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MA pagou mais que o dobro da média nacional por respiradores nunca entregues

Do blog de Gilberto Léda

Uma auditoria realizada pela pela Controladoria-Geral da União (CGU) e utilizada pela auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto para embasar relatório de instrução apresentado ao conselheiro Antônio Blecaute, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), aponta que o Governo do Maranhão, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pagou mais que o dobro do valor médio pago nacionalmente pela compra de 70 respiradores que nunca chegaram aos hospitais do estado.

O caso está sendo analisado em procedimento de controle pela Corte de Contas e o parecer da auditora é pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”.

Segundo a CGU – que iniciou pesquisa de preços no dia 15 de abril -, em compras efetuadas por estados e municípios o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil.

“A CGU analisou compras de 377 entes federados, e em torno de 75% das aquisições realizadas foram de até R$ 135.000,00 por respirador”, destacou Garreto.

O Maranhão, contudo, pagou quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos, que sequer foram entregues, nas malfadadas tentativas de compra realizadas por intermédio do Consórcio Nordeste.

No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões, cada um dos 30 respiradores custou R$ R$ 164.917,86. O dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma, e nunca devolvido aos cofres públicos. No segundo caso, o valor subiu: cada aparelho saiu pela bagatela de R$ 218.592,00 – desta feita, houve devolução do recurso, mas com prejuízo de R$ 490 mil ao Maranhão.

“Os valores negociados pelo Consórcio Nordeste nas duas aquisições foram bem elevados, cabendo ao Estado que foi o repassador dos recursos também motivar e demonstrar o porquê de ter optado por essas aquisições via Consórcio, já que não se mostraram economicamente vantajosas (no primeiro contrato de rateio R$ 164.917,86 e no segundo contrato R$ 218.592,00 por unidade de respirador)”, destacou a auditora do TCE-MA.

Descuido

Ao opinar pela abertura de uma Tomada de Contas Especial para se apurar responsabilidade no caso, a auditoria Aline Garreto teceu duras críticas ao que considerou “descuido” de agentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o dinheiro público no caso (saiba mais).

A menção à falta de diligência da pasta foi feita ao se analisar a primeira tentativa de compra dos equipamentos. Na ocasião, o Governo do Maranhão pagou de forma antecipada R$ 4,9 milhões ao Consórcio Nordeste para a aquisição de 30 respiradores – R$ 164 mil por unidade -, mas os aparelhos nunca chegaram e o dinheiro não foi devolvido.

Para a auditora, o Estado deveria “ter sido mais previdente” ao repassar os valores ao Consórcio. Ela apontou que a empresa contratada, HempCare Pharma, fora criada meses antes do início da pandemia, e com capital social de apenas R$ 100 mil.

“Nesses pareceres emitidos no âmbito da Secretaria de Saúde Estadual, nada disso foi analisado: preço, escolha do fornecedor pelo Consórcio, garantias e cuidados que deveriam ser adotados para pagamento antecipado. No relatório inicial deste TCE/MA (item 3.8.1) consta que a empresa HEMPCARE, escolhida pelo Consórcio, foi constituída em junho de 2019, com capital inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Que experiência/confiabilidade uma empresa tão nova no mercado tinha para uma transação desse porte? As condições do mercado no período de pandemia impuseram condições extremas, mas não é justificativa pra se agir de forma descuidada com o dinheiro público, olvidando-se de adotar cautelas para evitar danos ao erário. E os entes consorciados tinham que ter sido mais previdentes, ter conhecido e avaliado melhor os termos e tratativas do Consórcio com o pretenso fornecedor antes de liberar o recurso para o pagamento antecipado”, destacou.

No segundo caso – que culminou com o pagamento, também de forma antecipada, de R$ 4,3 milhões por outros 40 respiradores (R$ 218 mil por unidade) -, o dinheiro foi devolvido ao Estado. Mas como a compra foi efetivada em Euro, no ato da devolução houve deságio de R$ 493 mil, decorrente de variação cambial.

