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As três histórias de cassação de Brandão que correm à boca-miúda no Maranhão…

Aliados e adversários do governador  – e até gente que nada tem a ver com a briga entre brandonistas e dinistas – sabem de coisas que fazem tremer o mais frio dos políticos

 

BRANDÃO VEM SENDO CERCADO POR TODOS OS LADOS, na política e na Justiça, em pressões pela renúncia do mandato

Ensaio

Há uma aposta que corre solta nos bastidores da política maranhense há pelo menos dois anos:

“Quando o governador Carlos Brandão (Sem partido) será afastado do mandato?!?”, é a pergunta que ressoa como assombro entre aliados e como expectativa para os adversários; e dentro desta lógica, este já é o principal assunto das rodas políticas, conversas de whatsapp e bate-papos telefônicos, na imprensa, na política e na opinião pública.

Há três versões para a mesma hipótese, já ouvidas por este blog Marco Aurélio d’Eça:

  • primeira: Brandão seria afastado pelo Superior Tribunal de Justiça após uma ação da Polícia Federal relacionada a nepotismo e compra de vagas no TCE-MA;
  • segunda: o governador não seria afastado, mas apenas o sobrinho Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, numa forma de pressão pela sua renúncia em abril;
  • terceira: o afastamento se daria após o 4 de abril, tirando Brandão definitivamente da sucessão e dando ao vice, Felipe Camarão (PT), tempo para reagir a Braide.

“Mas baseado em quê o STJ ou mesmo o Supremo Tribunal Federal aprovariam o afastamento do governador?!?”, é a pergunta retórica deste blog Marco Aurélio d’Eça a quem levanta essas hipóteses.

A pergunta é retórica por que já respondida pela própria dinâmica vivida pela política maranhense nos últimos três anos.

Brandão aparece em uma série de ações, processos, inquéritos e outras peças judiciais em tramitação nas várias instâncias da Justiça, praticamente todas já listadas neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, mais aqui e também aqui)

 Para viabilizar a efetividade das medidas judiciais, dizem os apostadores do caos, Brandão vem sendo enfraquecido também na seara política, com perda de partidos e apoios, e esvaziamento político sistemático.

De lado a lado, todos fingem que está tudo correndo às mil maravilhas e ninguém admite riscos de um desequilíbrio democrático a essas alturas. Assim pensam dinistas e, principalmente brandonistas.

Mas em meio ao ceticismo, as histórias vãos e espalhando.

Como fogo de munturo…

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Editorial: A onipresença de Flávio Dino na política do Maranhão…

Lideranças, jornalistas e autoridades falam abertamente nos bastidores da interferência do ministro do STF no processo eleitoral maranhense, mas poucos, como este blog Marco Aurélio d’Eça, têm a coragem de expor publicamente

 

FLÁVIO DINO É O MURO INTRANSPONÍVEL na relação do governador Carlos Brandão com o presidente Lula

Editorial

Quando o ex-chefe da Casa Civil Diego Galdino foi visto nos corredores da Assembleia Legislativa durante a votação da Mesa Diretora que resultou no duplo empate de 21 X 21 entre os deputados Othelino Neto (PSB) e Iracema Vale (PSB), ninguém teve dúvida em apontar a influência do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no processo interna corporis da Casa.

Quando o governador Carlos Brandão (sem partido) foi comunicado pelo presidente nacional do PSB, João Campos, prefeito de Recife (PE), ficou claro que a tomada do partido atendia a um pedido do ministro do STF Flávio Dino. “Não posso deixar de atender ao ministro”, disse Campos, segundo o próprio Brandão contou nos bastidores da política maranhense.

Quando o presidente nacional do PT, Edinho Silva, comunicou aos petistas maranhenses ligados ao governador Carlos Brandão que o partido não iria apoiar Orleans Brandão (MDB), ele deixou claro que tenderia a seguir o que deseja o ministro do STF Flávio Dino.

  • são apenas três exemplos que mostram a influência – ou interferência – do ex-governador na política partidária do Maranhão;
  • interferência que todo mundo vê, todo mundo sabe, mas poucos, como este blog Marco Aurélio d’Eça, têm a coragem de expor.

Nesta quarta-feira, 25, blogs e portais maranhenses voltaram a falar da suposta interferência do ministro no processo eleitoral do estado.

Baseados em denúncias do deputado federal Hildo Rocha (MDB), esses portais falam de novos áudios, que podem envolver diretamente o nome de Dino em ações contra o governador Carlos Brandão. (Leia aqui e aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já trouxe inúmeras postagens levantando suspeitas de ações do próprio Flávio Dino no processo político maranhense, o que é proibido pela lei que rege os membros do STF.

