo.

Para quem estava presente na cerimônia, classificam o discurso de Dr Julinho como um tapa de pelica (couro nobre e delicado com um toque bem macio), que chegou a constranger o governador Carlos Brandão que praticamente ignorou a presença do prefeito de São José de Ribamar durante a cerimônia.

Para a oposição, o gesto educado, irá representar uma grande ameaça, afinal, aqueles que sempre vivem de ataque e desrespeito, não estão acostumados com nobreza de espírito.

Como diz a vovó: “Trate bem as visitas para eles voltarem”.

Da assessoria

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Dr. Julinho entrega mais uma escola reformada na Zona Rural de São José de Ribamar

Mais uma escola foi entregue aos ribamarenses. Dessa vez, a comunidade de Juçatuba, localizada na Zona Rural do município, recebeu da prefeitura de São José de Ribamar uma escolinha novinha e totalmente reformada.

Com uma nova estrutura, toda com acessibilidade, instalação de banheiro para PCD, climatizada, uma nova mobília e completamente transformada, a comunidade de Juçatuba comemora mais essa conquista.

A Escola de Juçatuba foi inaugurada em 1994, na primeira gestão do Dr. Julinho, e agora volta a ser lembrada e reformada, 30 anos depois, pelo mesmo gestor. Já são mais de 90% das escolas reformadas, todas seguindo o mesmo modelo, principalmente com adaptação da acessibilidade e climatização.

A atual gestão, administrada pelo prefeito Dr. Julinho, segue valorizando a educação ribamarense. Essa é mais uma escola que segue o padrão de dignidade ao ribamarense, marcando mais uma vez, de forma positiva e levando qualidade de vida e ensino de qualidade às crianças ribamarenses.

“É uma satisfação enorme fazer parte dessa história, inaugurar a escola e agora reformar, trazendo as adequações necessárias. Parabenizo toda a comunidade da Zona Rural, que eu amo muito, e tem valorizado e zelado para transformar essa localidade, seja com escolas, como é o caso da construção de uma nova creche aqui, ou seja com outros serviços que dê dignidade e qualidade de vida aos munícipes da Zona Rural”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Da Assessoria

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Prefeitura de Ribamar entrega pavimentação completa do bairro Morada Nova III e Residencial Vitória

A prefeitura de São José de Ribamar entregou a pavimentação completa das ruas do bairro Morada Nova III e Residencial Vitória, nesta quarta-feira, no município de São José de Ribamar, e garantiu mais um bairro novo, por meio do Programa Ribamar Cidade em Obras.

Entre os serviços realizados, a prefeitura pavimentou 15 ruas, sendo mais de 17 mil metros quadrados, com camada asfáltica, além de realizar os serviços de drenagem superficial, sarjeta, meio fio, sinalização e serviços de urbanismo, transformando completamente o bairro.

Essa é mais uma obra que tem a marca da atual gestão, que trabalha para garantir a trafegabilidade nos bairros do município, no intuito de levar dignidade ao povo ribamarense, como destacou o secretário municipal de Habitação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Roberto Mouchrek.

“Desde o início da gestão, o Dr. Julinho tem levado dignidade aos ribamarenses. Essa é mais uma entrega digna dessa gestão, que tem um olhar diferenciado, com qualidade no que faz e compromisso com quem verdadeiramente merece: o ribamarense”, destacou o secretário.

Da mesma forma, o prefeito de São José de Ribamar, o Dr. Julinho, frisou o compromisso com os munícipes e como tem atuado de forma eficaz na transformação do município de São José de Ribamar.

“Essa é mais uma prova que estamos no caminho certo. Hoje entregamos mais ruas pavimentadas e levamos mais qualidade de vida para quem mora aqui no Morada Nova III, um local que era impossível a trafegabilidade e, hoje, estamos aqui fazendo a diferença na vida dos moradores da região. Todos estão de parabéns por mais esse bairro novo”, finalizou o prefeito.

Da assessoria

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São José de Ribamar é referencia nacional em maior evento da construção civil e incorporação imobiliária do Brasil

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística, participou do maior e mais importante evento do calendário anual da construção civil e da incorporação imobiliária no Brasil, que é o Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).