Para a auditora, esse valor deve ser ressarcido. “O defendente [SES] também não indicou que providências foram adotadas no sentido de cobrar ações do Consórcio para reaver essa diferença. Portanto no âmbito do Contrato de Rateio nº 002/2020, persiste um prejuízo no montante de R$ 493.933,69 […] que devem ser ressarcidos ao Estado do Maranhão”, pontuou.

Acrescentando, mais, uma vez, que houve desleixo da SES em relação ao acompanhamento da contratação pelo colegiado. “O valor unitário do respirador nesse segundo contrato de rateio foi de R$ 218.592,00 por unidade de respirador. E mais uma vez não ficou demonstrado pela defesa que a Secretaria de Saúde fez qualquer ponderação acerca do preço e do fornecedor escolhido pelo Consórcio antes de transferir o recurso, ainda mais considerando que os respiradores do primeiro contrato de rateio ainda nem tinham sido recebidos nas datas contratualmente estabelecidas”, completou.

A auditoria ressaltou também que faltou transparência, já que os contratos e os pagamentos não estavam corretamente inseridos no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, tampouco haviam sido disponibilizados no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop) do TCE-MA.

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A estranha história da suposta visita de Bolsonaro a Balsas…

Nota de Esclarecimento de entidade de pastores – onde o presidente iria participar de evento – põe mais dúvidas sobre acontecimento anunciado pelo senador Roberto Rocha, que agora o governador Flávio Dino pelo cancelamento

 

Roberto Rocha e Jair Bolsonaro: uma viagem anunciada e cancelada com culpa a terceiros; resta a do dia 30 de outubro

A suposta viagem que o presidente Jair Bolsonaro faria ao município de Balsas nesta sexta-feira, 23, está marcada por uma penumbra de suspeita sobre sua própria existência.

A viagem, anunciada pelo senador Roberto Rocha (PSDB) foi cancelada pelo próprio Bolsonaro, que alegou falta de segurança, culpando o governador Flávio Dino de não liberar a PMMA para sua escolta.

A acusação de Bolsonaro já havia sido negada pelo próprio Flávio Dino, mas reafirmada pelo senador Roberto Rocha, que ainda acusou o comunista de negar a segurança por motivos políticos.

A nota da entidade pastoral, que se envolveu na polêmica a respeito da suposta visita de Bolsonaro a Balsas

Mas, nesta quinta-feira, 22, a entidade Aliança de Pastores de Balsas (APEB), divulgou nota de esclarecimento em que diz não ” ter sido procurada ou informada sobre a realização do evento nesta sexta-feria, dia 23/10/2020″.

A nota, espalhada nas redes sociais por Flávio Dino, fala que tomou conhecimento do vídeo apenas pela divulgação do vídeo de Roberto Rocha.

E op fato é que, mais uma vez, Bolsoanro anuncia e não aparece no Maranhão.

Agora é esperar o dia 30 em São Luís…

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Bolsonaro mentiu sobre segurança da PM para ele em Balsas

Foi o próprio presidente da República quem criou a fake news sobre o governo maranhense ter negado dar segurança a ele na visita que faria ao município, uma espécie de desculpas para cancelar a viagem

 

Foi nesta entrevista à rádio Jovem Pan que Bolsonaro inventou a fake news sobre falta de segurança para ele no Maranhão

Foi descoberto nesta quarta-feira, 21, que a fake news sobre a negativa do governo Flávio Dino de dar segurança militar ao presidente Jair Bolsonaro em sua visita ao Maranhão partiu do próprio Bolsonaro.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que cancelaria sua viagem por que Flávio Dino (PCdoB) se negou a garantir segurança plena da comitiva presidencial no Maranhão.

– O governador Flávio Dino resolveu não ceder a Polícia Militar para fazer uma segurança mais aberta, digamos assim – mentiu Bolsonaro.

Desde ontem, o secretário de Segurança Jefferson Portela já havia desmentido a fake news sobre  o assunto, garantindo a presença ostensiva na PDM na visita do presidente.

Hoje, foi o próprio governador Flávio Dino quem revelou ter partido do próprio Bolsonaro a informação sobre a falta de segurança.

Ao que tudo indica, Bolsonaro criou a fake news como justificativa para não ir á cidade do senador Roberto Rocha (PSDB).