São apenas alguns exemplos registrados e documentados que mostram, no mínimo, o uso indevido do nome do ministro do STF, para ficar com o benefício da dúvida levantado por Hildo Rocha.

De qualquer forma, é uma interferência desproporcional na disputa de poder.

E deve ser freada por quem de direito…

STF retomará em 19 de março julgamento de nepotismo…

Maioria da Corte Suprema já entende que não há crime na nomeação de parentes para cargos políticos, mas ministros ainda discutem exceções, como as indicações para tribunais de contas

 

O STF VAI DECIDIR EM MARÇO SE A NOEMAÇÃOD E PARENTES para Tribunais de Contas caracteriza ou não nepotismo

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 19 de março a retomada do processo que julga a incidência de nepotismo na nomeação de parentes de presidente, governadores e prefeitos para cargos políticos em suas esferas de atuação; a Corte já entendeu não haver nepotismo na nomeação de familiares para cargos políticos, como os de secretário, mas ainda vai discutir exceções.

  • os ministros discutem, por exemplo, se a nomeação de parentes para tribunais de contas configura ou não nepotismo;
  • caso este tipo de indicação seja configurada nepotismo, a regra vale para os que foram nomeados nos últimos anos?

No último julgamento, em outubro, o ministro Flávio Dino abriu divergência do relator, Luiz Fux, ao apresentar a tese de que não há nenhuma exceção para a nomeação de parentes e que a proibição alcance familiares em todos os níveis da administração pública.

A partir desta posição de Dino, outros três ministros – Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Alexandre de Moraes – anteciparam posição contra nomeação de parentes para os TCEs.

“Os indicados pela Assembleia geralmente são os indicados do governador, que tem maioria na Assembleia. Então, nós deveremos vedar esse nepotismo a todos os cargos de Tribunais de Contas”, afirmou Moraes.

Os comunistas maranhenses pedem uma antecipação de tutela provisória antes do julgamento definitivo do caso.

Não há previsão para Moraes se posicionar no processo…

Flávio Dino, o corporativista…

Ex-presidente da Associação Nacional de Magistrados, ex-secretário-geral do CNJ, ministro do Supremo tribunal Federal mostrou na reunião da crise de Dias Tofolli que, no fim das contas, sempre fechará questão com os seus

DINO MOSTROU-SE IRRITADO COM RELATÓRIOS DA POLÍCIA FEDERAL contra o ministro Dias Tofolli, seu colega de STF

Análise da Notícia

Mais enfático na reunião sobre a crise provocada pelo envolvimento do ministro Dias Tofolli com o banco Master, o ministro maranhense do Supremo tribunal Federal Flávio Dino mostrou que, no fim das conas, é mais um corporativista do Judiciário.

“Essas 200 páginas para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política”, classificou Dino, segundo áudios vazados da conversa no STF, em confronto aberto com o presidente da Corte, Edson Facchin, e numa inédita desqualificação das investigações da Polícia Federal.

  • Ex-juiz federal, Flávio Dino presidiu a Associação nacional de Juízes Federais;
  • também atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

A postura do ministro maranhense – claramente em defesa do colega do Supremo – mostra que, no fim das contas, magistrados de qualquer natureza tendem a se fechar em copas, e a proteger os seus, quando a pressão da sociedade avança.

Uma da sinais corporativistas profissões do mundo. (Entenda aqui, aqui, aqui e aqui)

Dias Tofolli está enrolado até o pescoço com o Banco Master. Tudo indica, inclusive, que ele próprio gravou os colegas na reunião que deveria ter sido secreta.

Pode ser, inclusive, o primeiro ministro do  Supremo na história a enfrentar um processo ne Impeachment no Senado.

E tudo isso, como mostraram os áudios vazados, incomodou fortemente seu colega Flávio Dino…

PGR arquiva pedido de investigação contra Moraes…

Representação apresentada apelo advogado Enio Martins Murad não conseguiu provar existência de qualquer indício de crime do ministro do STF na relação de sua mulher com o  banco Master

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a representação que pedia a abertura de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, no episódio envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada no sábado (27) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O pedido havia sido apresentado pelo advogado Enio Martins Murad, que alegava suposta interlocução de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor de interesses privados ligados ao Banco Master. A representação também citava um contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre Viviane Barci de Moraes e a instituição financeira.

No despacho, Gonet afirma que não há elementos concretos que justifiquem a instauração de investigação criminal. Segundo ele, os fatos narrados não demonstram prática de crime nem indicam atuação irregular por parte do ministro do STF, razão pela qual determinou o arquivamento do pedido.

