TRE-MA

1:30 pm

Dr. Julinho tem reeleição confirmada por unanimidade no TRE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juízes eleitorais não encontraram nenhum prova de irregularidade na ação apresentada pelo grupo que perdeu a eleição em São José de Ribamar

 

PRONTOS PARA A POSSE. Já diplomados, Julinho e Natércio derrotam no TRE-MA a última tentativa da oposição e tomarão posse em 1º de janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerrou nesta quinta-feira, 19, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação “Muda Ribamar!”; e decidiu , por 7 votos a zero, confirmar a vitória do prefeito Dr. Julinho Matos (PML) e seu vice, Natércio Santos (União Brasil).

A decisão, unânime, seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, reafirmando a legitimidade da dupla como prefeito e vice-prefeito de São José de Ribamar.

  • a oposição questionava a regularidade da campanha de Julinho, levantando dúvidas sobre a validade da eleição;.
  • mas a corte eleitoral não conseguiu encontrar provas que sustentassem as acusações, e votou por unanimidade.

Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento, restando mantida a sentença que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, nos termos do voto do Juiz Relator”, diz a decisão do TRE-MA. (Leia a íntegra aqui)

Julinho Matos foi reeleito em São José de Ribamar com 54,27% dos votos, tendo como vice eleito o empresário Natércio Santos.

Sempre confiei na justiça e no apoio do povo. Agora, vamos seguir firmes, trabalhando ainda mais por São José de Ribamar”, afirmou o prefeito reeleito. Com essa decisão, encerra-se um capítulo de incertezas e reforça-se a confiança nas instituições eleitorais.

A votação também foi um marco para o município, destacando a transparência do processo eleitoral e o compromisso das autoridades em garantir a soberania do voto. Especialistas avaliam que a decisão reforça a estabilidade política e administrativa da cidade, permitindo que a gestão foque no desenvolvimento de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida dos ribamarenses.

Com a decisão do TRE-MA, Dr. Julinho e Natércio Santos, já diplomados, assumirão definitivamente o compromisso de liderar São José de Ribamar pelos próximos quatro anos, deixando para trás qualquer contestação e reafirmando a vontade soberana do eleitorado local.

TRE-PE suspende diplomação de eleitos do MDB por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nenhum dos eleitos ou suplentes do partido receberão certificado até que transite em julgado o processo que acusa a legenda de usar candidaturas femininas como laranjas nas eleições municipais

 

MULHERES-LARANJA. TRE-MA já começou a julgar as ações contra o Podemos por fraude na cota de gênero nas eleições municipais

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral do município de Buíque, no agreste de Pernambuco, determinou a suspensão da diplomação de todos os cinco vereadores eleitos pelo MDB nas eleições municipais deste ano.

O partido é suspeito de fraudar a cota de gênero, usando candidaturas laranjas de mulheres. O magistrado usou como base a súmula 73, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata das fraudes em cota de gênero. (Veja mais aqui)

  • em São Luís, o partido Podemos, que elegeu três vereadores, já responde a duas ações pelo mesmo motivo;
  • nelas, há pedido de suspensão da diplomação dos eleitos Wendel Martins, Raimundo Júnior e Fábio Filho.

Na análise do caso na 1ª Zona Eleitoral, a juíza Janaina Araújo de Carvalho decidiu tirar os três eleitos do polo passivo da ação – algo inédito nos processos deste tipo – mas foi obrigada a reincluí-los por decisão do juiz eleitoral do Pleno José Valterson de Lima.

A Súmula 73 do TSE estabelece que toda a chapa de candidatos de partidos envolvidos em fraude na cota de gênero é atingida pela decisão, em caso de comprovação do ilício.

O reconhecimento do ilícito acarretará a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles”, diz a alínea “a” do documento.

A decisão da Justiça Eleitoral de Buíque é a primeira que visa impedir a diplomação de candidatos de partidos suspeitos de fraude.

A decisão pode ser replicada em todos os estados…

Othelino derrota suplentes por 5X0 no TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juízes eleitorais entenderam a inutilidade da tentativa dos suplentes Zé Inácio e Adriano Sarney de tomar o mandato do deputado por infidelidade partidária, sob alegação de que ele deixou o PCdoB sem autorização da federação Brasil-Esperança

 

GARANTIDO. Othelino venceu no TRE-MA e pode seguir no Solidariedade

O Pleno do Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão confirmou nesta quinta-feira, 21, a extinção da ação dos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV) pedindo o mandato do deputado Othelino Neto (Solidariedade), por infidelidade partidária.

