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MPMA recomenda a Holandinha que conceda o reajuste 13,01% aos professores…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu recomendação ao prefeito Edivaldo para que observe a orientação do Governo Federal para conceder aumento de 13,01%. Este valor refere-se ao valor do piso nacional dos docentes das redes municipais de ensino, conforme recomendou o Ministério da Educação (MEC).

As providências adotadas para o cumprimento da recomendação devem ser comunicadas ao MPMA no prazo de 15 dias. O descumprimento implicará na tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

A manifestação foi formulada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação e pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

No documento, o MPMA considerou, entre outros aspectos e determinações da legislação, o reajuste de 13,01%, concedido em janeiro de 2015, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento à Constituição Federal.

Assinaram a Recomendação os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Educação) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).

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TRE diploma Deoclides Macedo suplente de deputado federal…

TRE-MA-diplomacao-deoclides-suplente-deputadofederal-capaO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, diplomou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014.

A diplomação certifica que o candidato cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. A prestação de contas dele foi aprovada com ressalvas na sessão jurisdicional do dia 27.

Em 12 de janeiro, o TRE-MA realizou o reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014 em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.

O reprocessamento se deu para contabilizar os 56.171 votos recebidos por Deoclides Macedo, que concorreu sub judice ao cargo.

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Refinarias: Flávio Dino emudece e Camilo Santana repudia…

ceararefinariaPor Jorge Aragão

Talvez agora, os tolos que comemoram, imbecilmente, a notícia que a Petrobrás desistiu dos projetos de construção das refinarias Premium I e Premium II, que estavam sendo construídas no Maranhão e Ceará, respectivamente, possam compreender melhor o que significa lutar pelo seu Estado, independente do lado partidário politico.

Após a triste notícia, que frustrou o sonho de centenas de maranhenses, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), simplesmente emudeceu e permanece num silêncio sepulcral sobre o assunto.

Enquanto Flávio Dino e a maioria dos políticos maranhenses permanecem mudos sobre o assunto, no Ceará a classe política vai repudiando veementemente a decisão do Governo Federal.

O mais revoltado com a decisão da presidenta Dilma Rousseff (PT) é o seu colega de partido, o governo petista do Ceará, Camilo Santana, que tem dado declarações fortes contra a decisão de suspender a Refinaria Premium no Ceará e já pediu uma audiência para tratar do assunto com a presidenta.

Em Nota Oficial (veja abaixo), o Governo do Ceará diz que: “Essa atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense”.

Além do governador Camilo Santana, a classe política, de uma maneira geral, independente de governistas e oposicionistas, demonstra indignação com a notícia e a bancada cearense no Congresso Federal promete cobrar o retorno dos investimentos no Ceará (veja aqui e aqui mais detalhes sobre o posicionamento dos políticos cearenses).

Já no Maranhão, são poucos que se posicionaram. O Governo do Maranhão não emitiu uma Nota sequer, e o governador Flávio Dino, useiro e vezeiro de utilizar as redes sociais para comentar diversos assuntos, optou pelo silêncio sepulcral.

A dúvida é se o silêncio do governador é por medo da presidente Dilma Rousseff ou por querer explorar politicamente o assunto, imaginando gerar desgaste na ex-governadora Roseana, mesmo sabendo que a obra é do Governo Federal.

Pelo visto Flávio Dino ainda não entendeu que por ele ser o governador do Maranhão, precisará enterrar de vez a política do quanto pior, melhor.

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“É Jerry que engancha”, diria o velho Dutra, sobre nepotismo no governo Flávio Dino…

Jornal Folha de S. Paulo escancarou hoje a farra da nomeação de parentes de aliados no governo do Maranhão, capitaneada pelo lugar-tenente do governador, Márcio Jerry, e aliados mais próximos, sobretudo ex-colegas de escritório do comunista

 

Flávio com Márcio: todo o poder ao seu lugar-tenente

Flávio com Márcio: todo o poder ao seu lugar-tenente

O ainda deputado federal Domingos Dutra (SDD), em seus áureos tempos, usava a expressão acima para criticar a suposta nomeação de parentes do ex-presidente José Sarney (PMDB) em cargos públicos no Maranhão.

O ex-petista não chegou a tanto no governo Flávio Dino (PCdoB) – afinal, será secretário dele –  mas mostrou incômodo com a revelação do jornal Folha de S. Paulo, de que o governador comunista inchou a folha de pagamentos do governo com parentes e aderentes de seus mais próximos aliados. (Leia aqui)

E o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, é o símbolo desta farra nepotista.

Há parentes de Jerry para todo lado na gestão comunista.

A mulher é a chefe de gabinete do governador; a cunhada, adjunta na Secretaria de Esportes.

E até o filho – sobre quem já se ouve notícias de peripécias outras nas noitadas de São Luís – seria uma espécie de eminência parda na Secretaria de Juventude, onde circula com desenvoltura e poder.

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Dino nomeia parentes de aliados no MA

O poderoso Márcio Jerry…

Flávio Dino também nomeou na cara-dura, na Emap, a mulher de seu ex-sócio Antonio Nunes, hoje chefe do Detran-MA.

