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Não haverá soltura em massa com eventual habeas corpus de Lula…

Ao contrário do que adversários do ex-presidente tentam pregar, estupradores, assassinos e autores de crimes hediondos continuarão na cadeia caso o Supremo Tribunal Federal decida dar salvo conduto ao petista

 

Lula acena para o público em comício: manifestantes preparam ações contra e a favor do petista

Editorial

A afirmação que dá título a este post é do professor titular da Pontifícia Universidade Católica Aury Lopes Junior.

Com ela, o jurista retrucou em artigo divulgado nas redes sociais uma mentira quem sendo espalhada Brasil a fora por adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

E serviu para dar origem a este editorial.

De acordo com os anti-Lula – mídia quatrocentona, empresariado paulista, setores religiosos, movimentos militares e parte do Judiciário – caso o Supremo Tribunal Federal decida nesta quarta-feira, 4, que Lula terá direito de responder em liberdade ao processo do Triplex de Guarujá – até trânsito em julgado da sentença – marginais de alta periculosidade que estejam preso por decisão de segunda instância também serão soltos.

– Isso é fake-news do processo penal ou argumento terrorista falacioso. Populismo punitivista. O que se está discutindo é apenas a possibilidade ou não de alguém ser preso, automaticamente, após a decisão de segunda instância, ainda na pendência de recursos e sem trânsito em julgado. Qualquer pessoa pode ser presa em qualquer fase do processo, incluindo obviamente a fase de investigação e a fase recursal, desde que exista necessidade, periculum libertatis. OU seja, qualquer um pode e continuará podendo ser preso preventivamente a qualquer momento – esclarece o professor.

O jurista ressalta ainda que a imensa maioria dos estupradores, homicidas, etc… está presa a titulo de prisão preventiva e não serão soltos por conta desse julgamento.

– Quem está cautelarmente preso, assim continuará. E, eventualmente, aqueles que não estiverem cautelarmente presos é porque não existe necessidade da prisão cautelar, porque não representam qualquer perigo para o processo ou para aplicação da lei penal. Estavam em liberdade por isso e assim devem permanecer até o trânsito em julgado – explicou Aury Lopes Júnior.

Os adversários de Lula – sobretudo movimentos de direita e simpatizantes da candidatura de Jair Bolsonaro, criam este terror de que bandidos serão soltos para gerar pânico na população e forçar uma onda de protestos para pressionar o STF.

Mas o jurista Aury Lopes deixa claro:

– Podem ficar tranquilos que não haverá uma soltura em massa de delinquentes perigosos. Não haverá uma horda de delinquentes bárbaros descendo pelas ruas, saqueando tudo… – diz ele.

A menos, é claro, que estes mesmos movimentos estejam dispostos a isso.

Simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

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