Vereadores e servidores denunciam irregularidades previdenciárias em Ribamar…

Documento apresentado ao TCE-MA e ao Ministério Público descreve retenção indevida de recursos e ocultação da situação fiscal na Previdência do município

 

ENROLADOS. Julinho Matos e seus aliados começam a se complicar coma Previdência de São José de Ribamar

Vereadores e representantes do núcleo local do Simproessema entregaram nesta quarta-feira, 10, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual documento que aponta fortes indícios de irregularidades no sistema previdenciário de São José de Ribamar.

  • o documento levanta suspeitas sobre retenção indevida de recursos;
  • também há suspeitas de ocultação da situação real do sistema.

​”A permanência dessa conduta poderia revelar, ainda, ocultação da verdadeira situação financeira do município, mascarada por sucessivos parcelamentos”, afirma o documento. (Leia aqui a íntegra do documento)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia noticiado essa crise envolvendo a previdência de Ribamar, no post “Vereadores barram votação relâmpago e exigem transparência em São José de Ribamar”.

As novas denúncias apontam que o Executivo Municipal estaria promovendo um novo parcelamento de dívidas junto ao Regime Próprio de previdência Social de Ribamar, sem documento que garanta a legalidade da operação. Os descontos nos contracheques dos servidores não estariam sendo repassadas ao instituto, um dos pontos centrais da denúncia.

A representação foi assinada pelos vereadores João Carlos, César Vieira, Ednilson Kantão, Fik Fik, Mário Santos, Neguinho do Parque Jair e Thays Negão.

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Dinistas denunciam uso político da Polícia Civil do Maranhão…

Deputados federais e estaduais encaminharam ao Ministério Público uma série de provas de manipulação da ação policia, ora para proteger a família do governador, ora para constranger oposicionistas

 

ALVOS E CONTRA-ATAQUES. Dinistas da Assembleia Legislativa assinam denúncia contra uso político da Polícia Civil Maranhense

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e os estaduais Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça, (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago  (PCdoB) apresentaram nesta segunda-feira, 13, denúncia formal de uso político da Polícia Civil e do sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Os parlamentares acusam a cúpula da polícia de usar a estrutura pública para proteger a família do governador Carlos Brnadão (PSB) e, ao mesmo tempo, monitorar, constranger e perseguir oposicionistas. A representação cobra do Ministério Público apuração do “uso da Polícia Civil como instrumento de perseguição política.”

  • o documento aponta desvio de conduta por parte de delegados ligados à família Brandão;
  • uso de instrumentos policiais para atuar contra opositores do governador e seus familiares;
  • ação da estrutura, delegados e policiais para dificultar investigações contra aliados do governador.
  • vazamento seletivo de inquéritos abertos irregularmente para constranger adversários do governo.

“A recorrência de vazamentos seletivos e de investigações direcionadas contra opositores, somada ao silêncio ou à omissão em casos envolvendo familiares do governador, projeta um cenário de instrumentalização anti-republicana da atividade policial”, diz a representação dos dinistas, encaminhada à Promotoria de Controle da Atividade Policial. (Veja a íntegra aqui)

Na condição de vice-líder do Governo Lula (PT) na Câmara Federal – e além da Representação que assina conjuntamente com os deputados estaduais – o deputado federal Márcio Jerry encaminhou ao presidente da Casa, Hugo Mota (PP-PB) Ofício em que aponta “Graves violações de prerrogativas parlamentares” envolvendo ele e outro vice-líder do governo, Rubens Pereira Júnio0r (PT).

No documento, que Jerry pede seja encaminhado à Polícia Federal, ele levanta suspeitas e grampos telefônicos ou escutas ambientais usadas contra membros do Congresso Nacional.

Mas esta é uma outra história…

Roberto Rocha rebate Josimar: “quem disse que eu quero ser do mesmo partido dele?!?”

