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Imagem do dia: Braide e Esmênia de novo juntos em campanha…

Liberados pela Justiça Eleitoral – ao menos em primeiro grau – prefeito e vice tiveram as candidaturas homologadas nesta quinta-feira, 25, em convenção na Assembleia Legislativa; e se preparam para eventuais processos que podem levar, agora, à cassação da chapa completa

 

Ao lado de Esmênia e dos aliados partidários, Braide mostra-se triunfal após vencer primeira batalha na Justiça Eleitoral maranhense

Cheio de si, ciente de que está amparado pela Justiça Eleitoral – pelo menos a do TRE-MA – o prefeito Eduardo Braide (PSD) mostrou nesta quinta-feira, 25, não estar nem aí para possíveis contestações judiciais à candidatura de sua companheira de chapa, a atual vice-prefeita Esmênia  Rodrigues. 

Nenhuma preocupação. Ela está devidamente filiada, sempre foi uma companheira leal e me ajudou a cuidar de São Luís”, afirmou, durante coletiva de imprensa na convenção realizada na  Assembleia Legislativa.

Ao lado dele deputados federais, estaduais e vereadores do PSD, MDB, PRB, PSC, PMN, Agir e Mobiliza, que formam sua coligação para a reeleição.

Somente às vésperas das convenções, Esmênia conseguiu da juíza eleitoral da 76ª Zona, Patrícia Marques Barbosa, liberação para se filiar ao PSD, com data retroativa a 2020; ex-policial militar, há quatro ela concorreu sem filiação partidária, foi diplomada, empossada e governou ao lado de Braide nestes sem nunca ter tido filiação partidária.

Como o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a Esmênia, não haverá recurso contra a decisão da juíza Patrícia Barbosa, mas a decisão é inédita na história da Justiça Eleitoral brasileira.

Tão inusitada que adversários e partidos ainda podem impugnar sua candidatura:

  • neste caso, Esmênia será novamente julgada por um juiz de base, pelo pleno do TRE-MA e no TSE;
  • sentindo-se ameaçado até a data do registro de candidatura, Braide pode substituí-la;
  • se mantiver a chapa, eleger-se e for diplomado, uma eventual cassação atinge os dois.

O problema para os adversários do prefeito é a demora nos julgamentos desses casos pela Justiça Eleitoral.

Para se ter ideia, ainda tramita no TSE casos relacionados às eleições de 2020…

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Braide vence mais uma na Justiça Eleitoral Maranhense…

Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís determinou a inédita filiação ao PSD, retroativa a 2020, da vice-prefeita Esmênia Miranda, que vai concorrer à reeleição na chapa do prefeito, a ser homologada em convenção nesta quinta-feira, 25

 

Esmênia conseguiu convencer a juíza eleitoral Patrícia Marques que o fato de nunca ter sido filiada ao PSD foi um mero erro do partido

O prefeito Eduardo Braide (PSD) pagou pra ver e ganhou; pelo menos em primeiro grau.

A juíza eleitoral da 76ª Zona de São Luís, Patrícia Marques Barbosa, acatou parecer do Ministério Público e determinou a filiação partidária da vice-prefeita Esmênia Miranda ao PSD, retroativa a 2020, o que garante à companheira de chapa de Braide a condição de elegibilidade para disputar novamente o cargo.

Eleita na chapa de Braide em 2020, Esmênia passou 2021, 2022, 2023 e 2024 sem qualquer ficha de filiação partidária registrada no Tribunal Regional Eleitoral; no último dia 12 alegou ter havido um erro do partido, o que foi acatado pelo MPE e agora confirmado em decisão da juiz de primeiro grau.

Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, decidiu a juíza, segundo o portal Atiual7. (Leia aqui)

Esmênia Miranda deverá ser confirmada vice de Braide na convenção do PSD, marcada para esta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa…

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Braide quer manter Esmênia na vice e “pagar pra ver” na Justiça Eleitoral…

Prefeito de São Luís e o seu partido, o PSD, usam como argumento para comprovar a filiação partidária da sua companheira de chapa – nunca registrada no TRE-MA – a Súmula nº 20 do TSE, mesmo correndo o risco de a inelegibilidade atingir ele próprio

 

Braide e Esmênia vão tentar provar que ela tem relação partidária com o PSD, a própria falta de filiação mostra o contrário

O prefeito Eduardo Braide, sua vice, Esmênia Miranda, e seu partido, o PSD, pretendem “pagar pra ver” na Justiça Eleitoral a manutenção de sua chapa à reeleição, mesmo sem a exigida filiação partidária da companheira de chapa.

