0

“Disposição para trabalhar por São Luís não irá faltar”, diz Osmar Filho

 

Foi na região do Itaqui que aconteceu nesse domingo (18) a primeira carreata do candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM).

O vereador Osmar Filho (PDT) participou do evento arrastando uma multidão de apoiadores do seu grupo.

O movimento passeou por diversos bairros da região do complexo do Itaqui e ganhou a receptividade dos moradores dessa localidade.

“Energia pra trabalhar por São Luís não irá faltar! Hoje a grande carreata do 25 mostrou que podemos fazer acontecer com a força da nossa gente. Obrigado a todos da família 12123, que marcaram presença e expressaram seu apoio ao nosso time. O dia 15 de novembro será histórico para todos nós. É 25 na cabeça e 12123, no coração!”, disse o pedetista.

Da assessoria

0

Câmara aprova projeto que unifica matrículas de professores de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.
Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

1

A força de Maria Felix em Cajari…

Um ato político e partidário, que seguiu todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid, marcou, neste último fim de semana, a oficialização da candidatura a prefeita do município de Cajari da Drª Maria Félix, presidente do Diretório Municipal do PDT.

Na ocasião, Constâncio, do PC do B, mesmo partido do governador Flávio Dino, foi confirmado como companheiro de chapa da pedetista.

A candidata lidera o movimento Liberta Cajari, formado por moradores, lideranças políticas e comunitárias que desejam que o município saia do atraso e entre no caminho certo do desenvolvimento.

A convenção, que confirmou a aliança majoritária entre PDT, PC do B, PTB, PL, PSL e MDB, além de definir os nomes que concorrerão ao cargo de vereador, foi prestigiada por eleitores e expoentes da política local e regional, como o senador Weverton Rocha; o deputado federal Pedro Lucas Fernandes; o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís; o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio; a candidata pedetista a prefeita de Lago do Junco, Edna Fontes; o atual vice-prefeito Xofé; o ex-prefeito Bento Sousa, dentre outros. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o deputado estadual e candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista; o deputado federal Márcio Jerry; e os secretários estaduais Felipe Camarão (Educação) e Carlos Lula (Saúde), por exemplo, também manifestaram apoio a Drª Maria Félix.

“Hoje é um dia histórico para Cajari. Dia que estamos consolidando nossa pré-campanha e entrando de corpo e alma em uma campanha vitoriosa. Será vitoriosa por que o povo está ao nosso lado. Os cajarienses querem se libertar do atraso, dos desmandos. Iremos seguir juntos e unidos rumo a vitória em novembro”, disse a candidata a prefeita.

Para Weverton Rocha, Drª Maria Félix reúne todas as condições técnicas e políticas para governar Cajari e fazer com que a cidade cresça e se desenvolva. “É uma mulher preparada, além de ter sensibilidade para ouvir o povo e atender seus anseios. Terá livre acesso ao Governo e a todos os gabinetes em Brasília”, comentou o presidente estadual do PDT.

Pedro Lucas Fernandes destacou a situação de calamidade e atraso na qual os cajarienses estão mergulhados.

De acordo com o parlamentar, Drª Maria Félix conta com o total apoio do grupo governista para executar os compromissos estabelecidos em seu plano de governo.

Osmar Filho mostrou-se emocionado em presenciar as demonstrações de carinho e confiança dadas a candidata a prefeita.

“A candidatura da Drª Maria Félix é um projeto apoiado, de forma especial, pela população, que compareceu em peso para prestigiar este ato político. É a demonstração mais clara de que Cajari quer e irá se libertar do atraso”, disse.

1

Partidos próximos ao DEM ainda não discutem vice de Evangelista

PDT, cujas principais lideranças já anunciaram apoio ao candidato democrata, não tratou ainda da composição de chapa; já o PTB, que pode vir a compor a coligação, só agora vai reunir bancada, militância e pré-candidatos para discutir as eleições de outubro

Ivaldo Rodrigues mantêm-se próximo a Neto Evangelista, mas pretende focar em sua reeleição à Câmara Municipal

Cotado como uma das opções para compor a chapa do deputado Neto Evangelista (DEM) a prefeito de São Luís, o vereador Ivaldo Rodrigues disse que esta discussão ainda não ocorreu no PDT.

