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Bolsonaro já repassou mais de R$ 1 bilhão ao Maranhão, diz Roberto Rocha

Senador maranhense diz que o montante em transferências voluntárias liberadas pelo presidente em apenas um ano e meio de governo supera em ajuda ao estado todos as gestões do PT juntas

 

Roberto Rocha em entrevista à rádio em que revelou o montante de R$ 1 bilhão repassadois voluntariamente por Bolsonaro a Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB) afirmou esta semana que o governo Jair Bolsonaro já fez transferências voluntárias ao governo Flávio Dino (PCdoB)  que chegam a R$ 1 bilhão em um ano e meio.

Transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigação do repasse por parte do ente federativo.

Segundo Rocha, esse montante repassado até o fim de junho supera todos os 14 anos do governo do PT juntos.

 Único senador maranhense aliado do governo Bolsonaro, Roberto Rocha destacou que  nunca na história do Maranhão tantos recursos federais contemplaram o estado em tão pouco tempo.

E atribui o fato, na maioria dos casos, ao livre diálogo e circulação que cultiva, tanto nos ministérios, quanto com o próprio atual presidente.

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Covid-19: Rafael Leitoa diz que reconhecimento ao governo causa ânsia nervosa da oposição

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), saiu, mais uma vez, em defesa dos avanços da saúde que o Maranhão teve nos últimos meses para conter a pandemia do novo coronavírus. Na sessão de hoje, ele enterrou as críticas vazias feitas por César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), e afirmou que elas se dão porque a população do Maranhão reconhece os investimentos realizados pelo governador Flávio Dino.

“Talvez o governador mais atuante no combate ao coronavírus. Então fico muito tranquilo de subir a esta tribuna e fazer essa defesa clara, transparente, de forma objetiva, porque o governo tem se esforçado diariamente, diuturnamente”, afirmou Rafael Leitoa, destacando a inauguração de mais 10 leitos de UTI em Timon e em Caxias, entregues neste final de semana.

“Hoje nós contamos com 20, em março, nós não tínhamos nenhum e, há décadas, esperávamos esse leito de UTI que chegou num bom momento não só para Timon, mas para todas regiões do estado. Se não tivéssemos a coragem e altivez do governador Flávio Dino, com certeza, nós estaríamos em momento pior”, reiterou, citando a inauguração de hospitais e leitos em todas as regiões do estado.

Respiradores

Mais uma vez os respiradores foram temas de debates na Assembleia Legislativo. E, novamente, Wellington do Curso e César Pires usaram discursos falaciosos para imputar culpa no governo do Estado em relação a compras frustradas do Consórcio Nordeste.

“A devolução que o Deputado César Pires e Deputado Wellington do Curso se referem todo mundo sabe aqui do estado que, infelizmente, o Consórcio Nordeste fez uma compra que foi frustrada por um fornecedor que não entregou os respiradores e que teve as contas bloqueadas pela Justiça”, explicou, informando que o caso está em investigação na Bahia.

Já sobre a segunda compra, Rafael Leitoa esclareceu que ela foi devolvida na mesma moeda.

“Foi pago em dólar e foi devolvida em dólar. Você não pode comprar em dólar e ser devolvido em uma moeda diferente. A mesma quantidade de dólares pagos pelo governo do Estado foi a quantidade de dólares devolvidos e ressarcidos aos cofres públicos”, respondeu.

Ao fim, de novo, a oposição não contestou os argumentos do líder do governo.

Da assessoria

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“Cada um decide o risco que quer correr”, diz Flávio Dino sobre aglomerações

Governador diz que disponibilizou o sistema de segurança e de controle para fazer rondas em todo o estado, mas ressalta que é preciso que cada um cuide de si. “Não sou tutor de cada um; não me cabe isso”, declara; o problema é que cabe ao autor das normas zelar pelo cumprimento delas

 

Flávio Dino praticamente lava as mãos em relação às regras de funcionamento impostas pelo seu próprio governo para bares e restaurantes

Editorial

O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 26, que a fiscalização sobre aglomerações e descumprimento de medidas sanitárias em bares e restaurantes caberá às próprias casas e aos clientes.

Dino afirmou que já reuniu com Corpo de Bombeiros e profissionais de vigilância sanitária, já direcionados para as rondas; mas não tem como fiscalizar 7 milhões de maranhenses.

– Nós temos um sistema de fiscalização que já funciona. Eu não sou tutor de cada um. Não me cabe isso. É preciso que cada um cuide de si. É impossível fiscalizar 7 milhões de pessoas – afirmou Dino.

