STF

5:36 pm

Fernando Sarney e Edinaldo Rodrigues em guerra aberta na CBF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dia depois de ver seus aliados demitidos na Gerência de Beach Soccer da Confederação, maranhense acionou o STF para pedir o afastamento do presidente da entidade futebolística

 

BATALHA FUTEBOLÍSTICA. Sempre aberto ao diálogo, Fernando Sarney decidiu partir pra cima do presidente da CBF

O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Fernando Sarney, apresentou nesta quarta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal, pedido de anulação do acordo celebrado pelo próprio STF para manter no mandato que termina em 2026 o atual presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

  • Fernando argumenta que uma as assinaturas do acordo foi falsificada;
  • O pedido ocorre um dia depois de aliados de FS serem demitidos da CBF.

Nesta terça-feira, 6, Edinaldo Rodrigues decidiu demitir o Gerente de Beach Soccer da CBF, Eurico Pacífico, considerados um dos mais competentes dirigentes setoriais da CBF em todo o o país; Rodrigues também já havia determinado a não-convocação do craque Datinha – um dos melhores do mundo – pela seleção de Beach Soccer.

“[Fernando Sarney] pede que o STF suspenda imediatamente os efeitos do acordo ora impugnado por simulação de negócio jurídico, a qual se evidencia pelas provas robustas que demonstram a invalidade jurídica da assinatura do Sr. Antônio Carlos Nunes De Lima”, diz um trecho da petição do vice-presidente.

  • Fernando Sarney tem mandato na  CBF até março de 2026;
  • ele não foi incluído na chapa aclamada para mandato até 2030.

Discreto e conciliador em toda a sua história como dirigente futebolístico, o maranhense decide, pela primeira vez, enfrentar abertamente um dos desafetos na CBF.

A ação de Fernando Sarney tem como relator o ministro Gilmar Mendes…

Fernando Braide e Wellington do Curso podem concorrer normalmente em 2026….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com a decisão do ministro André Mendonça, de confirmar a anulação do votos do PSC nas eleições de 2022 – o que resultará na perda dos seus mandatos – parlamentares mantêm direitos políticos preservados

 

PRONTOS PARA 2026. Wellington e Fernando Braide podem ter os votos anulados, mas disputarão normalmente as eleições do ano que vem

A decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou a anulação dos votos do PSC nas eleições para deputado estadual de 2022, gerou um forte debate nas redes sociais e grupos de WhatsApp sobre o risco de inelegibilidade dos deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo).

Para esclarecer o assunto este blog Marco Aurélio d’Eça consultou advogados especialistas em Direito Eleitoral e professores do Curso de Direito: a resposta básica foi: “Braide e Wellington – apesar de perder os mandatos em consequência da anulação dos votos do partido – poderão concorrer normalmente às eleições de 2026.”

  • o primeiro ponto favorável aos parlamentares é que a decisão de Mendonça nem trata de inelegibilidade;
  • um segundo ponto, mais interpretativo: a decisão não é de cassação dos mandatos, mas de anulação de votos.

Nas conversas com os advogados – que pediram preservação dos nomes nesta questão específica – até surgiu o texto da Súmula nº 73, que ordenou as causas e consequências no julgamento dos processos por fraude em cota de gênero; essa súmula prevê a inelegibilidade como consequência do julgamento.

O texto do TSE diz claramente:

“O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências:

  • (…)
  • inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
  • (…)”.

Mas, segundo os advogados, esta regra não pode ser aplicada ao caso do PSC, por que o julgamento do partido iniciou-se antes da edição da Súmula nº 73 – e a lei não retroage para prejudicar.

Fernando Braide e Wellington do  Curso ainda têm direitos a embargos no próprio TSE e podem recorrer até mesmo ao Supremo Tribunal Federal, alegando tratar-se de matéria constitucional.

Até lá, seguirão normalmente no exercício do mandato.

