TRE-MA

9:06 am
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Relator do caso Podemos no TRE é denunciado, de novo, por excesso de prazo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado que ocupa vaga da OAB-MA como juiz eleitoral, Tarcísio Araújo é acusado de proteger – no caso das cotas de gênero – o partido que tem como deputado na Assembleia Legislativa o sobrinho do desembargador Ney Bello, aliado do ministro Flávio Dino

 

Tarcísio Araújo enfrenta mais uma denúncia por protelação no julgamento de partido por fraude em cota de gênero

Uma nova representação por excesso de prazo – a quarta pelo mesmo motivo e a primeira ajuizada após a posse do corregedor-eleitoral Paulo Velten – foi protocolada esta semana na Justiça Eleitoral contra o juiz do TRE-MA, advogado Tarcísio Araújo.

Relator do processo contra o Podemos, por fraude em cota de gênero nas eleições de 2022 – e único que sequer chegou a ser movimentado – o advogado, que representa a OAB-MA no Pleno do Tribunal Eleitoral, é acusado de proteger o partido, que tem como deputado estadual Leandro Bello, sobrinho do desembargador federal Ney Bello e aliado do ministro do STF, Flávio Dino.

A denúncia contra o Podemos pode tirar o mandato de Leandro Bello e do também deputado Júnior Cascaria.   

Já são quatro Representações por Excesso de Prazo e uma Reclamação Disciplinar por descumprimento da legislação eleitoral, só nesta ação. Araújo já responde às seguintes denúncias:

  • REP 0000002-70.2024.2.00.0610;
  • RD 0000003-55.2024.2.00.0610;
  • REP 0000004-40.2024.2.00.0610
  • REP 0000005-25.2024.2.00.0610
  • PP 0000006-10.2024.2.00.0610
  • REP 0000008-77.2024.2.00.0610

Neste último caso, discute-se a demora em colocar na pauta o julgamento da ação, que há duas semanas se encontra conclusa, após a juntada de todas as alegações finais e do parecer ministerial”, diz a Representação do PSD.

A postura do juiz eleitoral ofende diretamente a Legislação Eleitoral e põe em xeque a eficiência do TRE maranhense e os prêmios conseguidos na gestão do corregedor-eleitoral José Luiz Almeida.

Encerrado o prazo para alegações, os autos serão conclusos ao Juiz, ou ao Relator, no dia imediato, para sentença ou julgamento pelo Tribunal”, diz o artigo 7º da Legislação Eleitoral.

O relator Tarcísio Araújo, porém, já delongou esse rito aceitando incidente processual protelatório de um dos investigados, além da marcante demora do Ministério Público Eleitoral em apresentar suas manifestações costumeiramente fora de tempo; a denúncia já chegou, inclusive, à mesa da presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia.

Depende absolutamente do relator Tarcísio o encaminhamento para que o processo seja julgado no Pleno do TRE-MA.

Resta saber quanto tempo ele  vai conseguir segurar este processo em seu gabinete…

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Dudu Diniz omite processo da Justiça Eleitoral

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato do MDB não informou ao TRE-MA ação que responde por improbidade administrativa e pode ter candidatura indeferida

 

Dudu Diniz pode comprometer sua própria candidatura ao omitir informações à Justiça Eleitoral

O candidato do MDB a prefeito de São José de Ribamar, Dudu Diniz, omitiu informações cruciais da justiça eleitoral. Ele deixou de anexar a certidão de um processo de improbidade administrativa ao qual responde, uma falha que pode comprometer seriamente a validade de sua candidatura.

Mesmo estando ciente de sua obrigação de apresentar todas as certidões de objeto e pé dos processos judiciais em que figura como réu, Diniz optou por não cumprir essa exigência básica.

A ausência dessa certidão pode gerar consequências graves, incluindo a reconsideração do registro de sua candidatura e até seu possível indeferimento.

Essa omissão não é apenas uma questão técnica, mas levanta sérias dúvidas sobre a transparência e integridade de sua candidatura, colocando em risco sua pretensão de concorrer à Prefeitura de São José de Ribamar.

O que era para ser um processo claro e transparente agora está manchado pela desconfiança, prejudicando não apenas Diniz, mas a confiança da população no processo eleitoral.