Para ele, valerá o bom senso de cada um em seu objetivo de combater a coVID-19.

– Cada um decide o nível de risco que está disposto a correr. Infelizmente o coronavírus ainda está tirando vidas. Cada pessoa deve saber a que nível de segurança quer submeter-se. Nosso papel são normas – completou.

Há um problema na fala do governador.

A tendência é que, principalmente os bares, levem à aglomeração em suas dependências e fora dela, sobretudo pelo alto consumo de bebidas alcoólicas

De fato, não cabe ao governo fiscalizar a vida pessoal de cada um dos 7 milhões de habitantes no Maranhão; mas a fiscalização de logradouros e estabelecimentos sujeitos às regras das portarias e decretos do governo cabe somente ao próprio governo.

É do governo – e não do povo – a responsabilidade de fiscalizar se bares e restaurantes cumpriram as regras de distanciamento das mesas, disponibilizaram formas de higienização e cumpriram o horário de funcionamento.

Se as normas foram estabelecidas pelo governo, cabe ao governo zelar pelo seu cumprimento. 

É responsabilidade do governo, e não do cidadão, coibir aglomerações em vias e logradouros públicos.

Se Flávio Dino deseja apelar para o bom senso do cidadão, não necessitaria estabelecer regras, normas, portarias e decretos para disciplinar o funcionamento das coisas.

Bastaria a ele liberar tudo e torcer para a consciência do cidadão.

Mas é o próprio governo quem vai ter de arcar com o atendimento em uma eventual segunda onda de contaminação pela coVID-19.

É simples assim…

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Shoppings pressionam por abertura de praças de alimentação

Administradoras de centros de compras apresentaram argumentação ao Governo do Estado para funcionamento de lanchonetes e restaurantes que funcionam em suas dependências; Flávio Dino admite decisão ainda nesta sexta-feira, 26

 

Os shoppings se prepararam para reabrir suas praças, mas foram surpreendidos pelo veto da Vigilância Sanitária; e agora pressionam o governo pela abertura

As administradoras de shoppings centers de São Luís vêm pressionando o Governo do Estado pela reabertura de suas praças de alimentação ainda neste fim de semana.

Os centros de compras entendem que as praças geram aglomeração tanto quanto bares e restaurantes de rua, já liberados a funcionar.

Além disso, alegam que a rede de Supermercados Mateus já está anunciando a abertura dos restaurantes de seus supermercados, que funcionam nos mesmos moldes das praças de alimentação dos shoppings. 

O Grupo Mateus está anunciando a reabertura de suas praças de alimentação; se o Mateus pode, por que os shoppings não podem?, perguntam as gestores de centros de compra

O governo chegou a anunciar a liberação das praças de alimentação dos shoppings, mas voltou atrás após alerta da Agência de Vigilância Sanitária.

E a pressão continuou, sobretudo por que já estavam preparados para o funcionamento.

Em entrevista na manhã desta sexta-feira, 27, o governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu que ainda há um debate pendente sobre o tema.

– Ao longo do dia de hoje teremos uma resposta; quem sabe, logo depois do almoço – revelou o governador.

Os secretários Carlos Lula (Saúde), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Marcelo Tavares (Casa Civil) conversam desde o início da manhã com os representantes dos shoppings.  

É possível, portanto, que estas praças também possam funcionar a partir deste sábado, 27.

É aguardar e conferir…

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Em documento a Flávio Dino, moradores pedem retomada do porto no Cajueiro

Comunidade se mobilizou em abaixo-assinado com o Sindicato da Construção Civil para a retomada das obras e buscaram também apoio da Assembleia Legislativa para articulação de audiência com o Governo do Estado

 

A área do Porto São Luís vem passando por oras há dois anos, paralisada por causa de ações, agora contestada pelos próprios moradores da área

Moradores do Cajueiro (área Itaqui-Bacanga) e o sindicato dos trabalhadores da construção civil estão à frente de uma articulação para garantir a retomada das obras do Porto São Luís, na área Itaqui-Bacanga. Eles elaboraram e entregaram ao governador Flávio Dino e à Assembleia Legislativa na semana passada um documento com abaixo-assinado onde pedem a volta do empreendimento. Eles também pedem uma audiência com o governador e sugerem a data de 10 de julho.

Os moradores relatam a situação em que ficou a comunidade do Cajueiro com a interrupção da construção do Porto São Luís e a desmobilização do canteiro de obras.

“Perdemos empregos e a comunidade ficou sem as ações de compensação social. A volta do empreendimento é necessária, principalmente neste momento de crise pós-pandemia”, reclamam.

