TRE-MA

5:00 pm

Aliança circunstancial com Brandão mantém Rodrigo Maia em lista do TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ações de última hora do Palácio dos Leões inviabilizaram a recondução do advogado Tarcísio Araújo, aliado do deputado Othelino Neto, mantendo o ex-procurador dinista na lista formada pelo TJ-MA e que será analisada pelo presidente Lula

 

BENDITO É O FRUTO… Entre duas mulheres, Rodrigo Maia teve a maioria dos votos, e tem chances de ficar no TRE-MA por mais dois anos

Análise da Notícia

Uma articulação bem orquestrada do Palácio dos Leões acabou por garantir a permanência do advogado e ex-procurador-geral do Estado Rodrigo Maia na lista tríplice para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2026/2028.

  • o governador Carlos Brandão tinha poucas chances de emplacar um aliado, apesar de alguns nomes vinculados a membros do seu governo;
  • a lista tinha – além do próprio Rodrigo Maia, ligado ao ministro Flávio Dino – o advogado Tarcísio Araújo, ligado ao deputado Othelino Neto;

Entre Maia, que atuou no próprio governo Brandão, e Tarcísio, aliado de um adversário figadal, o governo optou pelo ex-procurador, que acabou recebendo a maior votação, com 19 sufrágios no Pleno do Tribunal de Justiça.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, a pressão do Palácio dos Leões – e da própria cúpula do TJ-MA – começou a funcionar nas últimas 12 horas antes da sessão do pleno desta quarta-feira, 12.

Além de Maia, duas mulheres garantiram vaga na lista, tirando votos de Tarcísio Araújo.

  • a advogada Denise Soares Farias, esposa do desembargador James Magno Farias, do TRT, obteve 17 votos;
  • vinculada diretamente ao chefe da Casa Civil do governo, Sebastião Madeira, Ana Valéria Sodré teve 16 votos.
  • caberá ao presidente Lula escolher, enre os três, o novo membro do TRE, após análise técnica da lista pelo TSE.

No fim das contas, Tarcísio Araújo obteve apenas 11 votos; precisaria de ao menos 15 para entrar na lista; é dele o mandato que se encerra em 22 de janeiro de 2026.

O advogado pode, no entanto, concorrer à vaga do próprio Rodrigo Maia, cujo primeiro biênio encerra-se cerca de 10 dias depois do seu.

Mas esta é uma outra história…

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Eliziane prega maior presença de mulheres na política…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, senadora maranhense discutiu formas de a Justiça Eleitoral também fomentar a participação feminina nas eleições

 

PAUTA FEMININA. Eliziane Gama foi recebida pelo presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten

A senadora Eliziane Gama (PSD) esteve nesta terça-feira, 14, em reunião com o presidente do tribunal regional Eleitoral, desembargador Paulo Velten, com quem tratou da participação feminina no processo político brasileiro.

  • a parlamentar quer mais mulheres disputando as eleições;
  • a justiça Eleitoral pode estimular esta participação feminina.

“Mais mulheres na política! Reunião hoje com o presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, sobre a importância de ampliar a participação feminina na política. Mermã, tem novidade chegando!”, pregou Eliziane, em suas redes sociais.

Nos últimos anos, o Congresso Nacional e a Justiça Eleitoral vêm buscando formas de estimular a participação da mulher no processo político; a política de cotas de gênero nas chapas de candidatos e a garantia de financiamento de campanhas de mulheres são formas de estimular essa participação.

  • o problema é o uso criminosos dessa cotas por partidos políticos;
  • no Maranhão são diversos processos sobre fraude na cota feminina.

A senadora entende que a maior conscientização dos líderes partidário e maior envolvimento das mulheres no debate político reduzirá esse número de fraudes.

As chapas eleitorais de 2026 precisam ter, obrigatoriamente, 30% de candidatas…

Justiça Eleitoral oficializa novo comando do PSB maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob a presidência da senadora Ana Paula Lobato – que assume o lugar do governador Carlos Brandão – foi trocado todos os cargos da Executiva e do diretório estadual

 

A Justiça Eleitoral do Maranhão publicou nesta quarta-feira, 3, o novo comando do diretório estadual do PSB, que agora tem a senadora Ana Paula Lobato como presidente.