Entenda o Caso:

  • Othelino deixou o PCdoB em fevereiro de 2023 para se declarar oposição ao governo Carlos Brandão (PSB);
  • o próprio PCdoB autorizou a saída do deputado, que assumiu o comando do Solidariedade no Maranhão;
  • os dois suplentes entenderam que era preciso autorização dos demais partidos da federação com PCdoB;
  • a ação já tinha sido julgada extinta pelo relator-substituto no TRE-MA Ângelo Antonio Alencar dos Santos.

Na sessão virtual desta quinta-feira, 21, votaram pela extinção da ação os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ferdinando Marco Gomes Serejo de Sousa, Rodrigo Maia Rocha e José Gonçalo Filho.

TRE-MA decide se abre processo de infidelidade contra Othelino Neto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar deixou o PCdoB no início de 2023 – com anuência da própria sigla – mas teve a filiação ao Solidariedade questionada pelos suplentes Zé Inácio e Adriano Sarney; Corte Eleitoral vai julgar se este questionamento tem validade ou não

 

REBORDOSA. Othelino enfrenta sua primeira batalha judicial após a “batalha do 21X21 na Assembleia Legislativa

O Pleno do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão deve concluir nesta quinta-feira, 21, julgamento virtual iniciado nesta quarta-feira, 20, de um recurso contra a filiação do deputado estadual Othelino Neto ao Partido Solidariedade.

Entenda o caso:

  • Othelino deixou o PCdoB no início de 2023, sob alegação de que já não compunha mais a base do governo Brandão na  Assembleia;
  • apesar de ter recebido carta de anuência do próprio PCdoB, a troca foi questionada pelos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV);
  • como o recurso dos suplentes chegou à Corte antes da publicação da nova filiação de Othelino, foi julgado intempestiva pelo juiz de base;
  • o que o Pleno do TRE-MA julga nesta etapa é se a contestação de Inácio e Adriano ainda tem validade e se pode ser analisada na Justiça Eleitoral.

Caso seja considerada tempestivo, o processo contra a filiação de Othelino volta á Zona Eleitoral para ser analisada no mérito, levando em conta o fato de que seu próprio partido o liberou para sair.

Ainda não há informações sobre votos dos membros do TRE-MA…

No Maranhão, 14 municípios elegeram mais vereadores do que deveriam…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão de juiz eleitoral de Alagoas, que desconsiderou duas vagas no município de Anadia – com base no Censo de 2022 – abre precedente para anulação de vagas também nas cidades maranhenses que também deveriam ter informado a redução do número de cadeiras em suas câmaras

 

A Justiça Eleitoral maranhense vai precisar decidir sobre número de vereadores eleitos a mais em 14 municípios

Pelo menos 14 municípios maranhenses poderão ser obrigados a desconsiderar o número de vereadores eleitos no último pleito; essas cidades tiveram população reduzida no Censo de 2022 em comparação ao Censo de 2010, e são obrigadas a adequar o número de vagas em seu legislativo, mas informaram a quantidade antiga ao TRE-MA.

Ocorre que uma decisão do TRE de Alagoas determinou a perda de vaga de duas vereadores que haviam sido0 consideradas eleitas em 6 de outubro no município de Anadia, segundo informou o blog de Isaias Rocha. (Leia aqui)

O problema: o total de vagas na Câmara deveria ser de nove cadeiras e não 11.

No Maranhão, 19 municípios perderam população entre os censos de 2010 e 2022; mas apenas cinco – Arame, Bom Jesus das Selvas, Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque  – informaram ao TRE a redução dessas vagas.

Outras 14 cidades mantiveram ilegalmente o mesmo número de vagas:

  • Codó, com 19 vagas;
  • Vargem Grande e Zé Doca, com 15 cadeiras;
  • Alto Alegre do Pindaré e Monção, com 13 representantes;
  • Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Lago Verde, Joselândia com 11 vagas cada;
  • Magalhães de Almeida, Nova Olinda, Santo Amaro e São João do Carú também com 11.

Agora, cabe ao Ministério Público provocar os juízes eleitorais – que têm o poder de decisão – para provocar a recontagem nesses municípios.

E quem comemorou a eleição pode acabar perdendo a vagas…

TSE quer acelerar decisões por fraude em cota de gênero nas eleições de 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Editada ainda em maio, Súmula 73 obriga os TREs a processar rapidamente as denúncias que envolvam candidaturas fictícias de mulheres; no Maranhão, partidos já preparam uma enxurrada de ações em vários municípios

 

IGUALDADE. Presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia quer evitar que a cota de gênero – um avanço no sistema eleitoral -seja usada para fraudes

Uma decisão tomada ainda em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral deve fazer com que os processos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 sejam julgados bem mais rápido do que os casos registrados nas eleições de 2020 e 2022. 

São consideradas fraudes em cotas de gênero as candidaturas fictícias de mulheres – que se registram na Justiça Eleitoral, mas não fazem campanha e dividem os recursos do Fundo Eleitoral com candidatos masculinos.

A Súmula 73 estabelece os três elementos que, constando das denúncias, geram um padrão para decisão imediata de juízes eleitorais:

  • 1 – votação zerada ou inexpressiva;
  • 2 – prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
  • 3 – ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Essa consolidação facilitará muito a vida de juízes, de tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para que a gente tenha clareza no que se vai decidir”, disse a ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. (Entenda aqui a Súmula 73)

O objetivo do TSE é que os candidatos de partidos comprovadamente fraudadores da cota de gênero sejam julgados antes mesmo da posse, em 1º de janeiro.

No Maranhão já existe intensa movimentação do Ministério Público, partidos e ex-candidatos para questionar candidaturas suspeitas de mulheres, tanto em São Luís como em diversos outros municípios.

O TRE-MA é o mais atrasado do país no julgamento dos processos por suspeita de fraude em cota de gênero.

Resta saber se os juízes eleitorais maranhenses, sempre tão lenientes nestes casos, sigam, de fato, a Súmula 73.

Será um avanço e tanto…

TSE desmoraliza novamente o TRE-MA na cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o tribunal maranhense tem negado, protelado e até protegido fraudadores de candidaturas femininas, instância superior da Justiça Eleitoral cassa todos os acusados por este tipo de crime, como ocorreu com a chapa de vereadores do PT em Cururupu nesta quinta-feira, 17

 

Vereadores do PT cassados em Cururupu por fraude na cota de gênero; partido já havia se livrado no TRE-MA, sem nele…

Talvez os juízes eleitorais maranhenses nem liguem, mas deveriam envergonhar-se da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, 17, que anulou todos os votos recebidos pelo PT nas eleições de vereadores de Cururupu, em 2020.

Com a decisão, perderam os mandatos os vereadores Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo.

  • o TRE-MA, sempre ele, já havia julgado esse processo e negado provimento a ação, alegando falta de provas;
  • o recurso ao TSE foi assinado pelo ex-candidato a vereador Jenner Luís Rabelo, que não se elegeu em 2020;
  • pela demora do julgamento, os vereadores cassados perderão apenas dois meses do mandato fruto de fraude.

O TSE tem decidido pela anulação de votos de qualquer processo fundamentado por fraude na cota de gênero, tanto nas eleições de 2020, quanto nas eleições de 2022; já o TRE maranhense parece trabalhar a favor dos fraudadores. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

No caso específico do PT de Cururupu, o TSE entendeu que eram fictícias as candidaturas de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery, objetivando atingir a cota mínima de 30% para candidaturas femininas.

A propósito da fraude na cota de gênero, o TRE-MA ainda guarda em suas gavetas o principal processo das eleições de 2022, que pede a anulação dos votos do Podemos.

Após julgamento que indeferiu a ação, por 6 X 0, o juiz Tarcísio Araújo – sempre ele – acatou um inacreditável Embargo de Declaração dos próprios vencedores do processo, e o guarda até hoje em seu gabinete.

É assim que funciona na Justiça Eleitoral maranhense…

Mesmo vencendo no TRE-MA, Cascaria tenta evitar ida do processo do Podemos ao TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que pode perder o mandato por fraude do partido na cota de gênero entrou com Embargo de Declaração acatado pelo juiz eleitoral Tarcísio Araújo – sempre ele – com claro objetivo protelatório

 

Júnior Cascaria teme ser julgado pelo TSE no aso envolvendo cota de gênero, por isso faz de tudo para manter o processo no TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, no mês passado, pela improcedência da ação que pede a anulação dos votos dados ao Podemos nas eleições de 2022 para a  Assembleia Legislativa; a decisão livraria, temporariamente, o mandato dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.

Estranhamente, porém, Cascaria decidiu questionar a decisão que lhe foi amplamente favorável, entrando com Embargo de Declaração para que o desembargador Paulo Velten explicasse por que não registrou o voto no julgamento.

  • Mais estranho ainda é o acatamento da protelação pelo juiz Tarcísio Araújo, que deveria negar seguimento, já que o resultado foi 6X0 favorável ao parlamentar;
  • Tarcísio – sempre ele – deveria ainda incluir a análise do embargo já na sessão seguinte do Pleno, o que também não ocorreu, favorecendo o deputado.

Autor da Ação contra o Podemos, o PSD aguarda a publicação do Acórdão do TRE-MA para encaminhar o recurso ao TSE, onde j´[a estão os casos envolvendo o União Brasil e o PSC.

O TSE é o responsável por dar a palavra final nos casos envolvendo fraude em cota de gênero.

E é exatamente esta palavra final que Júnior Cascaria quer evitar de ouvir…

Laci tenta impedir pesquisa que aponta reeleição de Eudes, mas perde na Justiça

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Laci ficou frustrado com a pesquisa que aponta a reeleição de Eudes em Raposa

O candidato a prefeito de Raposa, José Laci de Oliveira, junto com a Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), tentou suspender a divulgação da pesquisa AR7 Pesquisas Inteligentes Ltda, que aponta uma ampla vantagem para o atual prefeito e candidato à reeleição, Eudes Barros (PL).

A pesquisa, registrada sob o número MA-03469/2024, mostra Eudes com liderança expressiva nas intenções de voto e destaca uma grande rejeição de José Laci por parte do eleitorado.

Ação Judicial
Preocupado com os impactos dessa pesquisa, José Laci e seu partido entraram com uma ação na 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, argumentando que a pesquisa estaria irregular por dois motivos principais:

  • a empresa não estava cadastrada no Conselho Regional de Estatística (CONRE-5);
  • não foram informados os bairros onde a pesquisa foi realizada.

 Com essas alegações, o grupo pediu que a justiça suspendesse a divulgação da pesquisa, temendo que o levantamento influenciasse negativamente sua campanha, já que mostra sua rejeição como alta.

Decisão da Justiça
O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, ao analisar o caso, negou o pedido de José Laci. Ou seja, decidiu que a pesquisa pode continuar sendo divulgada.

O magistrado explicou que, segundo a lei, não é obrigatório que a empresa de pesquisa seja registrada no CONRE-5, mas sim que o profissional responsável pela pesquisa seja cadastrado. No caso da pesquisa da AR7, a responsável estatística Liniane Gazola possui o registro necessário (nº 9063), o que tornou essa parte do argumento inválida.

Em relação à falta de informações sobre os bairros, o juiz afirmou que a legislação eleitoral permite que essas informações sejam completadas até o dia seguinte à divulgação da pesquisa, o que significa que a empresa de pesquisas ainda está dentro do prazo.

Por isso, o juiz não atendeu ao pedido de José Laci, permitindo que a pesquisa siga sendo divulgada.

Impacto da Decisão
A pesquisa em questão aponta uma ampla vantagem para o atual prefeito Eudes Barros, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), e destaca a alta rejeição do próprio José Laci.

Esse cenário, possivelmente, foi o motivo que levou José Laci a tentar impedir a divulgação dos dados.

TRE confirma candidatura de Luiza, que deve vencer em São João do Sóter…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal Eleitoral deferiu por unanimidade o registro da candidata, que é uma das maias queridas da população do município e é vista como ameaça à atual prefeita

 

Luiza Moura é recebida com festa pelos eleitores de São João do Sóter e segue à vitória no município

A candidata do PSDB Luiza Moura deve vencer a eleição de domingo em São João do Sóter.

Principal adversária da atual prefeita, ela teve a candidatura confirmada por unanimidade em sessão do Tribu8nal Regional Eleitoral nesta quarta-feira, 3,  seguiu para os eu município, onde foi recepcionada por multidão.

Acompanhe abaixo a sessão do TRE que autorizou a candidatura de Luzia Moura:

Luiza vinha sendo perseguida dede o início da campanha pela atual gestão de São João do Sóter; mesmo assim, conseguiu manter uma base de votos que deve dar-lhe a dianteira no município.

O TRE-MA confirmou sua candidatura e garantiu sua participação efetiva na eleição de domingo.

D onde deve sair vitoriosa…