Para isso, ele se utiliza da Súmula nº 20, do Tribunal Superior Eleitoral; esta decisão estabelece que, em caso de omissão do partido em relação a um filiado, a prova de filiação pode ser feita “por outros elementos de convicção, desde que os documentos não sejam unilaterais [que não sejam produzidos unicamente pelo próprio interessado]”. 

Em outras palavras, Braide, Esmênia e o PSD acreditam que basta provar sua rotina na vida partidária e tudo estará resolvido.

Mas o próprio problema prova, por si só, a falta desta rotina partidária:

  • embora não tenha sido filiada pelo PSD após aposentar-se da Polícia Militar, ainda em 2020, Esmênia nunca reclamou da situação;
  • a vice-prefeita passou quatro anos sem filiação partidária e nunca manifestou qualquer interesse em saber por que isso ocorreu;
  • o PSD também nunca se lembrou de que Esmênia Miranda tinha este problema partidário que poderia prejudicá-la no TRE;
  • mesmo diante do fim do último prazo legal para filiação, no dia 6 de abril, ela nunca se interessou em saber sua condição;
  • apenas há duas semanas atrás, em 12 de julho, quando cogitou-se sua recandidatura, ela lembrou-se da não-filiação.

É, portanto, um caso de erro material do PSD inobservado pela vice-prefeita por absoluta falta de relação com o partido; no jargão do direito eleitoral isso se chama “batom na cueca”.

Para escapar, será necessária muita – mas muuuuita mesmo! – boa vontade da Justiça Eleitoral.

Mas se Braide vai correr esse risco é por que sabe onde está pisando.

Simples assim…

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Com a vice inelegível, Braide sofre pressão por vaga ao MDB…

Direção nacional do partido que está dividido entre as candidaturas do atual prefeito e do deputado federal Duarte Jr. cobra espaço na chapa para um filiado, a fim de pacificar os diretórios estadual e municipal em São Luís

 

O MDB quer a vice de Braide para formar coligação com ele; e já há quem fale no nome de Roseana Sarney…

Enfrentando grave problema de falta de filiação partidária de sua vice, Esmênia Miranda – às vésperas da convenção – o prefeito Eduardo Braide (PSD) passou a sofrer pressão também do MDB, partido que apoia sua candidatura em São Luís, mas tem os diretórios divididos entre ele e o deputado federal Duarte Jr. (PSB).

  • Oficialmente, o MDB deve figurar na coligação de Braide, mas seu presidente regional, Marcus Brandão, coordena a campanha de Duarte Jr;
  • Para pacificar a legenda, os deputados federais Hildo Rocha e Cléber Verde cobram a vaga e vice para um membro do partido na capital;
  • O presidente nacional deputado Baleia Rossi (SP) também cobrou, alegando que a vaga para um emedebista sossegaria Marcus Brandão.

Embora tenha recebido a complacência do Ministério Público Eleitoral ao seu argumento de que sua ausência de filiação partidária – desde 2020 – é culpa do PSD, Esmênia Miranda sabe que esse argumento não se sustenta nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Aproveitando-se desta fragilidade, o MDB aposta que pode ganhar a vaga, sobretudo levando em conta o projeto do próprio Eduardo Braide para as eleições de 2026; e há quem aposte até na ex-governadora Roseana Sarney para o posto, gesto que agradaria não apenas o MDB, mas o governo e a família Brandão. 

Mas esta é uma outra história…

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Anunciada por Braide, Esmênia Miranda está inelegível….

Companheira de chapa do atual prefeito em 2020, vice-prefeita está sem filiação partidária e terá que ser substituída na chapa, caso contrário pode tirar o próprio prefeito da disputa eleitoral

 

Documento emitido pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 23, comprova que Esmênia Miranda não tem filiação partidária

O jornalista e advogado Isaias Rocha pôs em tons cristalinos nesta terça-feira, 23, em seu blog, a situação eleitoral da atual vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

Ela não pode ser candidata nas eleições de outubro por que não tem filiação partidária.

O prefeito Eduardo Braide anunciou nesta terça-feira, 23, que Esmênia será mantida na vice; ele usa como argumento o fato de ela ter sido compulsoriamente levada à reserva da Polícia Militar, após assumir em 2021, o que garantiria o amparo jurídico à sua nova candidatura.