  • Ana Paula entrou no lugar do governador Carlos Brandão, que perdeu o comando do partido;
  • a publicação do TRE-MA confirma mudanças em todos os cargos do diretório e da Executiva.

A nova formação do diretório traz surpresas, como a volta do ex-deputado estadual Aderson Lago às atividades político-partidárias; ele é novo secretário-geral da legenda. O também ex-deputado estadual Marco Aurélio é outro que volta a compor o diretório, como primeiro-secretário de Finanças.

  • o deputado estadual Carlos Lula passa a ser o vice-presidente de relações parlamentares;
  • o também deputado estadual Francisco Nagib será o vice-presidente de Relações Interpartidárias.

A publicação oficial do TRE-MA foi feita no início da noite desta quarta-feira, 3.

O diretório maranhense tem validade até meados de setembro de 2026…

Em palestra no TRE-MA, Flávio Dino alerta sobre dinheiro de corrupção em 2026…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Convidado pela direção do tribunal maranhense, ministro do STF disse que este e outros riscos pairam sobre nas eleições do ano que vem

 

CORRUPÇÃO ELEITORAL. Flávio Dino alerta juízes sobre o papel da Justiça contra os riscos dos abusos nas eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino fez nesta segunda-feira, 16, alerta sobre riscos que pairam sobre as eleições de 2026.

  • para o ministro maranhense, as manipulações da inteligência artificial são ameaças ao peito;
  • mas ele alerta, principalmente, para o uso do dinheiro de corrupção e do crime organizado em campanha.

“Lembrei do importante papel da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”, destacou Dino, em suas redes sociais.

O ministro maranhense tem empreendido uma cruzada contra o abuso do poder econômico nas eleições.

ENTRE OS SEUS. Flávio Dino mostra descontração na mesa com Felipe Camarão e Paulo Velten

Ele criticou recentemente a desigualdade de uma disputa na qual parlamentares de mandatos dispõem de três fontes de financiamento – o Fundo Partidário, o Fundo Eleitoral e as Emendas Parlamentares.

Da palestra de Flávio Dino, além de membros do TRE-MA, magistrados e advogados, participou também o vice-governador Felipe Camarão.

Em evento com Felipe Camarão, Rodrigo Lago e Carlos Lula posam com Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados estaduais participaram da posse do novo comando do TRE-MA, do qual participaram também o vice-governador e o prefeito de São Luís, com quem eles tiraram foto ao final

 

ELES ESTÃO CADA VEZ MAIS PRÓXIMOS. Com Felipe Camarão também no TRE-MA, Rodrigo e Lula posaram com Braide em frente ao prédio

Os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) posaram novamente para fotos, nesta segunda-feira, 24, com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

  • os três estavam na solenidade de posse do novo comando do Tribunal Regional Eleitoral;
  • do evento também participou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT).

Lago e Lula – que são sócios em escritório de advogados especializado em Direito Eleitoral – têm se mostrado cada vez mais próximo do prefeito de São Luís; suas posições críticas ao governo Carlos Brandão (PSB) tem levado Felipe Camarão a um distanciamento dos dois, assim como ocorre com o também deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade).

Na semana passada, os deputados do Bloco Independente na Assembleia voltaram a se reunir em almoço, para traçar as pautas a serem discutidas na Assembleia; na imagem, divulgada no perfil de Othelino Neto, eles aparecem com Fernando Braide (Solidariedade) irmão de Eduardo Braide.

É possível perceber a ausência do deputado Leandro Belo (Podemos), que é aliado de Felipe Camarão.

