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Gastão critica PT e MEC e não vê perspectiva de melhoria na educação em curto prazo

Da gazeta do Povo

Com o cerco da comunidade acadêmica e de representantes de esquerda no Legislativo, a alfabetização baseada nos achados da ciência cognitiva da leitura nunca conseguiu prosperar no Brasil. Iniciativas isoladas, que tentavam “avisar” que o país seguia no caminho errado, sofreram boicote.

Como uma de 2003, ocasião em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Gastão Vieira (PROS), produziu um relatório científico com evidências atualizadas sobre o ensino da leitura e da escrita. O deputado conta que o documento foi “ignorado” pelos educadores, por parlamentares e pela academia no país.

Apenas com a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), de 2019, os pressupostos da ciência foram “tirados do poço” e evidenciados – sob resistência. Apesar do avanço, há quem critique a morosidade para que as ações cheguem até as escolas de fato. Para muitos educadores, o MEC dificulta a interlocução com as redes de ensino estaduais e municipais, o que acaba por impedir a consolidação da alfabetização no país.

Para Vieira, há “indiferença” da parte da equipe do ministério a figuras públicas que desejam colaborar com as ações. Na leitura do parlamentar, a pasta quer ditar a maneira como estados e municípios devem tratar a alfabetização. Para ele, portanto, a lógica de “mais Brasil, menos Brasília” não se reflete na prática.

Em 2003, então presidida pelo senhor, a Comissão de Educação e Cultura lança o relatório “Alfabetização Infantil: Os Novos Caminhos”, fruto do seminário “O Poder Legislativo e a Alfabetização Infantil”. Como surge a iniciativa?

Gastão Vieira: A alfabetização de crianças sempre foi minha grande bandeira. O intuito do seminário internacional era alcançar a resposta para uma pergunta muito singela: “o que países que despontam no processo de alfabetização de crianças – como a Coreia do Sul e a Finlândia – estão fazendo e por que o Brasil não consegue avançar?”.

Entre outras coisas, o documento explica quais são os componentes essenciais para que o processo de alfabetização seja bem-sucedido, a exemplo da consciência fonêmica e do conhecimento do princípio alfabético, adotados pela atual Política Nacional de Alfabetização (PNA). Qual foi a recepção dada ao tema e aos pressupostos apresentados na época? Parlamentares se engajaram e demonstraram abertura para adotar evidências?

Gastão Vieira: Quanto aos parlamentares, havia uma indiferença, em especial, por parte dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), que “comandavam” a educação na época. Havia oposição forte a qualquer referência a “método fônico”. Minha relação com os parlamentares petistas era ótima, e conseguíamos aprovar todas as propostas enviadas pelo governo na Comissão de Educação, uma vez que elas vinham numa direção correta. Mas absolutamente nenhum desses deputados participou do seminário ou se engajou na discussão do tema. Na verdade, nenhum parlamentar ou membro da equipe do MEC leu o relatório, apesar da conclusão importante por ele dada: a de que o Brasil estava pelo menos 30 anos atrasado com relação à alfabetização de crianças. Entre outras coisas, o documento revelou que o país desconhecia a importância da ciência, dos testes, e da neurociência.

O então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), não conseguiu vencer a resistência das universidades, onde o construtivismo [tido como oposto às abordagens fônicas] era incontestável e o método fônico era considerado “atrasado”. Além disso, havia boicote por parte da própria equipe do MEC. Foi assim que a alfabetização baseada em evidência caiu no poço. Apenas em Sobral, no Ceará, isso ressuscitou – município que seguiu todas as recomendações apresentadas pelo relatório e teve o sucesso pelo qual é reconhecido.

A nova Política Nacional de Alfabetização (PNA) tem como inspiração, entre outros, o relatório produzido sob o seu comando na Comissão de Educação e Cultura, em 2003. Há algum tipo de colaboração entre o senhor, os especialistas que o produziram, e o MEC?