Realizado há 98 anos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento que já impactou milhares de pessoas, aconteceu na cidade de São Paulo e reuniu representantes de diversas cidades do Brasil.

A participação ribamarense no ENIC foi um convite do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), para que a superintendência de licenciamento e fiscalização urbana da SEMREC, pudesse falar sobre aprovação de projetos e licenciamento de obras, já que São José de Ribamar é destaque no Maranhão pela celeridade processual, emitindo licenças de forma segura em 15 ou 20 dias.

Segundo a Superintendente Municipal de Licenciamento e Fiscalização Urbana, Karol Queiroga, que representou o município no evento, para chegar a esse status foi preciso visão da gestão municipal.

“O prefeito Dr. Julinho enxergou o óbvio, o setor precisa de corpo técnico qualificado, e apesar de ser óbvio, sabemos que a realidade no Maranhão não é essa. Hoje nós temos desburocratização, diálogo entre requerente e analista para diminuir pendências processuais, um ambiente favorável e desburocratizado. Contamos com uma fiscalização atuante, educativa e vigilante”, disse Karol.

A superintendente disse ainda que o município conseguiu diminuir em 80% o número de processos de regularização de obras, os atrasos prejudicavam o desenvolvimento do município.

“De 2021 a 2023 batemos o recorde comparado a outras gestões na emissão de licença. Foram mais de 1.136 alvarás de construções emitidos, isso significa mais emprego, mais renda para o ribamarense.
Por determinação do Dr. Júlio temos parceria com Sinduscon e todo setor privado para entender a atuação da construção civil na nossa região e incentivar mais empreendimentos e em troca só o que é solicitado pela gestão é que a mão de obra contratada seja ribamarense”, destacou a superintendente.

A prefeitura já criou um projeto que propõe a atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo do município, a lei vigente é de 2007 e não acompanha o crescimento do município. O projeto apresenta uma lei contemporânea, feita seguindo a cultura, regionalismo e geografia da cidade e visa trazer muita disciplina urbana, emprego e renda, que em breve passará por audiência pública.

Da assessoria

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Luís Fernando filia-se ao PSDB…

Auxiliar do governador Carlos Brandão utiliza o penúltimo dia de prazo para voltar ao ninho tucano, abrindo especulações sobre possível candidatura a prefeito em São José de Ribamar, o que gerou forte repercussão na cidade nesta sexta-feira, 5

 

Luís Fernando pode ser um indicativo da presença do governo Brandão nas eleições de São José de Ribamar

O secretário-chefe da governadoria do Maranhão Luís Fernando Silva filiou-se nesta quinta-feira, 4, ao PSDB; a filiação, revelada nesta sexta-feira, 5, abriu especulações sobre uma possível candidatura a prefeito de São José de Ribamar.

Luís Fernando já foi eleito prefeito de Ribamar por duas vezes; mas nas duas vezes renunciou antes mesmo do fim do mandato, o que o desgastou com a população do município.

A filiação do auxiliar do governador Carlos Brandão (PSB) reforça o partido em mais um município nestas eleições; a especulação sobre candidatura foi alimentada a este blog Marco Aurélio d’Eça pelo próprio presidente da legenda, Sebastião Madeira.

–  Luís Fernando reforça o partido; e tem estatura para disputar qualquer cargo em qualquer lugar do Maranhão – disse Madeira; segundo ele, que ´[e chefe da Casa Civil do Governo Brandão, o PSDB terá chapa em pelo menos 120 cidades maranhenses.

Em São Luís, o partido deve compor a coligação do deputado federal Duarte Júnior (PSB) e  atraiu uma chapa completa oriunda do Solidariedade, de onde saiu o vereador  Chico Carvalho.

