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Fábio Macedo caminha para tornar-se liderança estadual

Com forte base de deputados estaduais, prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em seu grupo, deputado estadual deve eleger-se deputado federal com força para consolidar seu nome no Maranhão

 

Macedo tem apoio de quatro deputados estaduais, bancada maior que a de muitos partidos na Assembleia Legislativa

O candidato a deputado federal Fábio Macedo (Podemos) pode chegar à Câmara Federal como um dos mais votados do Maranhão e com cacife para ser uma das lideranças maranhenses no Congresso Nacional a partir de 2023.

Primeiro que ele – caso se eleja, e tem, amplas chances de de se eleger – chega à Câmara Federal já no comando de um partido seu.

Segundo que ele montou em torno de si uma forte base parlamentar, formada por deputados estaduais e vereadores, de São luís e do interior.

Somada à base de prefeitos que apoiam sua candidatura – e às dobradinhas que faz em várias cidades – será um deputado federal que chega a Brasília com peso de liderança.

A partir de então, tyerá condições próprias para construir um nome em todo o Maranhão.

E, quem sabe, dará voos ainda masi altos a partir de 2026…

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Brandão pode tornar candidatos inelegíveis na tentativa de tomar o União Brasil

Membro da Executiva Nacional da legenda, o deputado federal Juscelino Filho começou a impugnar a filiação de quem não tem identidade com o partido e nem pretende seguir as diretrizes eleitorais definidas no estado

 

Juscelino Filho com os líderes nacionais do União Brasil; partido pode expulsar pré-candidatos no Maranhão

Um grupo de pré-candidatos a deputado federal e estadual – incluindo o próprio deputado Pedro Lucas Fernandes – pode ficar sem poder disputar as eleições de outubro.

Esse pessoal filiou-se ao partido União Brasil a mando do governador Carlos Brandão, em mais uma tentativa de tomar a legenda do senador Weverton Rocha (PDT).

Ocorre que também deputado federal Juscelino Filho, que é membro da Executiva Nacional, decidiu impugnar essas candidaturas por falta de identidade com os ideias do União Brasil; se a executiva confirmar a impugnação, esses pré-candidatos serão expulsos e não terão mais tempo para buscar novo partido.

É mais uma dor de cabeça para Brandão resolver…

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Elziane Gama e André Fufuca ocupam espaços de poder no Congresso

Senadora vai liderar a bancada feminina no Senado; deputado federal foi aclamado líder do PP na Câmara. Aliados do senador Weverton Rocha, ambos já vêm tendo destaque em Brasília desde o início dos mandatos

 

André Fufuca e Eliziane Gama vão comandar bancadas importantes no Congresso Nacional

Dois dos principais aliados do senador Weverton Rocha (PDT) – candidato a governador do Maranhão – vão ganhar ainda mais poder no Congresso Nacional.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi escolhida líder da bancada feminina, instância de importante repercussão na Casa; o deputado federal André Fufuca foi aclamado líder da bancada do PP.

Weverton parabenizou os dois aliados.

Tanto Eliziane Gama quanto André Fufuca já vinham ocupando espaços de poder importantes no Congresso Nacional.

Desde que assumiu mandato no Senado, Eliziane é destaque quase diário por sua defesa das liberdades democráticas; Teve também importante atuação na CPI da Covid. ela é cotada para ser a companheira de chapa do presidenciável João Dória (PSDB).

André Fufuca é destaque an bancada maranhense desde o seu primeiro mandato de deputado federal, em 2015; ele já foi vice-presidente da Câmara Federal e atualmente ocupa interinamente o comando nacional do PP.

Os dois parlamentares maranhenses vão ocupar os postos no importante ano eleitoral, quando se discute a formação de alianças para as eleições presidenciais.

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Simplício deve voltar à Câmara pelo menos até abril

Suplente de deputado federal, secretário se afastará do cargo e assumirá o mandato que pertence ao secretário de Cidades, Márcio Jerry; para evitar, o grupo Flávio Dino/Brandão terá que afastar Jerry do secretariado, o que significará declaração de guerra contra o ex-auxiliar

 

Como deputado federal, Simplício Araújo reforça sua campanha ao Governo do Estado

Já afastado da Secretaria de Indústria e Comércio, o pré-candidato a governador Simplício Araújo (Solidariedade) deve assumir, pelo menos até abril, uma vaga na Câmara Federal, onde é primeiro suplente.

O mandato pertence ao também secretário Márcio Jerry (PCdoB) e está sendo ocupado pelo segundo suplente Gastão Vieira (PROS).