Na segunda-feira, 15, o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, anunciou a desistência de sua pré-candidatura para viabilizar o apoio pedetista a Evangelista. (Releia aqui e aqui)

Desde então, especula-se nomes no partido para composição de chapa.

– Até agora não discutimos sobre isso; não tem nada encaminhado sobre o assunto – afirmou Rodrigues, que declara estar focado em sua reeleição à Câmara.

O PDT não descarta que possa apoiar nome de outro partido na chapa de Neto Evangelista.

Pedro Lucas tem mantido agenda comum com Evangelista e Osmar Filho, mas o seu PTB só agora vai começar a tratar de eleições

Neste caso, a indicação poderia recair ao PTB, partido que também discute aliança com o DEM.

O presidente regional da legenda, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, disse que “só nas próximas semanas” vai iniciar o debate sobre as eleições de 2020.

– O partido retornou segunda-feira às suas atividades. Vamos tratar com os pré-candidatos e a bancada estadual nas próximas semanas – afirmou o parlamentar.

As convenções para formação de chapas e definição de candidatos a prefeito, vice e vereador se dará entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.18

5

PDT com Neto Evangelista; com ou sem Edivaldo Júnior?!?

Posicionamento do prefeito de São Luís nas eleições de outubro ainda é uma incógnita para o próprio partido, tanto no que diz respeito à relação com o PCdoB de Flávio Dino – que também tem candidato – quanto pelo desgaste que sua presença pode causar à campanha

 

Osmar Filho já vinha atuando junto com Neto Evangelista desde o fim de 2019, em ações quem incluem também Pedro Lucas, do PTB

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 15, compromisso do PDT com a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) a prefeito de São Luís.

– Abri mão em favor dele – afirmou Osmar Filho, ao programa “Ponto & Vírgula”, da Difusora AM.

Na verdade, a candidatura do presidente da Câmara já não era considerada desde o início de 2020, mas a reafirmação do apoio do seu partido a Evangelista retoma a discussão sobre a presença do atual prefeito Edivaldo Júnior na campanha.

Além de Osmar Filho, o apoio ao deputado do DEM já foi declarado pelo presidente municipal pedetista, Raimundo Penha, pelo líder do partido na Câmara, Ivaldo Rodrigues, e pelo presidente regional, senador Weverton Rocha.  (Relembre aqui e aqui)

Mas, até hoje, Edivaldo Júnior nunca tocou no assunto.

 

Apesar de filiado ao PDT de Weverton Rocha, Edivaldo mostra-se incapaz de tomar decisões sem a anuência de Flávio Dino, cujo PCdoB também tem candidato

Também filiado ao PDT, o prefeito tem forte relação de dependência política com o PCdoB, do governador Flávio Dino, que também tem candidato a prefeito; e esta dependência tem gerado especulações sobre sua relação com Weverton Rocha e com o próprio PDT.

Flávio Dino já havia até declarado que Edivaldo será o coordenador da campanha do seu candidato. (Relembre aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça tratou do silêncio do prefeito em relação ao PDT – e de sua dependência política a Flávio Dino – ainda em janeiro, no post Edivaldo Júnior entre Weverton Rocha e Flávio Dino…”

Mas hoje a questão Holandinha é vista com outros olhos também no próprio PDT, sobretudo depois das denúncias de corrupção em seu mandato.

Há pedetistas – e democratas – que vêem sua participação na campanha como um risco de desgaste a qualquer candidato.

Mas esta é uma outra história…

0

“Nosso sonho se tornando realidade”, diz Osmar Filho sobre Mercado do S. Francisco

Presidente da Câmara MUnicipal visitou as obras da eira e constatou o avanço das obras, reivin dicadas pelos comerciantes, com apoio do próprio vereador

Dando continuidade ao trabalho itinerante de visita às comunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve, nesta quinta-feira (04), no bairro do São Francisco.

Na caminhada pelas ruas, o parlamentou conversou com moradores, respeitando as medidas de segurança sanitária e as recomendações de distanciamento social.

