0

Roberto Costa repudia agressões a advogados em Bacabal

Na manhã desta terça-feira, 14, o deputado estadual Roberto Costa (MDB-MA) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para expressar o seu repúdio à agressão de um membro da Polícia Militar do Maranhão contra um casal de advogados da cidade de Bacabal. O caso ocorreu no último sábado (11).

Em seu discurso, Roberto Costa ressaltou que essa prática isolada não corresponde à realidade da polícia bacabalense, que preza pelo respeito e segurança de todos os seus cidadãos e, por isso, deve ser repudiada com veemência.

“Nós não podemos associar esse comportamento à toda Polícia Militar, mas também não podemos admitir”, ressaltou.

O deputado pontuou, ainda, que os direitos democráticos são assegurados a todos os cidadãos, independente da sua profissão.

“É inaceitável a forma a forma que o major Daniel tratou os dois advogados. Mas não só por serem dois advogados. A forma que ele os tratou não deve se tratar advogados, médicos, professores, carroceiros, limpadores de rua. Todos merecem o respeito. E se há algo de errado, existem protocolos que devem ser usados”, enfatizou.

Entenda o caso

O casal de advogados fazia caminhada na Avenida João Alberto, em Bacabal, quando presenciaram um acidente de trânsito. Um dos envolvidos no ocorrido os reconheceu e contratou seus serviços, a fim de resolver a questão.

Segundo relatos dos advogados, o major Daniel Kraieski, que é subcomandante da Polícia Militar na cidade, foi extremamente agressivo e os agrediu verbal e fisicamente. Os dois foram algemados e presos.

Os relatos se tornaram públicos por meio de um vídeo, disponibilizado nas redes sociais.

0

Braide é escolhido coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia…

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) foi escolhido, nesta terça-feira (20), como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão.  A indicação ocorreu durante o lançamento da frente, que conta com o apoio de 199 parlamentares.

“Como advogado, me sinto honrado em ter sido escolhido como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão. Procurarei estreitar o diálogo com a OAB-MA e demais entidades, para que juntos possamos fortalecer esse tão importante ofício”, destacou Braide.

A Frente Parlamentar da Advocacia, que tem como presidente o deputado Fábio Trad (PSD-MS), irá acompanhar e apoiar a atuação dos advogados no país.

“A medida foi uma reivindicação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB neste ano. O nosso papel no Maranhão, será reforçar o trabalho da seccional da ordem, buscando aperfeiçoar a legislação relacionada à carreira e suas atribuições”, finalizou Eduardo Braide.

0

Gastão Vieira aponta seis motivos para a Reforma Tributária no país…

Parlamentar disse em palestra para profissionais do direito que o sistema brasileiro tem muito imposto, é injusto, atingem os mais pobres, tem legislação complexa, promove a guerra fiscal e é antiquada

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) participou de palestra com plateia de 80 pessoas, a maioria profissionais de direito da área tributária, sobre a reforma tributária no Brasil.

O parlamentar abordou as propostas que vão ser analisadas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados como parte da Reforma Tributária.

Para Gastão, há seis motivos básicos para se fazer a reforma:

– Precisamos mudar nosso sistema tributário por várias razões: porque temos impostos demais; para acabar com injustiças, porque os mais pobres pagam mais; por causa da complexidade da nossa legislação tributária; para acabarmos com a guerra fiscal e para nos modernizarmos, porque nosso sistema não serve para a economia digital. Agora, é hora de debatermos sobre as questões fiscais e tributárias – destaca Gastão Vieira.

Ao lado do Luis Gustavo Bichara e do economista José Roberto Afonso, o deputado Gastão Vieira comparou as propostas, como a PEC 45, do deputado Rossi Baleia e a PEC 293/2004, do ex-deputado, Luiz Carlos Hauly, enquanto se aguarda a que será enviada pelo Governo.

2

Maranhão ganha nova banca multi-especializada de advogados…

Escritório Corrêa Lima, Saad & Santos atuará nas diversas áreas do Direito com profissionais especializados e renomados na capital maranhense

 

Os sócios do novo escritório na recepção aos convidados do coquetel

Um refinado coquetel marcou nesta quinta-feira, 31, a inauguração do escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados.