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Eduardo Braide comete um crime eleitoral atrás do outro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Como uma espécie de deboche à Justiça Eleitoral, prefeito se utiliza da estrutura pública para fazer propaganda eleitoral disfarçada da própria gestão, confundindo as atividades de campanha com a própria agenda de trabalho, divulgando ilegalmente obras e serviços

 

Em plena época de campanha Braide faz propaganda de si mesmo utilizando suas redes sociais, diante da Justiça Eleitoral e do Ministério Público

Análise da Notícia

O prefeito e candidato à reeleição em São Luís, Eduardo Braide (PSD), parece mesmo apostar na leniência da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

Em apenas três dias de campanha de rua, o prefeito já cometeu uma série de crimes eleitorais, usando as próprias obras para fazer campanha eleitoral utilizando-se da estrutura de poder que comanda.

E ainda debocha da própria população:

“Pessoal, para quem está perguntando, a gente ainda vai ter as nossas caminhadas, carreatas, mas a questão é que está tendo muito trabalho na cidade. E eu gosto de acompanhar para fiscalizar pessoalmente”, ironizou o prefeito, de acordo com o que divulgou o blog do jornalista Gilberto Léda. (Veja aqui)

Para Léda, Braide está esperando esfriar o escândalo do “Carro do Milhão” para poder sair às ruas. 

Mas não é de hoje que ele vem burlando a legislação eleitoral, divulgando obras em suas redes sociais para fazer propaganda e si próprio, como mostrou o próprio Léda ainda em julho. (Relembre aqui)

  • O prefeito aposta claramente na leniência histórica do TRE-MA;
  • aposta também na subjetividade dos julgamentos da Corte Eleitoral;
  • e aposta mais ainda na baixa punição para esses abusos, no máximo multa.

Além do pouco interesse ministerial, o prefeito conta com a insegurança dos adversários em contestá-lo e perder apoio popular.

E assim vai cometendo seus abusos no início de campanha…

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Dudu Diniz tem apenas três dias para sanar irregularidades no seu registro de candidatura

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar pode ser afastado da campanha se não corrigir os problemas verificados pelo juiz da 47ª Zona Eleitoral

 

A situação de Dudu Diniz só piora, a cada dia que passa o sonho de ser prefeito da cidade balneário desce ladeira abaixo, ele está sempre se colocando em cenários preocupantes e colocando em evidência seu despreparo.

Desta vez, o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, pode ter seu pedido de registro de candidatura indeferido. Isso porque o Juízo da 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar deu o prazo de apenas três dias, para o pré-candidato sanar várias irregularidades, como a ausência de quitação eleitoral. (Veja aqui)

Com um tropeço atrás do outro, Dudu parece estar desorientado e totalmente perdido, o que levanta questionamentos sobre sua capacidade de conduzir uma campanha eleitoral, que dirá uma cidade.

O fato de enfrentar problemas documentais em um momento tão crucial, indica uma fragilidade e falta de experiência alarmantes, para um candidato que busca um cargo público tão importante, como o de prefeito da terceira maior cidade do Maranhão. Esses infortúnios frequentes, não apenas comprometem sua imagem, mas também provoca incertezas quanto à sua habilidade de gerenciar responsabilidades maiores no futuro.

O eleitor merece um representante que demonstre liderança e competência desde o início, e a atual situação de Dudu Diniz questiona exatamente essas qualidades.

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Arari: candidato do PT pode ser impedido de concorrer…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-vice-prefeito e ex-secretário de Assistência Social na gestão de Djalma Melo, Álvaro Jardim teve as contas julgadas irregulares pelo TCE-MA e agora tenta obter liminar na Justiça suspendendo os efeitos da decisão, já transitada em julgado

 

Certidão do TCE-MA confirma as contas irregulares na gestão de Álvaro Jardim na Assistência Social de Arari

Já enfrentando críticas pela sua passagem na gestão do ex-prefeito Djalma Melo, como vice-prefeito e secretário Assistência Social, o candidato do PT a prefeito de Arari, Álvaro Jardim, tem agora uma situação ainda mais grave para resolver.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Arari, referentes ao exercício de 2014, durante sua gestão; o julgamento do TCE expôs falhas graves na administração de Jardim. (Veja aqui a Certidão de Trânsito em Julgado)

Álvaro Jardim pode ficar impedido de disputar as eleições de outubro por ter contas julgadas irregulares no TCE-MA

A tentativa de salvar a candidatura, que precisa ser aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral – o que é inviável com a decisão do TCE já transitada em julgado – levanta dúvidas sobre a credibilidade do candidato petista de gerenciar os recursos públicos.

Recorte da ação com a qual Álvaro Jardim tenta derrubar decisão do TCE-MA para poder ser candidato em Arari

Sem derrubar a decisão do TCE-MA, Álvaro Jardim fica impossibilitado de disputar a prefeitura.

