Câmara Municipal

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Ex-vereadora mostra baixa produção de atuais membros da Câmara e sofre reação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em vídeo postado nas redes sociais, Silvana Noely reforça o compromisso de mostrar – mesmo com ameaças – quais parlamentares estão de fato atuando pelos bairros onde foram votados

 

SILVANA NOELY BOMBARDEIA PRODUÇÃO LEGISALTIVA DE CONCITA, GAGUINHO, THIAGO E DOUGLAS, que reagem por intermédio de assessores

A ex-vereadora Silvana Noely (PSB) passou a sofrer ataques – segundo ela, de assessores de atuais membros da Câmara Municipal – por fazer um trabalho de fiscalização da produção legislativa de parlamentares em favor de suas bases. em vídeo postado em suas redes sociais, ela cita diretamente os vereadores Concita Pinto, Thiago Freitas, Edson Gaguinho e Douglas Pinto.

  • Silvana Noely posta a votação dos vereadores em cada bairro e mostra a produção destes vereadores em favor do bairro;
  • por causa das postagens, ela passou a sofrer ataques que ela acredita partirem de assessores da vereadora Concita Pinto.

“Se vocês acham que vão me intimidar com os comentários, veja bem: eu sentava na frente de Domingos Paz, o gabinete dele era na frente do meu. Domingos disse que iria me ‘desviver’ e mesmo assim eu não me senti intimidada. E são esses comentário de vocês que vão me intimidar? não!!! De 2025 pra cá, não tem requerimento da Concita Pinto para o bairro Liberdade”, afirmou a ex-vereadora, após mostrar a votação de Concita no bairro. (Veja o vídeo abaixo).

Silvana Noely também dedica críticas diretas aos vereadores Edson Gaguinho e Thiago Freitas, que ela chama de machistas; e deixa claro naõ  ter nenhuma simpatia pelos dois.

  • no vídeo, a ex-parlamentar ensina também os eleitores a ver o que cada vereador está fazendo pelo seu bairro;
  • ela mostra exemplos de Concita Pinto e Douglas Pinto, para provar que ela tem razão nas críticas políticas.

“E eu não tenho nada pessoal contra os dois Pintos, a Concita e o Douglas. Mas não existe nenhum requerimento para o bairro da Liberdade, onde ela foi votada. Em um ano e sete meses de mandato de Douglas Pinto, um total de 16 requerimentos; veja bem: em um ano e sete meses de mandato”, afirmou a ex-vereadora.

No vídeo, Silvana Noely também relata ataques de assessores dos parlamentares e mostra provas na tela.  Ela critica a postura de uma assessora específica, ensina que não se desmente uma mulher negra e reafirma que continuará seu trabalho.

Os vereadores apontados por ela ainda nãos e posicionaram…

Vereadores reafirmam compromisso com eleição de Beto Castro ao comando da Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira, 13, em almoço organizado por Astro de Ogum, parlamentares mantiveram apoio ao colega do Avante, que lidera desde o ano passado a corrida pela presidência da Casa

 

16 VEREADORES FORAM AO ALMOÇO COM BETO CASTRO; outros três confirmaram apoio, mesmo ausentes…

O vereador Beto Castro (Avante) recebeu nesta quarta-feira, 13, a confirmação de 20 dos 30 colegas vereadores para sua eleição a presidente da Câmara Municipal de São Luís.

  • 17 parlamentares participaram de almoço organizado pelo ex-presidente da Casa, Astro de Ogum;
  • mesmo ausentes, Rosana da Saúde, Edson Gaguinho e o Coletivo Nós também confirmaram apoio

“Só tenho a agradecer a consolidação do meu nome e a confiança dos colegas vereadores; estamos prontos  fazer uma gestão compartilhada com todos na Câmara Municipal”, declarou castro, que se mantém como favorito à disputa desde meados de 2025.

Além de Beto Castro, pleiteiam o comando da Câmara os vereadores Marquinhos Silva (União Brasil) e Concita Pinto (PSB).

A eleição no parlamento municipal ocorre em novembro…

Prefeitura mantém silêncio sobre não pagamento de emendas ao Aldenora Belo e à APAE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pela segunda vez consecutiva, secretários não compareceram à audiência da Câmara Municipal que definira investimentos de R$ 16 milhões nas unidades de saúde

 

RAIMUNDO PENHA CRITICOU A AUSÊNCIA DOS SECRETÁRIOS na audiência na Câmara Municipal

Os secretários de Planejamento, saúde e de Governo da Gestão Eduardo Braide (PSD) faltaram pela segunda vez consecutiva à audiência pública que discutiria a aplicação de R$ 16 milhões em duas unidades de atendimento de saúde em São Luís. A ausência confirma o silêncio e o desinteresse da prefeitura em dar explicações para a não aplicação dos recursos, destinados pela Câmara Municipal.