Formado pelos advogados Adriano Santos Araújo, Itamargarethe Corrêa Lima e Tufi Maluf Saad, a nova banca atuará em todas as áreas do direito.

– A missão é prestar serviços jurídicos, oferecendo soluções inovadoras para resultados expressivos que garantam a satisfação dos clientes e colaboradores – afirmou um dos sócios, o advogado Adriano Santos Araújo.

Com endereço no edifício Century Multiempresarial, nas salas 803/804, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, o escritório atuará em áreas pouco exploradas no Maranhão, como direito marítimo, agrário e tributário, além da produção de provas para o setor penal, grande novidade na advocacia maranhense.

– Antes de efetivar a nossa sociedade, foi necessário algumas reuniões e pesquisa de mercado. Levamos em conta, também, o pensamento coletivo dos sócios, fator primordial para o sucesso de qualquer empreendimento – explicitou o advogado Tufi Maluf Saad.

O coquetel reuniu advogados, operadores do Direito, jornalistas e familiares dos sócios.

0

Thiago Diaz recebe apoio da Jovem Advocacia e apresenta novas propostas…

Centenas de jovens advogados declararam apoio à candidatura de Thiago Diaz à reeleição na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA). A sinalização foi dada durante encontro realizado na tarde deste sábado (03), em São Luís.

A Jovem Advocacia sempre foi prioridade na gestão de Diaz na OAB/MA. Em dois anos e meio, uma série de conquistas foram alcançadas junto aos que militam pela juventude, a exemplo da criação do Conselho Estadual da Jovem Advocacia; assim como o fim de Sistema de Pontos para descontos da anuidade, beneficiando 6.500 jovens advogado.

Outra conquista importante da gestão foi o Programa de Coach em Gestão de Escritório, que é um tipo de capacitação para o Jovem Advogado; além da Visita Guiada à Comissão Penitenciária de Pedrinhas (CSL), que objetiva apresentar ao advogado como funciona o Complexo e como deve proceder ao desenvolver trabalhos ali.

O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Dihones Muniz, comentou sobre essas conquistas. “Somos muito gratos ao apoio que recebemos do presidente Thiago Diaz. Nossa juventude advogada sentiu a presença da OAB/MA e avançou muito. É por essa razão que continuaremos somando com ele, com a Chapa 4, e vamos fazer muito mais”, disse.

Novas propostas

Entre as novas metas para desenvolvimento na próxima gestão, Thiago Diaz e sua equipe destacam a criação da Escola da Jovem Advocacia; disponibilização de linhas de crédito para o Jovem Advogado montar seu escritório; piso salarial da classe; além do primeiro token e certificado digital gratuito.

Destaca-se também a criação de Centros de Integração, onde a OAB/MA buscara intermediar junto aos escritórios a contratação de jovens advogados. Também faz parte da proposta a inclusão de um site para o jovem apresentar seu trabalho a partir da plataforma oficial da OAB.

“São uma série de propostas pensando cada vez mais no jovem advogado, para que este possa se sentir bem recebido e representado pela Ordem. Ressalvando que trabalharemos cada vez mais para que a OAB/MA seja de todos os advogados do Maranhão, independente seu sobrenome ou tamanho do seu escritório”, concluiu Thiago Diaz.

0

A acirrada disputa na OAB-MA…

Fracasso da atual gestão, rachas e campanha midiática abrem a temporada de guerra pelo comando da entidade no Maranhão, que ocorrerá em novembro

 

Cinco candidatos devem disputar a eleição para o comando da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). São eles: Thiago Diaz, Pedro Alencar, Sâmara Braúna, Mozart Baldez e Carlos Brissac.

A disputa é marcada em boa medida pelo fracasso da atual gestão, comandada por Thiago Diaz.

Apoiado na última eleições por um grupo que pregava a renovação na Ordem, Diaz venceu o grupo do advogado Mário Macieira, ligado ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Mas Diaz perdeu a maior parte de seu apoio já no primeiro ano de sua gestão; agora, tenta juntar os cacos, mas enfrenta a resistência do seu próprio vice, Pedro Alencar, que também pretende concorrer.

Por enquanto, a campanha se resume às redes sociais, com uma forte movimentação do advogado Mozart Baldez, que mobiliza advogados em todo o Maranhão.

