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Gastão Vieira defende mudanças na PEC da Reforma Administrativa

O deputado federal Gastão Vieira, esclareceu, nas redes sociais, o seu posicionamento em relação à PEC 32 que trata da Reforma Administrativa.

Gastão deixou claro que não votou a favor da PEC, mas sim no parecer do relator da PEC. Ele destacou que seu voto foi importante para que a votação da PEC fosse suspensa, assim os parlamentares terão mais tempo para debater a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

“Meus amigos, como imaginei muitos de vocês não entenderam o meu perecer favorável, na Comissão Especial, ao parecer do relator da PEC 32. Eu não votei a favor da PEC, mas sim do parecer. Ele tem pontos falhos, óbvio, tem retrocessos sim, mas também tem propostas boas, inclusive propostas da oposição. Fui um dos 19 parlamentares que votou pra que a pauta de votação da PEC 32 fosse suspensa e assim, tivéssemos mais tempo pra novas discussões sobre os itens polêmicos da proposta.

Gastão disse que a PEC da Reforma Administrativa será discutida no plenário e defendeu mudanças no texto que será apresentado.

“O que vai acontecer a partir de agora, depende do plenário. Será lá a discussão do mérito sobre a PEC, ou seja, quando serão definidos os votos contra ou a favor. Acredito que há necessidade de mudanças e que elas precisam ser avaliadas, algumas repensadas e isso agora segue pro plenário. O que posso dizer é que nesse assunto não existe lado. Existe sim o que é melhor pro país e pros brasileiros. Muitas vezes os caminhos são tortuosos e custam muito pra gente, mas seguimos com a certeza de que fizemos a nossa parte”, afirmou.

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Imagem do dia: Senadores que vacinam unidos…

Weverton Rocha e Eliziane Gama tomaram hoje a segunda dose da vacina contra o coronavírus em uma escola de São Luís; os dois senadores são da mesma faixa etária e decidiram ir juntos para se imunizar

 

Os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) decidiram ir, juntos, nesta segunda-feira, 30, vacinar-se contra o coronavírus.

Os dois parlamentares são da mesma faixa etária e vacinaram-se unidos em uma escola de São Luís.

Até para que, como diz o ditado – completando o título do post – …permaneçam unidos….

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Chiquinho Escórcio de volta aos bastidores da Política…

Ex-assessor especial dos ex-presidentes José Sarney, Lula e Dilma, ex-senador, ex-deputado federal e ex-secretário excecutivo do Ministério da Integração Nacional, ele não pretende disputar cargo algum, mas tem poder de articulação suficiente para influenciar diretamente nas eleições de 2022

 

Chiquinho Escórcio atua fortemente nos bastidores da política desde quando foi assessor do senador Alexandre Costa

Quem acompanha os bastidores da política no Maranhão e em Brasília percebeu a movimentação de uma conhecida figura nos corredores do poder, tanto no estado quanto na capital federal.

Ex-senador, ex-deputado federal, ex-secretário executivo do Ministério da Integração Nacional e ex-assessor especial nos governos José Sarney, Lula e Dilma, o maranhense Chiquinho Escórcio está de volta à cena política.

Ou melhor: longe dos holofotes, mas no bakcstage, como ele sempre gostou de atuar.

– Como diz o ex-presidente José Sarney, a política tem só uma porta, a de entrada – disse Escórcio, alcançado por um telefonema do titular do blog Marco Aurélio D’Eça na tarde desta quinta-feira, 29.

Na posse como assessor de Temer três senadores de peso: José Sarney, Edison Lobão e Cid Gomes, o pedetista

Responsável por um dos fatos históricos mais marcantes da política maranhense nos últimos 50 anos – a cassação do ex-governador Jackson lago (PDT), em 2009 – o ex-senador tem sido interlocutor de figuras importantes do poder, no Maranhão e em Brasília.

Com forte relacionamento entre as lideranças do PT, bem-relacionado no Judiciário e no Congresso Nacional, ele é testemunha ocular ou protagonista das mais recentes conversas de bastidores sobre as eleições de 2022, no Brasil e no Maranhão.

