A pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Data Ilha foi suspensa após determinação da 47ª zona eleitoral do município de São José de Ribamar.
Inusitadamente a pesquisa foi contratada pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro J. Câmara no município, o que levantou questionamentos sobre qual interesse uma empresa no seguimento teria em financiar uma pesquisa de intenções de votos.
O comercial possui como proprietário Adilton Farias Matos e tem como atividade principal a comercialização de produtos alimentícios e atividade secundária a comercialização de material elétrico e materiais de construção.
Segundo a Justiça Eleitoral, o levantamento apresentava as seguintes ilegalidades: ausência de regularidade da representada perante o Conselho Fiscalizatório; irregularidade no plano amostral e irregularidades no questionário.
O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, nesta terça-feira, 16, e caso haja descumprimento da decisão será aplicada multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte mil reais) e penalização dos responsáveis nos termos do art. 35, da Lei 9.504/97.
O deputado estadual Othelino Neto denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa uma licitação do governo Carlos Brandão de R$ 50 milhões para comprar lanches.
“O Maranhão é um estado pobre, cujos serviços públicos estão deteriorados, muitos dos quais parados, porque o governo do calote não paga os fornecedores, não honra com os prestadores de serviços. Esse mesmo Estado, que enfrenta tantas dificuldades financeiras, pretende gastar R$ 50 milhões para o fornecimento de alimentação preparada tipo cofee break”, criticou o parlamentar .
Segundo Othelino, enquanto o governo “torra” esses R$ 50 milhões, nos restaurantes populares caiu a qualidade da alimentação. Entre os itens relacionados no pacote, mesas de apoio, copos de vidro, xícaras, pires, talheres, inox, descartáveis, salgados frios e também salgados quentes, além de uma opção vegetariana para aqueles que não gostam de carne.
Na tribuna, Othelino citou outros tipos de lanches, contemplados pela licitação de R$ 52,3 milhões: bauruzinho, mini croissant, doces como bolo caseiro, de cenoura com cobertura de chocolate, fubá, laranja, chocolate e banana.
“R$ 52,3 milhões. Quero que todos vejam bem com o que está sendo gasto todo esse recurso . Como é muita coisa, eu não vou ler todos os itens não, só mais alguns. Têm sucos de abacaxi, manga, melancia, canapés, salgadinhos, nhoque. Muita gente não vai se lembrar porque não é muito ligado em comida italiana, mas tem também ravioli, nhoque, capeletti, dois tipos de doce, mousses, tortas de frutas, torta de limão, bomba de creme ou chocolate ou brownie. Bom, são alguns exemplos”, mencionou Othelino .
O deputado disse que é normal os serviços públicos contratarem serviços de buffet e de comidas para os eventos oficiais. Mas, segundo ele, é preciso ter o cuidado com os excessos, porque eles chocam as pessoas.
“O cidadão que está há dois anos esperando para ser atendido numa unidade de saúde do Maranhão, a cidadã que não consegue sair de sua casa porque a estrada está esburacada. Aquele que está esperando a escola lá no povoado Bacabalzinho, na cidade Anajatuba, há três meses, sem poder estudar, porque o governo começou a obra, não pagou o prestador de serviço e a ela foi suspensa. Essas pessoas não podem esperar por soluções, enquanto todo esse recurso é aplicado em lanches”, argumentou.
“Quando ele olha, 207 milhões para festa, 50 milhões para canapés, é claro que o cidadão se revolta. E eu trago este assunto à tribuna para, infelizmente, lamentar no que está se transformando o Maranhão”, arrematou Othelino Neto.
Mídia Digital maranhense foi levada a erro por informações – vazadas sabe-se lá como – que davam como arquivadas as acusações feitas pelas promotoras Lítia Cavalcanti e Klycia Castro, o que não aconteceu; o corregedor nacional do Ministério Público arquivou apenas o relatório da inspeção, mas a Reclamação Disciplinar segue seu andamento
Nicolau comemorou arquivamento da inspeção contra ele, mas seu processo ainda caminha no Conselho nacional do Ministério Público
Inspirada por documentos que deveriam estar em segredo de Justiça, vazados sabe-se lá por quem, a mídia digital maranhense – este blog Marco Aurélio d’Eça incluído – foi levada a erro nesta quarta-feira, 10, ao divulgar que as denúncias contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foram arquivadas pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público.
Ele continua respondendo à Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93, que trata exatamente das “denúncias de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.”
As denúncias partem das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti. O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o arquivamento apenas da inspeção gerada pela denúncia das promotoras.
Este feito, no entendimento do corregedor – e apenas este feito – não reuniu provas suficientes para apontar culpa de Nicolau.
