Ferrovias

5:18 pm
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Juscelino quer cobrança antecipada por renovação da Estrada Carajás

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, elogiou a decisão do governo federal de cobrar da Vale e da MRS Logística quase R$ 30 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada de contratos de três ferrovias, ocorrida na gestão passada. As duas empresas foram notificadas na última sexta-feira (26), por meio de documento assinado e enviado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

“O objetivo do nosso governo é investir os recursos na construção de novas ferrovias, algo extremamente importante para o desenvolvimento do país. Desses quase R$ 30 bilhões, R$ 21,2 bilhões referem-se à Estrada de Ferro Carajás (EFC), que passa por Maranhão e Pará. Por isso, entendo que é justo que as bancadas federais maranhense e paraense reivindiquem que um bom percentual vá para obras nos dois estados, algo que sempre defendi como deputado federal”, disse Juscelino Filho.

A notificação se baseia em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou um acordo entre o governo federal e a Rumo, empresa logística do grupo Cosan. A concessionária pagará R$ 1,5 bilhão adicional pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita antecipadamente em 2020. O Ministério dos Transportes deu 15 dias para que Vale e MRS informem as providências adotadas para o cumprimento do rito determinado pelo TCU.

Juscelino Filho lembrou que no governo passado, em reuniões no Ministério dos Transportes, declarou que era essencial destinar os recursos da renovação da EFC para a infraestrutura do Maranhão.

“A situação melhorou no primeiro ano do governo Lula, mas é claro que nosso estado ainda precisa de investimentos significativos no setor. Esperamos que haja um acordo. Se não houver, a ideia é levar a discussão ao Tribunal de Contas, com representação contra as empresas, alegando que houve lesão aos cofres públicos”, frisou.

No caso da Estrada de Ferro Carajás, o contrato de concessão terminava em 2027, mas foi renovado de forma antecipada em 2020 por mais 30 anos. Para isso, com outorga precificada em R$ 15,9 bilhões, a Vale descontou investimentos feitos e não amortizados, pagando apenas R$ 641 milhões. Trazida a preços atuais corrigidos, a diferença é de R$ 21,2 bilhões. A EFC, de quase 900 quilômetros de extensão, dos quais 697 Km estão no Maranhão, é usada para escoar minério de ferro da Serra dos Carajás (PA) até o Porto de Itaqui (MA).

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Ideia de Hilton Gonçalo, ferrovia São Luís/Itapecuru está em plano do governo Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O projeto sugerido pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, no ano de 2017, pode finalmente sair do papel. Naquela oportunidade, o gestor municipal idealizou uma ligação férrea entre as cidades de São Luís e Itapecuru-Mirim por meio dos trilhos da TransNordestina que liga a capital maranhense à Teresina no Piauí. Em recente visita ao Maranhão, o ministro dos Transportes, Jader Filho (MDB), foi apresentado ao político e os dois discutiram a implantação do projeto.

Agora a linha ferroviária entrou no Plano Nacional de Ferrovias que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar em outubro, com o resgate do transporte ferroviário de passageiros entre suas ações.

Um estudo de viabilidades técnica e econômica para a implementação de sete linhas de trens regionais, dentre elas a São Luis-Itapecuru, deve ser divulgados” no âmbito do novo projeto, que o Ministério dos Transportes pretende executar por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

A ideia é aproveitar ferrovias existentes para o transporte de cargas, mas que hoje estão praticamente subutilizadas, em estado precário de manutenção.

O projeto é realizar a ligação entre São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim que iria beneficiar milhares de maranhenses que precisam diariamente se deslocar entre as cidades.

Outras linhas férreas

Hoje, no Brasil, além de trens de turismo em distâncias curtas, há apenas duas linhas regulares de passageiros: a Estrada de Ferro Vitória-Minas, entre Belo Horizonte e a capital do Espírito Santo, e a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís (MA) e Parauapebas (PA). São ferrovias voltadas essencialmente ao transporte de cargas, controladas pela Vale, mas com vagões dedicados ao transporte de passageiros em algumas viagens semanais.

Com o anúncio dos estudos para as sete linhas, o governo Lula deverá publicar em outubro um decreto com a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros, e, nesse sentido, uma minuta foi colocada em consulta pública, no fim do ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Houve contribuições de interessados e agora o documento final está sendo preparado.

Diretrizes, princípios e objetivos para os novos trens de passageiros serão estabelecidos. Os estudos e a estruturação dos projetos deverão considerar pontos como tarifas, publicidade, subsídios e exploração imobiliária no entorno das estações para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das futuras linhas.

Da assessoria

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Prefeitos Hilton e Fernanda Gonçalo apresentam proposta de linha férrea de passageiros para ministro dos Transportes

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Hilton e Fernanda Gonçalo, respectivamente, participaram do encontro do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), no Palácio dos Leões e no Palácio Henrique de La Rocque, com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Nas duas oportunidades, os gestores chegaram a discutir a possibilidade de implantação de um trem de passageiros ligando as cidades de São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim.

O projeto idealizado em 2017 pelo prefeito Hilton Gonçalo consiste em aproveitar os vagões do VLT comprados em 2012 pelo então prefeito de São Luís, João Castelo (falecido), e oferecer mais essa alternativa de transporte a quem precisa transitar na zona rural da capital maranhense ou chegar nas demais cidades da região metropolitana.

O projeto para instalação do VLT foi apresentado em uma reunião do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal – com representantes da TransNordestina e Vale. O engenheiro Francisco Soares apresentou um esboço das paradas já existentes onde o VLT poderia passar. Sairia do Tirirical (km 0 da BR-135), passando por Aracanga (Maracanã), Piçarra (Pedrinhas) e Mandubé (Estiva), em São Luís. No continente a primeira parada seria em Rosário, onde já existe uma estação pronta e recém recuperada pelo IPHAN. Logo em seguida três estações finalizariam o percurso – Recurso, Carema e Piruaba – todas em Santa Rita.

