Denúncia

7:31 pm

Vereadores e servidores denunciam irregularidades previdenciárias em Ribamar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documento apresentado ao TCE-MA e ao Ministério Público descreve retenção indevida de recursos e ocultação da situação fiscal na Previdência do município

 

ENROLADOS. Julinho Matos e seus aliados começam a se complicar coma Previdência de São José de Ribamar

Vereadores e representantes do núcleo local do Simproessema entregaram nesta quarta-feira, 10, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual documento que aponta fortes indícios de irregularidades no sistema previdenciário de São José de Ribamar.

  • o documento levanta suspeitas sobre retenção indevida de recursos;
  • também há suspeitas de ocultação da situação real do sistema.

​”A permanência dessa conduta poderia revelar, ainda, ocultação da verdadeira situação financeira do município, mascarada por sucessivos parcelamentos”, afirma o documento. (Leia aqui a íntegra do documento)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia noticiado essa crise envolvendo a previdência de Ribamar, no post “Vereadores barram votação relâmpago e exigem transparência em São José de Ribamar”.

As novas denúncias apontam que o Executivo Municipal estaria promovendo um novo parcelamento de dívidas junto ao Regime Próprio de previdência Social de Ribamar, sem documento que garanta a legalidade da operação. Os descontos nos contracheques dos servidores não estariam sendo repassadas ao instituto, um dos pontos centrais da denúncia.

A representação foi assinada pelos vereadores João Carlos, César Vieira, Ednilson Kantão, Fik Fik, Mário Santos, Neguinho do Parque Jair e Thays Negão.

Exclusivo!!! Rubão pede exoneração do governo Brandão e comunica colegas secretários…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Titular da pasta de Articulação Política, o ex-deputado, que é pai do deputado federal Rubens Pereira Jr. seguiu orientação do filho, que sentiu-se traído pelo governador com a gravação de suas conversas

 

TRAIÇÃO?!? Para Rubens Jr., a traição de Brandão ao pai, secretário Rubens Pereira, foi maior que a traição a um aliado como ele

Exclusivo

Até então secretário de Articulação Política do governo Carlos Brandão, o ex-deputado estadual Rubens Pereira pediu exoneração do cargo por volta das 17 horas desta terça-feira, 21, pouco tempo depois do discurso do filho, deputado federal Rubens Jr. (PT), na tribuna da Câmara Federal.

Exatamente às 17h34 ele postou mensagem aos colegas secretários, despedindo-se do governo.

“Boa tarde amigos. Só para informar que passar mensagem ao governador pedindo a minha exoneração da Secap. Foi muito bom trabalhar com todos vocês e com o nosso governador.  um abraço, vida que segue. Que deus continue nos abençoando”, disse Rubão aos colegas.

  • por volta das 16h, Rubens Jr. denunciou à Câmara Federal ter sido vítima de arapongagem do governo Brandão;
  • além do governador, o deputado acusa também o irmão, Marcus Brandão, de gravar conversas em pleno Palácio.

Rubens Pereira já havia pedido exoneração a Brandão na semana passada, mas o governador  pediu para ele aguardar até que o caso fosse esclarecido. A divulgação dos prints nesta terça-feira, 21, pelo deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PRTB) precipitou a saída do secretário.

O governo Brandão ainda nãos e pronunciou sobre o pedido de demissão do seu articulador político

SSP nega investigação contra Márcio Jerry e Rubens Jr…

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Secretaria repudiou o que chamou de “insinuações sobre uso político das forças policiais maranhenses” e diz estar à disposição da Justiça

 

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão emitiu nesta segunda-feira, 13, Nota de Esclarecimento em que diz repudiar o que chamou de “insinuações de uso político das forças policiais maranhenses”.

Sem assinatura e com o timbre da pasta e do Governo do Maranhão, a nota diz não haver qualquer investigação contra os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Pereira Jr (PT), incluindo no contexto, também, o secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino.

“A SSP reafirma seu respeito e compromisso com o Estado Democrático de Direito e com as prerrogativas legais de foro privilegiado garantido a parlamentares”, disse o documento.

  • nesta segunda-feira, 13, deputados estaduais denunciaram ao Ministério Público atuação não-republicana de policiais superiores no MA;
  • segundo a denúncia, assinada também por Márcio Jerry, esses policiais agem para perseguir adversários e proteger governo Brandão.

A íntegra da denúncia contra a cúpula da Polícia Civil foi publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Dinistas denunciam uso político da Polícia Civil maranhense…”; Jerry também pediu ao comando da Câmara Federal que investigue possível grampo telefônico ou escuta clandestina em gabinetes de parlamentares federais.