Assinam o documento entidades de moradores da região do Cajueiro, como a Associação Quilombola do Andirobal, União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro e o Instituto Manancial do Cajueiro. Também assina a carta o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Construção Pesada de São Luís (Sindconstrucivil). As entidades signatárias representam cerca de 500 famílias que moram e trabalham na região.

“Queremos dizer ao governador e aos deputados que aqui moram muitos trabalhadores que tinham conseguido ou estavam se preparando para ocupar uma vaga de trabalho no Porto São Luís, que o porto já fez muitas melhorias por meio das compensações sociais e também já preparou quase toda a área para o empreendimento, indenizando muitas famílias. Por que o porto tem de sair? Queremos o empreendimento”, afirma Nataniel Barreto, líder comunitário do povoado Andirobal, no Cajueiro.

O abaixo-assinado dos moradores pedindo o retorno das obras de construção do porto, na região do Cajueiro

As obras do Porto São Luís estão paralisadas devido ao impasse na retirada de dois moradores que ocupam uma área do empreendimento em Parnauaçu, uma das comunidades do Cajueiro, e exigem R$ 10 milhões cada um para sair.

Todos os outros vizinhos aceitaram negociar, saíram e já receberam suas indenizações. A questão está na Justiça.

Emprego e ações sociais

No documento as entidades afirmam que a paralisação das obras causou a demissão de 300 trabalhadores da comunidade e do entorno, afetando cerca de 800 pessoas que dependiam diretamente da renda desses trabalhadores. Reclamam também da interrupção de ações sociais e melhorias para as comunidades do Cajueiro que vinham sendo executadas pelo Porto São Luís.

Afirmam que as negociações para a retirada de moradores e as compensações sociais realizadas pelo Porto São Luís desde outubro de 2019, com a intermediação do Governo do Estado, estavam ocorrendo de forma muito favorável para as comunidades. “Com a paralisação das obras, houve retrocesso, não somente na empregabilidade, mas também nas ações de saúde, educação profissional, segurança e acessibilidade”, relatam os moradores do Cajueiro.

A expectativa é de que a construção do Porto São Luís gere 10 mil empregos diretos e indiretos no pico da obra, o que vai garantir trabalho e renda para a população, “aliviando a situação econômica das famílias, principalmente em uma situação pós-pandemia do coronavírus”, diz o documento. Eles concluem o pedido ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa lembrando que: “O empreendimento do Porto São Luís será, sem dúvidas, um remédio pós-pandemia para a crise econômica, uma vez que irá gerar emprego e renda para as famílias maranhenses que tanto estão necessitadas neste momento”.

O Sindicato da Construção Civil também deu apoio à ação dos moradores pela retomada das obras do porto

Reunião online

No mês passado, os moradores das comunidades do Cajueiro que querem a retomada das obras do Porto solicitaram ajuda aos parlamentares estaduais. O deputado Neto Evangelista (DEM) realizou no dia dia 3 de junho uma reunião online da Frente Parlamentar para Desenvolvimento dos Portos e em Defesa das Comunidades quando foi tratado o assunto da retomadas das obras.

Participaram representantes da comunidade do Cajueiro, do Porto São Luís, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB/MA.

Saiba mais

O TUP Porto São Luís é a maior obra de infraestrutura atualmente em execução no Brasil. É um investimento conjunto da CCCC, WPR, e Lyon Capital. Terá capacidade de movimentação de cerca de 12 milhões de toneladas por ano, distribuídos em 7 milhões de soja e milho, 1,5 milhão de fertilizantes, 3,5 milhões de outras cargas.

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Bares e restaurantes terão lotação e horários restritos em São Luís…

O Protocolo Específico para Bares, Restaurantes e Afins, editado pelo Governo do Estado – e que ainda está em fase de adequação – estabelece, além das medidas gerais já divulgadas, redução do número de frequentadores e mesas de quatro lugares com dois metros de distanciamento uma das outras; o funcionamento só pode ir até a 0h00

 

Os bares precisarão seguir restrições quanto à lotação e ao distanciamento entre clientes para voltar a funcionar a partir de sábado, 27

Com autorização para reabrir a partir do próximo sábado, 27, bares, restaurantes e afins em São Luís terão que seguir um protocolo rígido de funcionamento, além das medidas que já vinham sendo adotadas pela população em geral.

Segundo o Pacto de Protocolo Especifico firmado entre o Governo do Estado e os representantes do segmento, além de máscaras pelos clientes será obrigatório o uso de Face Shield (Proteção acrílica) pelos atendentes.