A atual linha férrea da TransNordestina não possui parada em Bacabeira, mas pode ser incluída duas estações, uma em Periz de Baixo e outra próxima a sede do município, assim como outra em Itapecuru-Mirim.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que “estamos fazendo uma ampla releitura para ampliar as ferrovias no país”. A fala abre uma esperança para que o assunto venha ser discutido pelo Governo Federal.

Para Hilton Gonçalo, a linha férrea e os vagões já existem, resta apenas uma adequação para colocar o serviço em funcionamento em beneficiar milhares de maranhenses diariamente.

Hilton Gonçalo argumenta que que os atuais vagões do VLT teriam capacidade de atender 400 passageiros por hora, tempo estimado para fazer a ligação São Luís – Santa Rita.

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César Pires denuncia obra ferroviária que prejudica população em Codó

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma obra da empresa ferroviária Transnordestina no município de Codó vai impedir o acesso de mais de 300 famílias à ponte sobre o Codozinho, na área do bairro São Francisco. A implantação da linha ferroviária naquele local será denunciada na próxima semana ao Ministério Público pelo deputado estadual César Pires.

“É inaceitável que uma empresa impeça a trafegabilidade naquela área, já que as famílias ali residentes historicamente utilizam a ponte do Codozinho para ter acesso à sede de Codó. Em outros municípios, a companhia Vale instala sua linha ferroviária de forma a não prejudicar a passagem das pessoas. Em Codó o direito dos cidadãos também tem que ser respeitado”, enfatizou César Pires.

Segundo relatos dos moradores, a instalação da linha ferroviária da Transnordestina no local vai aumentar em cerca de 25 quilômetros a distância que eles precisarão percorrer para chegar à sede de Codó. E apesar dos protestos da comunidade, a obra da Transnordestina está sendo executada com o apoio da Polícia Militar.

“Não aceitaremos calados tamanho desrespeito aos moradores da rua Nova, Lagoa do Benerval, Salobo, São Luís, Santo Amaro, Boa Esperança e Santo Antônio, que hoje utilizam a ponte do Codozinho. Na próxima semana, acionaremos o Ministério Público em defesa da trafegabilidade histórica que sempre existiu naquela região”, concluiu César Pires.

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Hildo Rocha atua para impedir Medida Provisória que prejudica o MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta prevê uso dos recursos do fundo de desenvolvimento ferroviário exclusivamente na construção de ramal entre as ferrovias Norte-Sul e o complexo de Vila do Conde, no Pará

 

Na semana passada, o deputado federal Hildo Rocha ajudou a impedir a aprovação da Medida Provisória 845 que propõe a criação e aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) exclusivamente na construção de um ramal ferroviário, com extensão de 477 km entre a Ferrovia Norte-Sul e o Complexo Portuário de Vila do Conde, em Barcarena (PA).

A proposta  voltará a ser submetida em nova votação, nesta terça-feira. Novamente, o deputado irá se posicionar contra a aprovação da matéria.

“Essa MP exclui o Maranhão de receber investimentos em novas ferrovias e para a modernização da ferrovia São Luís – Teresina. Além disso, ela prejudica  a economia maranhense porque o complexo portuário da Baía de São Marcos perderá a importância que tem hoje, porque os investimentos que serão feitos beneficiarão apenas o complexo portuário de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará”, explicou o deputado.

Na justificativa enviada ao Congresso, o Palácio do Planalto argumenta que o fundo viabilizará novas alternativas para o escoamento da safra agrícola brasileira, por meio de portos de grande capacidade localizados no Norte do País. Mas, Hildo Rocha acha que a proposta irá resultar apenas em prejuízos para o Maranhão pois o governo estadual está instituindo novo tributo  para esse tipo de transporte, que pode afetar o preço do minério no mercado internacional, forçando a Vale a encontrar outras saídas que permitam ser competitiva no mercado externo.

“Não me oponho a ações que tenham como objetivo melhorar a infraestrutura dos estados brasileiros, mas não posso permitir que o desenvolvimento dos demais estados ocorra às custas do sacrifício do povo maranhense. Por esse motivo, defendo mudanças no texto para evitar que o Maranhão seja afetado. Caso contrário, irei rejeitar essa MP. Conseguimos rejeitar o projeto de Lei de Conversão, agora vamos trabalhar para rejeitar o texto original da MP”, argumentou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, o FNDF deveria beneficiar outras ferrovias, como a São Luis/Teresina, por exemplo, que corta vários municípios do Maranhão. “Modernizando aquela ferrovia daremos considerável impulso à economia dos municípios por onde passa o modal, assim como potencializar todo o complexo portuário instalado na baia de São Marcos, em São Luís e criar condições para ampliações. Com isso nós podemos apoiar a construção da ferrovia de Barcarena”, declarou.

O texto contém pontos obscuros

Durante os debates, na semana passada, Hildo Rocha observou que o texto não contém informações a respeito dos custos da ferrovia e não estabelece estrutura administrativa e nem prazos de validade para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). 

“Em vez de ser melhorado, na comissão, o texto ficou pior. Na versão original, que foi enviada pelo Senado, a MP priorizava a construção do novo trecho ferroviário ligando a Norte-Sul a Barcarena. Agora o dispositivo obriga o governo federal a implantá-la. Caso isso aconteça, nessas condições, as exportações pelos Portos de São Luís serão irremediavelmente prejudicadas”, advertiu Hildo Rocha.