Infográfico: Folha de S. Paulo

Infográfico: Folha de S. Paulo

E a mulher do ex-governador e futuro titular das Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, Ana Karla Silvestre será a Corregedora-Geral do Estado.

Até o “empresário” Dedé Macêdo, um dos principais financiadores da campanha dinista, foi presenteado com um cargo para o genro, que nem em São Luís mora, na Secretaria de Infraestrutura.

E o estreante secretário de Transparência de governo, Rodrigo Lago, que deveria fiscalizar e brecar estas farras, nomeou o ex-sócio e amigo Marcos Caminha – filho do novo diretor da Fundação da Memória Republica, Valdênio Caminha, nomeado por Dino – para cargo na própria pasta.

Domingos Dutra está envergonhado com o governo que ajudou a eleger, diz ele próprio.

Espera-se, agora, que ele não se constranja em expor suas vergonhas…

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O Maranhão em Brasília…

Com a aposentadoria do senador José Sarney e a ascensão de um governo sem relação no Palácio do Planalto, o Maranhão fica sem interlocutor na capital federal; e sem prestígio para reivindicações

 

jose-sarney_senadoO senador José Sarney (PMDB) deixará o Senado, oficialmente, a partir do dia 1° de fevereiro, quando tomam posse os novos parlamentares eleitos em outubro. Como se sabe, Sarney e sua filha, Roseana, decidiram não mais disputar eleições no Maranhão, e deixam a vida pública partir do fim dos seus mandatos.

Roseana se aposentou em dezembro, quando renunciou ao governo.

Sarney encerra seu mandato em 31 de janeiro.

A partir da aposentadoria do ex-presidente da República – quatro vezes presidente do Congresso e um dos políticos mais influentes do Brasil nos últimos 50 anos – o Maranhão perde a referência política em âmbito nacional.

Tanto que perdeu, inclusive, os dois representantes no ministério da presidente Dilma Rousseff (PT), que manteve desde 2006.

E acaba de perder, também, a refinaria de Bacabeira.

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Flávio Dino sem acesso a Dilma…

O antes e o depois de Sarney no Maranhão…

O novo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apesar de uma carreira importante como juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur, com fortes contatos em Brasília, não demonstrou cacife suficiente para emplacar aliados maranhenses no ministério.

Dino, aliás, não tem, sequer, interlocutor no governo Dilma.

Dos deputados federais que passarão a compor a bancada maranhense, poucos têm relações mais próximas no Palácio do Planalto.

Destaca-se neste ponto Zé Carlos da Caixa (PT), que tenta atingir um raio de influência no Ministério das Cidades. O suplente Cláudio Trinchão (PSD) assumirá cargo de segundo escalão no mesmo ministério.

Mas é só.

E assim, o Maranhão no pós-Sarney continuará representado em Brasília.

Mas sem a mesma influência que tinha até 2014….

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Governo Flávio Dino dispensa atrações tradicionais do Carnaval…

Comunicado da Secretaria de  Cultura informa que Bicho Terra, Beto Pereira, Gerude, Eugênia Miranda e César Nascimento, entre outros, “estão dispensados” de se apresentar na programação carnavalesca promovida pelo estado 

 

Mesmo arrastando multidões, o bicho não é importante para Dino

Mesmo arrastando multidões, o bicho não é importante para Dino

Se depender do governo Flávio Dino (PCdoB), a população de São Luís e do Maranhão não terá como ver no Carnaval 2015 atrações como o Bicho Terra, Beto Pereira, Gerude, Guilherme Júnior, Eugênia Miranda, César Nascimento, Flávia Bitencourt e tantos outros que fazem o tradicional carnaval maranhense.

A Secretaria de Estado da Cultura emitiu comunicado a todos estes artistas dispensando seus préstimos neste carnaval.

A nota deixa claro o teor político da decisão de afastar estes artistas da programação oficial do Carnaval

Trecho do comunicado da Secma

Trecho do comunicado da Secma

– Estamos iniciando uma nova gestão e, com ela, estamos organizando a estrutura de eventos da Secretaria de Cultura, pautada na justiça social, na democracia cultural e na organização dos recursos disponibilizados pelo campo cultural – diz o comunicado.

Se o folião maranhense quiser ver o Bicho Terra, por exemplo, vai ter que esperar a apresentação em circuitos privados, ou em eventos organizados por empresas.

O governo Flávio Dino entende que esta atração não precisa ter incentivo do estado para suas apresentações.

A decisão da Secma – da mesma Ester Marques que já causou tanto rebuliço desde que assumiu –  gerou forte repercussão negativa em todo o estado.

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Aldo Rogério assume pasta do abastecimento em São Luís…

O novo secretário, com Holandinha e Roberto Rocha

O novo secretário, com Holandinha e Roberto Rocha

O suplente de vereador Aldo Rogério Ribeiro Ferreira (PSB) foi empossado hoje à tarde secretário municipal de Abastecimento, no gabinete do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Além do prefeito, participou da solenidade o senador eleito Roberto Rocha(PSB), responsável pela indicação de Rogério.

