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Osmar Filho participa de evento do Dia da Mulher com Camyla Jansen, pré-candidata a prefeita de Cajari

No último domingo (10), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve em Cajari, na Baixada Maranhense, onde participou de uma ação solidária em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Promovida pela ex-prefeita do município e pré-candidata à Prefeitura, Camyla Jansen (União Brasil), o evento contou com o apoio do parlamentar.

Realizado na Escola Quincio Pinto Muniz, o evento disponibilizou atendimentos de saúde – pediatria, odontologia, endocrinologia, ginecologia e orientação nutricional, além de palestras direcionadas aos universo feminino. Também contou com dinâmicas de lazer, serviços de cabeleireiros e distribuição de brindes.

“Entre sorrisos, abraços e atendimentos, celebrou-se a força e a união das mulheres. Que esses momentos de cuidado e empoderamento se perpetuem”, disse Osmar, ressaltando que foi um dia marcante de solidariedade e fortalecimento feminino. Para a ex-prefeita de Cajari, foi um dia para lembrar às mulheres presentes que são incríveis, cheia de força e talento.

Da assessoria

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Osmar Filho e bloco “Liso 100 Preconceito” fazem Lava-pratos no São Francisco

Deputado estadual firmou parceria com o grupo carnavalesco para realização de um carnaval fora-de-época neste sábado, 9, a partir das 15 horas, com concentração e arrastão pelas ruas do bairro

 

Osmar Filho e Clara Castro em festa de carnaval promovida pelo blog “Só Liso 100 Preconceito”, do São Francisco

Em uma iniciativa inédita, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) firmou parceria com o bloco Liso 100 Preconceito, para a realização do Carnaval Lava-pratos, neste dia 9, no bairro da Ilhinha, na região do São Francisco.

A festa encerra a edição deste ano do projeto Caravana da Alegria, que o deputado federal já realiza há alguns anos no bairro durante o período momesco e, que neste 2024 conta com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e do Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAPS).

“A gente tem a tradição de fazer o pré-carnaval aqui no São Francisco e neste ano fizemos essa parceria com o bloco Liso 100 Preconceito, para, pela primeira vez, realizar um lava-pratos”, disse Osmar, informando que a programação terá início às 15h, em frente à Casa do Lanche, sede do bloco, seguindo depois em um arrastão pelas ruas do bairro.

Na programação da folia estão confirmados o Paredão FM Mendes Roots, Carreata Pancadão, DJ Almeida, DJ Adson Night, DJ Célio Pedra, Jamilson Sousa e Groovae.  O pedetista espera que esse se torne o maior lava-pratos da região do São Francisco e Ilhinha.

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Clara Castro disputará vaga na Câmara pelo PSD de Braide…

Advogada e empresária – esposa do deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal Osmar Filho – tem forte atuação em projetos sociais e, atua no projeto “Mulheres da Gente” em que milita na defesa do aumento da presença da mulher na política e no empreendedorismo

 

Braide entre Osmar Filho e calara Castro; apoio à reeleição do prefeito e fortalecimento da chapa do PSD à Câmara Municipal

A advogada e empresária Clara Castro filiou-se nesta quarta-feira, 6, no PSD, partido do prefeito Eduardo Braide.

Com forte atuação em projetos sociais, Clara vai fortalecer a chapa de candidatos a vereador do partido e surege como uma das favoritas ás vagas na Câmara Municipal; ela também milita na defesa da ampla participação feminina na política e vê a data de filiação como um importante símbolo desta luta, já que ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher.

– Não poderia ter escolhido data melhor para iniciar minha vida político-partidária do que na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – disse Clara Castro, que é idealizadora do “Mulheres da Gente” projeto que apoia e incentiva mulheres de São Luís com ações sociais e de empoderamento feminino.

A pré-candidata a vereadora declarou apoio ao prefeito e quer levar debates sobre o empoderamento da mulher à Câmara Municipal

Clara é esposa do deputado estadual Osmar Filho de quem herda um grande legado de atuação em São Luís; o atual deputado estadual foi vereador por quatro mandatos e presidiu por duas vezes a Câmara Municipal.

