Lista formada por Gabriel Ahid, Daniel Leite e Gustavo Vilas Boas está com o ministro Herman Benjamim, que analisa a falta de tempo de advocacia necessário do primeiro e uma série de graves denúncias contra o segundo; Tribunal de Justiça deverá ter que refazer a lista
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Gabriel Ahid não teria o tempo necessário de atuação como advogado; Daniel Leite foi denunciado por conselheiro da OAB-MA
Uma das listas tríplices do Tribunal de Justiça do Maranhão para composição do Pleno do TRE-MA nas vagas que dizem respeito aos advogados – formada por Gabriel Ahid, Daniel Leite e Gustavo Vilas Boas – está sub judice no Tribunal Superior Eleitoral.
Dos três indicados, apenas Gustavo Vilas Boas não teve o nome questionado.
Gabriel Ahid foi impugnado pelo próprio relator do processo, ministro Herman Benjamin, por não ter o tempo mínimo de advocacia exigido, que é de 10 anos.
Mais grave é a situação de Daniel Leite, que é o atual ocupante da vaga no TRE e pleiteia a recondução.
Seu nome foi impugnado pelo conselheiro federal da OAB-MA, Luiz Augusto de Miranda Guterres, que listou na ação uma série de problemas que, em sua visão, impedem a nomeação.
Dentre as denúncias, o conselheiro diz que, já na condição de desembargador eleitoral, Daniel Leite atuou em cerca de 80 processos, como advogado.
Ele é acusado também de manter sociedade em empresa que mantém contratos com prefeituras.
O relator Herman Benjamim já abriu prazo para que o dois impugnados apresentem defesa ou explicações.
Caso as impugnações sejam julgadas procedentes, o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que refazer a lista.
Recomeçando tudo de novo…
Sua informação está desatualizada. Isso está revogado. Foi invenção do Sérgio Muniz, quando passou por lá. A atual composição votou e manteve a nomenclatura que está na Constituição.
Resp.: Você tem razão. E já corrigi nos posts subsequentes…
“Desembargador eleitoral”? Putz…
Resp.: É este o termo que ele exigem ser chamados