A eleição na OAB está marcada para o dia 23 de novembro…

1

Eleição da OAB-MA terá disputa entre jovens advogados…

Pela primeira vez seccional da Ordem se prepara para uma disputa sem os chamados “medalhões” da advocacia maranhense e com jovens professores do Direito no embate com o também jovem presidente Thiago Diaz

 

A eleição na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil já está movimentados os bastidores do segmento dos advogados no Maranhão. E pela primeira vez, a disputa se dará basicamente entre jovens advogados, sem a presença dos chamados figurões do Direito.

Conheça alguns deles:

 

Thiago Diaz vai concorrer a novo mandato após racha em seu grupo

Thiago Diaz – Atual presidente, o jovem advogado perdeu força nos últimos anos ao ver o grupo que o levou ao poder rachar e passar a enfrentá-lo abertamente. Ainda assim, deve ser um dos favoritos na disputa pela OAB-MA;

Sâmara Braúna é uma das opções do ex-grupo de Diaz

Sâmara Braúna: de família tradicional do Direito, a advogada, com Pós-graduação em Direito Penal, é o nome de uma parte do grupo que pertencia à chapa do próprio Thiago Diaz; e deve reunir jovens e experientes advogados na mesma chapa.

Márcio Almeida chega com a força e a experiência de anos de magistério

Márcio Almeida – Advogado e professor de pós-graduação e das carreiras jurídicas, Almeida é também mestrando em Direito; Tem forte influência entre jovens advogados, pelos anos de magistério na área do Direito.

Daniel Blume – único dos chamados medalhões na disputa, Blume ainda não decidiu se entrará mesmo na disputa ou se fechará com outro grupo, formando uma chapa alternativa a Diaz.

Mário Macieira – O ex-presidente da Ordem aparece na lista, mas não deve figurar diretamente como candidato a presidente. Ele estuda apoiar um dos nomes do seu grupo, que foi derrotado por Thiago Diaz na última eleição.

 

3

A cruzada particular contra a corrupção…

Por Carlos Augusto Ribeiro*

Recorda-se que o ponto de virada na percepção pública da operação mãos limpas, mãe inspiradora da Operação Lava Jato, foi quando alguns figurões italianos acusados de corrupção passaram a cometer suicídios. Agora, mais de 20 (vinte) anos depois, o Brasil vive uma verdadeira cruzada particular “contra a corrupção”, chegando ao ponto de, ao que tudo indica, um investigado tirar a própria vida1 em protesto a alguns excessos cometidos nesse cenário “circense” das operações policiais.

Nesse quadro, a banalização das prisões provisórias e das conduções coercitivas possui fundamental importância para se entender o quadro de execração pública que marca as operações policiais cotidianamente deflagradas e propaladas na região, realizadas quase sempre sem nenhuma preocupação com a preservação da imagem daqueles que nem sequer culpados podem ser considerados.

Sem dúvidas, estamos vivendo no Brasil situações trágicas e indesejáveis para uma Democracia que se pretende consolidar, permanecer e progredir, pois após a reconstitucionalização de 1988, se instituiu novos pilares para o nosso Estado de Direito, renovando-se toda uma base constitucional dos direitos fundamentais, sejam eles individuais, políticos, sociais, econômicos e culturais.

Entretanto, mesmo após tudo isso e quase 3 (três) décadas após, ainda estamos vivendo um turbilhão de retrocessos e práticas investigativas medievais, há muito superadas, tais como prisões provisórias ou preventivas no âmbito de inquéritos policiais como primeira medida, como se regra fosse, olvidando-se da nota da excepcionalidade que deve marcar prisões desse jaez, sobretudo em embrionária fase de investigação.

O rol de práticas execráveis, mas aplaudidas e difundidas é inesgotável, encaixando-se, por exemplo, as delações premiadas depois de longas prisões cautelares, realizadas com o nítido intento de produzirem auto e hetero incriminações; conduções coercitivas de investigados e testemunhas que nunca foram instadas a depor; inquéritos policiais que se eternizam e produzem grave constrangimento para a liberdade ambulatória e acarretam gravames

Em suma: as práticas medievais de investigação somadas à execração pública muitas vezes concertada por alguns órgãos estatais vitais para a investigação, promovem uma falta de lógica e desarrazoadas medidas indeléveis na vida dos investigados.