Agora é Rocha quem tem de cobrar do presidente…

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Simplicio volta a discutir projeto de refinaria em Bacabeira

Secretário de Indústria e Comércio fez nova rodada de reuniões com representantes de empresa americana Oil Group, que pretende assumir investimentos no Maranhão

 

Os norte-americanos analisam áreas na região de Bacabeira, coim posição privilegiada em relação ao mercado consumidor de petróleo…

Aquecer a indústria de petróleo local e nacional. Este é um dos objetivos centrais das tratativas iniciadas da secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com a empresa norte-americana Oil Group para a proposta de construção de uma refinaria no Maranhão.

Na manhã desta terça-feira (13), representantes da Oil Group e da Axens (empresa francesa global da área de tecnologia) visitaram, juntamente com o secretário Simplício Araújo, a àrea prevista para implantação da refinaria.

“Iniciamos o diálogo com a Oil Group desde 2017. Em todo este percurso, buscamos trazer para o Maranhão investimentos que possam, efetivamente, agregar à indústria de petróleo local e nacional, além de aumentar a competitividade e o abastecimento”, pontuou o secretário.

Para Simplício Araújo, o investimento previsto da Oil Group no Estado visa, ainda, diminuir os custos logísticos, potencializar a produção e fomentar a economia não somente do Maranhão, mas de todo o país. “Pensar nesta proposta para o Estado é pensar no impacto que uma refinaria como essas trará para a vida de milhares de maranhenses, alavancando diretamente em sua fonte de renda”, acrescentou.

Nos meses anteriores, a Oil Group realizou um estudo de viabilidade econômica para análise dos espaços para construção da refinaria – o investimento previsto para as seis unidades planejadas para o país é de US$ 2 bilhões (no Maranhão, a previsão é de US$ 300 milhões, entre investimento e infraestrutura).

As reuniões seguem também no Palácio dos Leões, com tratativas sobre negócios, recursos investidos e transferências de tecnologias

Com instalação próxima aos portos, as unidades maiores da refinaria poderão ter capacidade de 20 mil a 30 mil barris diários. As duas menores poderão chegar de 3 mil a 5 mil barris diários, em áreas próximas à produção terrestre de petróleo.

Participaram da visita técnica Luís Otávio Massa e Fabiano Klauber Diagoné, da Oil Group, e Laurent François Joseph Samy, da Axens.

Posição estratégica

Além do Maranhão, a Oil Group anunciou a pretensão de construir outras cinco refinarias em território brasileiro. Atualmente, a empresa atua em outras partes do Brasil – no Nordeste, por exemplo, com atuação em Sergipe.

A atração de investimentos da empresa ao estado deve-se, em parte, pela localização estratégica do Estado, que favorece a logística em relação aos portos situados no sul do Brasil, principal acesso para combustíveis destinados a grande parte de todo o país.

Os portos maranhenses contam com o melhor calado do arco norte liderados pelo Porto de Itaqui e estão estrategicamente próximos ao golfo do México, grandes descobertas da Guiana e entre potenciais bacias petrolíferas da margem equatorial brasileira como Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinhas.

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A estranha queda de Lawrence Mello da MOB…

Delegado nomeado para Agência de Mobilidade Urbana em uma articulação que envolveu setores do PT foi fritado no posto de forma silenciosa e sem nenhum tipo de manifestação do próprio PT

 

Aproveitando passagem de Lula por São Luís, Lawrence Mello (entre Honorato e Lula) foi filiado ao P; um dia depois chegou ao governo,. de onde agora é exonerado

O delegado Lawrence Mello está deixando a presidência da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) do Maranhão, espécie de Secretaria de Transportes do governo estadual.

Sua exoneração está pronta desde a tarde desta terçã-feria, 13, aguardando apenas assinatura do governador Flávio Dino (PCdoB). 

Melo havia sido nomeado para o posto por indicação do PT, apenas um dia depois de ele se filiar à legenda; chegou, inclusive, a ser cotado como opção petista para a Prefeitura de São Luís.

Na MOB, ele estava subordinado ao Secretário d e Governo Diego Galdino, hoje um dos homens mais fortes do governador Flávio Dino, ao lado do secretário de Educação Felipe Camarão.