Em seu argumento jurídico-jornalístico, Rocha discorda. (Leia aqui)

Entenda o caso:

  • 0 inciso V do §3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988 veda, ao militar da ativa, filiação a partido político;
  • ao candidatar-se a vice em 2020, Esmênia, que era policial militar, teve que se aposentar assim que tomou posse, em 2021;
  • o artigo 9º da Lei n. 9.504/97 estabelece que só pode ser candidato quem estiver filiado a um partido 6 meses antes da eleição;
  • agora na condição de militar da reserva, Esmênia precisa cumprir a legislação eleitoral e deveria estar filiada desde 6 de abril de 2024.

A Justiça Eleitoral certifica que, consultando o Sistema de Filiação Partidária – FILIA,ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, Título Eleitoral: 0392 8433 1163, NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.“, atesta a Certidão de Filiação Partidária emitida nesta terça-feira, 23, sob o Código de Autenticação nº 7875.5877.0DCE.1A1C. (Acesse aqui)

Desde o início do ano, Braide dava sinais de que não teria Esmênia novamente na chapa, o que pode ter levado à não filiação da vice-prefeita; ela está inelegível, portanto.

Provavelmente arrependido de tê-la relegado, ao prefeito cabe agora dois caminhos:

  • 1 – achar que tem poder na Justiça Eleitoral e manter a vice mesmo sem filiação partidária e correr o risco de ser cassado junto com ela;
  • 2 – submeter-se às regras eleitorais e trocar de vice, mantendo a regularidade da chapa e evitando dores de cabeça na eleição.

É isso ou aquilo…

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Histórica do PDT é uma das candidatas do MDB à Câmara de São Luís

Analides Sales é militante desde a juventude e esteve com os principais ícones pedetistas ao longo de sua trajetória; agora, é cotada, inclusive, para compor a chapa do prefeito Eduardo Braide, numa aliança emedebista

 

Analides com Jackson Lago e Cafeteira, ainda no movimento estudantil, quando foi dirigente da JSPDT

A chapa do MDB para a disputa das vagas na Câmara Municipal de São Luís tem um nome que chamou a atenção da classe política: histórica militante do PDT, Analides Sales agora representa os emedebistas nas eleições de 2024.

Militante pedetista desde o movimento estudantil, Analides dirigiu a JSPDT  (Juventude Socialista); esteve ao lado do ex-prefeito Jackson Lago, atuou com o ex-deputado Mauro Bezerra e é muito querida do ex-secretário Abdelaziz Santos.

Nestas eleições, os dirigentes partidários impediram sua candidatura pelo PDT, o que a levou ao MDB.

Escolher servir ao próximo é vocacional. Mesmo quando tudo parecia não ser possível o coração pedia para que eu apenas aceitasse o chamado para a luta. Os últimos meses não foram fáceis, tive novamente minha saúde acometida, mas para glória de Deus estou bem e me sentindo muito pronta para encarar esse desafio de campanha”, desabafou a este blog Marco Aurélio d’Eça.

 

Ao lado do prefeito Eduardo Braide, cotada, inclusive, para compor como companheira de chapa, representando o MDB

No partido hoje coordenado em São Luís pelo deputado federal Cléber Verde, ela foi recebida pelo próprio prefeito Eduardo Braide (PSD), que abraçou suas causas e atendeu seus projetos para suas bases eleitorais, notadamente o Sacavém.

E seu nome já consta até das opções para vice de Braide.

Mas esta é uma outra história…

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Antonio Calixto: o homem que pode derrubar Eduardo Braide…

Empresário dono da Construmaster deve ser convocado pela CPI dos Contratos Emergenciais e tem informações que apontam para um possível esquema de corrupção milionário envolvendo diretamente a família do prefeito de São Luís

 

A Câmara Municipal vai investigar ase as obras da gestão de Braide servem para abastecer os bolsos da sua família

A CPI da Câmara Municipal que investiga irregularidades nos contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís tem em mãos um trunfo que pode exibir à população maranhense uma outra face da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). 

Nesta segunda-feira, 1º, o presidente da Casa, vereador  Paulo Victor (PSB), apresentou documento pessoal pedindo a convocação do empresário Antonio Calixto, dono da Construmaster, empresa que operou na prefeitura no início da gestão de Braide.