Mas Farias da Costa é claro em sua decisão:
Diante do consignado, determina-se o que segue:a) Notifique-se o membro inspecionado quanto ao conteúdo do Relatório de Inspeção formulado pela comissão de inspeção; b) Encaminha-se cópia do presente feito à Coordenadoria Disciplinar desta Corregedoria Nacional – CODI, a fim de que instrua os autos da Reclamação Disciplinar n. 1.00517/2023-93. c) Por fim, nada mais havendo que se perquirir, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo. Diligencie-se”, diz o documento vazado à mídia digital. (Veja a íntegra aqui)
É a Reclamação Disciplinar que deve decidir o destino do ex-procurador de Justiça do Maranhão; ele pode escapar, sim, mas ainda não escapou.
Até a decisão final, continua investigado no CNMP.
A deputada Andréia Rezende se posicionou fortemente contra o atual sistema municipal de saúde de Balsas, destacando diversas falhas na gestão do prefeito.
Segundo a parlamentar, a situação é alarmante, com longas filas de espera para atendimento e a falta de cuidados adequados para pessoas com condições especiais, como autistas, devido à ausência de profissionais essenciais como psiquiatras e psicólogos.
Andréia Rezende enfatizou que, em vez de criticar o Hospital Regional, um suporte significativo do governo do estado viabilizado através de seu esforço, o prefeito deveria focar em melhorar a saúde municipal, que atualmente deixa muito a desejar.
“O município de Balsas, sendo uma cidade polo, deveria ser um exemplo para os demais. É uma cidade rica, mas essa riqueza está concentrada nas mãos de poucos, enquanto a população sofre”, afirmou a deputada.
Além disso, a deputada Andréia não poupou críticas à postura da deputada estadual Viviane, esposa do atual prefeito, que ela acusa de disseminar fake news e mentiras a seu respeito. Andréia Rezende destacou que, em vez de se preocupar em espalhar desinformação, é crucial focar na resolução dos problemas reais que afetam a população de Balsas.
A deputada reafirmou seu compromisso com a melhoria da saúde pública e a defesa dos direitos dos cidadãos, exigindo que a gestão municipal assuma suas responsabilidades e trabalhe efetivamente para oferecer um sistema de saúde digno para todos.
Ação do Ministério Público baseada em post deste blog Marco Aurélio d’Eça pede a condenação do pré-candidato a prefeito e aponta para possível abuso do poder político e econômico, o que pode levar à perda da candidatura ou do mandato, caso eleito
Duarte Jr. em painel com o governador durante reunião com candidatos a vereador: mesmo slogan usado em seus mutirões de óculos
O Ministério Público Eleitoral denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral o pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Jr. (PSB), pelo crime de propaganda eleitoral antecipada, cuja investigação pode levar ao crime de Abuso do Poder Político ou Econômico, com consequente cassação da candidatura ou do mandato, caso eleito.
A informação foi dada em primeira mão nesta segunda-feira, 1º, pelo blog do Joerdson Rodrigues. (Leia aqui)
Campanha sistemática de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís nesta pré-campanha caracteriza abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito; sobre estes casos, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ouvido o advogado Ted Anderson, que deixa claro a caracterização do crime”, revelou o post.
O próprio Duarte Jr. divulgou em suas redes sociais o mutirão de distribuição de óculos no Rio Poty Hotel: crime eleitoral, segundo o MPE
O Ministério Público Eleitoral baseou-se integralmente no post deste blog para formular a sua denúncia ao TRE-MA:
“nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Hotel Rio Poty, em São Luís, o representado promoveu mais um dentre os inúmeros mutirões oftalmológicos que vem marcando a sua pré-campanha com a distribuição gratuita à população de consultas, óculos e cirurgias.”
para o MPE, as ações de Duarte “têm nítida conotação eleitoral, o que já de há muito tempo vem sendo vedado pelo TSE, que proíbe, quando dos atos de prestação de contas de parlamentar, o pedido de votos, ainda que implícito ou feito de forma dissimulada.”
O propósito eleitoral fica evidente quando se verifica que o representado foca suas ações na Cidade de São Luís, onde sabidamente será candidato nas eleições vindouras ao cargo de prefeito, além de distribuir nos locais dos ditos “mutirões oftalmológicos” panfletos com os dizeres: ‘veja que é possível fazer mais por São Luís’, além de ‘é possível resolver!’, assim como ‘falta gestão e sensibilidade da prefeitura’ e o slogan por ele usado anteriormente e que foi sua marca na campanha eleitoral pretérita, qual seja, a expressão ‘#boraresolver'”, afirma o documento, assinado pela promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes.(Veja aqui a íntegra da Representação)
Além da condenação por propaganda eleitoral, o Ministério Público pede ao TRE-MA a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o crime de abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura de Duarte Jr.