A Justiça Eleitoral começa a analisar as candidaturas em todo o país após o fim do prazo de registro de candidaturas, que termina nesta quarta-feira, 14.

Muito provavelmente, o petista Álvaro Jardim sofrerá impugnação…

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Famem realiza evento online para esclarecimento sobre as eleições 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta sexta-feira, 2, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu um evento online voltado para esclarecer dúvidas sobre as eleições de 2024. O tira-dúvidas, parte das ações do programa Qualifica deste ano, que tem como tema os “Desafios do último ano de mandato”. O evento ocorreu entre 9h e 17h e contou com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e da equipe da Famem.

O tira-duvidas , acessível para todos os cidadãos do Maranhão, ofereceu a oportunidade de esclarecer questões relacionadas a registros de candidaturas e propaganda eleitoral. A chefe da seção de gerenciamento de dados do TRE-MA, Lucélia Rocha, e a gestora da assessoria de exames e contas eleitorais e partidárias, Adriane Saverbronn, foram as principais especialistas presentes.

A Famem foi representada pela coordenadora do Programa Qualifica, Renata Coqueiro, e pelo assessor jurídico, Ilan Kelson. Eles, juntamente com os representantes do TRE, responderam a perguntas e forneceram orientações detalhadas sobre o processo eleitoral.

O evento teve como objetivo promover uma maior compreensão das normas e procedimentos eleitorais, facilitando a participação informada dos candidatos e do público geral nas eleições municipais deste ano.

Da Assessoria

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Braide vence mais uma na Justiça Eleitoral Maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís determinou a inédita filiação ao PSD, retroativa a 2020, da vice-prefeita Esmênia Miranda, que vai concorrer à reeleição na chapa do prefeito, a ser homologada em convenção nesta quinta-feira, 25

 

Esmênia conseguiu convencer a juíza eleitoral Patrícia Marques que o fato de nunca ter sido filiada ao PSD foi um mero erro do partido

O prefeito Eduardo Braide (PSD) pagou pra ver e ganhou; pelo menos em primeiro grau.

A juíza eleitoral da 76ª Zona de São Luís, Patrícia Marques Barbosa, acatou parecer do Ministério Público e determinou a filiação partidária da vice-prefeita Esmênia Miranda ao PSD, retroativa a 2020, o que garante à companheira de chapa de Braide a condição de elegibilidade para disputar novamente o cargo.

Eleita na chapa de Braide em 2020, Esmênia passou 2021, 2022, 2023 e 2024 sem qualquer ficha de filiação partidária registrada no Tribunal Regional Eleitoral; no último dia 12 alegou ter havido um erro do partido, o que foi acatado pelo MPE e agora confirmado em decisão da juiz de primeiro grau.

Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, decidiu a juíza, segundo o portal Atiual7. (Leia aqui)

Esmênia Miranda deverá ser confirmada vice de Braide na convenção do PSD, marcada para esta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa…

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Braide quer manter Esmênia na vice e “pagar pra ver” na Justiça Eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de São Luís e o seu partido, o PSD, usam como argumento para comprovar a filiação partidária da sua companheira de chapa – nunca registrada no TRE-MA – a Súmula nº 20 do TSE, mesmo correndo o risco de a inelegibilidade atingir ele próprio

 

Braide e Esmênia vão tentar provar que ela tem relação partidária com o PSD, a própria falta de filiação mostra o contrário

O prefeito Eduardo Braide, sua vice, Esmênia Miranda, e seu partido, o PSD, pretendem “pagar pra ver” na Justiça Eleitoral a manutenção de sua chapa à reeleição, mesmo sem a exigida filiação partidária da companheira de chapa.

Para isso, ele se utiliza da Súmula nº 20, do Tribunal Superior Eleitoral; esta decisão estabelece que, em caso de omissão do partido em relação a um filiado, a prova de filiação pode ser feita “por outros elementos de convicção, desde que os documentos não sejam unilaterais [que não sejam produzidos unicamente pelo próprio interessado]”. 

Em outras palavras, Braide, Esmênia e o PSD acreditam que basta provar sua rotina na vida partidária e tudo estará resolvido.

Mas o próprio problema prova, por si só, a falta desta rotina partidária:

  • embora não tenha sido filiada pelo PSD após aposentar-se da Polícia Militar, ainda em 2020, Esmênia nunca reclamou da situação;
  • a vice-prefeita passou quatro anos sem filiação partidária e nunca manifestou qualquer interesse em saber por que isso ocorreu;
  • o PSD também nunca se lembrou de que Esmênia Miranda tinha este problema partidário que poderia prejudicá-la no TRE;
  • mesmo diante do fim do último prazo legal para filiação, no dia 6 de abril, ela nunca se interessou em saber sua condição;
  • apenas há duas semanas atrás, em 12 de julho, quando cogitou-se sua recandidatura, ela lembrou-se da não-filiação.