Não pretende disputar cargo algum nas eleições do ano que vem, mas já se movimenta freneticamente para influenciar diretamente o processo eleitoral no estado.

A relação com Bolsonaro vem dos tempos de deputado federal, embora, hoje o presidente esteja mais distante, por causa da relação de Chiquinho com o PT

E todos sabem que, quando Chiquinho se movimenta é porque alguns dos principais atores da República também estão se movimentando.

O resultado destas movimentações – envolvendo os principais protagonistas das eleições de 2022 – será tornado público mais cedo ou mais tarde.

Mas esta é uma outra história…

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Gastão critica PT e MEC e não vê perspectiva de melhoria na educação em curto prazo

Da gazeta do Povo

Com o cerco da comunidade acadêmica e de representantes de esquerda no Legislativo, a alfabetização baseada nos achados da ciência cognitiva da leitura nunca conseguiu prosperar no Brasil. Iniciativas isoladas, que tentavam “avisar” que o país seguia no caminho errado, sofreram boicote.

Como uma de 2003, ocasião em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Gastão Vieira (PROS), produziu um relatório científico com evidências atualizadas sobre o ensino da leitura e da escrita. O deputado conta que o documento foi “ignorado” pelos educadores, por parlamentares e pela academia no país.

Apenas com a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), de 2019, os pressupostos da ciência foram “tirados do poço” e evidenciados – sob resistência. Apesar do avanço, há quem critique a morosidade para que as ações cheguem até as escolas de fato. Para muitos educadores, o MEC dificulta a interlocução com as redes de ensino estaduais e municipais, o que acaba por impedir a consolidação da alfabetização no país.

Para Vieira, há “indiferença” da parte da equipe do ministério a figuras públicas que desejam colaborar com as ações. Na leitura do parlamentar, a pasta quer ditar a maneira como estados e municípios devem tratar a alfabetização. Para ele, portanto, a lógica de “mais Brasil, menos Brasília” não se reflete na prática.

Em 2003, então presidida pelo senhor, a Comissão de Educação e Cultura lança o relatório “Alfabetização Infantil: Os Novos Caminhos”, fruto do seminário “O Poder Legislativo e a Alfabetização Infantil”. Como surge a iniciativa?

Gastão Vieira: A alfabetização de crianças sempre foi minha grande bandeira. O intuito do seminário internacional era alcançar a resposta para uma pergunta muito singela: “o que países que despontam no processo de alfabetização de crianças – como a Coreia do Sul e a Finlândia – estão fazendo e por que o Brasil não consegue avançar?”.

Entre outras coisas, o documento explica quais são os componentes essenciais para que o processo de alfabetização seja bem-sucedido, a exemplo da consciência fonêmica e do conhecimento do princípio alfabético, adotados pela atual Política Nacional de Alfabetização (PNA). Qual foi a recepção dada ao tema e aos pressupostos apresentados na época? Parlamentares se engajaram e demonstraram abertura para adotar evidências?

Gastão Vieira: Quanto aos parlamentares, havia uma indiferença, em especial, por parte dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), que “comandavam” a educação na época. Havia oposição forte a qualquer referência a “método fônico”. Minha relação com os parlamentares petistas era ótima, e conseguíamos aprovar todas as propostas enviadas pelo governo na Comissão de Educação, uma vez que elas vinham numa direção correta. Mas absolutamente nenhum desses deputados participou do seminário ou se engajou na discussão do tema. Na verdade, nenhum parlamentar ou membro da equipe do MEC leu o relatório, apesar da conclusão importante por ele dada: a de que o Brasil estava pelo menos 30 anos atrasado com relação à alfabetização de crianças. Entre outras coisas, o documento revelou que o país desconhecia a importância da ciência, dos testes, e da neurociência.

O então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), não conseguiu vencer a resistência das universidades, onde o construtivismo [tido como oposto às abordagens fônicas] era incontestável e o método fônico era considerado “atrasado”. Além disso, havia boicote por parte da própria equipe do MEC. Foi assim que a alfabetização baseada em evidência caiu no poço. Apenas em Sobral, no Ceará, isso ressuscitou – município que seguiu todas as recomendações apresentadas pelo relatório e teve o sucesso pelo qual é reconhecido.

