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Vereador Marquinhos critica decisão da prefeitura de judicializar veto

Do blog Reinaldo Luzan

Ao que parece, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), deverá esticar ainda mais a exaustiva briga com os vereadores que lutam pela inclusão das crianças que estudam nas escolas comunitárias no benefício do Cartão Alimentação Escolar.

Isso deve-se à derrubada de dois vetos do prefeito por parte dos vereadores na manhã desta segunda (14)

Os vereadores derrubaram o veto do prefeito por unanimidade e isso aumentou ainda mais o abalo sentido por Braide em sua já tão tímida e resumida base de apoio na Câmara, mas ainda assim o prefeito não se deu por vencido e deverá ingressar na justiça para tentar reverter as decisões.

Por sua vez, Marquinhos alega ver com preocupação a movimentação do prefeito em tentar judicializar estas questões para que sua vontade prevaleça, mesmo que isso venha causar prejuízo ás crianças e profissionais da educação.

“Todos sabemos a grave situação de vulnerabilidade social – agravada pela pandemia de Covid-19 – das famílias de nossa cidade. Os últimos dados do IBGE (2020a) indicam um aumento considerável da fome no Maranhão, e nossa capital se destaca negativamente com mais da metade dos domicílios nesta situação. A insegurança alimentar é uma triste realidade que assola São Luís, e todos esperam uma postura diferente do prefeito. É lamentável tanta insensatez e arrogância por parte de Braide, mas de minha parte, continuarei lutando incansavelmente pelos direitos daqueles que mais precisam”, finalizou.

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Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís…

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas.

“As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.