O deputado pediu que o caso fosse levado à Polícia Federal…

OAB-MA denuncia afastamento do Procurador-Geral do Estado…

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Em nota de apoio ao advogado Valdênio Caminha, seccional maranhense dos advogados mostra “forte preocupação com comportamentos decisórios inclinados a intimidar, tolher, cercear e obstaculizar o exercício da advocacia”

 

ARBITRARIEDADE. Valdênio Caminha recebeu solidariedade de seus colegas advogados da OAB-MA

A seccional maranhense da Ordem dos Advogado do Brasil manifestou “veemente apoio ao advogado e procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha”, afastado da função por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

“A OAB/MA externa sua forte preocupação com comportamentos decisórios inclinados a intimidar, tolher, cercear e obstaculizar o exercício da advocacia, comprometendo-se a levar a situação jurídica referida ao Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil para análise e deliberação, sem prejuízo de outras medidas, inclusive, de caráter processual que possam vir a ser tomadas”, afirma a nota da OAB-MA. (Leia a íntegra aqui)

  • Para a OAB-MA, a criminalização de um parecer técnico e opinativo representa um grave risco ao livre exercício da advocacia;
  • segundo a entidade, contradiz a jurisprudência da própria Suprema Corte, que reconhece o papel essencial da advocacia.

A instituição avalia que a decisão do ministro Moraes viola o artigo 133 da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do advogado.

“​O advogado, seja ele procurador, defensor ou de atuação privada, não pode ser criminalizado ou responsabilizado pelo exercício de seu ofício. Ele é um instrumento de representação de interesses e um dos pilares da tríade que forma a justiça brasileira, ao lado do Poder Judiciário e do Ministério Público. Quando o exercício profissional de um Procurador-Geral de Estado, que é um cargo de carreira, torna-se supostamente motivo para acusações de “impessoalidade” e “imoralidade”, apenas por exercer seu trabalho, toda a advocacia se sente ameaçada”, diz a nota.

A decisão contra Valdênio caminha foi proferida por Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 15…

Estadão expõe “teia política” de Flávio Dino no Maranhão…

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Entre aliados, ex-aliados, adversários, dinistas, socialistas, comunistas, sarneysistas e brandonistas, jornal paulista mostra como o ministro atua para influenciar o processo eleitoral no Maranhão

 

BRIGA FEIA. Rompidos oficialmente, Brandão e Dino disputam agora o palanque de Lula no Maranhão

Matéria de duas páginas na edição desta segunda-feira, 18, do jornal O Estado de S. Paulo, expões mais claramente a atuação política do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino no Maranhão; de acordo coma  reportagem, Dino usa seu posto no STF para influenciar a política no Maranhão e fortalecer seus aliados na disputa pelo Governo do Estado.

“Há um ano e meio como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino mantém vínculos com seu grupo político no Maranhão, onde foi governador. Da capital federal, Dino tem influenciado a ação de aliados no estado e a sucessão no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense”, afirma o Estadão, logo na abertura da reportagem. (Leia a íntegra aqui)

ALIADOS E ADVERSÁRIOS. A teia política de Dino, segundo o Estadão, envolve dinistas, brandonistas e até sarneysistas

A teia de Flávio Dino, segundo o jornal paulista, envolve ex-aliados, adversários, socialistas, comunistas, dinistas, brandonistas e até sarneysistas.

Este blog Marco Aurélio d’Eça aponta, desde a posse do ministro no Supremo, ainda no início de 2024, a atuação de Flávio Dino nos bastidores da política maranhense. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Um dos textos mais contundentes tem por título “Um crime anunciado naturalmente pela imprensa…”.

“Ao tratar como se fosse normal uma suposta reunião entre o ministro do STF Flávio Dino e o governador Carlos Brandão – para aparar arestas políticas, o que é proibido pelo cargo que ele exerce – imprensa maranhense acaba por subverter a regra legal e o estado de Direito”, aponta o texto, de dezembro de 2024.

A matéria do Estadão mostra que a imprensa parece, agora, despertar para o que este blog Marco Aurélio d’Eça já despertou há tempos…

Editorial: Flávio Dino exposto como nunca antes no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ações simultâneas do governador Carlos Brandão, auxiliado por lideranças maranhenses na Câmara e no Senado, deixam pela primeira vez o ministro maranhense em posição desconfortável

CONFRONTO ABERTO. Flávio Dino tem agora sua atuação questionada no STF; como vai reagir?!?

Editorial

As múltiplas reações do governador Carlos Brandão (PSB) ao que vem enfrentando desde 2023 no Supremo Tribunal Federal expuseram de forma inédita o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Brandão não apenas queixou-se de Dino ao presidente do STF como interpôs petição para forçá-lo a deixar a ação sobre o TCE, no qual é visto pelo governador como “suspeito, politicamente posicionado e parcial no julgamento”.