Gastão Vieira: Não. Inicialmente, frente ao despreparo do então ministro Ricardo Vélez, eu propus que ele lesse alguns dos relatórios produzidos pela Comissão de Educação e Cultura, que continham experiências bem-sucedidas internacionais. Disse ao Vélez que não era preciso inventar a roda. Tudo que era preciso como ponto de partida para uma discussão estava à disposição dele. Mas o ministro logo caiu. Eu fiz, então, a mesma proposta ao ex-ministro Abraham Weintraub, e pedi uma reunião para apresentar alguns especialistas e falar sobre alfabetização baseada em evidências científicas. Foi uma conversa muito “maluca”.

O que o senhor quer dizer com “muito maluca”, deputado?

Gastão Vieira: O ministro [Weintraub] não falava nada com nada, parecia não entender do que estávamos falando. A proposta era conversar sobre alfabetização, ensino médio e ensino superior. Mas foi um vexame. Ele [Weintraub] não queria ouvir os especialistas.

Mais tarde, no entanto, eu fui convidado a participar do lançamento da Conabe, ocasião na qual fiz um discurso apaixonado e me senti realizado por ver um tema fundamental para o Brasil ser assumido pelo MEC depois de tantos anos.

Apesar disso, no entanto, o senhor se tornou um crítico das ações do MEC, inclusive no âmbito da alfabetização. Por que isso ocorreu?

Gastão Vieira: O MEC discordava ou não considerava propostas levadas por muitos especialistas. Pedimos que, no mínimo, experiências bem-sucedidas que já existiam no Brasil fossem colocadas na mesa, como iniciativas do Todos pela Educação, da Fundação Ayrton Senna e as do município de Sobral.

Mas um dia [em tom de intimidação], perguntaram [equipe do MEC] a mim e aos especialistas “o que é que estávamos querendo”. O episódio me acendeu uma luz vermelha, sinalizando que a equipe não está acostumada a lidar com pessoas de espírito público, as quais, apesar de se tratar de um governo lunático, gostariam de colaborar. Quando o MEC baixou um decreto em que assumia a responsabilidade pela produção de materiais de alfabetização entendemos que o objetivo do governo, na verdade, é controlar o conteúdo.

O senhor é um crítico do conteúdo da Política Nacional de Alfabetização (PNA) em si ou da maneira como as ações que dela decorrem chegam a estados e municípios?

Gastão Vieira: Minha crítica é ao discurso maravilhoso, mas que não reflete na prática. Quem está ajudando crianças e professores a fazer alfabetização a distância, por exemplo? Se tomarmos como base de observação o Maranhão, não está acontecendo absolutamente nada.

Vários levantamentos feitos durante a pandemia revelam que as crianças em fase de alfabetização foram as maiores prejudicadas. Os programas do MEC podem até ser bonitos, mas quem está apoiando o professor? Quem está apoiando a criança, avaliando seu desenvolvimento? Portanto, é um discurso que vai ótimo. Mas lhe garanto, pelo menos aqui no meu estado [Maranhão], nenhum secretário tem notícia dos programas de alfabetização. Há uma desconexão entre as redes. Nunca vi ninguém falar dos programas.

Durante a mais recente participação do ministro da educação, Milton ribeiro, em audiência na Comissão de Educação, o senhor teceu críticas à atual gestão do MEC. Como o senhor avalia a maneira como a pasta vem atuando, especialmente nas questões ligadas à pandemia? O que deveria ser prioridade na Educação em um contexto pós-pandemia?

Gastão Vieira: Trabalhei intensamente com vários ministros de Educação, independentemente de governos. Na época em que Fernando Haddad era ministro, eu era presidente da Comissão de Educação e Cultura, e conseguíamos deliberar por unanimidade a respeito de questões fundamentais relacionadas à educação, mesmo com bastante oposição. O espírito era o seguinte: a educação estava acima das nossas diferenças. No governo Bolsonaro, contudo, isso não tem sido possível, embora eu tenha inclusive me oferecido para tentar fazer essa interlocução.