Se for mesmo candidato a prefeito, Luís Fernando tem até junho para deixar o cargo no governo Brandão…

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Decisão da PMMA iniciou polêmica na Escola Militar Tiradentes, em Ribamar…

Impasse começou após a Polícia Militar do Maranhão anunciar que acabaria gradativamente com os anos iniciais na Escola Municipal Parque Vitória (Militar Tiradentes); documentos encaminhados à prefeitura pelo comando da polícia, ainda em 2023, deixa claro a decisão unilateral em acabar com as turmas do 1º ao 5º ano na unidade de ensino

 

O memorando-Circular da Direção de Educação Regional da PMMA chegou aos diretores das escolas militares em julho de 2023

 

Partiu da Direção de Ensino Regular da Polícia Militar a decisão, tomada ainda em julho de 2023 – e comunicada à Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar por meio do Ofício nº 146/2023 CMT-VI – a decisão que iniciou a polêmica envolvendo a Escola Municipal Parque Vitória, que servia como unidade da Escola Militar Tiradentes.

O Memorando-Circular nº 502023-DER foi encaminhado a todos os comandantes-gestores dos colégios militares Tiradentes no dia 7 de julho de 2023, informando que, em 2024, “não será feito seletivo para as turmas do 1º Ano Fundamental I”; ainda segundo o documento, a ideia era “sair gradativamente dos anos menores (1ª a 4ª Séries)”.

A decisão da Direção de Ensino Regular da PMMA foi comunicada à Secretária Municipal de Educação Conceição de Maria Gomes Leite quatro dias depois, em 11 de julho de 2023, por intermédio do Ofício nº 146/2023-CMT-VI, “para providências cabíveis”.

A Escola Municipal do Parque Vitória vai continuar funcionando nos mesmo moldes, mas agora sob a disciplina da Guarda Municipal

Na Escola Municipal Parque Vitória, a Prefeitura de São José de Ribamar mantém todos os funcionários; cabe à PMMA apenas o trabalho disciplinar.

Tendo em vista o fato de que precisaria readequar toda a escola e ainda buscar espaços escolares para os alunos do 1º Ano Fundamental, situação que se agravaria ano após ano – com o encerramento de outras séries – a prefeitura decidiu rescindir o acordo de cooperação técnica com a PMMA, embora ainda tivesse tentado, sem sucesso, demover a instituição da ideia.

Encerrar os anos iniciais na unidade de ensino prejudicaria uma boa parcela de crianças da região do Parque Vitória, de 0 a 6 anos.

O Ofício da DER-PMMA chegou à Secretaria de Educação de Ribamar em 11 de julho de 2023, para “providências cabíveis” no ano letivo de 2024

Diante da situação, a Prefeitura de São José de Ribamar adotou o modelo de regime disciplinar da Guarda Municipal, já aplicado nas escolas Humberto de Campos e Doutor José Silva, modelo bem recebido pela comunidade escolar – apresentado excelentes resultados.

Em outras palavras, a Escola Municipal Parque Vitória vai continuar a funcionar da mesma forma como funcionava, mantendo o atendimento a todas as faixas etárias em idade escolar, do 1º ao 5º ano – agora sob supervisão disciplinar da Guarda Municipal – e não apenas do 6º ao 9º anos, como queria a PMMA.

O resto da polêmica é mera politicagem…

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Natércio chega com prestígio ao União Brasil e deve ser o vice de Julinho..

Engenheiro filiou-se nesta terça-feira, 5,  em evento presidido pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes e com a presença de lideranças nacionais do partido; homem de confiança do prefeito, ele deverá compor a chapa que concorrerá à reeleição em outubro

 

Natércio com Pedro Lucas e os líderes nacionais do União Brasil; prestígio e futuro político em São José de Ribamar

O engenheiro Natércio Santos mostrou prestígio nesta terça-feira, 6, em Brasília, ao filiar-se ao União Brasil, partido presidido no maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Sua ficha de filiação foi abonada por nomes de peso nacional do partido, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, a senadora Dorinha, do Tocantins e os deputados federais Moses Rodrigues, do Ceará, e Fábio Schiochet, de Santa Catarina.

– Este passo representa mais do que uma mera adesão partidária; é um compromisso sólido com a construção de uma São José de Ribamar mais justa, ética e próspera. Unidos, seremos mais fortes. Tenho certeza de que aqui no União Brasil encontrei minha casa e farei o possível para honrar toda a confiança que foi depositada em mim – destacou Santos.

Com a filiação, o engenheiro inicia o proejto de ser o companheiro de chapa do prefeito Dr. Julinho nas eleições de outubro.