É, portanto, um caso de erro material do PSD inobservado pela vice-prefeita por absoluta falta de relação com o partido; no jargão do direito eleitoral isso se chama “batom na cueca”.

Para escapar, será necessária muita – mas muuuuita mesmo! – boa vontade da Justiça Eleitoral.

Mas se Braide vai correr esse risco é por que sabe onde está pisando.

Simples assim…

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Com a vice inelegível, Braide sofre pressão por vaga ao MDB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Direção nacional do partido que está dividido entre as candidaturas do atual prefeito e do deputado federal Duarte Jr. cobra espaço na chapa para um filiado, a fim de pacificar os diretórios estadual e municipal em São Luís

 

O MDB quer a vice de Braide para formar coligação com ele; e já há quem fale no nome de Roseana Sarney…

Enfrentando grave problema de falta de filiação partidária de sua vice, Esmênia Miranda – às vésperas da convenção – o prefeito Eduardo Braide (PSD) passou a sofrer pressão também do MDB, partido que apoia sua candidatura em São Luís, mas tem os diretórios divididos entre ele e o deputado federal Duarte Jr. (PSB).

  • Oficialmente, o MDB deve figurar na coligação de Braide, mas seu presidente regional, Marcus Brandão, coordena a campanha de Duarte Jr;
  • Para pacificar a legenda, os deputados federais Hildo Rocha e Cléber Verde cobram a vaga e vice para um membro do partido na capital;
  • O presidente nacional deputado Baleia Rossi (SP) também cobrou, alegando que a vaga para um emedebista sossegaria Marcus Brandão.

Embora tenha recebido a complacência do Ministério Público Eleitoral ao seu argumento de que sua ausência de filiação partidária – desde 2020 – é culpa do PSD, Esmênia Miranda sabe que esse argumento não se sustenta nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Aproveitando-se desta fragilidade, o MDB aposta que pode ganhar a vaga, sobretudo levando em conta o projeto do próprio Eduardo Braide para as eleições de 2026; e há quem aposte até na ex-governadora Roseana Sarney para o posto, gesto que agradaria não apenas o MDB, mas o governo e a família Brandão. 

Mas esta é uma outra história…

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Vice de Braide quer do TRE-MA inédita filiação retroativa a 2020…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Indicada pelo prefeito de São Luís para ser novamente sua companheira de chapa, Esmênia Miranda tenta corrigir o teratológico erro da Justiça Eleitoral maranhense, de diplomá-la na primeira eleição sem que ela pertencesse a qualquer partido

 

Diplomada em 2020, Esmênia Miranda é a única política do país a ser eleita e exercer mandato sem nunca ter tido filiação partidária

Está em curso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão uma inédita operação para tentar salvar a chapa à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), que tem como vice a policial militar Esmênia Miranda, que nunca teve qualquer filiação partidária.

A operação já conta com o próprio Ministério Público Eleitoral atuando como uma espécie de advogado de defesa da vice-prefeita; e deve usar como bode expiatório o próprio PSD, partido ao qual Esmênia deveria estar filiada desde as eleições de 2020, mas nunca teve ficha registrada na Justiça Eleitoral.

  • em outras palavras, a chapa de Braide nem deveria ter sido diplomada em 2020;
  • o processo teratológico indica que o prefeito se elegeu irregularmente há quatro anos;
  • na tentativa de salvar a chapa agora, o partido PSD deve assumir a culpa pela não-filiação;
  • Esmênia é hoje a única política do país, a vencer eleição e exercer mandato sem ter partido. 

Chega a ser singela a justificativa em tramitação no TRE-MA:

Portanto, foi um equívoco por parte desta Agremiação partidária a não filiação da Requerente desde dezembro de 2020, bem como não observar essa ausência e não lhe filiar esse ano, dentro do prazo estipulado, não devendo a mesma sofrer prejuízos ante tal omissão”, diz a vice, em  um pedido de filiação retroativa a quatro anos atrás, algo nunca antes ocorrido na Justiça Eleitoral do Brasil.

Tudo indica que Justiça Eleitoral do Maranhão acabará por conceder a filiação extemporânea, por que o caso sui gêneris desmoraliza o próprio TRE-MA; a decisão em primeiro grau caberá à juíza da 76ª Zona Eleitoral, Patrícia Marques Barbosa.

E como tudo pode na política do Maranhão…