  • na conversa com Luís Barroso, Brandão estava ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), que o acompanhou também em outras instâncias da Justiça;
  • já o deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi à tribuna da Câmara Federal para dizer aos pares que Flávio Dino comete “abuso e desvio de poder”.

“A atuação proativa do Ministro Relator [Flávio Dino], ao determinar diretamente a diligência persecutória sem qualquer vínculo com a controvérsia constitucional posta e em nítida disparidade de entendimento para casos semelhantes, denota conduta que extrapola os limites da atuação jurisdicional no controle concentrado, sugerindo motivação política e pessoal incompatível com o exercício isento da jurisdição constitucional”, acusa o governador. (Veja aqui a íntegra de sua petição)

Brandão decidiu reagir tão enfaticamente a Flávio Dino depois que o ministro decidiu mandar a Polícia Federal investigar a sequência de aposentadorias no TCE-MA que levaram às ações que tramitam no STF.

Brandão quer Flávio Dino fora dos processos que envolvam seu governo e pretende escalar ainda mais a crise na relação com o ministro, envolvendo também a mídia nacional na pauta.

A Flávio Dino cabe duas posições diante do Agravo Regimental interposto por Brandão:

  • 1 – ele pode acatar o argumento e se afastar do julgamento;
  • 2 – ou pode submeter a peça de Brandão ao plenário do STF.

De uma forma ou de outra, porém, já está em uma vitrine pública.

Simples assim…

Othelino denuncia contratação milionária de advogados em causa da Emap

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escritório que já tinha contrato com a empresa que gere o Porto do Itaqui assinou novo contrato, para uma causa específica, que pode chegar a R$ 1 bilhão

 

ALERTA PÚBLICO. Othelino chama atenção da sociedade para contrato bilionário do Porto do Itaqui com escritório de advogados

O deputado estadual Othelino Neto (SDD) fez alerta público na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 2, ao denunciar uma contratação milionária feita pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo Porto do Itaqui. Segundo ele, ainda em 2023, o órgão firmou novo contrato com um escritório de advocacia, que já lhe assistia em ações trabalhistas, na gestão do ex-presidente, que é casado com uma sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB).

Esse ex-dirigente foi afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter parentesco com o governador..

“O escritório, que já estava recebendo para atuar em ações trabalhistas, foi contratado novamente, com honorários mais vultosos. É estranho e precisa ser acompanhado”, afirmou o deputado.

  • o escritório foi contratado para atuar em uma ação trabalhista específica, que pode chegar a R$ 1 bilhão;
  • com cláusula de pagamento de 5% do valor da causa, a ação pode gerar honorários de até R$ 20 milhões;
  • com vitória no Tribunal Regional do Trabalho, a Emap deve pagar a primeira parcela, de R$ 10 milhões.

“Não quero criminalizar honorários, que são legítimos, mas é preciso apurar a legalidade e a ética dessa contratação. Estamos falando de um escritório que já havia sido contratado pelo ex-gestor da própria Emap, com parentesco com o governador, e de uma causa milionária que foge da normalidade. Vamos acompanhar de perto”, observou.

De acordo com Othelino, o escritório já atuava em causas trabalhistas da Emap que, mesmo com assessoria jurídica própria, o contratou novamente por meio de um “contrato de êxito”.

A decisão do Conselho de Administração da empresa sobre o pagamento da primeira parcela está marcada para esta quinta-feiram, 3; Othelino afirmou que vai comunicar o caso à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

E cobrou atenção do Conselho da Emap diante da situação…

Atração do “Talentos do Reggae”, Fauzy Beydoun processa blog por publicar imagem sua no evento

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem sequer ser citado, artista sente-se ofendido por postagem sobre denúncia do Ministério Público contra os organizadores do festival que nunca foi realizado

 

EVENTO? QUE EVENTO?!? Esta é a imagem contestada por Fauzy Beydoun, que admite ter recebido pela participação em evento que não ocorreu

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi alcançado nesta quarta-feira, 25, por uma notificação do Tribunal de Justiça para audiência na quarta-feira, 2.

Motivo: o comunicador e artista Fauzy Beydoun sente-se ofendido pela publicação de uma imagem em que ele aparece, no post “Escândalo das emendas chega ao movimento reggae…”. A postagem aborda uma movimentação do Ministério Público cobrando explicações dos organizadores do evento “Talentos do Reggae”, denunciado por dar calote em artistas maranhenses.

  • no texto não há uma só letra, palavra ou linha que faça menção ao nome de Fauzy Beydoun;
  • a imagem usada, em que ele aparece, foi tirada do perfil do próprio evento, ou seja é pública;
  • mas nem mesmo a imagem que o incomoda faz qualquer menção ao cantor maranhense.