Ambos, Galdino e Camarão, estariam, insatisfeitos com o desempenho do delegado à frente da agência.

Ainda não há informações sobre substituto do petista…

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Pista de atletismo do Castelão é risco de vida para desportistas…

Combinada com a falta total de iluminação, a buraqueira do circuito pode levar a acidades graves dos grupos de atletas que se aventuram em treinos durante a semana no complexo abandonado pelo Governo do Estado

 

Mesmo com iluminação precária, atletas se arriscam a treinar nas pistas esburacadas de atletismo do Complexo Castelão

Correm risco de vida os atletas profissionais e amadores que se arriscam diariamente em treinos no Complexo Esportivo do Castelão, sobretudo nas pistas de atletismo.

Todas esburacadas e sem nenhuma iluminação, as pistas que já abrigaram provas de atletas olímpicos são hoje um risco para a vida de quem se aventura a treinar no local.

Grupos de atletas profissionais e amadores treinam diariamente nas trilhas formadas pela erosão dos morros que cercam o estádio de futebol e nas pistas de atletismo, mas correm sérios riscos.

– Não há qualquer iluminação e a pista está toda esburacada; o risco de queda ou de acidentes ainda mais graves é iminente para quem se arrisca por aqui – diz a pedagoga Lêda Lima, que faz parte de um grupo de atletas.

A escuridão é total para quem se arrisca a correr no que deveria ser uma pista profissional de atletismo em São Luís

Inaugurado no final da década de 80, o Complexo Esportivo do castelão reúne, além, do estádio de futebol, um ginásio poliesportivo, piscinas olímpicas e pista profissional de atletismo.

Mas hoje, à exceção do estádio, nenhum outro aparelho do complexo funciona.

E não há previsão do governo para obras no local…

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Maranhão vive expectativa de novo pico da coVID -19

Autoridades públicas do estado já admitem que um rebote da doença possa ocorrer até o final de 2020 ou no início de 2021; e já tomam providências sanitárias para evitar corrida em massa a hospitais e clínicas

 

Já em ritmo de retomada de vários setores da economia, o Maranhão poderá ter uma nova onda de coVID-19 no final de 2020 ou início de 2021.

A previsão é governador Flávio Dino (PCdoB), que decidiu adiar flexibilização de novos setores da economia até o resultado do inquérito sorológico no estado, que irá indicar o índice de pessoas que já foram contaminadas.

– Tivemos uma diminuição de casos, porém, talvez tenhamos, nos próximos meses, especialmente no limiar do ano de 2021, um ciclo de novo agravamento do coronavírus. Podemos ter – disse Flávio Dino.

Para o governador, o rebote de coVID-19 ocorrerá pela falta de uma vacina contra o coronavírus, embora as notícias apontem esperança de um remédio ainda em 2020.

– Isso significa que devemos prevenir – afirmou o governador.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, já tem agendada reunião com os secretários municipais de saúde para tomar medidas de prevenção contra uma nova onda do vírus…

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Flávio Dino atende pedido de Luciano e entrega obras em Pinheiro

Governo concluiu as obras de construção da Praça do Centenário e o Centro de Hemodiálise do município, no momento de avanços no setor da saúde

 

A Praça do Centenário ganhou novos aspectos de embelezamento e criará novo ponto turístico em Pinheiro

O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira, 4, duas novas obras no município de Pinheiro.

O esperado Centro de Hemodiálise e, em parceria com a prefeitura, a nova praça do centenário. A deputada Dra. Thaiza e o prefeito Luciano participaram da entrega das obras através de videoconferência realizada pelo Governo do Maranhão, junto com autoridades do executivo e legislativo.

“O Centro de Hemodiálise não só atenderá a Baixada, mas as regiões vizinhas e por isso é uma conquista que ajuda muito o sistema de saúde de São Luís porque desde o Alto Turi, região do Gurupi, estarão com a possibilidade de atender em Pinheiro. A Praça do Centenário, o prefeito Luciano disse que era um grande sonho da população e eu me esforço para concretizar sonhos, e juntos conseguimos, e oferecer um espaço digno, gratuito é um direito fundamental, principalmente, para as nossas crianças”, disse o governador Flávio Dino.