Ex-senador afirma que nunca procurou o PL, mas foi procurado pelo partido, por intermédio do ex-presidente Jair Bolsonaro, que sempre mostrou incômodo com a presença do deputado na legenda

 

OUTRA POSTURA. Roberto Rocha descarta qualquer tipo de relação partidária com Josimar Maranhãozinho

O ex-senador Roberto Rocha (sem partido) reagiu duro à entrevista do deputado federal Josimar Maranhãozinho, que declarou, do nada, vetá-lo no seu partido, o PL.

“E quem disse que eu quero ser do mesmo partido dele?!?”, respondeu Rocha.

  • Josimar atacou o ex-senador ao falar sobre a posição do PL nas eleições de 2026;
  • segundo ele, o partido não pretende ter nenhum candidato às eleições majoritárias.

Roberto Rocha disse que nunca procurou o PL; pelo contrário, foi procurado pelo parido diversas vezes, por intermédio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Eu nunca fui atrás do PL, o PL é que veio atrás de mim. Através de quem? do Bolsonaro. O Bolsonaro já me ligou umas dez vezes para tratar de PL no Maranhão. Todo mundo sabe aqui que o Bolsonaro já foi até a público esculhambar Josimar. O Bolsonaro sabia da operação que ia ter, sabia da denúncia, sabia de tudo, e tava preocupado com a imagem dele”, revelou o ex-senador.

Rocha conta que na última vez que o ex-presidente tratou do PL tentou fazê-lo conversar com o dono do parido, Valdemar da Cosa Neto.

“Eu disse ao presidente: ‘Não vou, Bolsonaro. Eu sei das relações deles dois [de Valdemar e Josimar] e não vou entrar nesse meio”, disse ele.

Roberto Rocha tem até abril de 2026 para definir um partido.

Ele deve concorrer ao Senado pelo Maranhão…

Flávio Dino despacha pedido de Daniel Brandão, mas não responde sobre acesso à investigação da PF…

Ministro do STF retirou a petição do processo envolvendo as nomeações da corte de contas maranhense e a encaminhou de volta ao inquérito da Polícia Federal, exatamente onde a peça se originou

DECISÃO SEM RESPOSTA. Flávio Dino conheceu o pedido do conselheiro Daniel Brandão, mas não respondeu à pergunta

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu tirar dos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata das nomeações do TCE-MA a petição formulada pelo presidente da corte de contas, conselheiro Daniel Brandão; Brandão havia protocolado o pedido na última semana, rogando a Dino acesso à investigação sobre aposentadorias de conselheiros, até agora negada pela Polícia Federal.

  • o despacho de Dino apenas devolveu a petição aos autos do inquérito da Polícia Federal;
  • mas foi exatamente na PF que a peça se originou, por falta de acesso da defesa do conselheiro.

“Determino o imediato desentranhamento da mencionada petição e respectivos anexos, com a consequente remessa aos autos da referida PET 14.355″, diz o despacho do ministro maranhense. (Leia aqui)

Entenda o caso:

O despacho de Dino é da segunda-feira, 22, mas somente veio a público nesta terça-feira, 23, noticiado pelo jornalistas Isaias Rocha. (Leia aqui)

A peça de Daniel volta, portanto, à estaca zero.

E continua sem resposta de Flávio Dino…

Daniel Brandão reforça a Flávio Dino pedido de acesso ao inquérito da PF sobre o TCE-MA…

Defesa do presidente da Corte de Contas diz que já fez reiterados pedidos sobre o tema, todos em poder do ministro do STF, mas sem nenhuma resposta até o momento

 

ACESSO AOS AUTOS. Daniel Brnadão quer ter acesso ao inteiro teor do inquérito da PF, que está sob controle do ministro Flávio Dino

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Itapary Brandão, protocolou na última quinta-feira, 18, por intermédio de seus advogados, uma nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em que reitera o pedido de acesso integral ao inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de venda de aposentadoria de conselheiros.

A denúncia sobre o TCE-MA foi feita pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado, como já havia sido mostrado este blog Marco Aurélio d’Eça, nos posts “Advogada põe destino de Brandão nas mãos de Flávio Dino…” e “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.

