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Algumas verdades sobre a história do Fundeb…

Ao contrário do que passa a classe política maranhense, o governo Michel Temer não está cortando R$ 224 milhões, mas apenas retomando o que foi pago a mais em 2016; e ao contrário das bravatas de alguns parlamentares, somente agora, com a presença de deputados mais alinhados, o presidente começa a discutir o tema

 

A reunião da bancada com Temer; só com a entrada dos mais próximos é que a coisa começou a ser resolvida

Em meio a bravatas, tentativas de aparecer como “pai da criança” e até invenções puras no caso envolvendo o corte dos recursos do Fundeb, é preciso esclarecer algumas questões sobre o assunto.

Em primeiro lugar, o Governo Federal não está cortando absolutamente nada dos recursos do Fundeb devidos ao Maranhão. Os R$ 224 milhões que ele pretende reter, representam, na verdade, o que foi pago a mais ao estado em 2016.

Uma das regras do Fundeb estabelece que, ao final de cada exercício, o que foi pago a mais – com base no cálculo per capta de alunos – é devolvido no exercício seguinte.

Prefeitos, deputados e senadores querem, portanto, é que o governo não faça esse desconto; ou pelo menos parcele, o que, no fim das contas, representa uma pedalada fiscal.

Em segundo lugar, só ontem, quando deputados mais alinhados ao governo Michel Temer entraram no circuito – como Hildo Rocha (PMDB) e Sarney Filho (PV), que é ministro – é que o presidente recebeu a bancada.

Em abril, a articulação foi toda montada pelo coordenador da bancada Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que não tem acesso algum ao presidente. Nem foi recebido por ele, à época, ao contrário do que se noticiou.

Não havia, portanto, qualquer promessa do governo Temer para não descontar os R$ 224 milhões pagos a mais ao Maranhão em 2016.

E só agora se começa a tentar buscar uma solução para evitar o corte.

É simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

One Comment

  1. É difícil justificar tanto dinheiro colocada na educação quando se depara com as escolas, os salários dos professores e os índices produzidos pela má qualidade do que se oferece para as nossas crianças.
    Uma vergonha.

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