O presidente Bolsonaro cria seu governo fundamentado em um discurso ideológico, de um lado, e liberal, de outro. Mas não consigo ver o ‘mais Brasil e menos Brasília’ na prática. Na educação, precisamos de políticas focadas e cooperação internacional básica e estupidamente abrangente. Mas não acredito que vá sair alguma coisa desse governo. A pauta não é construir, é apenas priorizar ensino em casa [homeschooling], Escola sem Partido, militarizar escolas.

Para agora, eu lamento, e digo com tristeza, não acredito que se vá para lugar nenhum. Nem o dinheiro que o MEC tem consegue gastar. Infelizmente, meu descrédito é total com relação a qualquer coisa da educação nos próximos dois anos, principalmente nesse ambiente de pandemia. O ministério precisa voltar a se abrir para a sociedade, ouvir especialistas e aumentar a colaboração internacional.

Nesse contexto marcado pela pandemia, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) devem ser um norteador para recuperar a educação?

Gastão Vieira: Um dos grandes problemas nessa discussão é o PIB direcionado à Educação. Na época em que o PNE estava sendo discutido, a proposta inicial era de 7,6%, mas o pessoal do PT junto a outros movimentos forçaram a barra e o valor acabou em 10%. Além disso, em vez de priorizarmos a alfabetização das crianças e o ensino básico, tudo virou prioritário, do jardim de infância ao ensino superior. Levantamentos de hoje indicam que para cumprirmos as metas do PNE precisaríamos de 17% do PIB.

Evidentemente, foram metas esticadas sem segurança financeira de que isso poderia funcionar na prática. Não houve sequer uma solenidade para sancionar o PNE, sancionado de madrugada. Por quê? Muitos adoram controlar e fazer despesa para outros pagarem – esse é problema do PNE. Ele não penetrou na sociedade, não teve força política, não veio do coração da sociedade. Foi uma imposição de parlamentares e vários partidos que compõem o que chamamos de “esquerda”.

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Neto Evangelista será candidato a deputado federal…

Ex-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual decidiu alçar voos mais altos em 2022, concorrendo a uma das 18 vagas do Maranhão na Câmara Federal

 

Neto Evangelista vai concorrer a deputado federal e quer continuar filiado ao DEM

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) vai disputar uma das 18 vagas de deputado federal pelo Maranhão em 2022.

A decisão foi anunciada pelo parlamentar na manhã desta sexta-feira, 18, em entrevista ao programa Ponto Continuando, da rádio Educadora AM.

Na entrevista, Evangelista também reafirmou apoio dele e do DEM ao senador Weverton Rocha para o Governo do Estado.

– O senador Weverton é o nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Ele está preparado, sem dúvidas, disparado – disse.

Neto Evangelista foi candidato a prefeito de São Luís pelo DEM, em 2020…

Com informações do blog do Rogério Silva

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Edilázio assegura recursos na Funasa para saneamento básico

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) participou de um encontro com o presidente nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Gomes da Silva e com o superintendente estadual da fundação no Maranhão, Augusto Ferreira, e assegurou recursos para o saneamento básico no estado.

Edilázio vai destinar recursos de emenda parlamentar para a aplicação em saneamento básico, distribuição de kits sanitários e abastecimento de água em municípios do Maranhão.

Na ocasião, o parlamentar também recebeu informações do comando da Funasa sobre os programas que já são desenvolvidos no estado e que podem ser ampliados.

Dentre os programas e ações da Funasa, Giovanne Gomes e Augusto Ferreira destacaram os sistemas de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo ambiental; melhorias sanitárias domiciliares; melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas; saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais; segurança e qualidade de água para consumo humano, dentre outras.

“Nós discutimos algumas das ações e a necessidade dos municípios maranhenses e assegurei recursos para o saneamento básico no estado. É mais um compromisso assumido na campanha eleitoral sendo cumprido”, destacou.