TRE-MA unifica ações contra chapa do Podemos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juíza eleitoral Janaina Araújo de Carvalho decidiu transformar em um único processo as Ações de Investigação Judicial Eleitoral que pedem a anulação dos votos da legenda por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024

 

COTA DE GÊNERO. Ações por fraude contra o Podemos serão julgadas agora todas de uma só vez

A juíza eleitoral Janaina Araújo de Carvalho decidiu unificar as três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a anulação dos votos de toda a chapa do Podemos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024; a informação é do blog de Joerdson Rodrigues. (Leia aqui)

  • de acordo com a decisão, a AIJE nº 0600188-16.2024.6.10.0001, de autoria do empresário Eduardo Andrade (PL) passa a ser a principal;
  • todos os documentos complementares das duas outras ações, impetradas posteriormente passaram a compor os autos da ação principal;
  • para a magistrada, a unificação das ações garantirá mais celeridade ao processo, uma vez que todas elas tratam do mesmo assunto.

“Ante o exposto, determino após o prazo para apresentação de contestação pelos investigados nas AIJEs posteriores, a Secretaria do Cartório da 01ª Zona Eleitoral deverá extrair cópia integral dos processos e promover sua completa anexação à AIJE principal“, determinou a juíza.

O Podemos foi denunciado sob a acusação de usar candidaturas femininas para usar recursos do Fundo Eleitoral em benefício de candiatos do interesse da direção partidária. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Caso seja julgada procedente, a ação resultará na ´perda dos mandatos dos tr~es vereado eleitos pela legenda…

Dr. Julinho tem reeleição confirmada por unanimidade no TRE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juízes eleitorais não encontraram nenhum prova de irregularidade na ação apresentada pelo grupo que perdeu a eleição em São José de Ribamar

 

PRONTOS PARA A POSSE. Já diplomados, Julinho e Natércio derrotam no TRE-MA a última tentativa da oposição e tomarão posse em 1º de janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerrou nesta quinta-feira, 19, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação “Muda Ribamar!”; e decidiu , por 7 votos a zero, confirmar a vitória do prefeito Dr. Julinho Matos (PML) e seu vice, Natércio Santos (União Brasil).

A decisão, unânime, seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, reafirmando a legitimidade da dupla como prefeito e vice-prefeito de São José de Ribamar.

  • a oposição questionava a regularidade da campanha de Julinho, levantando dúvidas sobre a validade da eleição;.
  • mas a corte eleitoral não conseguiu encontrar provas que sustentassem as acusações, e votou por unanimidade.

Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento, restando mantida a sentença que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, nos termos do voto do Juiz Relator”, diz a decisão do TRE-MA. (Leia a íntegra aqui)

Julinho Matos foi reeleito em São José de Ribamar com 54,27% dos votos, tendo como vice eleito o empresário Natércio Santos.

Sempre confiei na justiça e no apoio do povo. Agora, vamos seguir firmes, trabalhando ainda mais por São José de Ribamar”, afirmou o prefeito reeleito. Com essa decisão, encerra-se um capítulo de incertezas e reforça-se a confiança nas instituições eleitorais.

A votação também foi um marco para o município, destacando a transparência do processo eleitoral e o compromisso das autoridades em garantir a soberania do voto. Especialistas avaliam que a decisão reforça a estabilidade política e administrativa da cidade, permitindo que a gestão foque no desenvolvimento de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida dos ribamarenses.

Com a decisão do TRE-MA, Dr. Julinho e Natércio Santos, já diplomados, assumirão definitivamente o compromisso de liderar São José de Ribamar pelos próximos quatro anos, deixando para trás qualquer contestação e reafirmando a vontade soberana do eleitorado local.

TRE-PE suspende diplomação de eleitos do MDB por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nenhum dos eleitos ou suplentes do partido receberão certificado até que transite em julgado o processo que acusa a legenda de usar candidaturas femininas como laranjas nas eleições municipais

 

MULHERES-LARANJA. TRE-MA já começou a julgar as ações contra o Podemos por fraude na cota de gênero nas eleições municipais

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral do município de Buíque, no agreste de Pernambuco, determinou a suspensão da diplomação de todos os cinco vereadores eleitos pelo MDB nas eleições municipais deste ano.