A nova Política Nacional de Alfabetização (PNA) tem como inspiração, entre outros, o relatório produzido sob o seu comando na Comissão de Educação e Cultura, em 2003. Há algum tipo de colaboração entre o senhor, os especialistas que o produziram, e o MEC?

Gastão Vieira: Não. Inicialmente, frente ao despreparo do então ministro Ricardo Vélez, eu propus que ele lesse alguns dos relatórios produzidos pela Comissão de Educação e Cultura, que continham experiências bem-sucedidas internacionais. Disse ao Vélez que não era preciso inventar a roda. Tudo que era preciso como ponto de partida para uma discussão estava à disposição dele. Mas o ministro logo caiu. Eu fiz, então, a mesma proposta ao ex-ministro Abraham Weintraub, e pedi uma reunião para apresentar alguns especialistas e falar sobre alfabetização baseada em evidências científicas. Foi uma conversa muito “maluca”.

O que o senhor quer dizer com “muito maluca”, deputado?

Gastão Vieira: O ministro [Weintraub] não falava nada com nada, parecia não entender do que estávamos falando. A proposta era conversar sobre alfabetização, ensino médio e ensino superior. Mas foi um vexame. Ele [Weintraub] não queria ouvir os especialistas.

Mais tarde, no entanto, eu fui convidado a participar do lançamento da Conabe, ocasião na qual fiz um discurso apaixonado e me senti realizado por ver um tema fundamental para o Brasil ser assumido pelo MEC depois de tantos anos.

Apesar disso, no entanto, o senhor se tornou um crítico das ações do MEC, inclusive no âmbito da alfabetização. Por que isso ocorreu?

Gastão Vieira: O MEC discordava ou não considerava propostas levadas por muitos especialistas. Pedimos que, no mínimo, experiências bem-sucedidas que já existiam no Brasil fossem colocadas na mesa, como iniciativas do Todos pela Educação, da Fundação Ayrton Senna e as do município de Sobral.

Mas um dia [em tom de intimidação], perguntaram [equipe do MEC] a mim e aos especialistas “o que é que estávamos querendo”. O episódio me acendeu uma luz vermelha, sinalizando que a equipe não está acostumada a lidar com pessoas de espírito público, as quais, apesar de se tratar de um governo lunático, gostariam de colaborar. Quando o MEC baixou um decreto em que assumia a responsabilidade pela produção de materiais de alfabetização entendemos que o objetivo do governo, na verdade, é controlar o conteúdo.

O senhor é um crítico do conteúdo da Política Nacional de Alfabetização (PNA) em si ou da maneira como as ações que dela decorrem chegam a estados e municípios?

Gastão Vieira: Minha crítica é ao discurso maravilhoso, mas que não reflete na prática. Quem está ajudando crianças e professores a fazer alfabetização a distância, por exemplo? Se tomarmos como base de observação o Maranhão, não está acontecendo absolutamente nada.

Vários levantamentos feitos durante a pandemia revelam que as crianças em fase de alfabetização foram as maiores prejudicadas. Os programas do MEC podem até ser bonitos, mas quem está apoiando o professor? Quem está apoiando a criança, avaliando seu desenvolvimento? Portanto, é um discurso que vai ótimo. Mas lhe garanto, pelo menos aqui no meu estado [Maranhão], nenhum secretário tem notícia dos programas de alfabetização. Há uma desconexão entre as redes. Nunca vi ninguém falar dos programas.

Durante a mais recente participação do ministro da educação, Milton ribeiro, em audiência na Comissão de Educação, o senhor teceu críticas à atual gestão do MEC. Como o senhor avalia a maneira como a pasta vem atuando, especialmente nas questões ligadas à pandemia? O que deveria ser prioridade na Educação em um contexto pós-pandemia?

