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Agora deputada federal, Luciana Genésio reforça projeto do irmão Luciano em Pinheiro

Pedetista vai assumir o mandato nesta segunda-feira, 17, em substituição a Márcio Honaiser, que se afasta por questões particulares; nova parlamentar terá papel importante nas articulações em Pinheiro e na baixada

 

A suplente Luciana Genésio (PDT) assume nesta segunda-feira, 17, mandato na Câmara Federal.

Ela vai substituir o colega pedetista Márcio Honaiser, que se afasta para tratamento de questões particulares; Luciana deve ficar no mandato até o final do ano.

A entrada da deputada na Câmara – fruto de articulação com o senador Weverton Rocha – vai reforçar o projeto político do prefeito Luciano Genésio em Pinheiro; ela é uma das principais influenciadoras na região da baixada.

A posse de Luciana Genésio deve ocorrer ao longo do dia desta segunda-feira, 17…

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Apenas Remy Soares e Allan Garcês votam contra taxação de importados..

Demais parlamentares maranhenses acompanharam o voto do relator Átila Lira (PP-PI) para autorizar a cobrança de impostos que podem chegar até 44,57% em compras em sites internacionais, e deve incluir produtos importados com preço de até 50 dólares

 

Allan Garcês votou contra a taxação de produtos importados, seguindo diferente dos demais membros da bancada maranhense

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

A proposta é uma tentativa de fortalecer a indústria brasileira com taxações de produtos importados que podem chegar a 44,57%.

Na bancada maranhense, apenas os deputados Ramy Soares (PL) e Allan Garcês (PP) votaram contra a proposta do relator Átila Lira (PP-PI), que inclui também os produtos importados com preços de até 50 dólares.

A proposta será enviada ao Senado…

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Pedro Lucas enxerga “líderes do futuro” entre os jovens…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) repercutiu a recente parceria firmada entre o partido, a Fundação Índigo e o Instituto Ibmec que lançaram o curso “Líderes do Futuro”, voltado à formação de jovens lideranças na política.

Trata-se de uma importante iniciativa cujo objetivo é capacitar gestores públicos, a partir de conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento do país.

“O curso Líderes do Futuro é voltado para pessoas de 18 a 35 anos que querem ampliar o conhecimento, atuar na administração pública e também na política, sendo totalmente gratuito. Serão 210 vagas para jovens de todo o Brasil e as inscrições seguem até o dia 26”, disse o parlamentar.

Aprendizado

O curso “Líderes do Futuro” tem por objetivo desenvolver e capacitar jovens líderes e gestores públicos, a partir de conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança atuais e comprovadamente eficazes adotados por instituições como a Harvard Business School e o próprio Ibmec, com mais de 50 anos de história no mundo acadêmico.

Ao todo, serão 120 horas de aulas online, com 80 horas de conteúdo comum e, ao final, o estudante deverá escolher entre 40 horas de Gestão Pública ou Gestão Política. A metodologia envolve, por exemplo, estudo de casos, aprendizagem baseada em problemas e projetos, simulações.

Da Assessoria

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Famem e Eliziane Gama reúnem dezenas de prefeitos em Brasília

Coordenadora da bancada federal, senadora presidiu a reunião de parlamentares e ministros maranhenses do governo Lula  com os gestores municipais que estão na capital federal e apresentaram suas prioridades

 

Eliziane Gama preside a reunião com Ivo Rezende, a representante da CNM e os ministros Juscelino Filho e André Fufuca

A senadora Eliziane Gama (PSD) presidiu nesta terça-feira, 21, reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado (André Fufuca, do Esporte, e Juscelino Filho, das Comunicações) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

“É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

Da Assessoria

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Pedro Lucas preside comissão pela exploração de petróleo na margem equatorial…

Deputado federal maranhense é um dos principais entusiastas da atividade petrolífera na bacia amazônica, que, segundo ele, ajudará no desenvolvimento de toda a região e garantirá autossuficiência do Brasil na produção do óleo

 

Pedro Lucas vai presidir as frente parlamentar que acompanhará o debate sobre a exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil

Nesta quarta-feira, 17, o Congresso Nacional realizou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), que será presidida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil). O lançamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, contou com participação de políticos e autoridades.

O impacto da exploração é significativo em todos os aspectos;

  • aumentará o PIB da região em mais de R$ 65 bilhões;
  • deve gerar cerca de 326 mil empregos segundo estudo da CNI;
  • no Maranhão, a previsão é que sejam gerados mais de 56 mil empregos;
  • o PIB maranhense deve crescer 12,2% com a atividade, incremento de R$ 10,9 bilhões.

– O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região – destacou o presidente da FMEQ, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas), onde também se estima um volume considerável de recursos.

A título de exemplo, somente a Bacia Pará-Maranhão possui potencial estimado de 20 a 30 bilhões de barris, cerca da metade do que já foi explorado no pré-sal.

Com informações da assessoria

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Eliziane Gama é eleita coordenadora da bancada maranhense

Senadora venceu o deputado federal pedetista Márcio Honaiser e vai liderar os parlamentares maranhenses na busca de projetos e ações para o Maranhão; é a primeira vez que uma senadora lidera a bancada

 

Eliziane à frente da bancada maranhense – e ao lado de Márcio Honaiser – após votação que a elegeu coordenada do grupo

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida na noite desta quarta-feira, 10, pelos pares – deputados federais e senadores – para comandar o grupo.

– É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse a parlamentar

O grupo tem como missão defender o interesse do Estado principalmente nas questões orçamentárias.

