STF

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Exclusivo!!! Dezenas estão com sigilos quebrados no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

STF monitora autoridades, lideranças políticas, parlamentares, empresários, operadores políticos e até agiotas, em processos que se correlacionam e movimentam os bastidores do Maranhão

 

FLÁVIO DINO E ALEXANDRE DE MORAES CONTROLAM A MAIOR APRTE DOS PROCESSOS que quebraram sigilos telefônicos em massa no Maranhão

Exclusivo

Uma espécie de varredura nas ações de autoridades, lideranças políticas, parlamentares e empresários maranhenses está sendo executada sob controle do Supremo Tribunal Federal há pelo menos dois meses, em processos que passaram a se correlacionar a partir de decisões dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Parte das ações correm em segredo de Justiça, mas este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que o monitoramento – telefônico, bancário e fiscal – já atingiu autoridades do Governo do Estado, dirigentes partidários, parlamentares federais, estaduais, vereadores de São Luís, conselheiros e ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, empresários e até aparelhos vinculados ao falecido agiota Josival Cavalcante, o Pacovan.

  • os processos estão em mãos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes;
  • essas ações já tiveram desdobramentos na Polícia Federal e na Procuradoria-Geral da República.
  • o caso específico de Pacovan já foi, inclusive, tratado em postagem deste blog Marco Aurélio d’Eça.

“O objetivo é esclarecer destinação de emendas parlamentares no Maranhão. Pacovan foi citado em denúncias contra deputados federais maranhenses. A decisão do ministro envolve o número de final 1620, da operadora Vivo, e vai envolver dois períodos específicos: serão analisadas conversas registradas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019; também será monitorado o período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2020″, revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Sigilo telefônico de Pacovan pode desvendar destino de emendas parlamentares…”.

Embora em processos distintos, essas quebras de sigilo telefônicos acabam tendo relações entre si por terem sido originadas nas ações envolvendo nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (MDB), vagas no Tribunal de Contas do Estado e o chamado assassinato do Tech Office.

  • Flávio Dino controla, ele próprio, As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7780, 7603 e 7605, que tratam de nomeações no TCE;
  • está também em mãos de Flávio Dino o Habeas Corpus 264.120/MA, que trata do caso envolvendo o assassinato do Tech Office, em São Luís.
  • o ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, preside processos que envolvem as nomeações de parentes do governador no poder publico do MA.

No meio de todos esses casos aparece também o agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, morto em 2024.

  • no caso do agiota, as investigações apontam negócios envolvendo postos de gasolina e venda de casas e fazendas, que, curiosamente foram anexadas aos processos;
  • como fruto da quebra dos sigilos, a Polícia Federal capturou pessoas que sacaram ou tentaram sacar – na boca do caixa – valores entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão.
  • um desses alvos foi o empresário George Furtado, da empresa G7 Comércio e Representações Ltda, que tem quase R$ 17 milhões na secretaria estadual da educação.

No fim das contas, as investigações fizeram uma correlação entre o processo ligado a Pacovan, os processos do TCE-MA, do Tech Office e do Nepotismo; e os ligaram diretamente aos casos de saques milionários na boca do caixa.

E tudo junto deve gerar desdobramentos mais cedo ou mais tarde…

Flávio Dino manda assassino do Tech Office para o regime semiaberto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal acata o pedido de progressão de pena de Gilbson Cutrim, que vai permanecer cumprindo a pena no Distrito Federal

 

GILBSON CUTRIM AGORA VAI PODER DEIXAR A PENITENCIÁRIA DURANTE O DIA, mas vai cumprir semiaberto em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu acatar o pedido da defesa de Gilbson César Soares Cutrim Júnior e decidiu transferi-lo para o regime semiaberto, a ser cumprido em um presídio federal de Brasília.

  • Gilbson Cutrim é autor do rumoroso assassinato do Tech Office, caso ocorrido em agosto de 2022;
  • Dino avocou o caso para si no final de 2025, passando a decidir tudo sobre o assunto desde então.

“Ante o exposto, determino a transferência, no prazo de 72 horas, do preso Gilbson César Soares Cutrim, para o sistema prisional do Distrito Federal, podendo ser acolhido no Centro de Progressão de Penitenciária, na Colônia Agrícola, na Penitenciária da Papuda ou a qualquer outra instituição congênere, dentro da estrutura de administração penitenciária responsável pela execução do regime semiaberto nesta unidade federativa”, diz o comunicado da progressão de pena.  

Leia também:

A decisão do ministro maranhense – prolatada no Habeas Corpus 264.120/MA – consta do processo 4000158-30.2025.4.01-3400, que trata da “Transferência entre estabelecimentos penais”.

Este blog Marco Aurélio d’Eça não teve acesso á data exata da decisão de Flávio Dino, mas o prazo para execução é de 72 horas.