Para evitar que Simplício assuma a vaga, o grupo Flávio Dino (PSB)/Carlos Brandão (PSDB) teria que exonerar Márcio Jerry para que ele volte à Câmara; mas isso significaria uma declaração de guerra do governo ao seu ex-auxiliar.

E implicaria, obviamente, na perda definitiva do Solidariedade…

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Fábio Câmara prepara candidatura de deputado federal

Ex-vereador, ex-candidato a prefeito de São Luís e atual suplente de deputado estadual pretende concorrer a uma das 18 vagas da Câmara Federal e estuda legendas para iniciar campanha

 

Com forte atuação política, Fábio Câmara mantêm-se no cenário eleitoral do Maranhão

O ex-vereador e ex-candidato a prefeito de São Luís Fábio Câmara será um dos candidatos a deputado federal pelo maranhão.

Atualmente filiado ao PDT, Câmara estuda a melhor viabilidade partidária para iniciar a campanha.

Suplente de deputado estadual, Câmara tem ampliado gradativamente sua votação, sobretudo em São Luís, a cada eleição que participa.

– Ganhei uma forte experiência na articulação nacional, em Brasília, nos últimos quatro anos; e me sinto pronto para representar o Maranhão em Brasília – disse o ex-vereador, que hoje atua na articulação de políticas de saúde para as populações indígenas em vários estados.

Fábio Câmara tem até abril para decidir se permanece no PDT ou busca novo rumo partidário…

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Pedro Lucas é premiado por atuação como parlamentar…

O deputado federal Pedro Lucas (PTB), receberá o troféu “Ótimo Parlamentar” do Prêmio Ranking dos Políticos. O deputado foi premiado por sua atuação na Câmara Federal e por sua votação nas matérias de grande relevância nacional.

O Ranking dos Políticos é uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os de acordo com critérios como combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público.

Os políticos são avaliados em quesitos como presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso. O deputado federal Pedro Lucas foi o terceiro melhor parlamentar do Maranhão.

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Juscelino destaca projeto que permite retomada de obras do FNDE

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/21, que permite aos estados e municípios repactuarem temos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na prática, o texto permite a retomada de obras paralisadas, abrangendo aquelas que entraram no sistema do Ministério da Educação (Simec) no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação da proposta. “Sempre tive muita preocupação com esse tema. Na relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, inclui um dispositivo que permite a retomada dessas obras, desde que estejam em equilíbrio financeiro e de execução. Houve veto presidencial ao item, e o Congresso o analisará em breve. Também tratei do assunto com os Ministérios da Educação e da Saúde. Esse é um projeto de extrema importância para todo o país”, afirma.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, a repactuação deverá ocorrer dentro de dois anos contados da publicação da futura lei e por uma única vez. A partir do novo compromisso, o ente federado terá 180 dias para publicar o edital de licitação para concluir a obra ou serviços de engenharia. Caberá ao orçamento federal direcionar os recursos necessários, que poderão vir de emendas parlamentares (individuais ou de bancada) e de relator. No caso de execução em percentual inferior a 20%, o processo dependerá de parecer favorável do FNDE.

Juscelino Filho observa que existem hoje mais de 2,5 mil obras paralisadas no âmbito do órgão, principalmente de escolas e creches. “A alta dos custos da construção civil é apenas um dos fatores que afetaram os serviços, deixando muitos prefeitos sem condições de os concluírem. Todos os brasileiros perdem com esses equipamentos inacabados, tanto pela falta dos serviços públicos como em razão do desperdício de recursos”, diz. O PL 2633/21 segue agora para análise do Senado Federal.

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Juscelino será o relator de projeto para fortalecer a Justiça Federal

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator do PL 5977/19, que estabelece mudanças importantes na composição dos Tribunais Regionais Federais. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STF), o projeto transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juízes dos TRFs. Na prática, sem nenhum custo adicional aos cofres públicos, a proposta vai proporcionar o aumento do número de desembargadores e, consequentemente, dará mais celeridade e eficácia à atuação da segunda instância.

“Nas duas últimas décadas, tivemos uma grande interiorização da Justiça Federal, com a criação de unidades em capitais, médias e pequenas cidades. Esse processo foi de extrema importância para tornar a Justiça mais acessível aos brasileiros. No entanto, o exponencial aumento de processos na primeira instância, onde a quantidade de juízes cresceu bem, gerou um afunilamento na segunda instância, devido à sobrecarga dos desembargadores. Por isso, é urgente redimensionarmos a Justiça Federal”, explica Juscelino Filho.