  • são R$ 12 milhões destinados ao Hospital Aldenora Bello;
  • outros R$ 4 milhões seriam aplicados na unidade da APAE. 

“O assunto de que estamos tratando não era uma pauta para ser politizada. Queremos discutir com os secretários recursos que esta Casa destinou para a APAE, no valor de R$ 4 milhões, e para o Aldenora Bello, de cerca de R$ 12 milhões. A nossa intenção é melhorar o atendimento a pessoas com deficiência, e garantir assistência a crianças com câncer que hoje estão em uma fila de espera por falta de leitos”, justificou o vereador Raimundo Penha.

Foram convocados para a audiência pública os secretários municipais de Saúde, Carolina Mitri, de Planejamento, Simão Cirineu, e de Governo, Emílio Murad, que pela segunda vez não compareceram à Câmara de São Luís.

  • o primeiro encontro havia sido agendado para dia 03 de março, quando eles meemos sugeriram novo agendamento;
  • no novo encontro, nesta terça-feira, 18, os três faltaram; desta vez somente o secretário Emílio Murad justificou ausência.

“É um desrespeito não somente com o parlamento, mas com as pessoas com deficiência e com os pais, as mães e as crianças que precisam de assistência na luta contra o câncer. Mas nós continuaremos cobrando que o direito à saúde dessas pessoas seja respeitado”, finalizou Raimundo Penha.

Os vereadores querem explicações da Prefeitura de São Luís para a falta de repasse dos recursos destinados às duas instituições de saúde, desde novembro do ano passado.

Mas nem o prefeito Eduardo Braide, nem os secretários municipais responsáveis dão qualquer esclarecimento à Câmara Municipal.

Da assessoria, com edição do blog

Raimundo Penha comemora inclusão do passe livre no PPA da prefeitura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Garantia orçamentária no plano entendi plurianual é o primeiro passo para garantir a gratuidade no transporte para estudantes da rede pública de São Luís

 

RAIMUNDO PENHA DESTACOU ENTUSIASMADAMENTE a inclusão do Passe Livre Estudantil no PPA de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) destacou em contundente discurso na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 11, a inclusão do passe Livre Estudantil no plano orçamentário plurianual da Prefeitura de São Luís.

  • a gratuidade no transporte público para estudantes de São Luís foi aprovada em plebiscito em 2024;
  • mas o prefeito Eduardo Braide (PSD) não a incluiu nem no orçamento de 2025 e nem no de 2026.

“Para nós, incluir no PPA a garantia do passe livre, assim como falou o vereador Pavão Filho (PSB), que lá atrás lutou pela meia passagem, e eu tive oportunidade como presidente de Grèmio estudantil e como presidente da UMES  lutar pela manutenção da meia passagem. E hoje como vereador, ajudar a incluir no PPA e ajudar a garantir o passe livre para estudantes, pra mim é uma grande honra. Eu estudei a minha toda em escola pública e sei quanto custa no bolso de uma trabahadora e de um trabalhador, sustentar a passagem dos filhos para ir à escola”, desabafou o parlamentar.

  • a proposta de inclusão do passe livre no PPA foi feita em conjunto na Câmara;
  • a Comissão de Orçamento atuou em parceria com a comissão do Passe Livre.

A inclusão no Plano Plurianual é o primeiro passo para garantir a implantação da gratuidade no transporte público de São Luís.

A partir desta etapa, o prefeito tem a condição de planejar o orçamento para garantir oi passe livre.

“Quero agradecer aos colegas vereadores. Esta emenda do passe livre foi um diálogo da comissão de orçamento com a comissão do passe livre, que há muito tempo vem trabalhando nesta Casa. Agradecer a contribuição do Ministério Público, que é fiscal da lei e tem uma grande capacidade de diálogo. Construimos este texto, comissão de vereadores e técnicos desta Casa. Um grande dia para nós, para esta Casa. Estamos cumprindo a vontade do povo, soberanamente, que implantou o passe livre no transporte de São Luís”, destacou Raimundo Penha.

O PPA será agora encaminhado para sanção do prefeito Eduardo Braide…

Marquinhos defende prerrogativas da Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador critica decisão do juiz Douglas de Melo Martins e reforça a autonomia do Poder Legislativo, já garantida por decisão do Tribunal de Justiça

 

VEREADOR MARQUINHOS SAIU EM DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL, na condição de uma das lideranças da Casa

O vereador Marquinhos Silva (União Brasil) reforçou nesta segunda-feira, 9, as prerrogativas da Câmara Municipal de São Luís como poder independente.

