Quilombolas

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Persistência de Hildo Rocha assegura benefício de comunidades quilombolas e indígenas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto relatado pelo deputado Hildo Rocha que assegura mais recursos da educação básica para comunidades quilombolas e indígenas do país.

“Houve muita resistência por parte de alguns deputados e deputadas. Mas, depois de três tentativas conseguimos aprovar o projeto”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que a aprovação no âmbito da CFT é um passo significativo para a aprovação no plenário da Câmara.

“Agora o projeto está redondo, pronto para análises nas demais comissões. A proposta ainda será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois seguirá para votação no plenário”, explicou Rocha.

A proposta original é da ex-deputada Janet Pietá parlamentar que exerceu dois mandatos mas não foi reeleita em 2014. De acordo com Hildo Rocha, trata-se de um projeto excelente porque beneficiará comunidades que historicamente são menos assistidas pelo poder público.

“O Maranhão possui grande quantidade de povos indígenas e comunidades quilombolas. A aprovação do nosso relatório é motivo de alegria pois caso venha a se tornar lei milhares de estudantes indígenas e oriundos de comunidades quilombolas serão beneficiados”, enfatizou Hildo Rocha.

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Prefeitura de Santa Rita inicia processo para receber Selo Quilombos do Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Certificado de origem concedido pela Fundação Palmares, órgão do Governo Federal, garante a identidade cultural de produtos de procedência quilombola

 

A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Igualdade Racial iniciou na manhã de segunda-feira, 17, o processo de registro histórico das comunidades quilombolas para conseguir o Selo Quilombos do Brasil, o qual é concedido pela Fundação Palmares, órgão do Governo Federal.

O trabalho está sendo feito in locco nas comunidades, ouvindo as histórias dos moradores da localidade e catalogando imagens guardadas. Objetos preservados e enredos narrados pelos patriarcas e matriarcas locais também fazem parte do acervo que será apresentado para garantir a certificação.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) é uma instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), seu objetivo é promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Hoje em Santa Rita existem 22 comunidades quilombolas, destas, 13 são registradas. Uma das metas do prefeito Hilton Gonçalo é certificar todas as comunidades, por esta razão, a secretaria de Igualdade Racial, comandada por Lourinaldo Nunes e Davyson Juan, conta com a assessoria da antropóloga, Andréa Coelho, captando as informações e assim dando mais um passo para a certificação das demais comunidades.

Vale lembrar que o prefeito Hilton Gonçalo sempre valorizou e reconheceu a importância dos remanescentes dos quilombos. No ano de 2006 foi entregue a primeira Escola Quilombola em Tempo Integral do Maranhão no povoado Fé em Deus no município de Santa Rita.

O que é o Selo Quilombos do Brasil?

O Selo é um certificado de origem, que tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola. O manual traz informações quanto aos benefícios de uso do Selo, à solicitação de uso da marca e a sua aplicação.

Dela, podem se beneficiar núcleos de produção da agricultura familiar, membros das associações, cooperativas e pessoas jurídicas com empreendimentos nas comunidades reconhecidas.