O PL 5977/19 está retornando à Câmara dos Deputados para a votação final. A primeira análise ocorreu em 26 de agosto de 2020. Já no Senado, onde foi relatada por Weverton Rocha (PDT-MA), a proposta recebeu duas emendas, uma de autoria do próprio senador maranhense e outra do senador Giordano (MDB-SP). Agora será a vez dos deputados avaliarem essas duas modificações feitas pelos senadores, para que, após a aprovação em plenário, o texto siga para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O relator Juscelino Filho já está debruçado sobre o assunto. Na última quarta-feira (20), ele se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. No dia seguinte, os dois estiveram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado ainda pretende se reunir com membros da Associação de Juízes Federais (Ajufe), magistrados e outros representantes do setor.

“A expectativa é de votarmos o projeto até meados de novembro”, adianta Juscelino.

Mudança beneficia maranhenses

O PL 5977/19 eleva o número de desembargadores em todos os Tribunais Regionais Federais. Mas, segundo o deputado Juscelino Filho, situação mais preocupante é a do TRF da 1ª Região, que tem sob jurisdição o Distrito Federal e 12 estados, entre eles o Maranhão. “Em 2019, a carga de trabalho dos magistrados do TRF1 foi superior a 32 mil processos, bem acima do segundo colocado, o da 4ª Região, com 15 mil processos. Apesar da produtividade ser alta, existe um congestionamento que prejudica os brasileiros e, em especial, os maranhenses”, diz.

A emenda de autoria do senador Weverton, inclusive, se baseou nesta realidade. Enquanto a proposta original previa que a quantidade de juízes do TRF da 1ª Região passasse de 27 para 30, o texto aprovado no Senado estabelece um aumento de 16 desembargadores, ou seja, para 43 no total. “É justo. Mesmo a saída de Minas Gerais, que agora será atendido pelo recém-criado TRF da 6ª Região, o TRF1 continuará sendo o mais demandado. Ele ainda vai abranger 31% dos municípios e 27% da população brasileira. Vamos trabalhar para que essa importante emenda do senador Weverton seja mantida”, explica Juscelino Filho.

O TRF da 1ª Região tem em sua jurisdição o Maranhão, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Bahia, Piauí e Distrito Federal. Além de 16 novas vagas de desembargadores federais para esse Tribunal, o PL 5977/19 assegura 8 para o TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 12 vagas para o TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), outras 12 para o TRF4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e mais 9 para o TRF5 (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). O estado de Minas Gerais será atendido agora pelo TRF da 6ª Região, cuja criação foi sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Gastão Vieira defende mudanças na PEC da Reforma Administrativa

O deputado federal Gastão Vieira, esclareceu, nas redes sociais, o seu posicionamento em relação à PEC 32 que trata da Reforma Administrativa.

Gastão deixou claro que não votou a favor da PEC, mas sim no parecer do relator da PEC. Ele destacou que seu voto foi importante para que a votação da PEC fosse suspensa, assim os parlamentares terão mais tempo para debater a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

“Meus amigos, como imaginei muitos de vocês não entenderam o meu perecer favorável, na Comissão Especial, ao parecer do relator da PEC 32. Eu não votei a favor da PEC, mas sim do parecer. Ele tem pontos falhos, óbvio, tem retrocessos sim, mas também tem propostas boas, inclusive propostas da oposição. Fui um dos 19 parlamentares que votou pra que a pauta de votação da PEC 32 fosse suspensa e assim, tivéssemos mais tempo pra novas discussões sobre os itens polêmicos da proposta.

Gastão disse que a PEC da Reforma Administrativa será discutida no plenário e defendeu mudanças no texto que será apresentado.

“O que vai acontecer a partir de agora, depende do plenário. Será lá a discussão do mérito sobre a PEC, ou seja, quando serão definidos os votos contra ou a favor. Acredito que há necessidade de mudanças e que elas precisam ser avaliadas, algumas repensadas e isso agora segue pro plenário. O que posso dizer é que nesse assunto não existe lado. Existe sim o que é melhor pro país e pros brasileiros. Muitas vezes os caminhos são tortuosos e custam muito pra gente, mas seguimos com a certeza de que fizemos a nossa parte”, afirmou.

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Imagem do dia: Senadores que vacinam unidos…

Weverton Rocha e Eliziane Gama tomaram hoje a segunda dose da vacina contra o coronavírus em uma escola de São Luís; os dois senadores são da mesma faixa etária e decidiram ir juntos para se imunizar

 

Os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) decidiram ir, juntos, nesta segunda-feira, 30, vacinar-se contra o coronavírus.

Os dois parlamentares são da mesma faixa etária e vacinaram-se unidos em uma escola de São Luís.

Até para que, como diz o ditado – completando o título do post – …permaneçam unidos….