Em cinco de agosto, Flávio Dino decidiu mandar as denúncias para a Polícia Federal, que abriu inquérito em 13 de agosto.

  • desde 19 de agosto, a defesa de Daniel já havia pedido acesso aos autos;
  •  esse pedido foi reiterado em 5 de setembro, mas sem resposta da PF.

“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”, cita a peça de Daniel Itapary, assinada pelo escritório Meira Moraes Advogados, de Brasília. (Leia a íntegra aqui)

Somente em 9 de setembro, em resposta ao presidente do TCE-MA, a delegada federal Nathália Ribeiro respondeu que o pedidos de acesso foram submetidos ao crivo do próprio Flávio Dino.

Até agora sem nenhuma resposta…

PT vai ter comissão provisória no Maranhão sem autores de ações contra o partido

Comissão Executiva Nacional mandou instalar novos diretórios, com validade de seis meses, para cumprir as determinações partidárias enquanto tramitam as ações na Justiça contra o Processo de Eleição Interna

 

INTERVENÇÃO NACIONAL. Guerra judicial no PT maranhense levou a direção nacional a impor uma comissão provisória para comandar o partido

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nesta terça-feira, 16, Resolução Sobre a Criação de Comissões Provisórias nos Casos de Judicialização do PED 2025, em que determina a criação de uma comissão para dirigir os rumos do PT maranhense, com prazo de seis meses.

  • ficam proibidos de participar da comissão os militantes Genilson Alves, Raimundo Monteiro e Rogério Sousa;
  • os três são responsáveis por ações judiciais que questionaram a vitória do presidente estadual Francimar Mello.

“A composição da Comissão Provisória será definida por resolução específica da instância competente, observadas as disposições estatutárias e as decisões judiciais em vigor, e não poderão integrá-la filiados ou filiadas que tenham ajuizado ação judicial contra deliberações internas do Partido.”, diz a Resolução, em seu artigo 2º. (Leia a íntegra aqui)

O Processo de Eleição Democrática (PED) no PT foi realizado em julho. Desde então, enfrenta diversas ações judiciais, que já estão, inclusive, em segunda instância. 

Na última decisão judicial, o desembargador Ricardo Duailibe determinou a posse do presidente eleito Francimar Melo, mas proibiu a posse dos demais cargos do diretório, que ocorre por proporcionalidade dos votos.

Melo poderá agora compor ele próprio, a comissão provisória determinada pela direção nacional…

Em novo despacho, Flávio Dino separa inquérito da Polícia Federal da ADI do TCE-MA…

Ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que as inúmeras petições estavam dificultando a resolução do processo principal e determinou a criação de uma nova ação, exclusiva para as denúncias da advogada Clara Alcântara

 

DOIS EM UM. Flávio Dino decidiu separar em duas peças diferentes a ADI que trata das nomeações para o TCE-MA

Em primeira mão

Em rápido despacho divulgado na tarde desta terça-feira, 26, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a inclusão de todas as petições relacionadas às denúncias da advogada Clara Alcântara Botelho Machado em uma nova peça, separada da ADI-7780, que trata das questões relativas às indicações de membros do TCE-MA pela Assembleia Legislativa.

Dino entendeu que a série de petições, impugnações, questionamentos e dúvidas apresentadas estava atrapalhando o andamento do processo principal; e decidiu criar um novo inquérito, específico para tudo o que envolve a questão da advogada.  

“As petições e documentos apresentados pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado, bem como as respectivas impugnações, o despacho judicial encaminhando os documentos juntados à Polícia Federal e as respostas da Polícia Federal devem ser copiadas e autuadas em apartado (PET), devendo tais autos serem conclusos em seguida, para exame dos requerimentos pertinentes, inclusive o pedido de acesso formulado por meio da Petição nº 113.822/2025 (eDOC 132) e alegações sobre competência”, explicou o ministro em seu despacho, de apenas duas páginas. (Veja a íntegra aqui)

  • a decisão de Dino se deu após a Assembleia Legislativa pedir acesso a uma petição que está em segredo de Justiça;
  • pela decisão, este caso específico manterá o segredo de justiça, apartado do caso sobre as nomeações para o TCE-MA.

