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Municípios sem “padrinhos” podem ficar fora da emancipação…

Se a Assembléia Legislativa seguir à risca as exigências para criação de novos municípios, pelo menos sete dos 126 requerimentos apresentados à Casa serão reprovados logo na entrada.

Estes povoados tiveram documentos encaminhados por “lideranças comunitárias”, quando a Assembléia exige ter a assinatura de um deputado logo no protocolo do pedido.

Chapada do Seringal (Santa Luzia ), Deputado Mercial Arruda (Formosa da Serra Negra), Faísa (Santa Luzia), Floresta (Santa Luzia), Ibipira (Mirador) e Mocambinho (Buriti de Inácia Vaz) foram protocolados como sendo de autoria de “lideranças comunitárias’.

Santo Onofre (Santa Luzia) também teve um pedido de “lideranças comunitárias”, mas deve passar neste primeiro crivo por que há outro processo, encabeçado pelo deputado José Carlos da Caixa (PT).

Ainda não está claro também se os povoados cujos pedidos de emancipação tenham sido encabeçados por deputados licenciados serão aceitos pela Assembléia. 

Estão nesta situação os povoados Queimadas, em Santa Helena, e Raimundo Su, em Alcântara, ambos encabeçados por Victor Mendes (PV), hoje secretário de Meio Ambiente.

A Assembléia vai começar a analisar a partir de hoje os requerimentos de emancipação.

Só a partir do crivo da Comissão de Triagem eles seguem para analise formal das comissões de Assuntos Municipais e de Constituição e Justiça.

Ocasião em que muitos poderão ficar pelo caminho…

Marco Aurélio D'Eça

4 Comments

  1. Caro Marco,

    Acho que os nobres deputados estão sem assunto para comentar durante as sessões,pois sinceramente não acredito que seja verdadeira as intenções de criações de novos municípios. Os povodos citados para emancipação não reune condições técnicas/administrativas para tal finalidade. Penso eu, que está havendo por parte do legislativa falta de pauto para discussão.

  2. Quando bater no STF vão dizer tratar-se de inconstitucionalidade chapada.
    Já no julgamento do caso do Município Luís Eduardo Magalhães, criado na ausência da lei complementar federal, era visível a irritação dos Ministros com a afronta dos Legislativos Estaduais.
    Os deputados maranhenses afrontam na cara-dura a decisão da Suprema Corte. Como está mal assessorada juridicamente a Casa Legislativa Maranhense…

  3. Rpz tu insiste nessa idiotice… Isso é inconstitucional , o STF já disse uma dezena de vezes

  4. Mais 126 municípios, perece mentira. Se for aprovado é um verdadeiro loteamento do nosso Estado. Todos nós sabemos que essa imoralidade é uma verdadeira caça ao voto dos novos “gestores”. As finanças do Estado que vão para aquele lugar……. Com isso, não precisam mais criar o Maranhão Sul, pois esse aumento já representa outro Estado.

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