Detalhe: em sua petição à Justiça – e em áudios aos quais este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso – o próprio Beydoun reconhece ter sido contratado e ter participado de ações de promoção do evento, que nuca foi realizado, segundo denúncia de diversos outros artistas. (Entenda aqui e aqui) 

Em mais de 30 anos de carreira – dos quais 20 anos só de blog – o jornalista Marco Aurélio d’Eça já enfrentou, não dezenas, mas centenas – talvez até milhares de processos – nos mais variados níveis da Justiça e com os mais diferentes graus de risco.

Mas em nenhum momento de sua história respondeu a alguém a quem não faz nenhum tipo de referência, nenhum juízo de valor e nenhuma menção positiva ou negativa.

O processo de Fauzy Beydoun jà foi encaminhado ao advogado do blog, que anuiu com esta postagem.

Até para que a população saiba quem são de fato as pessoas públicas.

E como a Justiça é usada – das formas mais absurdas – para intimidar jornalistas…

Dinistas querem Ministério Público investigando denúncias contra o STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do ministro Flávio Dino cobraram nesta terça-feira, 3, que a Assembleia Legislativa encaminhe à Procuradoria-Geral da República, ao  STJ e ao próprio Supremo, a íntegra das acusações feitas pelo deputado estadual Dr. Yglésio

 

GRAVE DENÚNCIA. Yglésio denunciou ministros do STF, o que levou a pedido de investigação por Rodrigo Lago

Os deputados Rodrigo Lago (PCdoB)  e Carlos Lula (PSB) encaminharam à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedido formal para que a Casa encaminhe à Procuradoria-Geral da República, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal a íntegra das denúncias feitas pelo também deputado Dr. Ygléiso Moyses (PRTB) contra o próprio STF.

  • na sessão desta terça-feira, 3, Yglésio apontou estranhezas na votação do processo envolvendo a Assembleia;
  • segundo o deputado, houve “um combinado” entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux no julgamento do caso.

“O ministro Fux achou por bem, estranhamente, zerar o placar. O que reside por detrás deste verniz espetacular? Obviamente, um modesto combinado. Ele [Flávio Dino] votou: ‘olha aqui, Iracema, meu voto favorável’. Ministro Fux: ‘peço destaque, só para ganharmos mais tempo’ aqui nesta verdadeira terra de batalhas que se transformou a política maranhense”, ressaltou Yglésio, na tribuna.

Logo em seguida, Rodrigo Lago e Carlos Lula pediram ao presidente da sessão, deputado Antonio Pereira (PSB), para que as denúncias de Yglésio fossem encaminhadas à PGR, ao STJ e ao próprio STF para investigação

  • Os dois deputados lembraram não ser a primeira que fazem o pedido, sem atendimento da Casa;
  • Antonio Pereira pediu documento formal com o pedido para que “a mesa analise e decida”.

Dr. Yglésio não voltou à tribuna e não comentou o pedido dos dinistas pela investigação…

Fernando Sarney e Edinaldo Rodrigues em guerra aberta na CBF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dia depois de ver seus aliados demitidos na Gerência de Beach Soccer da Confederação, maranhense acionou o STF para pedir o afastamento do presidente da entidade futebolística

 

BATALHA FUTEBOLÍSTICA. Sempre aberto ao diálogo, Fernando Sarney decidiu partir pra cima do presidente da CBF

O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Fernando Sarney, apresentou nesta quarta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal, pedido de anulação do acordo celebrado pelo próprio STF para manter no mandato que termina em 2026 o atual presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

  • Fernando argumenta que uma as assinaturas do acordo foi falsificada;
  • O pedido ocorre um dia depois de aliados de FS serem demitidos da CBF.

Nesta terça-feira, 6, Edinaldo Rodrigues decidiu demitir o Gerente de Beach Soccer da CBF, Eurico Pacífico, considerados um dos mais competentes dirigentes setoriais da CBF em todo o o país; Rodrigues também já havia determinado a não-convocação do craque Datinha – um dos melhores do mundo – pela seleção de Beach Soccer.

“[Fernando Sarney] pede que o STF suspenda imediatamente os efeitos do acordo ora impugnado por simulação de negócio jurídico, a qual se evidencia pelas provas robustas que demonstram a invalidade jurídica da assinatura do Sr. Antônio Carlos Nunes De Lima”, diz um trecho da petição do vice-presidente.

  • Fernando Sarney tem mandato na  CBF até março de 2026;
  • ele não foi incluído na chapa aclamada para mandato até 2030.

Discreto e conciliador em toda a sua história como dirigente futebolístico, o maranhense decide, pela primeira vez, enfrentar abertamente um dos desafetos na CBF.

A ação de Fernando Sarney tem como relator o ministro Gilmar Mendes…