Ao tratar especificamente do contrato citado na representação, o procurador-geral foi categórico ao afirmar que não se vislumbra, “a priori”, qualquer ilicitude. Para Gonet, a situação envolve negócios jurídicos entre particulares, protegidos pela autonomia própria da atividade da advocacia, o que afasta a intervenção da Suprema Corte ou da PGR.

A decisão ocorre em meio à repercussão de reportagens que apontaram contatos de Alexandre de Moraes com o presidente do Banco Central no contexto da tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), operação que acabou barrada pelo BC em setembro por falta de viabilidade econômico-financeira.

Na semana passada, Moraes divulgou nota negando ter tratado da compra do Banco Master com Gabriel Galípolo. O ministro afirmou que as conversas mantidas com o chefe do Banco Central se limitaram a temas institucionais, como as implicações da Lei Magnitsky, sem qualquer relação com a operação envolvendo o banco.

Dino decide atuar “só em casos específicos” no recesso do STF; Xandão terá ação integral no período…

Ministro maranhense é um dos oito magistrados que continuarão a trabalhar durante período em que a Corte Suprema estará “fechada”

 

RECESSO NO STF. Dino só vai atuar em casos específicos; Moraes terá ação integral entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino terá atuação apenas em casos específicos no período de recesso da Corte; ao contrário dele, Alexandre de Moraes anunciou que vai trabalhar de forma integral, em todos os processos do qual é relator.

Tanto Dino quanto Moraes atuam em casos envolvendo questões do Maranhão, mas apenas os casos de Moraes poderão, eventualmente, ser movimentados no período.

“Dino despachará em ações relacionadas às regras de transparência das emendas parlamentares e em processos que tratam de medidas para proteção ambiental e combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal”, diz matéria da CNN Brasil. (Leia aqui)

  • no caso específico do Maranhão, Flávio Dino é relator das ações que envolvem a Assembleia Legislativa e nomeações para o TCE-MA;
  • Moraes, por sua vez, relata processos relacionados a denúncias de nepotismo envolvendo os poderes constituídos do Maranhão.

Apenas os ministros Carmem Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques decidiram não atuar em nenhum caso no período de férias do Judiciário.

O recesso no STF vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro…

“É meu dever cumprir a Constituição”, justificou Paulo Victor, ao adiar eleição na Câmara…

Presidente do legislativo de São Luís decidiu mudar a data de escolha da nova mesa diretora da Casa, de abril para novembro de 2026

 

UM ANO À FRENTE. Aliado ao vereador Beto Castro, Paulo Victor optou por adiar a eleição na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), disse que o adiamento da eleição da mesa diretora é uma imposição constitucional, determinada pelo Supremo tribunal Federal.

  • a data, prevista para abril de 2026, foi adiada para novembro do mesmo ano;
  • são pré-candidatos à presidência os vereadores Beto Castro e Marquinhos.

“Como presidente da Câmara, é meu dever garantir que nossa Casa esteja em conformidade com a Constituição e com as decisões judiciais. A Suprema Corte determinou que as eleições para o segundo biênio devem ocorrer a partir de outubro, e não mais em abril, como previsto atualmente na nossa legislação”, afirmou.

O adiamento da eleição atende também a setores do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, do qual tanto Beto castro quanto Marquinhos são aliados.

Paulo Victor apoia Beto Castro, que tem o apoio de outros 19 parlamentares.

Marquinhos segue com um grupo de 10 vereadores…

Weverton tenta convencer o Senado a adiar sabatina de Messias…

Parlamentar maranhense pretende, primeiro, convencer presidente da Casa, Davi Alcolumbre a reabrir o diálogo com com Lula

 

DURA MISSÃO. Alcolumbre tem sido resistente à reaproximação com Lula, o que Weverton ainda tenta convencê-lo a fazer

O senador Weverton Rocha (PDT) tem uma dura missão nesta terça-feira, 2: ele precisa convencer o presidente do Senado federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) a adiar o início do processo de sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal.

  • o início do processo está previsto para esta quarta-feira, 3, com outra sessão marcada para a quarta-feira, 10;
  • o senador pedetista entende que o adiamento já será uma importante vitória do governo, que corre sérios riscos.

“Se eu conseguir abrir o diálogo entre o presidente Lula e o presidente Alcolumbre, isso já será uma vitória; já terei achado o pino da granada. Os demais passos serão da articulação do governo”, explicou Weverton a este blog Marco Aurélio d’Eça.

Para convocar a sessão de amanhã, Alcolumbre esperava a publicação do Edital de indicação pelo governo Lula; o edital não foi publicado, mas, o presidente do Senado pode convocar a sessão por edital próprio, o que significaria uma declaração de guerra ao governo.

É isso que Weverton quer evitar.