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Pedro Lucas é o novo coordenador da Bancada Federal do MA

Em reunião, nesta quarta-feira (12), ficou definido a mudança no comando da Bancada Federal do Maranhão para o ano de 2021.

O novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão é o deputado Pedro Lucas. A bancada ainda terá como subcoordenador o deputado Edilázio Júnior. Pedro Lucas agradeceu a confiança dos colegas de bancada.

Pedro Lucas irá substituir o deputado Marreca Filho, que deixa o comando da Bancada Federal do Maranhão desgastado, após ser alvo de uma reportagem do Fantástico (reveja).

A eleição de Pedro Lucas foi por aclamação e será a primeira vez que o parlamentar irá coordenar a Bancada Federal do Maranhão.

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Venda de vacina para iniciativa privada so beneficia a elite…

Acesso garantido ao imunizante por qualquer setor privado que tenha dinheiro para pagar, além de inviabilizar o Plano Nacional de Vacinação, prejudica os mais vulneráveis e abre caminho para fraudes

 

Com poucas doses no mundo todo, as empresas são obrigadas a vender para os governos federais, o que garante vacinação de vulneráveis

A ampla maioria da bancada maranhense na Camara Federal votou a favor do Projeto de Lei que libera a compra de vacinas diretamente por empresas.

Foi um equívoco coletivo.

Liberar a compra de vacina fora do controle dos orgãos de fiscalização, além de facilitar fraudes, vai gerar uma divisão de classes ainda mais acentuada no pais.

Quem pode pagar pela vacina vai estar protegido; quem não puder, terá que esperar na fila.

O controle da compra e venda de vacina é uma necessidade exatamente pra proteger os mais vulneráveis.

Se mesmo com este controle, se vê por aí empresários tentando vacinar a si mesmos, além de desvios constantes em orgãos oficiais, imagine como não será se a compra puder ser feita por qualquer um que tenha dinheiro?

A liberação ataca violentamente o Plano Nacional de Imunização, criado exatamente para proteger os mais vulneráveis, que não têm acesso à vacina e estão mais expostos ao coronavirus.

Mesmo diante da regra que garante a liberação de 50 do produto comprado para o Sitema Unico de Saúde, a simples compra por empresas abre possibilidade de fraudes.

Além disso, as empresas são hoje obrigadas a vender seus estoques apenas para governos federais; sem essa obrigação, irão vender pra quem pagar mais; e mais rápido.

E quem não puder vai esperar na fila.

A bancada maranhense, portanto, equivocou-se ao atender os interesses da iniciativa privada.

E justamente quando deveria se preocupar mais com o seu povo…

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Eliziane Gama se reúne em Brasília com ministro da Cidadania, João Roma

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com o ministro da Cidadania, João Roma.

Na pauta do encontro, questões orçamentárias e ampliação de recursos para Assistência Social e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Além de ser vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Eliziane é relatora setorial da área temática Cidadania e Esporte no Orçamento da União para 2021, setor estratégico para o ministro.

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André Fufuca ganha força com Arthur Lira no comando da Câmara Federal

A eleição do deputado federal Artur Lira fortalece diretamente o Progressistas, partido do próprio Lira. André Fufuca, presidente da legenda no Maranhão e único deputado federal da sigla no estado, sai fortalecido diretamente na eleição.

A ascensão de Lira deve consolidar Fufuca como uma das principais lideranças do Maranhão com prestígio em Brasília.Nos últimos tempos Fufuca tem se destacado por um jeito discreto de fazer político. Geralmente longe dos embates comuns em tempos de polarização, o parlamentar não se envolve em polêmicas e é conhecido por não cultivar inimigos ou adversários.

Na articulação política o parlamentar também tem destaque. Fufuca foi um dos deputados federais que mais elegeu aliados nas eleições municipais de 2020.  Com a eleição de Lira, é indiscutível que a influência política de Fufuca deve crescer ainda mais.