Em seu despacho, Flávio Dino explica que, após a separação das duas peças, se debruçará sobre as ADIs do TCE-MA, para “analisar as petições pendentes”.

A decisão do ministro tem efeito imediato no processo…

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Tablets estudantis viram alvo de debate entre governo e oposição…

Dinistas denunciam suposto superfaturamento na compra dos equipamentos – a ser distribuído para mais de 250 mil estudantes do Ensino Médio; governador Carlos Brandão contesta as acusações

 

TABLETS DA DISCÓRDIA. Rodrigo Lago questiona qualidade e preço dos equipamentos distribuídos por Brnadão, que rebate

O programa “Tô Conectado”, lançado semana passada pelo governador  Carlos Brnadão (PSB), é alvo de acusações de superfaturamento da bancada neo-oposicionista na  Assembleia Legislativa.

  • o programa vai doar mais de 250 mil tablets aos estudantes do Ensino Médio;
  • os deputados oposicionistas veem superfaturamento na compra dos tablets.

“O Governo Carlos Brandão segue desrespeitando alunos, professores e toda a comunidade escolar com falsas promessas. Dessa vez, tablets foram prometidos, mas não foram entregues em evento no Castelão, para o qual alunos foram obrigados a comparecer, no forte calor e com muita demora. Pior de tudo: dispositivos de duvidosa qualidade e com fortíssimos indícios de superfaturamento”, acusou o deptuado Rodrigo Lago (PCdoB), em suas redes sociais.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 26, Brandão contesta a acusação dos parlamentares e diz que vai buscar na Justiça a retratação.

“Tranquilizo pais, estudantes e professores sobre o investimento nessa ferramenta educacional, que vai chegar às mãos de todos os nossos alunos em breve. Mais uma vez vamos buscar a Justiça para que se retratem de falsas acusações. Nosso compromisso com a educação é de verdade: não adianta tentar enganar a população com alegações sem fundamento, motivadas unicamente por interesses políticos e que desrespeitam a moralidade, a boa-fé e a eficiência de nossos servidores e de nossa gestão”, afirmou o governador.

  • segundo Brandão, os preços mostrados pelos deputados em compra parecida, no Ceará, estão defasados;
  • ele explicou a Bahia também já solicitou a adesão  à ata de preços maranhense pela qualidade do processo.

O programa “Tô Conectado” faz parte do projeto “Educação de Qualidade,” lançado pelo governador, com foco em alimentação, transporte e conectividade.

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Crise entre dinistas e brandonistas: a escalada que já preocupa…

Nível de acusações chegou ao limite do tolerável, com denúncias inclusive de assassinatos, o que tensiona as relações políticas e traz riscos de toda sorte à classe política, que já vê a necessidade de “zerar o jogo”

 

ANTES QUE SE MATEM. O clima de guerra entre dinistas e brandonistas requer um líder que imponha a paz

Ensaio

O jogo sucessório de 2026 está fortemente contaminado no Maranhão. A guerra aberta entre a base do governo Carlos Brandão (PSB) e o grupo remanescente do governo Flávio Dino chegou ao limite do tolerável e ganha contornos cada vez mais violentos, na classe política, no Parlamento e até na imprensa.

  • as narrativas de lado a lado passaram a trazer aspectos cada vez mais violentos, até com denúncia de assassinatos;
  • a contaminação chegou à imprensa, usada para a troca de acusações, cada lado com a narrativa que mais agrada.