O senador maranhense tem até as 16 horas desta terça-feira, 2 – quando começa a sessão do Senado – para evitar que Alcolumbre anuncie a abertura do processo de sabatina para amanhã.

Caso contrário, o governo estará em maus lençóis…

Flávio Dino junta decisões do TJ-MA a processos sobre vagas no TCE-MA…

Apesar de não aceitar os advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Júnior como Amicus Curiae, ministro do STF transforma em petição os autos da Ação Popular contra a indicação do conselheiro Daniel Brandão

 

CONVICÇÃO FORMADA. Flávio Dino já tem todos os elementos para decidir sobre as vagas do TCE-MA que o governador Carlos Brandão tentou preencher

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira, 1º, negar o pedido de ingresso dos advogados Aldenor Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior como terceiros interessados na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a nomeação do conselheiro Daniel Brandão para o Tribunal de Contas do Estado.

Apesar disso, Dino decidiu incluir nos autos a Ação Popular de autoria dos dois advogados, que tramitou na justiça estadual do Maranhão.

“Tal PET deve ser apensada a esta ADI, bem como às ADIs 7603 e 7605, como elemento de convicção a ser eventualmente avaliado no momento processual oportuno”, decidiu Dino, em seu despacho. (Veja a íntegra aqui)

  • a Ação Popular contra a nomeação de Daniel Itapary para o TCE-MA teve decisão favorável do juiz Douglas de Melo Martins;
  • mas a sentença do juiz de base foi reformada por decisão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça.

Foi com base nessas sentenças da Ação Popular que os dois advogados tentaram ingressar no processo do STF como Amicus Curiae (ou terceiros interessados). Em seu despacho negando acesso, Dino acatou os argumentos  dos dois causídicos, que apontam nepotismo na nomeação do conselheiro.

“Alegam os citados advogados que está configurado nepotismo, que supostamente teria sido favorecido por inadequadas normas de regência do processo de escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas, lide constitucional em debate nos autos das ADIs 7780, 7603 e 7605″, disse Dino. (grifo do despacho)

  • a ADI 7780 é a que questiona o rito secreto usado em todo o processo envolvendo a vaga do Executivo no Tribunal de Contas;
  • a ADI7603, por sua vez, é a do partido Solidariedade, que questiona a votação secreta usada nas vagas de interessa da Assembleia;
  • já a ADI 7605 é a ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República impugnando o uso de votação secreta no rito do TCE-MA.

Com o despacho de hoje, Flávio Dino praticamente conclui as etapas de instrução do processo, tendo ao seu dispor todos os elementos possíveis para formar convicção no julgamento; falta apenas a conclusão do inquérito que investiga suposta venda de aposentadorias no TCE-MA.

Mas esta é uma outra história…

Weverton no meio do fogo cruzado entre Lula e Alcolumbre…

Relator da indicação de Jorge Messias para o STF, senador maranhense pode sucumbir diante da rejeição do indicado do presidente; ou sair bem maior do processo

 

WEVERTON COM JORGE MESSIAS. Vitória de Lula ou de Alcolumbre influencia também futuro político do senador maranhense

Análise da Notícia

O senador  maranhense Weverton Rocha (PDT) já declarou que está com uma granada sem pino em seu colo desde que recebeu a relatoria do processo de indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.

  • Jorge Messias enfrenta a resistência aberta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
  • Weverton é vice-líder do governo Lula, que decidiu enfrentar Alcolumbre e garantir a aprovação do indicado.

“Quando eu disse que jogaram uma granada sem pino, eu percebi que há um movimento forte… que não vai ser fácil. As últimas indicações não foram fáceis. Se pegarem (de exemplo) André Mendonça e Flávio Dino, eles passaram com poucos votos de diferença (na votação no Senado). O PGR, a mesma coisa”, disse o maranhense, na semana passada. (Leia aqui)

Disposto a tudo para garantir a aprovação do seu indicado, Lula já decidiu peitar Alcolumbre, e entrou pessoalmente na articulação pela aprovação.

Weverton é aliado histórico de Lula e um dos principais aliados de Alcolumbre no Congresso. Sua articulação por Jorge Messias pode influenciar diretamente seu próprio futuro político.

  • se a indicação do presidente for reprovada, o pedetista sucumbe junto;
  • se vencer com Messias, se fortalece ainda mais na relação com o governo.

A ida ou não do advogado-geral da União para o STF influencia diretamente, portanto, o caminho a ser percorrido pelo senador maranhense, inclusive em 2026.

E tudo isso às vésperas da própria reeleição ao Senado, que pode se transformar até mesmo em voos mais altos.

Mas esta é uma outra história…