O presidente aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco. Vale destacar que a construção da nova feira é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal, desde o ano passado, e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Ouvi as solicitações e demandas dos moradores sobre assuntos do bairro. Sabemos das carências que existem nesta comunidade, por isso, estamos retornando ao bairro para saber das dificuldades enfrentadas; além de constatar o avanço na execução da obra realizada na feira, que vai trazer benefícios aos moradores, aos feirantes e as diversas famílias da comunidade”, ressaltou Filho.

Atualmente, a obra está em andamento, com partes da estrutura de paredes levantadas.

Também já foram concluídos os alicerces de concreto armado das paredes de alvenaria dos boxes e estão sendo iniciados os demais serviços necessários para a edificação do novo prédio.

A luta do vereador não é de hoje. Osmar reuniu-se por diversas vezes com os feirantes, tendo visitado o espaço em várias oportunidades.

Ano passado, por exemplo, ele acompanhou representantes da Associação dos Feirantes em reunião na sede da Prefeitura. Lá, além de terem acesso ao projeto arquitetônico do novo espaço público, receberam do prefeito Edivaldo a garantia da execução dos serviços.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, se tornará realidade”, disse, à época, o feirante José Humberto.

Sobre a obra – Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado está sendo executada com recursos próprios do município. O prédio antigo está dando lugar a um novo espaço com instalações elétricas e hidráulicas renovadas.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão mais de 250 feirantes que, hoje, estão trabalhando em uma área provisória.

 

1

Osmar Filho propõe lavatórios móveis em espaços públicos de São Luís

Manter a higiene pessoal e lavar as mãos frequentemente virou um hábito de suma importância em tempos de crise sanitária.

Pensando nisso, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), apresentou requerimento (nº 197/20) que propõe à Prefeitura de São Luís instalação de lavatórios móveis em estabelecimentos que desenvolvem serviços essenciais e em espaços públicos da capital maranhense com grande circulação de pessoas.

A proposta do parlamentar tornou-se extremamente pertinente diante da união de forças no combate à disseminação do novo coronavírus.

Para o vereador, a iniciativa reforça as políticas públicas de Saúde em São Luís e incentiva a população a adotar uma das medidas mais eficientes para conter a propagação do vírus.

“É mais um instrumento de proteção para a população. Apesar de estarmos em isolamento social, muitos ludovicenses precisam sair de casa para trabalhar, comprar comida, resolver coisas urgentes e desenvolver os serviços mais prioritários na cidade; se for preciso sair, eles podem contar também com a prevenção nas ruas’’, justificou o pedetista.

Os lavatórios devem ser implantados nas calçadas das instituições que possuem em sua natureza o caráter de serviço essencial; principalmente determinados espaços públicos que recebem grande quantidade de circulação de pessoas – tais como bancos, lotéricas, feiras, mercados, dentre outros.

Outro questão é que os pontos de higienização devem ser equipados com torneiras com água corrente, sabão líquido, papel toalha e lixeira.

Os equipamentos além dos itens básicos de higienização devem conter instruções de uso e informações básicas de fácil acesso à população, em formato de comunicação visual nítida.

Vale ressaltar que outras capitais já implantaram esse tipo de lavatório, que contam com estruturas portáteis e que ficam disponíveis durante o período diurno próximo as atividades essenciais de intensa movimentação.

0

Câmara de São Luís realizará sessão remota nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (26), a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT), poderão apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira (24), quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação do presidente que, além de prevenir acerca da proliferação do COVID-19, coloca o Parlamento Ludovicense em posição de destaque no que se refere as novas tecnologias.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que a CMSL está apta a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Osmar Filho, também em 2019, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

0

Câmara altera horários e adota outras medidas contra a COVID-19

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São Luís, seguindo determinação do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), adotou novas medidas de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, ao Novo Coronavírus (COVID-19).

A partir da próxima segunda-feira, dia 23 de março, o horário de funcionamento da Casa será das 8h às 14h.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, por exemplo, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Novos recipientes contendo álcool e gel, esta semana, foram instalados nas entradas da Casa; no acesso ao Plenário; e também nos corredores que oferecem acesso aos setores administrativos.

O Setor de Infraestrutura também aumentou a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Vale destacar que as formas de atendimento nos gabinetes dos vereadores foram instituídas pelos próprios parlamentares.

0

Osmar Filho institui procedimentos para prevenir Coronavírus na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.

A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.

Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.

Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.

O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.

Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.

A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.