“Fica uma turma no entorno de Carlos Brandão (PSB) empurrando o pescoço dele pra forca pra ter mandato e negócios… E outra em torno de Felipe Camarão (PT) fazendo a mesma coisa!!! E eu pergunto de novo: onde o povo se vê nisso tudo? Vai ser um abraço de afogado!”, expõe o ex-secretário e ex-candidato a governador Simplício Araújo, que publicou esta semana uma “Carta Aberta ao governador”, expondo sua preocupação com a escalada da guerra fratricida.

Para os mais serenos, aqueles que transitam com a mesma paz entre os dois grupos – perfil cada vez mais raro na classe política maranhense – já é hora de alguém sentar com as lideranças dos dois lados e apontar a solução.

  • nesse grupo estão os senadores Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), os secretários Sebastião Madeira e Rubens Pereira e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB);
  • mas a preocupação já atinge também lideranças mais distantes da guerra, como o ex-presidente José Sarney e os ex-governadores João Alberto, José Reinaldo e Edison Lobão.

Segundo conversas de bastidores deste blog Marco Aurélio d’Eça, para todos estes personagens apenas o presidente Lula (PT) é capaz de frear a escalada da guerra e evitar estragos maiores.

“Mas para isso”, pensam eles, “é preciso zerar o jogo”.

Entende-se como “zerar o jogo” a retirada obrigatória de todas as candidaturas postas, de lado a lado, em nome de uma aliança de salvaguarda para todos.

  • Felipe Camarão renunciaria ao direito de disputar a sucessão de Brandão em 2026;
  • Orleans Brandão anunciaria o recuo na candidatura de governador já na pré-campanha.

Essa tomada de decisão, a essas alturas, diminuiria o ímpeto de violência dos combatentes de lado a lado e garantiria tempo e espaço para a formação de uma chapa de consenso.

O problema é encontrar o Tertius Gaudens que represente a convergência de dinistas e brandonistas para um mesmo objetivo.

E sem esse personagem, fica difícil imaginar uma negociação…

Um ensaio, na literatura, é um texto expositivo-argumentativo que explora um tema de forma pessoal e reflexiva, sem a necessidade de esgotar o assunto

Exclusivo!!! Brandão reúne aliados para definir “contraponto ao Supremo” na Câmara Federal

Governador reuniu-se em almoço com parte da bancada maranhense em Brasília e orientou os deputados federais do seu grupo a mostrar ao Brasil os avanços do seu governo e expor as ações políticas dos ministros do STF

 

GOVERNO NA PAUTA EM BRASÍLIA. Brandão recebeu deputados federais aliados para definir ações na Câmara

Exclusivo

O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu-se em almoço no Palácio dos Leões, na última segunda-feira, 18,  com parte da bancada maranhense na Câmara Federal, para discutir pautas de promoção do seu governo em discursos na Câmara; também foram discutidos discursos com questionamentos à ação do Supremo Tribunal Federal, notadamente as do ministro Flávio Dino.

  • participaram do almoço os deputados Pedro Lucas  (UB), Júnior Lourenço (Avante), Marreca Filho (SDD), Amanda Gentil (PP), Fábio Macedo (Podemos) e Duarte Jr. (PSB);
  • os deputados Rubens Pereira Júnior (PT) e Hildo Rocha (MDB) não participaram da reunião, mas foram informados sobre o projeto do governador para a bancada aliada;
  • também estiveram no almoço os secretários Júnior Viana, Rubens Pereira e Sérgio Macedo, que chegou já no fim do encontro, realizado no Salão dos Peixes.

Aos presentes, segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, o governador mostrou avanços de sua gestão e disse que esses dados precisam ser postos a público no plenário da Câmara Federal; mas ele pediu, também, que se faça contraponto às críticas e ataques que sua gestão vem sofrendo.

Brandão não citou o nome do ministro Flávio Dino, mas cobrou dos deputados que “façam contraponto às ações do Supremo”. O objetivo é tornar de conhecimento público no Brasil o que vem ocorrendo nos bastidores da política no Maranhão.

Nesta terça-feira, 19, o deputado Hildo Rocha voltou a fazer discurso com criticas aos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

A expectativa é que todos os demais sigam o mesmo caminho…