– Fico feliz com a acolhida e aproveito o momento para reafirmar meu apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide e dizer que a cidade de São Luís pode contar comigo – disse Clara Castro.

A pré-candidata pretende levar para a Câmara Municipal propostas de defesa, valorização e empoderamento da mulher e do empreendedorismo feminino.

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Projeto de Osmar Filho faz entrega de enxoval às mães e futuras mamães em São Luís

Um projeto que conta com o apoio do deputado estadual Osmar Filho (PDT), o movimento Mulheres da Gente, liderado por Clara Gomes, sua esposa, realizou, nesta quarta-feira (28), mais uma atividade para beneficiar comunidades da capital maranhense.

Denominada “Unindo Forças pelas mães”, a ação consistiu na entrega de kits de enxoval às mães e futuras mamães, desta vez no bairro do São Francisco.

Segundo Clara, essa foi a primeira etapa no ano, do projeto que prevê muitas outras ações nas mais diversas comunidades da cidade.

“Sem dúvidas, praticar o amor ao próximo e levar solidariedade e carinho nos preenche”, disse a advogada, entre sorrisos, abraços e palavras de gratidão.

Criado em 2020, o movimento vem trabalhando em apoio às ações do deputado pedetista voltadas para o público feminino, desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.

Da Assessoria

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Projeto de Osmar Filho leva atendimento oftalmológico à zona rural de São Luís

Um projeto do deputado estadual Osmar Filho (PDT), o mutirão “Olhar para o Futuro” levou, neste final de semana, atendimento oftalmológico e entrega de óculos a milhares de pessoas da zona rural da capital maranhense.

“É uma emoção ver a alegria das pessoas contempladas pelas primeiras ações do projeto Olhar para o Futuro”, disse o pedetista, que esteve nos locais dos eventos acompanhado da esposa, a advogada Clara Gomes.

O projeto teve início neste sábado (24), na UEB Evandro Bessa, na região do Cruzeiro de Santa Bárbara e no domingo (25), a ação foi realizada na UEB Galileu Clementino Ramos, no mesmo bairro.

“Esta primeira etapa do projeto está ocorrendo em São Luís. Outros bairros da cidade também receberão a ação e a ideia é levá-la para todo o estado do Maranhão”, falou o deputado, informando que a segunda etapa será realizada na Baixada Maranhense, contemplando diversos municípios.

Osmar agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e ao Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA), por tornar o projeto possível.

Da assessoria

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Em seu primeiro ano de mandato, Osmar Filho se destaca na Assembleia em 2023

Afável no trato e conciliador nas relações políticas, parlamentar tem a responsabilidade de comandar a Ouvidoria da Casa, além de ter sido eleito para a 3ª secretaria da Mesa Diretora

 

Em seu primeiro ano como deputado estadual, Osmar Filho (PDT) avaliou seu desempenho como positivo.

“Como vereador sempre busquei estar ao lado da população e como deputado estadual não é diferente. Com determinação, conseguimos fortalecer o Parlamento Estadual, por meio projetos de leis importantes para os maranhenses e para o estado”, disse o parlamentar que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão em fevereiro deste ano, já com a responsabilidade de comandar a Ouvidoria da Casa, tendo também sido escolhido para ocupar a 3ª secretaria da Mesa Diretora.

Como deputado municipalista, o pedetista tem buscado estar presente nas regiões maranhenses, ouvindo as demandas da população e lutando para resolvê-las. Uma de suas primeiras ações no Parlamento Estadual foi a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, com objetivo encontrar mecanismos de melhorias para os indicadores socioeconômicos da região.

No setor da Segurança Pública, Osmar buscou melhorar, por exemplo, a segurança nas unidades de ensino do estado, com um projeto de lei, que obriga a instalação de um ‘botão do pânico’ para que, em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e, esta, tenha a localização exata da ocorrência e possa atender o chamado com maior celeridade.