“A Câmara não pode ser atropelada por uma canetada. Isso rasga a Constituição e a lei orgânica”, afirmou, criticando decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

Para o  vereador do União Brasil, a decisão do magistrado de primeiro grau fere todos os conceitos básicos da legislação e da separação de poderes.

“Obrigar vereadores a votar algo dessa forma não existe em nenhum parlamento sério do país”, declarou.

O vereador se movimenta para disputar a presidência da Câmara Municipal.

E foi o único parlamentar a sair em defesa da Casa…

Justiça obriga um “cara-a-cara” entre Paulo Victor e Braide sobre orçamento de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargadora Graça Soares Amorim cassa decisão de Primeiro Grau e devolve autonomia da Câmara Municipal, com a obrigatoriedade de votar a proposta orçamentária em quatro dias

 

PAULO VICTOR E BRAIDE SÃO OBRIGADOS A TER UM CARA-A-CARA para decidir o orçamento de 2026 em São Luís

A desembargadora Graça Soares Amorim cassou neste domingo, 8, em regime de plantão, a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que impedia a Câmara Municipal de legislar sobre o orçamento municipal par ao ano de 2026; a decisão de segundo grau impõe, entretanto, duas condições ao Legislativo e ao Executivo municipais:

  • 1 – o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), e o prefeito Eduardo Braide (PSD) têm 48 horas para se reunir e definir um caminho para o orçamento;
  • 2 – em paralelo à reunião entre os dois chefes de poder, a Câmara Municipal tem quatro dias para votar a proposta orçamentária de São Luís para o ano de 2026.

“Ressalvando-se que direitos fundamentais básicos supridos pelo município de São Luís não poderão ficar reféns de intempéries políticas”, destaca a desembargadora, em sua decisão. (Leia a íntegra aqui)

A Proposta de Lei Orçamentária Anual do município de São Luís em 2026 foi encaminhada à Câmara Municipal pelo prefeito Eduardo Braide ainda em agosto de 2025. Os vereadores alegam nos autos que a tramitação da proposta seguia seu curso natural até a interferência da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“A Câmara Municipal, como órgão representativo da população, tem direito constitucional de organizar sua própria estrutura e funcionamento. A interferência judicial nessa autonomia, se
consolidada, causa dano institucional duradouro”, reconhece a desembargadora. Ela reconhece, por outro lado, que a suspensão da pauta causa danos também ao município.

pelas regras da tramitação, a decisão da desembargadora tem que ser cumprida até o final desta semana

Filho do procurador-geral de Justiça pede demissão da Câmara de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado Danilo de Castro Ferreira Filho atuava como procurador-adjunto da Casa, mesmo com o pai, Danilo de Castro Ferreira, atuando como chefe do órgão de investigação no estado

 

PAULO VICTOR MANTEVE, até o dia 9 de janeiro, o filho do procurador-geral de Justiça em sua gestão na Câmara Municipal

O Diário Oficial da Câmara Municipal de São Luís publicou em sua edição do dia 9 de janeiro a exoneração do procurador-adjunto da Casa, Danilo José de Castro Ferreira Filho; o ato, é assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

  • o advogado Danilo Castro é filho do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro Ferreira;
  • em 2025, a presença do filho do PGJ na Câmara gerou fortes especulações sobre conflito de interesses.

Chama a atenção no ato de exoneração assinado por Paulo Victor o efeito retroativo da decisão, que remete a 31 de outubro de 2025.

Em dezembro – um mês antes da demissão – o procurador-geral de Justiça recebeu, em mãos, o relatório das ações desenvolvidas em 2025 para implementação do Programa de Integridade do Ministério Público.

  • o diagnóstico institucional mapeia os riscos – entre os quais assédio moral e conflito de interesses – e elabora instrumentos normativos do MP-MA;
  • foi criado também o Comitê de Integridade, responsável pela coordenação, monitoramento e acompanhamento das ações previstas no programa.

“Essa foi uma etapa importante para que possamos implantar, de fato, uma cultura de integridade em todos os nossos processos”, destacou o procurador-geral Danilo de Castro, ao receber o relatório. (Leia a íntegra da matéria aqui)

O ATO DE EXONERAÇÃO DO FILHO DO PROACURADOR-GERAL retroage ao mês de outubro de 2025

No início desta semana, Danilo de Castro, o pai, envolveu-se em nova polêmica, quando sua gestão pediu à Justiça a liberação de todos os presos envolvidos no desvio de quase R$ 60 milhões do município de Turilândia.