E já preparando a campanha de 2026…

Vitória de Iracema no STF é questão de tempo, dizem aliados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogados, políticos e simpatizantes da presidente da Assembleia Legislativa entendem que o ministro Alexandre de Moraes também seguirá os votos já favoráveis após analisar o processo

 

VITÓRIA À VISTA. Aliados da presidente da Assembleia Iracema Vale não acreditam em mudança de panorama no julgamento do STF

Políticos e advogados aliados da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) questionaram nesta quinta-feira, 24, a interpretação dada por este blog Marco Aurélio d’Eça ao pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes no processo que questiona a validade do critério de desempate na eleição da Casa.

“Ao analisar mais detidamente os autos, o ministro perceberá que o relatório da ministra Carmem Lúcia é o correto; e também deverá seguir este entendimento”, acredita um dos principais aliados de Iracema na Assembleia.

Alexandre de Moraes já havia dado um primeiro voto neste caso, ainda em março, em manifestação que este blog Marco Aurélio d’Eça tratou no post “Caso Assembleia: advogados acreditam na correção do voto de Xandão…”; a dupla interpretação dada ao voto pelas partes em disputa levou Moraes a retirá-lo do processo.

Na nova votação, que começou na Sexta-Feira Santa, 18, Carmem Lúcia Manteve o relatório favorável a Iracema e foi seguida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Para vencer a disputa por maioria, Iracema Vale só precisa de mais dois votos.

Mas seus advogados já acreditam até na unanimidade…   

Vista de Xandão muda panorama que se desenhava no julgamento da Assembleia no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Expectativa que vinha se consolidando – de vitória por unanimidade para Iracema Vale – foi estancada com a suspensão do processo, que pode ter novo rumo, caso o ministro apresente divergência

 

XANDÃO SUPREENDE DE NOVO. Após confuso voto no primeiro julgamento, ministro pede vistas do processo da Assembleia

A expectativa de vitória de Iracema Vale (PSB) por unanimidade no julgamento da ação que questiona a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa no Supremo Tribunal Federal vinha se consolidando em toda a mídia maranhense – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça; mas tudo mudou com a nova manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

  • Xandão pediu vistas do processo, o que suspendeu o julgamento;
  • isso significa que ele não foi convencido pelos 4 votos já dados;
  • ele já havia dado e retirado um voto no julgamento anterior;

O prazo para que Alexandre de Moraes apresente o seu voto-vista é de 90 dias, mas ele pode apresentá-lo antes; se apresentar divergência ao voto da relatora, ministra Carmem Lúcia, os outros seis ministros podem seguir esta divergência.

E mesmo os que já votaram com a relatora – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques – casos convencidos por uma eventual argumentação do colega, podem mudar de opinião, seja na votação virtual ou mesmo em julgamento no plenário, que também pode ser pedido por Moraes.

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com advogados ligados à deputada Iracema Vale e ao deputado Othelino Neto (Solidariedade); ambos os lados surpreenderam-se com a nova manifestação de Moraes.

  • para os advogados, se ele fosse seguir Carmem Lúcia, não pediria vistas;
  • eles entendem, também, que esta vista deve forçar uma votação plenária.

De uma forma ou de outra a expectativa gira em torno do ministro Flávio Dino.

Pelo simples fato de ele ser maranhense, onde a guerra se passa…

Vitória de Iracema caminha para a unanimidade no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já com quatro votos a favor de sua eleição à presidência da Assembleia Legislativa – e mesmo com novo pedido de vistas – deputada está a apenas dois votos de vencer a disputa com o colega Othelino Neto

 

CAMINHO DA VITÓRIA. Tendência no STF segue favorável à eleição da presidente da Assembleia Legislativa

A deputada Iracema Vale (PSB) conquistou nesta quinta-feira, 24, o quarto voto favorável à sua eleição para presidência da Assembleia Legislativa; o ministro Nunes Marques seguiu a relatora Carmem Lúcia no processo aberto pelo partido de Othelino, o Solidariedade.

  • outros dois ministros já haviam se manifestado pró-Iracema: Dias Toffoli e Gilmar Mendes;
  • para garantir a maioria e a vitória, a deputada precisa de mais dois dos sete votos restantes.