O parlamentar também levou o tema para debate no Legislativo Estadual, com o objetivo de reunir os setores envolvidos para ampliar a discussão e, assim, buscar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência. Ainda nessa área, o deputado propôs uma discussão sobre a falta de segurança em shows e eventos, que tratasse também da organização e dos preços abusivos praticados.

Leis sancionadas

No aspecto da defesa da criança e do adolescente, por iniciativa de Osmar Filho, foi sancionada a Lei nº 12.017/2023, que institui o dia 29 de agosto como o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Desnutrição Infantil. A ideia é promover a conscientização da população sobre os riscos e problemas associados à desnutrição infantil, sobre a importância da alimentação adequada e a ingestão de alimentos saudáveis e nutritivos durante o decorrer da infância, além de incentivar o aleitamento materno e, a implementação de políticas públicas e programas voltados à segurança alimentar e nutricional, combate à fome e desnutrição infantil no estado.

Entre as nove leis de sua iniciativa sancionadas neste ano, está a de nº 12.037/2023, que institui a Política Estadual de incentivo à produção e ao consumo do babaçu e seus derivados. A legislação propõe, entre outros objetivos, a identificação e delimitação das áreas propícias e adequadas à extração e produção de babaçu e a garantia da qualidade do babaçu e de seus derivados. Também figuram como metas da lei o incentivo a projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de extração, produção, processamento e industrialização do babaçu e, a promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do babaçu, com ênfase no respeito às normas ambientais, na promoção do equilíbrio econômico e na distribuição de renda.

Outras iniciativas de seu mandato priorizam as ações de proteção às mulheres. Recentemente, por exemplo, foi sancionada a Lei nº 12.151/2023, que institui mecanismo para repressão da violência contra a mulher. A nova lei penaliza os agressores de mulheres com multa e os obriga a ressarcir o poder público estadual dos custos com os serviços prestados no atendimento às vítimas dessa violência.

Vale destacar, ainda, a Lei nº 12.035/2023, que a partir de uma proposição de Osmar Filho, altera a Lei nº 11.644/2022, criando o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção do Estado do Maranhão, cujo objetivo é promover o armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias-primas da construção civil de empreendimentos públicos, de resíduos sólidos que possam ser reutilizados em obras e de materiais doados por empresas, entidades não governamentais e pela comunidade.

O  repasse dos materiais será realizado, preferencialmente, à população em situação de vulnerabilidade social inscrita no Cadastro Único (Cadúnico), visando garantir a essas pessoas condições dignas de moradia – seja para melhorar o nível de habitabilidade das famílias seja em virtude de emergência e/ou calamidade.

Da assessoria 

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Osmar Filho e Clara Gomes realizam o Natal da Solidariedade em São Luís

Desde a última quinta-feira (21), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) vem realizando a distribuição de milhares de cestas básicas em comunidades de São Luís. Batizado como Natal da Solidariedade, o projeto busca levar um pouco de esperança e alívio para famílias carentes neste período tão especial para os cristãos, quando tradicionalmente é celebrado o nascimento de Jesus.

“Como vereador já era comprometido em estar presente e apoiar a população que mais precisa e como deputado não é diferente”, declarou o parlamentar pedetista, confessando sua felicidade em poder, mais uma vez, proporcionar alegria àqueles que mais precisam.

A coordenadora dos projetos sociais de Osmar, Clara Gomes, esposa do deputado, falou da sua satisfação em colaborar com ações como essa. “Nosso propósito é levar mais oportunidades para a nossa gente e, assim, transformar suas realidades”, disse a advogada.

Nesta semana a rota do projeto incluiu os bairros do São Francisco, Vila Embratel, Vila Romário, Vila Magril, Vila Vitória e Pedrinhas. Na próxima semana a ação terá continuidade com milhares de cestas sendo distribuídas em outras regiões da cidade.