A lotação terá que ser reduzida e as mesas – dispostas a dois metros uma das outras – só poderão comportar quatro pessoas.

– Nós já havíamos fechado o pacto com as entidades do setor, mas houve novas sugestões que foram encaminhadas à Vigilância Sanitária para reavaliação; ainda hoje teremos o protocolo final – explicou ao blog Marco Aurélio D’Eça o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

O pacto firmado inicialmente ao qual este blog teve acesso, orienta evitar ao máximo a formação de filas, com adoção de senhas e agendamento para organizar o atendimento;

– Se houver necessidade de filas, o distanciamento precisa ser de 2 metros entre as pessoas, com marcação destacada no chão – diz o documento. (Veja imagens abaixo)

A circulação interna também deve obedecer a distância mínima de dois metros, além das medidas de higiene e proteção já definidas desde o início da pandemia.

Outra modificação se dá quanto ao horário de funcionamento; os bares, lanchonetes e restaurantes deverão seguir os seguintes horários:

Almoço: das 11h às 15h;

Lanches: das 10h às 00h;

Jantar: das 18h às 00h

Já nas padarias o funcionamento se dará entre 6h e 20h.

Não há restrições previstas quanto à adoção de música ao vivo, desde que sigam as recomendações de distanciamento e de lotação.

Veja abaixo o Protocolo Específico para Bares, Restaurantes e Afins:

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E o dinheiro, Flávio Dino, como será recuperado?

Governo maranhense pagou R$ 8,9 milhões por dois lotes de respiradores que nunca foram entregues; o governador apenas nega irregularidades, mas não diz o que está sendo feito para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos

 

Flávio Dino pagou adiantado por respiradores e perdeu quase R$ 9 milhões, dinheiro que poderia ter sido usado em benefícios do povo maranhense

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a tratar nesta sexta-feira, 19 – durante entrevista coletiva sobre a pandemia de coronavírus – do calote de R$ 8,9 milhões que o Maranhão recebeu na compra de respiradores que nunca foram entregues.

Dino insiste em apenas negar irregularidade – acusando adversários de criar problemas em sua gestão – mais não diz como pretende receber o dinheiro de volta.

– Isto aconteceu com outros estados, como São Paulo, e o próprio governo federal. Portanto, o Consórcio [Nordeste] foi vítima do descumprimento de dois contratos. Lembremos que não havia oferta de respiradores no Brasil, os governos estaduais foram abandonados à sua própria sorte, o governo federal disse ‘se virem’, e nós tivemos que buscar respiradores em qualquer país do planeta. Os fabricantes brasileiros não tinham oferta –  afirmou.

Beleza, governador, mas… e o dinheiro, quando será recuperado? 

São R$ 8,9 milhões que poderiam ser usados em diversas outras ações do governo, mas se perderam na compra fracassada durante a pandemia de coronavírus.

A primeira compra, de 30 respiradores, custou aos cofres públicos maranhenses R$ 4,9 milhões; Na segunda compra, mais R$ 4,3 milhões, para 40 respiradores.

Os equipamentos nunca foram entregues, mas o governador não diz o que pretende fazer para recuperar o dinheiro.

E a pergunta continua: e o dinheiro, Flávio Dino, como será recuperado?

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Governo reduz em cerca 600 o total de leitos para coVId-19 em SLZ

Avaliando que seria antieconômico manter o total exclusivo para pacientes de uma única doença, governador Flávio Dino anunciou que os espaços que estavam disponíveis para tratamento da pandemia agora serão devolvidos à iniciativa privada ou usados para outros tipos de pacientes

 

Flávio Dino entende que a redução na demanda hospitalar leva à redução de leitos para atendimento à coVID-19 na capital maranhense

A Secretaria de Estado da Saúde já reduziu em cerca de 600 o total de leitos usados para tratamento de pacientes de coVID-19 em São Luís.

O número foi informado pelo próprio governador Flávio Dino, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 19, quando anunciou novas medidas para reabertura das atividades no Maranhão. 

Segundo o governador, como a redução no número de casos caiu drasticamente em São Luís, não se faz mais necessário manter o total de leitos exclusivos para coVId-19.

– 600 leitos vazios seria anti-econômico. Não iria manter leitos vazios sabendo de outras patologias. Por isso está havendo a devolução de prédios privados – explicou Dino.

O número de casos na capital maranhense vem caindo nas últimas semanas, o que levou também à reabertura de várias atividades.