Vereadora mais votada da história do município e pré-candidata do PDT a prefeita surpreendeu-se com as denúncias dando conta de que a atual gestora pagou mais de R$ 1 milhão a uma firma para melhoria de prédios públicos sem que nenhum prego tenha sido colocado na cidade; caso será denunciado às autoridades
Sônia Campos foi mais uma vez denunciada por pagar por obras fantasmas em Axixá
A vereadora Karine Oliveira, pré-candidata do PDT a prefeita, vai levar à polícia e à Justiça toda documentação do contrato firmado entre a prefeita de Axixá, Sônia Campos, a Soninha, e a empresa AJS Silva Filho, no valor de R$ 1 milhão, para obras que foram pagas sem serem realizadas no município.
Fomos surpreendidos com a revelação deste contrato. A população vice cobrando por melhoria dos espaços públicos e a prefeita vive dizendo que não tem recursos para fazer as obras; agora aparece este contrato de R$ 1 milhão para serviços que nunca foram feitos. Nós que vivemos em Axixá temos consciência de que nenhuma obra foi feita”, afirmou a vereadora mais votada da história de Axixá, em entrevista á rádio FM Esperança.
A denúncia do contrato pago à AJS Silva Filho foi feita no blog Janela Informativa; segundo a publicação, foram pagos R$ 437 mil já no ano de fundação da empresa, em 2022; outros R$ 508 mil saíram dos cofres públicos em 2023. Em 2024 já estão empenhados mais R$ 128 mil. (Leia aqui)
O mais grave é perceber que em Axixá a imagem de abandono é clara; não faz sentido uma empresa de pequeno porte ter recebido mais de R$ 1 milhão para reformas que nunca ocorreram”, lamentou Karine.
Vereadora Karine foi surpreendida com a revelação de obras fantasmas em Paço do Lumiar
A parlamentar vai reunir toda a documentação já disponível para apresentar às autoridades.
Levaremos mais uma vez aos órgãos competentes pra que a Justiça e a polícia façam também a sua parte. Nós parlamentares que moramos em Axixá temos a consciência de que as obras não existiram. Esta faltando tudo e com tanto recurso sendo investido em obras fantasmas”,ressaltou a vereadora.
Karine Oliveira é a terceira via na disputa eterna entre as famílias Campos e Barreto em Axixá, que não conseguem fazer o município prosperar…
Rodrigo Lago denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa a Prefeitura de Carutapera, que recebeu cerca de R$ 500 mil do Governo Federal para atender mais de mil desabrigados ou desalojados, fato desmentido pelos documentos oficiais, o que aponta para um esquema sem precedentes no Maranhão
Rodrigo Lago confirmou nesta terça-feira, a fraude das enchentes já denunciada em maio neste blog Marco Aurélio d’Eça
Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 11 de maio, o post “Governo Lula mandou mais de R$ 1,5 milhão para cidades que dizem sofrer com chuvas no MA…”. À época, a Secom havia divulgado cidades com alagamento no Maranhão, “informação desmentida pelo governador Carlos Brandão (PSB).
O levantamento deste blog mostrou que o Governo Federal mandou na primeira semana de maio mais de R$ 1,5 milhão a quatro cidades que entraram com pedido de recursos por calamidade pública ou emergência.
Mas, ao que tudo indica, trata-se de uma fraude sem precedentes.
Nesta terça-feira, 4, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para confirmar o que este blog Marco Aurélio d’Eça revelara, pelo menos em relação ao município de Carutapera.
O prefeito anunciou nada menos que 1.090 pessoas desalojadas ou desabrigadas. Para uma população de cerca de 20 mil é uma verdadeira calamidade. Mas o relatório do núcleo responsável pela análise das chuvas na Uema revela que no dia 22 de março, data apontada como ápice das chuvas, Carutapera teve apenas 10 mm de chuvas”, revelou Rodrigo Lago.
Carutapera recebeu R$ 434,9 mil, de acordo com a Portaria nº 1.397, de 6/5/2024, no processo nº 59052.024484/2024-03;
os recursos tiveram por base relatório da Secretaria de Assistência Social do dia 25/4, com base em vistoria do dia anterior;
o documento de Carutapera é assinado pela secretária Alzira Rodrigues Costa, que, segundo Lago, fora exonerada 20 dias antes.
Ela teve a assinatura provavelmente falsificada. Eu convido essa senhora a denunciar essa fraude; se não fizer, deverá ser visitada por técnicos da CGU ou mesmo da Polícia Federal”,afirmou Rodrigo Lago.