Mas pela movimentação que se vê nos bastidores do caso desde a suspensão do julgamento, em março, a tendência é que todos os 11 ministros votem pela constitucionalidade do critério de maior idade para desempatar a eleição interna na Alema.

Diante desta possibilidade, a expectativa gira agora em torno do voto do ministro Flávio Dino, que é maranhense.

Após votação de Nunes Marques, Alexandre de Moraes pediu novas vistas, o que alimenta as esperanças do grupo de Othelino

O prazo para votação terminaria na terça-feira, 29, mas fica novamente suspenso…

Exclusivo!!! Advogada põe destino de Brandão nas mãos de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clara Alcântara Botelho Machado, que já havia peticionado contra o governador, centra fogo em bens adquiridos pelos seus familiares após sua posse no governo; e pede “investigação dos órgãos competentes”

 

DESTINO DE BRANDÃO ESTÁ NAS MÃOS DE FLÀVIO DINO. O ministro pode encaminhar denúncias contra o governador à Polícia Federal e ao STJ

Exclusivo

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 7 de março de 2025 o post “Destino da ação de advogada que denunciou o governador é o STJ…”; o texto mostrava que, apesar de Clara Alcântara Machado Botelho pedir habilitação como “Amicus Curiae” na ação contra a indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado, ela tinha outro objetivo: abrir uma investigação contra o governador Carlos Brandão, seus irmãos e outros familiares.

“Tem 36 páginas a peça de contestação da indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado, assinada pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado e encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; relator do processo contra Costa – e já conhecedor da realidade política maranhense – a Dino pouco interessa os argumentos de Clara Alcântara sobre o assunto, expressado em 29 páginas. Mas são as sete últimas páginas a chave do documento, como este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ponderado no post de 26 de fevereiro, intitulado “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.”,ponderou o texto, citando outro, com as mesmas suspeitas.

  • nesta quarta-feira, 16, Clara Alcântara confirmou tudo o que este blog Marco Aurélio d’Eça levantou;
  • em nova petição a Flávio Dino, ela ignora a questão TCE-MA e centra fogo em Brandão e familiares;
  • reforça, inclusive, o pedido para investigação de todos eles pelos órgãos competentes ligados ao STF.

Na nova petição de nove páginas, a advogada surgida do nada concentra seus argumentos nas empresas e holdings criadas pelo governador, seus irmãos, Marcus e Henrique Brandão, e vários sobrinhos e filhos; e reitera o pedido ao ministro Flávio Dino:

“Diante do exposto e em razão dos novos documentos a esta petição juntados, reitera-se todos os pedidos já formulados na primeira manifestação da ora Peticionária (item 52), destacando-se, em especial, o de instauração de investigação para apuração acerca dos fatos narrados e provados, sobretudo da participação de agentes públicos e políticos na tentativa de burlar decisões judiciais, utilizando-se de expedientes ardilosos para reconfigurar a composição das instituições de controle do Estado, frustrando o controle judicial e administrativo sobre o processo de nomeação de autoridades; bem como o uso de holdings da família do Governador do Maranhão como meio para ocultar bens adquiridos de forma repentina e ilícita por ele e seus familiares”, argumenta Clara Alcântara. (Leia a íntegra aqui)

  • Está claro nas peças da advogada o porquê de sua entrada na ação do TCE-MA;
  • seu objetivo é envolver Brandão e família em investigações da Polícia Federal.

Assim como na primeira peça, caberá agora ao ministro Flávio Dino decidir o destino das denúncias de Clara Alcântara; ele pode ignorá-las e arquivá-las ou encaminhá-las ao Superior Tribunal de Justiça, instância de investigação de governadores.

O STJ é a instância que decide sobre afastamento de governadores.

