Month: fevereiro 2015

Prefeito encaminhou carta-ofício aos parlamentares em mandato, ao Governo de Estado e ao Ministro da Casa Civil, em que aponta estratégias para permanência da unidade industrial de refino

Após a decisão da Petrobrás de descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, em um gesto de grande preocupação com o município, maior prejudicado com o encerramento dos projetos de investimento, trabalha nos bastidores da política, cobrando o prosseguimento do empreendimento.

No início deste mês, como primeira ação em prol da continuidade do projeto, Alan Linhares, juntamente com o secretário de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Bacabeira, Silvino Ezon, participou de uma reunião, em Brasília, com a bancada federal maranhense, para discutir a decisão da estatal.

Em busca de apoio e com o intuito de mobilizar ainda mais a classe política, na última semana, Alan Linhares encaminhou uma carta-ofício ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, aos 18 Deputados Federais e, também, aos 42 Deputados Estaduais.

Alan Linhares, com deputados e senadores maranhenses

Na manhã de ontem, 23, no Palácio dos Leões, Alan Linhares protocolou o documento ao governador Flávio Dino.

Na carta, Alan Linhares reconhece o momento adverso da Petrobras, mas acredita na viabilidade do empreendimento por meio de modelos diferenciados de negócio e aponta estratégias para um novo cenário, com modelo atrativo.

– A carta ofício mostra a importância estratégica da Refinaria Premium I para os objetivos do Brasil e do Maranhão. Ela além de estar inserida em uma localização privilegiada, na região metropolitana de São Luís e na Baía de São Marcos, onde está situado o Complexo Portuário do Itaqui, já se encontra com obras de terraplanagem e drenagem concluídas – disse Alan Linhares.

No final da carta endereçada ao ministro Aloizio Mercadante, Alan Linhares faz um convite para uma visita ao Maranhão, para conhecer de perto as vantagens competitivas do projeto. A Casa Civil já entrou em contato com a prefeitura de Bacabeira para definir os detalhes da visita, que ainda não tem data confirmada.

Na carta encaminhada ao governador Flávio Dino, Alan Linhares solicita a mobilização do governo para coordenar as ações em busca da continuidade do projeto.

– A Refinaria é uma questão apartidária, é dos maranhenses e, portanto, do Estado. Sob a coordenação e orientação do nosso governador e envolvimento dos órgãos responsáveis pelo setor e, até mesmo de outras empresas e instituições, conseguiremos desenvolver soluções que visem à implantação desse empreendimento – destacou o gestor.

Alan Linhares tem conseguido apoio efetivo de todos os parlamentares, em especial dos deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Júnior Marreca (PEN) e do deputado estadual Glauberth Cutrim (PSL) que se colocaram à disposição para lutar pelo projeto.

– Nesse cenário, articulando, conversando, propondo e movimentando-se é que conseguiremos dar um novo encaminhamento para o caso da refinaria, estas ações empreendidas pela prefeitura municipal de Bacabeira têm sido importantes para o reforço da causa, que se tornou bandeira de luta de todos – concluiu Alan Linhares.

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, convocou audiência pública para que a Petrobras explique à sociedade maranhense os motivos da suspensão definitiva das obras de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

A decisão foi tomada no bojo de uma ação popular protocolada há duas semanas pelo advogado maranhense Pedro Leonel de Carvalho, por meio da qual ele pede que a estatal seja obrigada a retomar as obras.

Antes de decidir sobre o caso, o magistrado pretende que a Petrobrás se explique a todos os maranhenses.

– Convoco audiência pública para que a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS S.A. possa fornecer subsídios à análise aprofundada do processo em discussão – diz ele na decisão.

Lançado em 2010, o projeto de implantação da refinaria maranhense foi oficialmente abandonado no final do mês de janeiro, após diversos adiamentos.

Ao anunciar a “descontinuidade” da obra, a Petrobras justificou a desistência do projeto alegando a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. No total, a Refinaria de Bacabeira já consumiu, só com terraplenagem, mais de R$ 2 bilhões.

O advogado sustenta que a decisão da estatal – ilegal e inconstitucional, segundo ele – é lesiva ao patrimônio público.

E pede que a Justiça obrigue a empresa a retomar de forma definitiva a execução da obra.

A audiência está marcada para o dia 18 de março, no fórum desembargador Sarney Costa…

Com informações do jornal O EstadoMaranhão