Mas quem é Antonio Calixto?!?

  • o empresário teria repassado milhões à família do prefeito, fruto de esquema de desvio de recursos de obras.

A CPI presidida pelo vereador  Álvaro Pires (PSB) já ouviu o ex-chefe da Comissão de Licitação da prefeitura, Washington Ribeiro Viegas, após denúncia de que a prefeitura beneficiou um amigo e ex-assessor de Braide com contrato de R$ 18 milhões na Secretaria de Saúde.

Viegas já depôs à CPI e confirmou que Braide sabia do contrato com a empresa do amigo e ainda atuou para garanti-lo.

Além da CPI dos Contratos Emergenciais, Paulo Victor quere levar a denúncia também para o Ministério Público…

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Braide interpela ex-chefe de gabinete da Secult, que reage com “cara-a-cara na Justiça”

Prefeito acusa por calúnia e difamação a ex-auxiliar da Secretaria de Cultura, Aulinda Lima. A advogada, jornalista e professora universitária pediu para estar presencialmente em audiência com o prefeito - sem preposto - o que foi negado pelo juiz titular do caso; ação está

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Ameaçado em várias frentes, Braide muda padrão das ações de campanha

Prefeito de São Luís passou quatro ambos desdenhando da imprensa, desprezando a comunicação, ignorando adversários, rejeitando alianças e partidos e apostando tudo nas redes sociais; agora tudo mudou e ele começa a descer do pedestal, respondendo a adversários e às críticas da população na internet, numa tentativa de recuperar a tranquilidade eleitoral

 

As postagens do prefeito nas redes sociais todas têm, agora, objetivo de responder a adversários, coisa que não ocorria até o início de 2024

O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) passou os últimos três anos e meio de gestão com se estivesse em um pedestal inalcançável; e desta posição ignorava imprensa, partidos políticos e adversários, a ponto de desprezar até mesmo a própria Secretaria de Comunicação.

Este blog Marco Aurélio d’Eça registrou esta postura do prefeito em alguns posts:

Mas nas últimas semanas esta postura do prefeito vem mudando, como se percebesse a perda de prestígio e a ameaça eleitoral de adversários.

E essa ameaça nem vem do segundo colocado Duarte Jr. (PSB) – que parece apático em campanha – mas, e sobretudo, de novos candidatos, como o ex-vereador  Fábio Câmara (PDT), que faz campanha sólida, a  que pode levar a eleição para um segundo turno.

Não houve em 2024 qualquer pesquisa registrada que apontasse o desempenho dos candidatos a prefeito de São Luís; mas todos fazem levantamentos qualitativos e analisam a performance uns dos outros, para organizar o desempenho e corrigir rumos.

Braide não diz, mas seu novo perfil midiático expõe o risco que sabe estar correndo.

Senão o de perder a eleição, pelo menos o de ter que disputar um segundo turno.

É o que parece…

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Braide amarga na Maria Aragão o mesmo que o povo sofre nos bairros…

Com comunidades espalhadas por São Luís inteira amargando alagamentos quase diários resultantes das chuvas que ocorrem todo ano, prefeito de São Luís – que vai gastar mais de R$ 3 milhões com shows neste São João – experimentou na própria pele o que sofrem os moradores dessas comunidades no dia dia sem infraestrutura adequada

 

A Praça Maria Aragão inundou durante a festa de São João da prefeitura; o bairro do Coroado sofre isso há 320 anos, diante do descaso da mesma prefeitura

Editorial

A imagem acima, publicada no blog do jornalista Domingos Costa, foi registrada na noite desta quinta-feira, 6, na segunda noite do Arraial da Praça Maria Aragão.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) – que anunciou mais de R$ 3 milhões em shows durante as festas juninas – sentiu, pela segunda noite seguida, o que sentem moradores de diversas comunidades de São Luís, vítimas do alagamento causado pelas chuvas, por falta de drenagem nos bairros.

Estes R$ 3 milhões gastos no São João, por exemplo, dariam para fazer o serviço do bairro do Coroado pelo menos 15 vezes, como já mostoru este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Solução para alagamento no Coroado custa menos de R$ 200 mil…”.

É triste para a cultura maranhense ver um palco como este debaixo d’água por falta de infraestrutura adequada.

Mais triste ainda é ver populações inteiras perder tudo o que têm pelo descaso do poder público.

Ano após ano…