Ao reduzir os leitos em São Luís, a Secretaria de Saúde pretende ampliá-los no interior…

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Flávio Dino pagou três vezes mais por respirador que não recebeu

Custo do equipamento que deveria ser usado contra a coVìd-19 foi de R$ 163 mil, mas o governo maranhense diz ter pago apenas R$ 49,5 mil; o calote total no estado chegou a R$ 4,9 milhões, já que a encomenda nunca foi entregue

 

Os nove governadores do Nordeste, entre eles o maranhense Flávio Dino, estão sendo investigados pelo pagamento antecipado de respiradores que não receberam

O governo Flávio Dino (PCdoB) pagou três vezes mais caro por respiradores comprados na China, pagos adiantados e que nunca foram recebidos.

O custo total por equipamento pago pelo Maranhão foi revelado nesta quarta-feira, 17, pelo blog de Gilberto Léda.

A compra, feita por intermédio do Consórcio Nordeste, custou R$ 4,9 milhões ao povo maranhense, mas os equipamentos nunca foram entregues.

A compra superfaturada já está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas é alvo também da Controladoria-Geral da União (CGU).

– Quando as compras chegam de R$ 135 mil pra cima [por respirador], já se levanta um aviso de que a gente tem que atuar e estamos trabalhando no Brasil inteiro com essa pegada – afirmou o ministro da CGU, Wagner Rosário. (Leia aqui)

O governo Flávio Dino chegou a dizer que pagou apenas R$ 49,5 mil por equipamento, mas a simples divisão do valor pago pela quantidade de respiradores (30 unidades) eleva este preço para R$ 163 mil, mais de três vezes o anunciado.

O calote recebido pelo Consórcio Nordeste tem repercutido em toda a região e chamado atenção dos órgãos de investigação e de controle.

E pode se transformar em mais um escândalo da pandemia de coronavírus…

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De como o consórcio de governadores casou rombo financeiro ao Nordeste

Criado em São Luís em março de 2019, grupo que reúne os nove estados da região fez a primeira compra compartilhada em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões; mas fracassou durante a pandemia de coronavírus, a ponto de o TCEs apontarem “prejuízos financeiros aos estados”

 

Os governadores no encontro que oficializou o Consórcio Nordeste: compras fracassadas de respiradores e suspeitas de fraude e superfaturamento

14 de março de 2019: recebidos em São Luís pelo comunista Flávio Dino (PCdoB), os demais oito governadores da região criam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Era uma tentativa dos gestores de se proteger de eventuais represálias do presidente Jair Bolsonaro à única região que o derrotara nas eleições de 2018. (Entenda aqui)

Efetivado oficialmente em julho, em reunião em Salvador, o consórcio elegeu como primeiro presidente o governador da Bahia, Ruy Costa (PT) e confirmou sua primeira compra em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões, segundo o portal do Governo do Maranhão. 

Mas o consórcio parece ter perdido o rumo exatamente quando precisava mostrar a Bolsonaro a eficiência da gestão compartilhada, em plena pandemia de coronavírus.

Em 25 de março de 2020 – exatamente um ano após sua criação – o colegiado realizou reunião de emergência, via conferência, para rebater posicionamento desdenhoso de Bolsonaro em relação à coVID-19.

A partir daí, decidiram fazer compras conjuntas de insumos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia.

E deu no que deu.

O consórcio fez duas compras frustradas de respiradores que resultaram em prejuízos de quase R$ 50 milhões aos cofres da região, o que abriu suspeitas de corrupção e má gestão.

Além de investigados em todos os estados, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, por envolver governadores.

Operação como esta do governo maranhense estimulou o Consórcio Nordeste a comprar respiradores em conjunto; mas a compra fracassou e agora virou suspeita

O caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a perda é calculada em R$ 4,9 milhões.

Na sexta-feira, 12 de junho, a  Corte de Contas pernambucana fez um “alerta de responsabilização” ao governador, orientando-o a não mais participar de compras conjuntas do consórcio.

– As práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco – afirmou o conselheiro Carlos Porto. 

Segundo o TCE Pernambucano, o prejuízo para aquele estado foi de R$ 13 milhões.

O Maranhão também teve prejuízos milionários.

Segundo denúncias já encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal, à OAB, à CGU e ao TCE maranhense, o rombo com o fracasso na compra dos respiradores aos cofres maranhenses é de R$ 9,2 milhões.

Anfitrião do encontro que criou o colegiado, Flávio Dino é um dos chefes dos nove governadores investigados no STJ.

E essa é a história do Consórcio Nordeste…