Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, um texto substitutivo ao Projeto de Lei, que agrava as penas a quem comete abusos e maus-tratos a animais.
O novo texto é do relator do projeto, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). A aprovação foi destaque na Rádio Câmara desta segunda-feira (01).
De acordo com o relator, quem comete abusos, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a penalidade é de prisão de um a três anos e multa, no caso de ocorrer a morte do animal, a pena será aumentada de 1/3 a 1/6.
O novo texto também criminaliza a prática da zoofilia erótica, que é o ato sexual entre humanos e animais.
Weverton declarou que a proposta é inovadora e a partir de agora, o país deixa bem claro que não aceita maus-tratos aos animais, e o recado está sendo dado por meio de uma legislação mais severa, onde será possível diminuir o número de agressões aos animais.
– Nós aprovamos recentemente no plenário da Câmara, penas duras para estes tipos de crime, também estendemos para a prática sexual de humanos com animais. Dessa forma o País, fecha as portas para uma prática que aconteceu muito na Europa, que é o turismo sexual com animais. Esse é um passo muito importante na defesa dos direitos dos animais – declarou.
O Projeto de Lei aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser analisado em plenário.
Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.
O Weverton Rocha ganhou o meu voto. Não votei nele, mas na próxima eleição votarei nele.
Todos os dias pobres bichinhos indefesos são agredidos das formas mais cruéis e inacreditáveis, eles precisam de defesa, muito bom sua postura quanto a isso deputado.
PERFEITA, EXCELENTE, ÓTIMA INICIATIVA DEPUTADO, SABEMOS QUE É APENAS O COMEÇO PARA QUE ESSE É APENAS MO INICIO, MAS, ENFIM UM DEPUTADO QUE LEMBRA DOS BICHOS INDEFESOS.
Realmente, o ser humano não vale nada. Se você liga a TV, está lá a matéria sobre animais ”cão e gato”, pessoas dando do bom ao melhor “luxo total a esses animais” em quanto recém nascidos estão jogados em casas para adoção, são poucas as pessoas que aparecem para adota-los, alem de pessoas que vivem nas ruas sem ter um teto para morar. São políticos, policiais, empresários etc. Chegou ao ponto de nós seres humanos não valer nada, sendo trocado por animais. Não estou aqui querendo dizer que não deva ter penas severas para maus tratos ao qualquer tipo de ser vivo que habite à terra, mas tem nós seres humanos racionais que deveríamos ter mais privilégios que um gato ou um cachorro que não sabem o que está acontecendo com eles. Eu mesmo tenho uma cadela, mas crio para tentar proteger-me de pessoas de má índole, já que não temos segurança nesse país. Everton Rocha deveria está preocupado é com a segurança, saúde e educação que não temos. Essas penas duras que ele fala, tem que ser é para esses marginais que andam aterrorizando a sociedade que vive presa em suas casas.
Uma pessoa que é capaz de fazer um mal a um animal indefeso, com todo certeza é um doente, psicopata e não deve viver entre nós, gente assim é capaz de fazer o mesmo com o ser humano.
Espero que aqueles 2 palhaços que arrastaram o cachorro na moto e aquele outro vagabundo que pisou na cabeça do gatinho no Jardim America sejam punidos e que sirva de exemplo.
Otima iniciativa deputado, esses monstros precisam ser presos, não podem ficar impunis.
Verdadeiros covardes, pessoas que tem a coragem de fazer mal a animais indefesos, merecem com toda certeza ser punidos de bem punidos.