Gastão Vieira: Trabalhei intensamente com vários ministros de Educação, independentemente de governos. Na época em que Fernando Haddad era ministro, eu era presidente da Comissão de Educação e Cultura, e conseguíamos deliberar por unanimidade a respeito de questões fundamentais relacionadas à educação, mesmo com bastante oposição. O espírito era o seguinte: a educação estava acima das nossas diferenças. No governo Bolsonaro, contudo, isso não tem sido possível, embora eu tenha inclusive me oferecido para tentar fazer essa interlocução.

O presidente Bolsonaro cria seu governo fundamentado em um discurso ideológico, de um lado, e liberal, de outro. Mas não consigo ver o ‘mais Brasil e menos Brasília’ na prática. Na educação, precisamos de políticas focadas e cooperação internacional básica e estupidamente abrangente. Mas não acredito que vá sair alguma coisa desse governo. A pauta não é construir, é apenas priorizar ensino em casa [homeschooling], Escola sem Partido, militarizar escolas.

Para agora, eu lamento, e digo com tristeza, não acredito que se vá para lugar nenhum. Nem o dinheiro que o MEC tem consegue gastar. Infelizmente, meu descrédito é total com relação a qualquer coisa da educação nos próximos dois anos, principalmente nesse ambiente de pandemia. O ministério precisa voltar a se abrir para a sociedade, ouvir especialistas e aumentar a colaboração internacional.

Nesse contexto marcado pela pandemia, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) devem ser um norteador para recuperar a educação?

Gastão Vieira: Um dos grandes problemas nessa discussão é o PIB direcionado à Educação. Na época em que o PNE estava sendo discutido, a proposta inicial era de 7,6%, mas o pessoal do PT junto a outros movimentos forçaram a barra e o valor acabou em 10%. Além disso, em vez de priorizarmos a alfabetização das crianças e o ensino básico, tudo virou prioritário, do jardim de infância ao ensino superior. Levantamentos de hoje indicam que para cumprirmos as metas do PNE precisaríamos de 17% do PIB.

Evidentemente, foram metas esticadas sem segurança financeira de que isso poderia funcionar na prática. Não houve sequer uma solenidade para sancionar o PNE, sancionado de madrugada. Por quê? Muitos adoram controlar e fazer despesa para outros pagarem – esse é problema do PNE. Ele não penetrou na sociedade, não teve força política, não veio do coração da sociedade. Foi uma imposição de parlamentares e vários partidos que compõem o que chamamos de “esquerda”.

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Neto Evangelista será candidato a deputado federal…

Ex-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual decidiu alçar voos mais altos em 2022, concorrendo a uma das 18 vagas do Maranhão na Câmara Federal

 

Neto Evangelista vai concorrer a deputado federal e quer continuar filiado ao DEM

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) vai disputar uma das 18 vagas de deputado federal pelo Maranhão em 2022.

A decisão foi anunciada pelo parlamentar na manhã desta sexta-feira, 18, em entrevista ao programa Ponto Continuando, da rádio Educadora AM.

Na entrevista, Evangelista também reafirmou apoio dele e do DEM ao senador Weverton Rocha para o Governo do Estado.

– O senador Weverton é o nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Ele está preparado, sem dúvidas, disparado – disse.

Neto Evangelista foi candidato a prefeito de São Luís pelo DEM, em 2020…

Com informações do blog do Rogério Silva

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Edilázio assegura recursos na Funasa para saneamento básico

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) participou de um encontro com o presidente nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Gomes da Silva e com o superintendente estadual da fundação no Maranhão, Augusto Ferreira, e assegurou recursos para o saneamento básico no estado.

Edilázio vai destinar recursos de emenda parlamentar para a aplicação em saneamento básico, distribuição de kits sanitários e abastecimento de água em municípios do Maranhão.

Na ocasião, o parlamentar também recebeu informações do comando da Funasa sobre os programas que já são desenvolvidos no estado e que podem ser ampliados.

Dentre os programas e ações da Funasa, Giovanne Gomes e Augusto Ferreira destacaram os sistemas de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo ambiental; melhorias sanitárias domiciliares; melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas; saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais; segurança e qualidade de água para consumo humano, dentre outras.