Não se pode mais, em nome dessa cultura punitivista, de uma crença crescente de que é melhor punir mesmo os inocentes, que deixar salvar-se um culpado, atemorizar as pessoas, destroçar reputações, dignidades e até mesmo corpos, utilizando subterfúgios que violam garantias e corroem as estruturas legais e constitucionais do Estado de Direito.

Tecemos essas singelas críticas para, ingenuamente talvez, demonstrar que chegou a hora de buscar a superação desse deletério estado de coisas inconstitucional que permeia as atividades persecutórias estatais.

*Advogado Criminalista, maranhense, atuante na Região Sul do Brasil, inscrito na OAB/SC sob n. 41.623, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC e atuante na Comissão de Prerrogativas da OAB/SC, autor do livro “O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação”, publicado pela Editora Empório do Direito.

0

Braço social da OAB-MA está presente no interior do Maranhão…

Diretores da Caama em mais uma ação no interior

A integração e presença da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, na capital e no interior maranhense, consolidam-se a cada atividade. Uma parceria entre a OAB-MA e a Caixa de Assistência dos Advogados já proporcionou a instalação de mais de 20 Salas do Advogado e entrega de três sedes no interior do Estado.

Recentemente, a CAAMA, responsável em cuidar da saúde e bem estar do advogado, entregou o primeiro consultório odontológico na Subseção de Açailândia.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Diego Sá, e o diretor-tesoureiro, Rodrigo Reis Lima, estiveram presentes e anunciaram que “esta é mais uma conquista para os advogados de Açailândia que agora vão poder dispor do serviço de odontologia gratuitamente, com todo conforto e comodidade na sede da subseção”.

A inauguração contou com a presença da presidente da Subseção de Açailândia, Stela Anicácio, do delegado da CAAMA, em Açailândia, Carlos Magno Miranda, do delegado da CAAMA em Imperatriz, Elizio Bruno Fraga, e do Conselheiro Estadual, Benedito Nabarro.

O consultório funcionará na sede da Subseção e atenderá aos advogados associados da CAAMA militantes em Açailândia e em comarcas da área de abrangência como Cidelândia, Brejão, Itinga e Buriticupu.

O presidente da CAAMA também falou sobre os investimentos que a Caixa fez para as mais de 20 salas instaladas pela OAB/MA em todo o Estado.

“Uma parceria que tem dado certo; a CAAMA entra com a compra de equipamentos e mobiliário e a Ordem com a estrutura das salas, tudo isso em benefício da advocacia”.

A presidente da Subseção de Açailândia Stela Anicácio enfatizou a importância do serviço para os advogados da região.

“É Importante que a CAAMA seja conhecida também em Açailândia e a disponibilização de serviços de saúde, desporto, lazer e bem estar aos advogados demonstra a valorização dos profissionais que estão distantes da Sede da OAB em São Luís”.

O delegado da CAAMA em Açailândia, Carlos Magno Miranda, afirmou que “com o funcionamento do consultório, esta será uma motivação a mais para que mais advogados se filiem à CAAMA, pois os profissionais só têm a ganhar, já que a instituição é o braço social da OAB”.

0

A verdade sobre a exoneração de Pedro Alencar da Comissão de Prerrogativas da OAB…

Alencar com Diaz: crise levou à demissão

Durante a semana, correu em blogs – boa parte ligada ao governo Flávio Dino (PCdoB) – a informação de o presidente Thiago Diaz teria sido “autoritário” ao exonerar o vice-presidente da OAB-MA, Pedro Alencar, da Comissão de Prerrogativas.

Ao apurar o fato, no entanto, este blog confirmou outra história: Alencar foi exonerado por toda a diretoria da OAB, presidente, secretário geral, secretária-geral adjunta e tesoureira.

Todos os demais diretores assinaram portaria de exoneração da comissão de prerrogativas.

Os membros da OAB se revoltaram com as críticas que vice-presidente vem fazendo contra Thiago Diaz e seus pares e resolveram tirá-lo da comissão de prerrogativas.

E há uma corrente que ameaça afastá-lo até mesmo da vice-presidência da OAB.

Durante a polêmica a respeito da exoneração, surgiu outra informação contra a instituição: a de que a proprietária da empresa de comunicação que presta serviços para a Ordem seria parente de Diaz, o que não é verdade.

Mas esta é uma outra história…