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“Flávio Dino levou ‘taca’ nas eleições no Maranhão”, diz Edilázio

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) avaliou hoje, em pronunciamento na Câmara Federal, como vexatório o desempenho do governador Flávio Dino (PCdoB) – enquanto líder de um grupo político -, nas eleições municipais do Maranhão.

O parlamentar lembrou que em 4 dos 5 maiores colégios eleitorais do estado – aí incluída a capital, São Luís, o governador não obteve êxito com os seus candidatos a prefeito. Para Edilázio, Dino saiu menor destas eleições.

“Venho aqui destacar as derrotas do Partido Comunista do Brasil no estado do Maranhão. O governador Flávio Dino saiu pequeno das eleições deste mês de novembro. Flávio Dino perdeu em quatro das cinco maiores colégios eleitorais do nosso estado”, disse.

E completou: “Ele perdeu em São Luís. No primeiro turno o candidato dele [Rubens Júnior], teve míseros 10% dos votos. No segundo turno o governador apareceu na televisão mais do que o próprio candidato [Duarte Júnior] e coagiu funcionários e secretários para que trabalhassem pelo candidato, rachou o grupo dele e ainda assim entrou na taca onde a ‘Ilha Rebelde’ mostrou mais uma vez que não aceita cabresto”.

Edilázio lembrou que além de São Luís, Dino perdeu a eleicao em Imperatriz, em Caxias e em São José de Ribamar. “E a única cidade dos 5 maiores polos em que ele se saiu vitorioso foi no município de Timon, onde ele obteve apenas 40% dos votos. Ou seja, 60% dos munícipes de Timon também disse não à gestão comunista e aos aliados do governo comunista”, completou.

Edilázio ainda enfatizou, antes de concluir o seu pronunciamento, que Dino acumulou outras duas derrotas significativas no Maranhão: Lago da Pedra, que tem como prefeita eleita Maura Jorge e São Pedro dos Crentes, onde o prefeito reeleito Lahesio Bonfim obteve mais de 90% dos votos válidos, com a maior votação proporcional do Maranhão. Os dois combatem o comunismo no Maranhão de forma expressiva.

Ele também enfatizou que em 2016 o PCdoB encerrou o pleito com 45 prefeitos eleitos. Em 2020 esse número baixou para 22, a maioria em municípios pequenos.

“Em 2020 o Maranhão já mostrou que não quer mais esse tipo de governo, que coage, que persegue que usa a polícia de forma opressiva. O governador sai pequeno, se vende como um grande líder nacional, mas lá no seu quintal pegou taca de cabo a rabo no estado do Maranhão”, finalizou.

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Juscelino Filho destaca mudanças no Código de Trânsito

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) a Lei 14.071/20, que traz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação é fruto do PL 3267/2019, sancionado ontem, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. De autoria do Poder Executivo, o texto foi relatado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e teve sua versão final aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 22 de setembro.

“Após 23 anos de existência, nosso Código de Trânsito passou por necessárias adequações. O governo, que apresentou a proposta, e o Congresso Nacional, que aprimorou o texto original, cumpriram seus papéis e contribuíram com esse grande resultado. Destaco, de maneira especial, o trabalho que realizamos no parlamento, sempre ouvindo todos os atores do setor como especialistas, entidades e sociedade civil”, afirma Juscelino Filho.

Entre as principais mudanças, que passam a valer em 180 dias, a nova versão do CTB determina que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será válida por 10 anos para condutores até 50 anos de idade. Para aqueles entre 50 e 70 anos, renovação terá que ser feita a cada cinco anos. E no caso dos acima de 70 anos de idade, a carteira de motorista vai ter validade de três anos.