Da assessoria

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Projeto de Allan Garcês garante suspensão judicial de dívidas, mesmo em garantias

Em tramitação na Câmara Federal, proposta do deputado maranhenses dá ao devedor o direito de discutir ou embargar a execução de uma dívida sem a necessidade de que ter que apresentar garantias , como penhora ou cação suficientes

 

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a regra do Código de Processo Civil que trata dos “embargos à execução”, nome do processo ajuizado pelo devedor para contestar uma ordem judicial de quitação de dívida.

Atualmente, o juiz só suspende a cobrança da dívida durante a análise dos embargos se o devedor apresentar garantias (penhora, depósito ou caução suficientes).

Pessoas prejudicadas
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto, alega que essa regra prejudica as pessoas carentes ou pequenas entidades, porque elas não conseguem suspender a cobrança enquanto discutem o pagamento nos embargos, mesmo sem ter recursos para garantir a execução.

“Entidades sem fins lucrativos, pequenas empresas e contribuintes menores, que precisam ir a juízo para discutir pequenas dívidas, relacionadas aos impostos, que às vezes são cobradas indevidamente, ficam desfavorecidos”, disse.

“A medida proposta viabiliza o princípio de acesso à justiça, que deve nortear o direito processual”, acrescentou Garcês.

Próximo passo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Da Agência Câmara

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Márcio Jerry alerta para gravidade da participação direta de Bolsonaro em tentativa de golpe

Polícia Federal revelou que o ex-presidente atuou pessoalmente para influenciar as ações que culminaram na invasão da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, e resultaram em vandalismo na sede do STF, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto

 

Márcio Jerry pediu punição rigorosa a Bolsonaro pelo crime de tentativa de golpe de Estado; ex-presidente foi alvo da Polícia Federal

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), pediu a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação direta nos atos que culminaram na tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro foi alvo da Polícia Federal nesta quinta-feira, 8, por envolvimento pessoal na articulação dos atos que culminaram com a invasão e vandalismo na sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciario.

– Tudo bem orientado, tudo planejado, tudo estimulado. Acampamentos, ataques na diplomação de Lula, plano sinistro para explosões no aeroporto de Brasília, ataques no 8 de janeiro. Essa gente toda tem que pagar pelo que fez, inclusive o chefe, mentor e organizador Bolsonaro – publicou  Jerry, em su perfil na rede X (antigo twitter).

Na operação desta quinta-feira, 8, a Polícia Federal determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro, que tem 24 horas para entregá-lo á sede da instituição, em Brasília; ele também está proibido de manter contato com os demais envolvidos no caso, muitos deles presos na operação de hoje.

Em outra publicação, Márcio Jerry também enfatizou a gravidade dos fatos revelados e defendeu a democracia.

– As revelações da PF e da imprensa mostram a gravidade do que ocorreu e o quanto é importante reafirmarmos todo apoio à nossa democracia. Após uma sucessão de crimes contra a Pátria, Bolsonaro e sua turma tentaram o golpe para perpetuar crimes e impunidade. Absurdos inaceitáveis, total repúdio – frisou o parlamentar maranhense.

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Em balanço de 2023, Pedro Lucas aponta para novos desafios em 2024…

Deputado que foi o mais destacado representante da bancada maranhense no Congresso Nacional, segundo levantamento de sites especializados, começa o novo ano do mandato com propostas para gerar desenvolvimento e oportunidades aos brasileiros

 

Pedro Lucas tem balanço positivo do primeiro ano do atual mandato e se prepara para novo período na Câmara Federal

Mais destacado representante da bancada maranhense em 2023, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) prepara-se para um ano de desafios na Câmara.

– Agora em 2024 o trabalho segue firme e vamos avançar ainda mais em propostas que garantirão desenvolvimento e oportunidades – afirmou Pedro Lucas.

O deputado maranhense tem no balanço de 2023 propostas e alto impacto social no país:

  • ele é autor da Lei Geral das Atividades Espaciais, aprovada na Câmara;
  • aprovou o projeto que garante isenção de impostos a equipamentos de atletas e equipes olímpicas;
  • aprovou em comissão projeto que reserva vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência;
  • é autor da Frente Parlamentar em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial;
  • integrou onze comissões na Câmara Federal.

O parlamentar enfrentou 2023 como ano de desafios, preparando-se para colher novos frutos em 2024.

– Foi um ano de transformação, que exigiu sabedoria para decidirmos o melhor para o país – concluiu o parlamentar.

Pedro Lucas retoma seu mandato na Câmara Federal a partir desta quinta-feira, 1º…

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Pedro Lucas vota pela restrição à saída temporária de presos

Para o parlamentar, a  liberação de detentos em épocas de comemorações ou grandes feriados tem se mostrado um risco para a população, uma vez que alguns dos beneficiários das saidinhas acabam cometendo novos crimes

 

Pedro Lucas entende que o projeto de saidinha de presos se transformou em um risco para a população

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) manifestou-se favorável ao Projeto de Lei que extingue as saídas temporárias de detentos; a votação se deu no último dia 3 e Fernandes foi um dos 311 votos favoráveis ao projeto.

– As saidinhas temporárias do sistema prisional provaram a sua ineficiência e um verdadeiro perigo à população. É urgente a aprovação do PL que garante o fim das saidinhas – pregou o parlamentar maranhense.

Pela atual legislação, presos do regime semiaberto têm o direito à saída temporária durante feriados específicos – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo – para visitar a família e também frequentar cursos e participar de atividades.

O projeto aprovado na Câmara altera a regra atual e estabelece o exame criminológico como requisito para progressão de regime; essa  avaliação permite saber se o detento está pronto a se ajustar ao novo regime, com autodisciplina.

O Projeto voltou para o Senado – onde começou sua tramitação – para nova votação…