Basta raciocinar um pouquinho para entender no que pode dar…

Assembleia contesta novo documento do Solidariedade sobre eleição na Casa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em documento encaminhado ao STF, Alema argumenta que a opção de critérios na eleição da mesa diretora do Senado é só mais uma dentre tantas opções que reforçam a autonomia constitucional das casas legislativas

 

GUERRA JUDICIAL. Othelino apresentou novo documento ao STF, contestado por Iracema Vale

A Assembleia Legislativa encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 15, contestação ao novo documento encaminhado pelo partido Solidariedade, que aponta a ausência do critério de maior idade na eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal e pede para que o deputado Othelino neto seja considerado eleito pelo critério do maior número de mandatos.

O documento do Solidariedade foi publicado em primeira mão neste blog Marco Aurélio d’Eça.

“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, destaca trecho da petição.

  • Os dois documentos foram encaminhados à relatora do caso no STF, ministra Carmem Lúcia;
  • o julgamento da ação que contesta os critérios da Alema será retomado nesta sexta-feira, 18.

Em seu documento, o Solidariedade pede que Carmem Lúcia considere vitorioso no processo eleitoral da Alema o deputado Othelino Neto, adotando o critério do maior número de mandatos; como argumento, cita jurisprudência adotada pela própria ministra na ADI nº 4.462/TO.

Na resposta, a Assembleia argumenta que o critério do número de mandatos – adotado apenas na  Câmara Federal – só foi escolhido pelo partido por beneficiar sem filiado, no caso, o próprio Othelino Neto.

“É importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de Deputado Estadual)”, argumenta a Assembleia.

O julgamento da ação no STF será feito pelo plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos digitalmente, sem a necessidade de reunião plenária.

O prazo para que os ministros se manifestem termina no dia 29…

Às vésperas do julgamento no STF, Solidariedade apresenta fato novo sobre eleição da Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido do deputado Othelino Neto encaminhou à ministra Carmem Lúcia documento do Senado Federal que mostra a inexistência do critério da idade para desempate em sua eleição interna

 

FATOS NOVOS. Partido de Othelino neto apresenta documentos do Senado Federal para contestar a eleição de Iracema no STF

Em primeira mão

O partido Solidariedade encaminhou nesta terça-feira, 15, à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, “Fato Novo” relacionado à eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; trata-se da “Nota Informativa nº 1.340, do Senado Federal”, explicando como se dá o desempate na votação da Mesa Diretora da Casa.

O documento mostra que que não existe critério da maior idade para desempate nem é cogitado na Câmara Alta do Brasil.

“Assim, com base na resposta à Questão de Ordem nº 15, de 2018, temos que, em tese, a eleição para Presidente do Senado Federal somente é decidida quando um dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos dos membros da Casa, ou seja, 41 votos. Caso nenhum dos postulantes ao cargo atinja esse quantitativo, serão realizadas tantas eleições quantas forem necessárias para que algum candidato alcance este número, não havendo, então, a possibilidade de empate nessa votação.”, diz o documento do Senado, encaminhado ao Solidariedade e anexado ao processo da Assembleia, sob a relatoria de Carmem Lúcia. (Leia a íntegra aqui)

  • a Nota do Senado deixa claro que não existe em sua eleição interna o critério da maior idade para desempate;
  • o Solidariedade relembra também à ministra que a Câmara Federal só adota a idade como último critério.
  • o partido pede que seja considerado na eleição da Alema, primeiro, o critério do maior número de mandatos

O documento do Solidariedade chega ao STF às vésperas do início do julgamento do caso Assembleia, que foi iniciado em março, mas suspenso; o início do novo julgamento está marcado para a sexta-feira, 18, em plenário virtual do Supremo.

  • além da nota do Senado Federal, o Solidariedade destaca jurisprudências do próprio STF
  • o partido anexou a ADI 4.462/TO, que estabelece a idade somente como último critério;
  • essa ADI 4.462 foi relatada pela própria relatora do caso Assembleia, Carmem Lúcia.