O partido é suspeito de fraudar a cota de gênero, usando candidaturas laranjas de mulheres. O magistrado usou como base a súmula 73, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata das fraudes em cota de gênero. (Veja mais aqui)

  • em São Luís, o partido Podemos, que elegeu três vereadores, já responde a duas ações pelo mesmo motivo;
  • nelas, há pedido de suspensão da diplomação dos eleitos Wendel Martins, Raimundo Júnior e Fábio Filho.

Na análise do caso na 1ª Zona Eleitoral, a juíza Janaina Araújo de Carvalho decidiu tirar os três eleitos do polo passivo da ação – algo inédito nos processos deste tipo – mas foi obrigada a reincluí-los por decisão do juiz eleitoral do Pleno José Valterson de Lima.

A Súmula 73 do TSE estabelece que toda a chapa de candidatos de partidos envolvidos em fraude na cota de gênero é atingida pela decisão, em caso de comprovação do ilício.

O reconhecimento do ilícito acarretará a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles”, diz a alínea “a” do documento.

A decisão da Justiça Eleitoral de Buíque é a primeira que visa impedir a diplomação de candidatos de partidos suspeitos de fraude.

A decisão pode ser replicada em todos os estados…

Othelino derrota suplentes por 5X0 no TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juízes eleitorais entenderam a inutilidade da tentativa dos suplentes Zé Inácio e Adriano Sarney de tomar o mandato do deputado por infidelidade partidária, sob alegação de que ele deixou o PCdoB sem autorização da federação Brasil-Esperança

 

GARANTIDO. Othelino venceu no TRE-MA e pode seguir no Solidariedade

O Pleno do Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão confirmou nesta quinta-feira, 21, a extinção da ação dos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV) pedindo o mandato do deputado Othelino Neto (Solidariedade), por infidelidade partidária.

Entenda o Caso:

  • Othelino deixou o PCdoB em fevereiro de 2023 para se declarar oposição ao governo Carlos Brandão (PSB);
  • o próprio PCdoB autorizou a saída do deputado, que assumiu o comando do Solidariedade no Maranhão;
  • os dois suplentes entenderam que era preciso autorização dos demais partidos da federação com PCdoB;
  • a ação já tinha sido julgada extinta pelo relator-substituto no TRE-MA Ângelo Antonio Alencar dos Santos.

Na sessão virtual desta quinta-feira, 21, votaram pela extinção da ação os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ferdinando Marco Gomes Serejo de Sousa, Rodrigo Maia Rocha e José Gonçalo Filho.

TRE-MA decide se abre processo de infidelidade contra Othelino Neto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar deixou o PCdoB no início de 2023 – com anuência da própria sigla – mas teve a filiação ao Solidariedade questionada pelos suplentes Zé Inácio e Adriano Sarney; Corte Eleitoral vai julgar se este questionamento tem validade ou não

 

REBORDOSA. Othelino enfrenta sua primeira batalha judicial após a “batalha do 21X21 na Assembleia Legislativa

O Pleno do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão deve concluir nesta quinta-feira, 21, julgamento virtual iniciado nesta quarta-feira, 20, de um recurso contra a filiação do deputado estadual Othelino Neto ao Partido Solidariedade.

Entenda o caso:

  • Othelino deixou o PCdoB no início de 2023, sob alegação de que já não compunha mais a base do governo Brandão na  Assembleia;
  • apesar de ter recebido carta de anuência do próprio PCdoB, a troca foi questionada pelos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV);
  • como o recurso dos suplentes chegou à Corte antes da publicação da nova filiação de Othelino, foi julgado intempestiva pelo juiz de base;
  • o que o Pleno do TRE-MA julga nesta etapa é se a contestação de Inácio e Adriano ainda tem validade e se pode ser analisada na Justiça Eleitoral.

Caso seja considerada tempestivo, o processo contra a filiação de Othelino volta á Zona Eleitoral para ser analisada no mérito, levando em conta o fato de que seu próprio partido o liberou para sair.

Ainda não há informações sobre votos dos membros do TRE-MA…