“Nós discutimos algumas das ações e a necessidade dos municípios maranhenses e assegurei recursos para o saneamento básico no estado. É mais um compromisso assumido na campanha eleitoral sendo cumprido”, destacou.

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Pedro Lucas é o novo coordenador da Bancada Federal do MA

Em reunião, nesta quarta-feira (12), ficou definido a mudança no comando da Bancada Federal do Maranhão para o ano de 2021.

O novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão é o deputado Pedro Lucas. A bancada ainda terá como subcoordenador o deputado Edilázio Júnior. Pedro Lucas agradeceu a confiança dos colegas de bancada.

Pedro Lucas irá substituir o deputado Marreca Filho, que deixa o comando da Bancada Federal do Maranhão desgastado, após ser alvo de uma reportagem do Fantástico (reveja).

A eleição de Pedro Lucas foi por aclamação e será a primeira vez que o parlamentar irá coordenar a Bancada Federal do Maranhão.

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Venda de vacina para iniciativa privada so beneficia a elite…

Acesso garantido ao imunizante por qualquer setor privado que tenha dinheiro para pagar, além de inviabilizar o Plano Nacional de Vacinação, prejudica os mais vulneráveis e abre caminho para fraudes

 

Com poucas doses no mundo todo, as empresas são obrigadas a vender para os governos federais, o que garante vacinação de vulneráveis

A ampla maioria da bancada maranhense na Camara Federal votou a favor do Projeto de Lei que libera a compra de vacinas diretamente por empresas.

Foi um equívoco coletivo.

Liberar a compra de vacina fora do controle dos orgãos de fiscalização, além de facilitar fraudes, vai gerar uma divisão de classes ainda mais acentuada no pais.

Quem pode pagar pela vacina vai estar protegido; quem não puder, terá que esperar na fila.

O controle da compra e venda de vacina é uma necessidade exatamente pra proteger os mais vulneráveis.

Se mesmo com este controle, se vê por aí empresários tentando vacinar a si mesmos, além de desvios constantes em orgãos oficiais, imagine como não será se a compra puder ser feita por qualquer um que tenha dinheiro?

A liberação ataca violentamente o Plano Nacional de Imunização, criado exatamente para proteger os mais vulneráveis, que não têm acesso à vacina e estão mais expostos ao coronavirus.

Mesmo diante da regra que garante a liberação de 50 do produto comprado para o Sitema Unico de Saúde, a simples compra por empresas abre possibilidade de fraudes.

Além disso, as empresas são hoje obrigadas a vender seus estoques apenas para governos federais; sem essa obrigação, irão vender pra quem pagar mais; e mais rápido.

E quem não puder vai esperar na fila.

A bancada maranhense, portanto, equivocou-se ao atender os interesses da iniciativa privada.

E justamente quando deveria se preocupar mais com o seu povo…

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Eliziane Gama se reúne em Brasília com ministro da Cidadania, João Roma

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com o ministro da Cidadania, João Roma.

Na pauta do encontro, questões orçamentárias e ampliação de recursos para Assistência Social e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Além de ser vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Eliziane é relatora setorial da área temática Cidadania e Esporte no Orçamento da União para 2021, setor estratégico para o ministro.

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André Fufuca ganha força com Arthur Lira no comando da Câmara Federal

A eleição do deputado federal Artur Lira fortalece diretamente o Progressistas, partido do próprio Lira. André Fufuca, presidente da legenda no Maranhão e único deputado federal da sigla no estado, sai fortalecido diretamente na eleição.

A ascensão de Lira deve consolidar Fufuca como uma das principais lideranças do Maranhão com prestígio em Brasília.Nos últimos tempos Fufuca tem se destacado por um jeito discreto de fazer político. Geralmente longe dos embates comuns em tempos de polarização, o parlamentar não se envolve em polêmicas e é conhecido por não cultivar inimigos ou adversários.

Na articulação política o parlamentar também tem destaque. Fufuca foi um dos deputados federais que mais elegeu aliados nas eleições municipais de 2020.  Com a eleição de Lira, é indiscutível que a influência política de Fufuca deve crescer ainda mais.