“Assim, também com base no documento ora acostado, é certa a necessidade de que a presente ação constitucional deve ser julgada procedente para se declarar a  inconstitucionalidade do inciso IV, do art. 8º, da AL/MA e estabelecer se interpretação conforme para que seja adotado o critério de maior número de legislaturas como prioritário nos processos de eleição da Mesa Diretora da AL/MA”, argumenta o documento do Solidariedade. (Leia a íntegra aqui)

Os ministros do STF têm até o dia 29 de abril para apresentar seus votos no processo da Alema, que estará disponível em plenário virtual.

Como o voto é digital, o prazo para votação inclui mesmo os fins de semana e feriados…

Procurador do Estado contra-ataca no TJ-MA assessor de Flávio Dino acusado de espionagem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Contra Interpelação encaminhada ao desembargador Ronaldo Maciel, Valdenio Nogueira Caminha elenca arquivos acessados por Lucas Souza Pereira e que embasaram ação do Partido Solidariedade no próprio STF

 

CONTRAESPIONAGEM. Caminha acionou assessor de Dino cobrando explicações de como dados da PGE embasaram ação do Solidariedade

O procurador-geral do Estado Valdenio Nogueira Caminha apresentou nesta segunda-feira, 7, ao desembargador Ronaldo Maciel Oliveira, explicações à interpelação proposta pelo procurador Lucas Souza Pereira, assessor do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal; na mesma peça, no entanto, Caminha apresenta Contra Interpelação a Lucas Souza, expondo ações do assessor do ministro que podem caracterizar espionagem contra o governo Carlos Brandão (PSB).

  • o PGE acusa o assessor de Flávio Dino de usar equipamentos do STF para acessar sete pareceres no sistema da Procuradoria, na tarde de 20 de fevereiro de 2025, entre 14h13min e 14h25min;
  • um dia depois, o partido Solidariedade, comandado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, acionou o mesmo STF pedindo o afastamento de Valdenio Caminha.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, Lucas Souza Pereira acessou os seguintes processos:

  • 1 – Parecer 5565523;
  • 2 – Parecer 5525860;
  • 3 – Parecer 5452301;
  • 4 – Parecer 5437694;
  • 5 – Parecer 5431619;
  • 6 – Parecer 5431478;
  • 7 – Parecer 5415040.

“O interpelado confirma que fez download de documentos específicos relacionados à Reclamação 69.486 no STF, no SEI/PGE/MA? Seria uma mera coincidência entre esses acessos realizados por si e o uso posterior dessas informações pelo autor da Reclamação 69.486, a fim de buscar o afastamento cautelar do Procurador-Geral do Estado?”, questiona a contra interpelação assinada pelo procurador-geral do Estado e obtida com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça.

A Reclamação nº 69.486 em tramitação no Supremo Tribunal Federal é a que pede o afastamento do próprio Caminha, assinada pelo Solidariedade, de Othelino Neto.

Ao mesmo tempo em que responde à interpelação do assessor de Flávio Dino, Valdenio Caminha também o interpela, apresentando 15 perguntas a serem respondidas por Lucas Souza Pereira.

A suposta espionagem a partir do gabinete de Flávio Dino mostra ser assunto que tende a render nos próximos meses.

Expondo o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal…

Dias Toffoli devolve processo e STF remarca julgamento do caso Alema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministros terão nova oportunidade para decidir sobre o processo do partido Solidariedade a entre os dias 18 e 29 de abril, novamente em plenário virtual

 

NOVA RODADA. O voto será no plenário virtual do STF, sem presença física dos ministros

O Supremo Tribunal Federal remarcou para o dia 18 de abril o início do julgamento virtual do caso envolvendo a reeleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão; nesta sexta-feira, 4, o ministro Dias Toffoli devolver os autos, que estava com ele desde meados de março, para melhor análise do processo.

  • Relatora do caso, a ministra Carmem Lúcia votou favorável a Iracema Vale (PSB);
  • após polêmica, o ministro Alexandre de Moraes decidiu retirar seu voto dos autos;
  • embora já deva ter votado, Dias Tofolli não publicizou o seu voto no sistema push.

Pelo sistema virtual, o processo fica disponível por um período de tempo para que os ministros votem, independentemente de reunião plenária.

O julgamento vai até o dia 29 de abril…