Da assessoria 

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Lei do deputado Osmar Filho estabelece novo mecanismo de combate à violência doméstica

Publicada no Diário Oficial do último dia 12, a Lei 12.151  estabelece mecanismo para repressão à violência contra a mulher. Originada do Projeto de Lei nº 406/2023, de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a nova lei penaliza os agressores com multa e ressarcimento ao poder público estadual dos custos com os serviços prestados no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.

O texto da lei prevê que a multa ao agressor deve ser aplicada segundo a capacidade econômica do agressor e gravidade da infração, não podendo ser inferior a R$500,00 e nem superior a R$500.000,00. A multa ainda pode ser aumentada em 2/3, para os casos em que a violência seja empregada com o uso de arma de fogo e, ainda, aplicada em dobro se constatada a reincidência, mesmo que genérica.

Já nos ressarcimentos ao Estado, deve ser levado em consideração os custos operacionais com pessoal e material necessários ao atendimento, bem como para o acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto.

“Todo o valor arrecadado pelo Estado com essa lei será aplicado em políticas públicas de combate à violência doméstica, bem como no atendimento das mulheres vítimas dessa violência”, disse o deputado no plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), agradecendo aos colegas parlamentares, pela aprovação do PL e ao governador Carlos Brandão (PSB), pela sensibilidade em aprovar o texto da lei integralmente.”

Para sua aplicação, a lei considera violência contra a mulher qualquer fato, ação ou omissão motivados pela condição de sexo feminino, tipificados ou não como crime, descritos como tal na legislação federal ou estadual. 

Da assessoria

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Assembleia prorroga prazo da CPI do Futebol

Pedido aprovado nesta quarta-feira, 13, foi feito pelo presidente da comissão, deputado Osmar Filho, para que sejam ouvidas novas testemunhas; prazo final encerra em fevereiro

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (12), a prorrogação do prazo em mais 60 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol do Maranhão. A decisão é resultado de um requerimento do deputado Osmar Filho (PDT), presidente da Comissão.

“Foi prorrogada a CPI, para que a gente possa ouvir novas testemunhas, que vão surgindo a cada depoimento, para que possam falar sobre fatos que foram mencionados nas oitivas realizadas. Também estamos aguardando documentações importantes solicitadas para outros órgãos”, justificou o parlamentar.

Iniciada em setembro, a comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense; identificar os envolvidos, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores, nas apostas ilegais; avaliar o impacto destas no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense; e, por fim, propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte.

A CPI das Apostas de Futebol Maranhense foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), membro titular, após a divulgação de denúncias de irregularidades nas partidas.

Além de Osmar Filho, integram a comissão os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB), respectivamente, vice-presidente e relator, Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos).

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Projeto de Osmar Filho propõe criação de mecanismo de repressão à violência contra a mulher

Em tramitação na Assembleia Legislativa, um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT) propõe a criação de mecanismo para repressão à violência contra a mulher. De acordo com o PL nº 406/2023, o agressor fica sujeito à multa e ao ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento à mulher vítima da violência, proporcional à sua capacidade econômica e à gravidade da infração.

“Os valores arrecadados serão aplicados em programas de combate à violência contra a mulher, bem como a tratamentos de saúde dessas vítimas”, informou o parlamentar.

Aprovado em redação final no último dia 7, o projeto prevê que a multa ao agressor pode ser aumentada em 2/3, para os casos em que a violência seja empregada com o uso de arma de fogo e, ainda, aplicada em dobro se constatada a reincidência, mesmo que genérica. Já os ressarcimentos ao Estado, deve ser levado em consideração os custos operacionais com pessoal e material necessários ao atendimento, bem como para o acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto.

Para a aplicação da lei, a proposta considera violência contra a mulher qualquer fato, ação ou omissão motivados pela condição de sexo feminino, tipificados ou não como crime, descritos como tal na legislação federal ou estadual.

Da assessoria