Além de Carutapera, receberam recursos do Governo Federal – na semana em que o governador Brandão afirmara não haver enchentes no Maranhão – os municípios de Lagoa Grande, Trizidela do Vale e Boa Vista do Gurupi.
A omissão dos vereadores de Timon, ocorrida na última segunda-feira, foi destaque na fala do deputado Rafael, na Assembleia Legislativa.
Em uma Representação por infração político- administrativa (REP-5″PJETIM – 320241), encaminhada pelo Promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, do Ministério Público Estadual, à Câmara de Timon teve o pedido rejeitado pelos vereadores da base de Dinair Veloso. Segundo denúncia do deputado Rafael, a representação poderia afastar a prefeita do cargo.
Rafael destacou ainda que Dinair, além de ser a prefeita responsável por acabar com o transporte público de Timon, também é a primeira prefeita a ser representada no Ministério Público Estadual por descumprir, reiteradas vezes, ordens judiciais e inflar a folha de pagamento, sempre que chega um novo agregado político.
“Ontem, Dinair entra mais uma vez na história da nossa cidade como a primeira gestora a receber uma representação do Ministério Público que poderia, inclusive, culminar no seu afastamento por crime de responsabilidade”,destacou Rafael.
Em tom de alerta, Rafael lembrou que se os vereadores da base de Dinair Veloso seguissem o que manda a lei e não votassem apenas por conveniência política, a prefeita poderia, inclusive, deixar o cargo antes de terminar o mandato.
“Isso entristece a todos nós, timonenses, porque esperávamos uma gestão proba, séria, honesta, mas o que nós temos visto a cada dia é que a corrupção se instalou no governo Dinair Veloso e não quer mais largar. É preciso que as autoridades judiciais e o Poder Legislativo Municipal tomem providências para que pare, estanque a sangria dos recursos públicos da Prefeitura de Timon”, finalizou.
Francisco Borges acusa a prefeita Dinair Veloso de fazer pagamento desde 2022 por um equipamento para exames de ultrasson, ressonância magnética e raio X contratado em 2021, mas que só começou a operar efetivamente em março de 2024
O vereador Francisco Borges entregou a documentação da denúncia na sede do MPF
O vereador Francisco Borges levou grave denúncia contra a prefeita Dinair Veloso (PDT) à tribuna da Câmara Municipal de Timon; segundo o parlamentar, a gestora paga, desde 2022, por um equipamento que só começou a ser usado efetivamente na Secretaria de Saúde do município a partir de março de 2024.
O pagamento aconteceu em 2022 e 2023, mas esse equipamento não estava à disposição da população. Por que houve pagamento para um equipamento que nunca serviu à cidade?”, questionou o vereador. “E em 2022, quando iniciou essa sangria do dinheiro público, estávamos em um ano eleitoral”, denunciou Francisco Borges.
Fatura de fevereiro de 2023 da empresa responsável pela locação da ressonância, no valor de R$ 260 mil, quando o equipamento nem estava sendo usado
Pré-candidato a prefeito criticou a gestão de Fábio Gentil pela repercussão negativa do município na mídia, que mostrou pessoas em extrema exposição no lixão da cidade, além de apontar riscos à população por incidência de várias doenças resultantes do mal manejo dos resíduos pela prefeitura
Sem gestão na cidade, pessoas ainda sobrevivem no lixão de Caxias, sob risco de doenças
A negativa exposição midiática do município de Caxias nos últimos dias foi motivo de lamentação e preocupação do deputado federal Paulo Marinho Jr., candidato do PL a prefeito da cidade.
Em ampla reportagem, a TV Mirante e o portal imirante.com exibiram cenas degradantes do lixão em plena cidade administrada pelo prefeito Fábio Gentil (PRB), com crianças e adolescentes em meio aos resíduos e riscos de infecção a toda população.
Irmãos caxienses, é inaceitável que nossa cidade ainda conviva com um lixão a céu aberto. Chega de negligência com a saúde pública!”,criticou Paulinho em suas redes sociais.
De acordo com a reportagem, mesmo já condenada a implantar o aterro sanitário em Caxias – e com recursos disponíveis no Fundo Nacional dos Aterros Sanitários – a prefeitura sob o comando de Gentil não consegue dar destinação adequada ao lixo, que põe em risco toda a população. (Leia aqui)
O que mais revolta é ver crianças e adolescentes trabalhando no lixão para sobreviver por falta de trabalho para seus pais”, lamentou o parlamentar.
O candidato do PL garantiu que, assumindo a prefeitura, terá como prioridade a construção do aterro sanitário, fora da zona urbana da cidade e devidamente adequado à destinação do lixo.