Aldo Rogério foi o segundo mais votado candidato a vereador pelo PSB em São Luís nas eleições de 2012.  Ele tem forte atuação na comunidade do Coroadinho.

– Este é um momento muito importante e espero que Deus me conduza para realizar um bom trabalho à frente da pasta, de maneira a contribuir para o alcance das metas do prefeito Edivaldo – ressaltou o novo secretário.

A solenidade foi concorrida no gabinete do prefeito

A solenidade foi concorrida no gabinete do prefeito

O próprio Edivaldo Júnior reconheceu o trabalho do novo secretário, que passou pela secretaria-adjunta de Esporte e Lazer na mesma gestão.

Aldo Rogério tem como meta potencializar as ações na área de abastecimento.

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Estado e Prefeitura lançam campanha do carnaval 2015…

O Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Fundação Municipal de Cultura (Func), informam que nesta sexta-feira (30), às 16h, será realizado o lançamento oficial da campanha do carnaval 2015.

O lançamento, que acontecerá no salão térreo da Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro, mostrará a programação deste ano e terá a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Será concedida entrevista coletiva para a imprensa e a solenidade será encerrada com um cortejo dos grupos carnavalescos, seguindo da Praça Deodoro até a Praça Nauro Machado.

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Refinaria: uma reação já

10387680_1591915527694360_2359012323004280237_nPor Ricardo Murad

Uma decepção para os maranhenses a passividade da presidente Dilma com a decisão da Petrobras em cancelar a Refinaria Premium do Maranhão.

Ela jamais poderia fazer isso com o estado que lhe deu a maior votação dentre todos do país.

Milhares de pessoas e todo o Maranhão, há anos – governo, organizações sociais, iniciativa privada – desde que a refinaria foi anunciada, levaram em conta no planejamento de suas ações a construção da refinaria. A decisão nasceu e foi consolidada no governo do presidente Lula.

Cancelar uma obra de tal envergadura, estratégica para o desenvolvimento nacional e essencial para o Maranhão, após realizar gastos de bilhões de reais, com essa simplicidade, com um simples comunicado, é um desrespeito à nação e uma agressão ao Maranhão, que não pode ser prejudicado pelo descontrole, e muito menos, pela gestão irresponsável da direção da Petrobras, que já deveria já ter sido demitida.

Agora é a hora de se ouvir as vozes, de se sentir a reação enérgica do governador, dos senadores e dos deputados federais do Maranhão em defesa dos interesses maiores do Estado.

A minha é de grande indignação e no sentido de se exigir da presidente a imediata ordem para manter o investimento até que uma outra direção, legítima, isenta e profissional, avalie e decida como levar adiante a obra mais importante da história recente do Brasil.

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Bacabeira dá entrada em ação de desapropriação em Santa Quitéria…

Prefeito Alan Linhares e Vereadores em entrvista a Tv's locais

Prefeito Alan Linhares e Vereadores em entrvista a Tv’s locais

O governo municipal deu um passo decisivo para a concretização do sonho de centenas de famílias do bairro Santa Quitéria, que aguardavam pela garantia do direito à moradia.

Na quarta-feira, 28, no Fórum de Justiça da Comarca de Rosário, o prefeito Alan Linhares, acompanhado de vereadores do município, deu entrada na ação de desapropriação com no decreto municipal nº 39/2014, em favor da comunidade.

A ação, que contempla área de 53,1 hectares, correspondente à região habitada, irá beneficiar todas as famílias que residem no local e que sofriam constantemente com ameaças de despejo e demolição de suas moradias.

A disputa fundiária foi iniciada há cerca de dez anos, logo após o anúncio da construção da Refinaria Premium I. O clima de medo e insegurança dos moradores ficou mais tenso após a justiça decidir favoravelmente à empresa que requeria a posse da área. Portanto, solucionar o conflito, foi desde o início da atual gestão, uma prioridade.

 – Desde que iniciei a gestão, em 2013, não medi esforços para resguardar a segurança e o direito dos moradores de Santa Quitéria. Ter o direito à moradia, garantido e reconhecido oficialmente, é o sonho de centenas de famílias da comunidade, que têm o direito de viver de forma digna e tranquila – destacou Alan Linhares.

Para o gestor, a ação representa um grande esforço da administração para cumprir o compromisso firmado com a comunidade.

Com esta ação cumpriremos com o compromisso firmado com os moradores de Santa Quitéria, que é a desapropriação de toda área habitada, com exceção da minha propriedade – disse o prefeito Alan Linhares, que fez questão de solicitar aos advogados do processo a retirada da sua propriedade da área contemplada na ação, para não caracterizar ato em benefício próprio.

Mapa da área desapropriada

Mapa da área desapropriada

Alan ressaltou, ainda, a fundamental participação da Câmara de Vereadores durante todo o processo. Para ele “o apoio dos vereadores para o êxito desta ação foi fundamental, todos unidos em prol do povo”.

Estiveram presentes no ato de entrega da ação os vereadores Antônio Romualdo e Dino Neto, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal, respectivamente, Elias Teixeira, Joaquim Lopes, Déco e Martinho José.