Em nota oficial divulgada na tarde de hoje, a Secretaria Municipal de Abastecimento alegou “vícios e graves irregularidades no contrato vigente”, como justificativa para a suspensão do programa “Bom Peixe” exatamente no período da Semana Santa.
Um dos programas mais elogiados da gestão João Castelo (PSDB) – iniciado ainda na gestão de Tadeu Palácio, o “Bom Peixe” consistia em oferecer pescado com preços bem mais baixos que o do mercado à população carente de São Luís.
É a primeira vez que não será implantado na Semana Santa, obrigando às comunidades carentes a ter que comprar pescado a preços mais caros.
Ou comer carne, sendo católico ou não – isso parece pouco importar ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
A nota, assinada pelo secretário Marcelo Coelho, reduz o assunto à esfera administrativa para esconder o desinteresse de Holandinha na manutenção do programa.
Holandinha está no posto há três meses, período em que determinou – ou pelo menos deveria ter determinado – auditorias em todas as pastas.
Se quisesse, após detectar irregularidades, teria mecanismos legais contratar outro fornecedor, de forma emergencial, para suprir a demanda na Semana Santa.
Mas preferiu dar de ombros e ignorar o assunto, valendo-se de explicações proformes, tecnicistas e frases-feitas em notas -padrão.
Seria mais honesto admitir que negligenciou o programa por não dar a ele a importância devida.
E a população mais carente – católica ou evangélica – que coma carne na Semana Santa…
Abaixo, a nota da Semapa:
Nota de esclarecimento – Programa Bom Peixe
Devido à grande importância social e econômica do programa Bom Peixe para a população de nossa cidade, a Prefeitura de São Luís informa o seguinte:
1. A suspensão temporária do “Programa Bom Peixe” foi determinada pela constatação de vícios e graves irregularidades no contrato vigente com a empresa fornecedora;
2. Em virtude de tais irregularidades a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) teve que tomar as medidas cabíveis, sob pena de sofrer posteriores sanções e enquadramento em atos de improbidade;
3. Todas as medidas administrativas e legais estão sendo adotadas para sanar a situação, sanear o programa e normalizá-lo, assegurando o pleno e correto funcionamento.
São Luís, 26 de março de 2013
Marcelo de Araújo Costa Coelho
Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento