Denúncias

4:30 pm

“A verdade prevalecerá”, garante Camarão, sobre denúncias do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador diz que não pretende sucumbir ao impulso de rebater as acusações feitas pelo procurador-geral de Justiça Danilo de Castro Ferreira, que será denunciado por ele ao CNMP

 

CAMARÃO DESQUALIFICA AS DENÚNCIAS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇ, que será denunciado por ele ao Conselho do Ministério Público

Em uma curta manifestação nesta segunda-feira, 23, o vice-governador Felipe Camarão (PT) afirmou em suas redes sociais que não pretende “agir pelo impulso” para rebater as acusações de desvio de recursos feitas pelo procurador-geral de Justiça Danilo de Castro Ferreira.

“Minha sólida formação jurídica com mais de 20 anos de carreira não me deixa agir pelo impulso de responder qualquer acusação leviana e tornar tudo um espetáculo. A verdade prevalecerá e as medidas necessárias para isso já estão sendo tomadas, na Justiça”, afirmou o vice-governador.

  • esta é a quarta manifestação de Felipe Camarão desde quando estourou a denúncia contra ele, de desvio de recursos públicos, na quinta-feira, 20;
  • ele já denunciou o blogueiro Luís Pablo, já mostrou as relações do governador Carlos Brandão com o MP e desqualificou a legitimidade da denúncia.

O vice-governador vai denunciar o procurador Danilo de Castro Ferreira ao Conselho nacional do Ministério Público, por conluio com o governo Carlos Brandão.

“Não aceitarei perseguição política travestida de atuação institucional”, afirmou.

A denúncia do MP está ainda em análise no Tribunal de Justiça do Maranhão…

Editorial: Chumbo trocado não dói…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gritaria dos aliados do ministro Flávio Dino diante da ação contra Felipe Camarão não tem razão de ser; atacado por eles em todos os flancos, os Brandão usam as armas que têm para contra-atacar

 

DINISTAS CHAMAM DE “ILEGALIDADES” CONTRA FELIPE CAMARÃO, mas apenas receberam um contra-ataque aos bombardeios que protagonizam

Editorial

Do ponto de vista político, não faz qualquer sentido lógico ou prático a gritaria dos aliados do ministro Flávio Dino diante da ação do Ministério Público contra o vice-governador Felipe Camarão (PT); sem entrar no mérito da legalidade ou da legitimidade do processo, o que se vê no caso é apenas um contra-ataque dos aliados do governador Carlos Brandão (Sem Partido).

Mas no que diz respeito ao sucesso do contragolpe, pode-se dizer que foi um tiro perfeito, no alvo.

Ilegal ou não, obtida de forma clandestina ou legítima pelo chefe do Ministério Público Danilo de Castro – naturalmente um aliado consorciado do projeto brandonista – as acusações contra Camarão são graves, duras e de difíceis explicações.

E o desgaste na imagem do vice-governador vai para além do seu pedido de afastamento.

  • primeiro, que as denúncias já criam uma nuvem de dúvidas no projeto eleitoral de Felipe Camarão;
  • segundo, que o desgaste da história atinge, inclusive, sua relação com o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Pouco afeito a dividir ônus e desgastes políticos de aliados, Braide já vinha resistindo a ter que assumir aliança com o PT e com os dinistas, pelo menos na forma como eles querem, ocupando todos os demais cargos da chapa.

  • se já era difícil essa equação dentro das condições normais de temperatura e pressão, imagine agora;
  • como Braide lidará com o risco de Camarão levar para a chapa o desgaste de todas essas denúncias?

Os aliados do ministro Flávio Dino vêm há três anos bombardeando Brandão, sua família e seus aliados, num cerco tático, mas sem resultado efetivo por que nunca atingiram o alvo; pelo menos até agora.

Os aliados de Brandão, por sua vez, acertaram em cheio as trincheiras dinistas, com poder estilhaçador em seus resultados.

Mas como em toda guerra, vale a velha máxima: “chumbo trocado não dói”.

Pelo menos não deveria doer…

Secretário de Segurança se afasta do cargo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador entendeu ser conveniente que o delegado Maurício Martins esteja fora do comando da pasta para que as denúncias de assédio contra ele sejam investigadas com isenção

 

MAURÍCIO MARTINS FOI AFASTADO PELO GOVERNADOR após repercussão de denúncias de assédio contra ele

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta quarta-feira, 11, o afastamento do secretário de Segurança Pública Maurício Martins; segundo o governador, a decisão é necessária para que as investigações de assédio contra ele sejam feitas com isenção.

  • Maurício Martins foi acusado pela delegada Viviane Fontenele;
  • ela registrou ocorrência de assédio durante reunião na pasta.

“Para que a denúncia da delegada Viviane Fontenelle seja apurada com isenção, informo que o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, se afasta da pasta. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão será conduzida temporariamente pelo delegado-geral Manoel Almeida. Reitero que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços”, declarou o governador.

O caso ocorreu em fevereiro, mas só veio à tona nesta semana. A delegada disse temer a repercussão, por isso demorou na denúncia.

Várias entidades manifestaram em nota pública a necessidade de afastamento do secretário.

O caso será apurado pela delegacia da Mulher…

Hildo Rocha denuncia desvios do Fundeb de Vargem Grande…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, deputado federal aponta suposto esquema de desvio de recursos de educação no município

 

O deptuado federal Hildo Rocha (MDSB) enunciou nesta quarta-feira, 25, em discurso na tribuna da Câmara, um esquema de desvio de recurso da Educação no município de vargem Grande.

“O desvio de recursos do Fundeb de Vargem Grande está estimado em 32 milhões de reais. Esse roubo do dinheiro público no município de Vargem Grande é três vezes maior do que o de Turilândia”, afirmou o parlamentar.

  • o deputado relatou que os recursos da educação estariam sendo utilizados para despesas que não se enquadram nas finalidades do Fundeb;
  • outra denúncia apresentada envolve a inclusão de pessoas na folha de pagamento do fundo sem vínculo com a rede municipal de ensino.

“Foi descoberto que existe um grupo grande de trabalhadores rurais que moram na cidade de Matinha, todos recebendo recursos na folha do Fundeb de Vargem Grande, como se fossem professores ou auxiliares de serviços gerais”, declarou, referindo-se a moradores do município de Matinha.

O deputado anunciou que irá formalizar pedido de fiscalização à Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Ele também cobrou atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão…

Vereadores e servidores denunciam irregularidades previdenciárias em Ribamar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documento apresentado ao TCE-MA e ao Ministério Público descreve retenção indevida de recursos e ocultação da situação fiscal na Previdência do município

 

ENROLADOS. Julinho Matos e seus aliados começam a se complicar coma Previdência de São José de Ribamar

Vereadores e representantes do núcleo local do Simproessema entregaram nesta quarta-feira, 10, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual documento que aponta fortes indícios de irregularidades no sistema previdenciário de São José de Ribamar.

  • o documento levanta suspeitas sobre retenção indevida de recursos;
  • também há suspeitas de ocultação da situação real do sistema.

​”A permanência dessa conduta poderia revelar, ainda, ocultação da verdadeira situação financeira do município, mascarada por sucessivos parcelamentos”, afirma o documento. (Leia aqui a íntegra do documento)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia noticiado essa crise envolvendo a previdência de Ribamar, no post “Vereadores barram votação relâmpago e exigem transparência em São José de Ribamar”.

As novas denúncias apontam que o Executivo Municipal estaria promovendo um novo parcelamento de dívidas junto ao Regime Próprio de previdência Social de Ribamar, sem documento que garanta a legalidade da operação. Os descontos nos contracheques dos servidores não estariam sendo repassadas ao instituto, um dos pontos centrais da denúncia.

A representação foi assinada pelos vereadores João Carlos, César Vieira, Ednilson Kantão, Fik Fik, Mário Santos, Neguinho do Parque Jair e Thays Negão.

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Dinistas denunciam uso político da Polícia Civil do Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados federais e estaduais encaminharam ao Ministério Público uma série de provas de manipulação da ação policia, ora para proteger a família do governador, ora para constranger oposicionistas

 

ALVOS E CONTRA-ATAQUES. Dinistas da Assembleia Legislativa assinam denúncia contra uso político da Polícia Civil Maranhense

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e os estaduais Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça, (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago  (PCdoB) apresentaram nesta segunda-feira, 13, denúncia formal de uso político da Polícia Civil e do sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Os parlamentares acusam a cúpula da polícia de usar a estrutura pública para proteger a família do governador Carlos Brnadão (PSB) e, ao mesmo tempo, monitorar, constranger e perseguir oposicionistas. A representação cobra do Ministério Público apuração do “uso da Polícia Civil como instrumento de perseguição política.”

  • o documento aponta desvio de conduta por parte de delegados ligados à família Brandão;
  • uso de instrumentos policiais para atuar contra opositores do governador e seus familiares;
  • ação da estrutura, delegados e policiais para dificultar investigações contra aliados do governador.
  • vazamento seletivo de inquéritos abertos irregularmente para constranger adversários do governo.

“A recorrência de vazamentos seletivos e de investigações direcionadas contra opositores, somada ao silêncio ou à omissão em casos envolvendo familiares do governador, projeta um cenário de instrumentalização anti-republicana da atividade policial”, diz a representação dos dinistas, encaminhada à Promotoria de Controle da Atividade Policial. (Veja a íntegra aqui)

Na condição de vice-líder do Governo Lula (PT) na Câmara Federal – e além da Representação que assina conjuntamente com os deputados estaduais – o deputado federal Márcio Jerry encaminhou ao presidente da Casa, Hugo Mota (PP-PB) Ofício em que aponta “Graves violações de prerrogativas parlamentares” envolvendo ele e outro vice-líder do governo, Rubens Pereira Júnio0r (PT).

No documento, que Jerry pede seja encaminhado à Polícia Federal, ele levanta suspeitas e grampos telefônicos ou escutas ambientais usadas contra membros do Congresso Nacional.

Mas esta é uma outra história…

Roberto Rocha rebate Josimar: “quem disse que eu quero ser do mesmo partido dele?!?”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-senador afirma que nunca procurou o PL, mas foi procurado pelo partido, por intermédio do ex-presidente Jair Bolsonaro, que sempre mostrou incômodo com a presença do deputado na legenda

 

OUTRA POSTURA. Roberto Rocha descarta qualquer tipo de relação partidária com Josimar Maranhãozinho

O ex-senador Roberto Rocha (sem partido) reagiu duro à entrevista do deputado federal Josimar Maranhãozinho, que declarou, do nada, vetá-lo no seu partido, o PL.

“E quem disse que eu quero ser do mesmo partido dele?!?”, respondeu Rocha.

  • Josimar atacou o ex-senador ao falar sobre a posição do PL nas eleições de 2026;
  • segundo ele, o partido não pretende ter nenhum candidato às eleições majoritárias.

Roberto Rocha disse que nunca procurou o PL; pelo contrário, foi procurado pelo parido diversas vezes, por intermédio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Eu nunca fui atrás do PL, o PL é que veio atrás de mim. Através de quem? do Bolsonaro. O Bolsonaro já me ligou umas dez vezes para tratar de PL no Maranhão. Todo mundo sabe aqui que o Bolsonaro já foi até a público esculhambar Josimar. O Bolsonaro sabia da operação que ia ter, sabia da denúncia, sabia de tudo, e tava preocupado com a imagem dele”, revelou o ex-senador.

Rocha conta que na última vez que o ex-presidente tratou do PL tentou fazê-lo conversar com o dono do parido, Valdemar da Cosa Neto.

“Eu disse ao presidente: ‘Não vou, Bolsonaro. Eu sei das relações deles dois [de Valdemar e Josimar] e não vou entrar nesse meio”, disse ele.

Roberto Rocha tem até abril de 2026 para definir um partido.

Ele deve concorrer ao Senado pelo Maranhão…

Flávio Dino despacha pedido de Daniel Brandão, mas não responde sobre acesso à investigação da PF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do STF retirou a petição do processo envolvendo as nomeações da corte de contas maranhense e a encaminhou de volta ao inquérito da Polícia Federal, exatamente onde a peça se originou

DECISÃO SEM RESPOSTA. Flávio Dino conheceu o pedido do conselheiro Daniel Brandão, mas não respondeu à pergunta

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu tirar dos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata das nomeações do TCE-MA a petição formulada pelo presidente da corte de contas, conselheiro Daniel Brandão; Brandão havia protocolado o pedido na última semana, rogando a Dino acesso à investigação sobre aposentadorias de conselheiros, até agora negada pela Polícia Federal.

  • o despacho de Dino apenas devolveu a petição aos autos do inquérito da Polícia Federal;
  • mas foi exatamente na PF que a peça se originou, por falta de acesso da defesa do conselheiro.

“Determino o imediato desentranhamento da mencionada petição e respectivos anexos, com a consequente remessa aos autos da referida PET 14.355″, diz o despacho do ministro maranhense. (Leia aqui)

Entenda o caso:

O despacho de Dino é da segunda-feira, 22, mas somente veio a público nesta terça-feira, 23, noticiado pelo jornalistas Isaias Rocha. (Leia aqui)

A peça de Daniel volta, portanto, à estaca zero.

E continua sem resposta de Flávio Dino…

Daniel Brandão reforça a Flávio Dino pedido de acesso ao inquérito da PF sobre o TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Defesa do presidente da Corte de Contas diz que já fez reiterados pedidos sobre o tema, todos em poder do ministro do STF, mas sem nenhuma resposta até o momento

 

ACESSO AOS AUTOS. Daniel Brnadão quer ter acesso ao inteiro teor do inquérito da PF, que está sob controle do ministro Flávio Dino

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Itapary Brandão, protocolou na última quinta-feira, 18, por intermédio de seus advogados, uma nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em que reitera o pedido de acesso integral ao inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de venda de aposentadoria de conselheiros.

A denúncia sobre o TCE-MA foi feita pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado, como já havia sido mostrado este blog Marco Aurélio d’Eça, nos posts “Advogada põe destino de Brandão nas mãos de Flávio Dino…” e “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.

Em cinco de agosto, Flávio Dino decidiu mandar as denúncias para a Polícia Federal, que abriu inquérito em 13 de agosto.

  • desde 19 de agosto, a defesa de Daniel já havia pedido acesso aos autos;
  •  esse pedido foi reiterado em 5 de setembro, mas sem resposta da PF.

“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”, cita a peça de Daniel Itapary, assinada pelo escritório Meira Moraes Advogados, de Brasília. (Leia a íntegra aqui)

Somente em 9 de setembro, em resposta ao presidente do TCE-MA, a delegada federal Nathália Ribeiro respondeu que o pedidos de acesso foram submetidos ao crivo do próprio Flávio Dino.

Até agora sem nenhuma resposta…

PT vai ter comissão provisória no Maranhão sem autores de ações contra o partido

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comissão Executiva Nacional mandou instalar novos diretórios, com validade de seis meses, para cumprir as determinações partidárias enquanto tramitam as ações na Justiça contra o Processo de Eleição Interna

 

INTERVENÇÃO NACIONAL. Guerra judicial no PT maranhense levou a direção nacional a impor uma comissão provisória para comandar o partido

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nesta terça-feira, 16, Resolução Sobre a Criação de Comissões Provisórias nos Casos de Judicialização do PED 2025, em que determina a criação de uma comissão para dirigir os rumos do PT maranhense, com prazo de seis meses.

  • ficam proibidos de participar da comissão os militantes Genilson Alves, Raimundo Monteiro e Rogério Sousa;
  • os três são responsáveis por ações judiciais que questionaram a vitória do presidente estadual Francimar Mello.

“A composição da Comissão Provisória será definida por resolução específica da instância competente, observadas as disposições estatutárias e as decisões judiciais em vigor, e não poderão integrá-la filiados ou filiadas que tenham ajuizado ação judicial contra deliberações internas do Partido.”, diz a Resolução, em seu artigo 2º. (Leia a íntegra aqui)

O Processo de Eleição Democrática (PED) no PT foi realizado em julho. Desde então, enfrenta diversas ações judiciais, que já estão, inclusive, em segunda instância. 

Na última decisão judicial, o desembargador Ricardo Duailibe determinou a posse do presidente eleito Francimar Melo, mas proibiu a posse dos demais cargos do diretório, que ocorre por proporcionalidade dos votos.

Melo poderá agora compor ele próprio, a comissão provisória determinada pela direção nacional…