Durante a in auguração das obras, Luciano Genésio foi acompanhado de deputados e vereadores de Pinheiro

Durante a inauguração, o prefeito Luciano agradeceu o governador Flávio Dino pelas grandes obras entregues, destacou as parcerias e comentou os investimentos, principalmente, na saúde.

O Centro de Hemodiálise chega em uma das fases de grandes avanços na saúde pública de Pinheiro, realizados na gestão do prefeito Luciano.

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Ação de Simplício Araújo salvou vidas e recebe apoio da justiça

Por outro lado, mais de 3 milhões de máscaras destinadas a profissionais de saúde estão retidas há mais de 20 dias no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo por que a Receita Federal “precisa saber” se realmente são… máscaras

 

Simplício obteve vitória na Justiça em relação aso respiradores; agora, a Receita Federal dificulta liberação de máscaras

As ações tomadas pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, no combate à pandemia do coronavírus comprovam-se cada vez mais acertadas.

Desta vez, a 13ª Vara Federal Cível deferiu (no processo de número 1026364-81.2020.4.01.3700) o pedido de tutela provisória determinando que a União suspenda a pena de perdimento dos 107 respiradores comprados na China por meio de doações de empresários que se uniram ao Governo do Estado, via Seinc.

Os equipamentos, que chegaram em abril, foram instalados em hospitais públicos do Estado quatro horas após a retirada do aeroporto e foram essenciais ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

“A Justiça reconheceu nossa missão cotidiana em pensar no povo maranhense e fazer o que for possível para garantirmos as medidas necessárias para enfrentar esta terrível crise sanitária”, afirmou o secretário.

A arrecadação de mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão a partir da articulação do secretário com diversos empresários resultou, ainda, na doação de máscaras, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos para profissionais de saúde locais.

A Vara determinou, ainda, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a União liberem antecipadamente as mercadorias importadas relacionadas à novas importações de respiradores/ventiladores mecânicos (ou similares), medicamentos e de outros EPIs destinados ao combate à COVID-19.

Burocracia que mata

Estão retidas há mais de 20 dias no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, mais de 3 milhões de máscaras destinadas a profissionais de saúde.

O motivo? A Receita Federal brasileira informou que “precisa saber” se realmente são…máscaras.

Pra piorar, já foram gastos mais de R$ 200 mil  pela empresa que importou as máscaras, para os custos de armazenamento dos materiais.

É uma comprovação de que nem todos entendem as prioridades em tempos tão críticos como nesta pandemia…

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Governo do Maranhão atrasa pagamento de médicos em meio à pandemia, denuncia César Pires

O deputado César Pires repudiou o desrespeito do Governo do Maranhão com os médicos da rede estadual de saúde, que há três meses estão sem receber seus pagamentos. Para o parlamentar, não há justificativa para atrasar os salários desses profissionais, pois o governo federal já repassou milhões de reais para o combate à pandemia do coronavírus no estado.

“Mais uma vez, o discurso do governo Flávio Dino é diferente da prática. Na propaganda e nas redes sociais, elogiam e parabenizam os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. E justamente em meio à pandemia, deixam de reconhecer o trabalho dos médicos ao atrasar seus pagamentos. Recebi diversas denúncias de que eles ainda não receberam da Emserh os salários de abril, maio e junho. Isso é um absurdo”, declarou o deputado.

César Pires ressaltou que não falta recursos para o pagamento dos médicos ao lembrar que o governo Flávio Dino editou, em junho, a Medida Provisória 319 abrindo crédito extra de R$ 71 milhões para gastar os recursos federais repassados ao Maranhão, sem sequer informar como e onde essa verba seria aplicada. Além de ter recebido outros repasses do governo Bolsonaro para o combate à pandemia no Maranhão.

“O governador muito critica o presidente Jair Bolsonaro, mas o governo federal tem garantido os recursos para que o Maranhão possa enfrentar a pandemia. Então, é inaceitável que os médicos, muitos deles até adoeceram e alguns até morreram, fiquem sem receber pelo grandioso trabalho que têm oferecidos aos maranhenses”, concluiu César Pires.