Outra alteração importante diz respeito ao limite de pontos na habilitação para suspensão do direito de dirigir. Conforme proposto pelo deputado Juscelino Filho, foi criada uma escala de tolerância: 40 pontos de teto para quem não tiver infração gravíssima no período de 12 meses, 30 pontos para quem possuir uma infração dessa natureza, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais gravíssimas. Motoristas que exercem atividade profissional terão 40 pontos de limite.

Também consta na lei a proibição de substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos nos crimes de homicídio ou lesão corporal cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou substâncias entorpecentes. Em relação ao uso das chamadas cadeirinhas, a obrigatoriedade foi ampliada para crianças de até 10 anos ou 1,45 m de altura, e fica mantida a multa para quem transportá-las sem o dispositivo adequado.

Juscelino Filho destaca que cumpriu o compromisso feito na primeira reunião da Comissão Especial do PL 3267/2019, quando foi escolhido relator da matéria. “Todas as mudanças foram estudadas e feitas priorizando a proteção à vida, a segurança no trânsito e a redução dos acidentes. De forma responsável, também acatei propostas de desburocratização, modernização e diminuição de custos. Teremos um CTB muito melhor”, diz o deputado.

DNA próprio – Duas importantes novidades do Código de Trânsito foram introduzidas por iniciativa do deputado Juscelino Filho. Uma delas é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os motoristas que não cometerem infração sujeita a pontuação, nos últimos 12 meses. O objetivo é que esse cadastro possibilite que governos e seguradoras, por exemplo, concedam benefícios fiscais, tarifários e na prestação de serviços.

A outra é a criação e manutenção de escolas públicas de trânsito pelos órgãos estaduais e municipais. “Isso precisa ser uma realidade em nosso país. Hoje existe o Funset, um fundo que arrecada bilhões com multas, e boa parte dos recursos é para educação. As crianças e os adolescentes de hoje serão os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres do futuro. Temos que investir nessa conscientização”, justifica Juscelino Filho.

Vetos

O PL 3267/2019 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com cinco vetos. Um deles diz respeito à realização de exames de aptidão física e mental apenas por médicos e psicólogos especialistas em trânsito. Também foi vetado o dispositivo que disciplinava o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre os veículos. A decisão final sobre os vetos cabe ao Congresso Nacional, que irá analisa-los em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

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Eliziane Gama: a melhor senadora do Brasil…

Líder do Cidadania no Congresso Nacional foi escolhida pelo site especializado Congresso em Foco, um dos mais respeitados do país, com base em sua atuação parlamentar

 

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), foi vencedora do 13º Prêmio Congresso em Foco na categoria melhores senadores pelo voto do júri especializado. A cerimônia de premiação online foi na noite de quinta-feira (20).

Eliziane Gama disse que esse prêmio é ‘desejo de todo parlamentar’ e ao discusar em agradecimento lembrou ‘que um ex-presidente da República maranhense’ disse a ela: ‘essa menina não tem estatura para ser senadora’ da República’.

“Ele dizia isso pela nossa história por eu ser do interior do Maranhão e ter estudado a vida inteira em escola pública e talvez esse não fosse o critério para que hoje eu estivesse aqui”, afirmou, dizendo esperar que ele tivesse ‘acompanhando’ a premiação.

“A nossa luta é na defesa dos excluídos do Brasil pelo que menos podem, pelo que menos tem e pelos que menos sabem”, completou a parlamentar dedicando o prêmio a sua família, assessoria, ao povo maranhense e a Deus.

O júri especializado da 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco é formado por representantes de quatro segmentos da sociedade, também elencou como melhores parlamentares do ano os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Paulo Paim (PT-RS), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Tasso Jerissati (PSDB-CE).

Eliziane Gama é jornalista e foi duas vezes Deputada Estadual (2007-2014) e também Deputada Federal (2015-2018). Atualmente integra a Comissão Mista que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19 e apresentou na semana passada a proposta de Renda Básica para crianças na primeira infância.

A senadora maranhense também tem lutado pela defesa do meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais. Ela foi uma das representantes do Senado Federal na COP-25 (Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), em Madri.