A iniciativa gerou pedido de demissão de 10 promotores do Gaeco, responsável pelas investigações e abriu uma crise no MP-MA. (Relembre aqui e aqui)

Em meio à confusão, surgiram novas especulações de que Danilo de Castro, o filho, poderia ter representado alguns dos preso de Turilândia.

Mas esta é uma outra história…

“É meu dever cumprir a Constituição”, justificou Paulo Victor, ao adiar eleição na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do legislativo de São Luís decidiu mudar a data de escolha da nova mesa diretora da Casa, de abril para novembro de 2026

 

UM ANO À FRENTE. Aliado ao vereador Beto Castro, Paulo Victor optou por adiar a eleição na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), disse que o adiamento da eleição da mesa diretora é uma imposição constitucional, determinada pelo Supremo tribunal Federal.

  • a data, prevista para abril de 2026, foi adiada para novembro do mesmo ano;
  • são pré-candidatos à presidência os vereadores Beto Castro e Marquinhos.

“Como presidente da Câmara, é meu dever garantir que nossa Casa esteja em conformidade com a Constituição e com as decisões judiciais. A Suprema Corte determinou que as eleições para o segundo biênio devem ocorrer a partir de outubro, e não mais em abril, como previsto atualmente na nossa legislação”, afirmou.

O adiamento da eleição atende também a setores do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, do qual tanto Beto castro quanto Marquinhos são aliados.

Paulo Victor apoia Beto Castro, que tem o apoio de outros 19 parlamentares.

Marquinhos segue com um grupo de 10 vereadores…

Editorial!!! A lição que Braide tomou…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ameaça de cassação do mandato serviu para que o prefeito de São Luís entendesse que – mesmo com alta popularidade – são as relações políticas que garantem poder

 

ISOLAMENTO POLÍTICO. Ameaça na Câmara pode ter mostrado a Braide que ele não pode navegar como se não existisse a política

Editorial

O arquivamento do processo de cassação do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) encerrou não apenas uma crise política envolvendo seu mandato, mas também uma premissa de alto valor político.

  • pela primeira vez, Braide entendeu que não pode navegar como se vivesse acima de tudo e de todos;
  • suas reações à ameaça de perda de mandato mostram claramente que, no mínimo, ele temeu o futuro.

“Pela primeira vez ele sentiu a pancada. Chegou a liberar emendas de vereadores na base do PIX, numa tentativa de apaziguar tensões”, comentou o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), em debate sobre o assunto na Assembleia Legislativa.

Este blog Marco Aurélio d’Eça vem analisando a postura do prefeito de São Luís desde o início do seu mandato, em 2021; as análises mostram um homem solitário, isolado, que despreza a política, desdenha de políticos, ignora a imprensa, mas com altos índices de aprovação popular.

Mesmo assim, o prefeito conseguiu se reeleger com o histórico índice de 70% de votos, o que foi mostrado por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Braide vence, de uma só vez, classe política e imprensa…”. Com os mesmos métodos, agora em âmbito estadual, ele alcançou índices estratosféricos na disputa pelo governo.

Até que veio a ameaça de cassação na Câmara Municipal.

O fato atingiu o prefeito, que abriu os cofres e fez de tudo para evitar o processo, arquivado pelo presidente Paulo Victor (PSB); mas ficou uma pergunta no debate:

Braide aprendeu a lição?!?

Em meio à ameaça de cassação, Braide começa a liberar emendas de vereadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito decidiu contemplar até mesmo seus adversários com recursos a partir de R$ 300 mil encaminhados a instituições indicadas por eles

 

UM HOMEM ACUADO… Braide decidiu abrir os cofres da prefeitura para agradar vereadores que ameaçam seu mandato

Instituições ligadas a vereadores de São Luís devem amanhecer com os cofres cheios de dinheiro público na segunda-feira, 8, véspera da data prevista para que a Câmara Municipal comece a analisar o pedido de cassação do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O blog Marrapá revelou que um dos primeiros beneficiados é o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), que já garantiu R$ 300 mil em emendas para o  Clube de Mães Orgulho do Saber, da Cidade Olímpica, recurso já empenhado para pagamento na segunda-feira, 8. (Leia aqui)

  • segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, Braide pretende beneficiar também outros parlamentares;
  • um deles seria Aldir Júnior (PL), único dos não-ligados ao prefeito que fez críticas ao pedido de cassação. 

Braide está sendo alvo de pedido de impeachment por se recusar a cumprir leis municipais que vinculam o teto salarial de algumas categorias de servidores ao seu próprio salário.

Na terça-feira, 9, os vereadores devem se reunir para iniciar as discussões sobre o processo de cassação.

Isso se entrar em pauta, diante da movimentação do prefeito…