E já foi cumprido…

Ação de Flávio Dino pode tirar Roberto Rocha das eleições…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

STF tornou o ex-senador réu em processo movido pelo seu próprio ministro, por calúnia e difamação; caso condenado, Rocha é automaticamente tornado inelegível

 

FLÁVIO DINO E ROBERTO ROCHA ESTIVERAM JUSNTOS EM 2014, mas só naquela eleição específica

O ex-senador  Roberto Rocha (Novo) vai travar a parti de agora uma corrida contra o tempo para garantir sua participação nas eleições de outubro, na qual lidera a corrida pelo Senado. O ex-parlamentar agora é réu em um processo no Supremo tribunal Federal, em ação movida pelo próprio ministro Flávio Dino.

  • Dino acusa Rocha de calúnia e difamação, por entrevista dada na época que o réu ainda era senador;
  • a queixa-crime de Dino foi aceita pela Primeira Turma do STF, a mesma da qual o ministro faz parte.

Para garantir a participação na disputa pelo Senado, Roberto Rocha precisa evitar que uma eventual condenação seja decidida pelo Supremo antes do registro de sua candidatura, por volta do mês de agosto. é uma dura corrida contra o tempo.

O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes, que negou todos os argumentos do ex-senador, inclusive quanto à imunidade parlamentar por declarações dadas na tribuna do Senado.

  • o prazo no Supremo corre a jato, a partir da citação de Rocha como réu, com prazo de defesa de apenas cinco dias após publicação da decisão da Primeira Turma; 
  • a partir da resposta, é iniciada a instrução criminal, com produção de provas, oitiva de testemunhas e interrogatório do réu; defesa se manifesta só no julgamento.

Roberto Rocha compôs a chapa de Flávio Dino nas eleições de 2014, numa improvável aliança formada para derrotar o grupo Sarney; Rocha elegeu-se senador, ocasião em que este blog Marco Aurélio d’Eça publicou a postagem “Roberto Rocha e Flávio Dino oito anos depois…”. 

“O que fazer com Robert Rocha, oito anos depois de eleito senador?, é o que deve passar, já hoje, pela cabeça do governador comunista. Para muitos, pode parecer um tempo longo demais. Mas em política, não há tempos longos ou curtos. Tudo é planejado em anos, e pode ocorrer em dias”, afirmou o post, numa espécie de projeção da realidade.

Em 22, Flávio Dino tomou a vaga de Rocha no Senado, mas os dois já se estranhavam desde 2016.

E agora o futuro do ex-senador pode estar nas mãos do ex-governador…

Com informações do blog de Isaias Rocha

Ministros de Lula veem conspiração de Flávio Dino e Xandão contra Messias no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Petistas de alto coturno acusam diretamente o maranhense e seu colega de Supremo como membros da rede que derrotou o governo no Senado

 

ALEXANDRE DE MORAES E FLÁVIO DINO SÃO VISTO COMO CONSPIRADORES NO GOVERNO LULA, no episódio envolvendo a indicação para o STF

Aliados de alto peso político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestaram nesta quinta-feira, 30, posição crítica contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e Alexandre de Moraes; para esses lulistas, Dino e Xandão conspiraram, junto com lideranças do Senado contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

“Para o governo, o ministro do STF Alexandre de Moraes ajudou Alcolumbre na articulação contrária a Messias. Auxiliares de Lula também disseram, sob reserva, que o ministro Flávio Dino atuou para derrotar o advogado-geral da União. Tanto Moraes como Dino negam que tenham participado desse movimento”, afirmou o Estadão; tanto Dino quanto Moraes negaram a informação.

  • as suspeitas sobre os dois ministros do STF foram levantadas em reunião de Lula com seu entorno;
  • estavam presentes os ministros José Guimarães, José Múcio e o líder do governo, Jaques Wagner.

Segundo a versão do Estadão, Flávio Dino e Alexandre de Moraes estariam incomodados com a proximidade entre Jorge Messias e o ministro André Mendonça, o que ficou fortemente caracterizada na articulação de Mendonça em favor do amigo.

Na conspiração, o governo Lula inclui também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e senadores da própria base governista.

“Alcolumbre sempre quis emplacar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu antecessor no cargo, na vaga do STF. A portas fechadas, dizia que o presidente havia assumido o compromisso de indicar Pacheco para a Corte“, revelou o jornal.

Nesta quinta-feira, 30, Lula decidiu que irá indicar um outro nome ao STF, que pode ser o de uma mulher, inclusive.

Resta saber como se encaminhará a relação com Dino e Xandão…

Os gestos de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aparentemente incompreendido até mesmo por dinistas, ministro já fez tudo que deveria – e até mais do que podia – por Felipe Camarão, seu herdeiro político no Maranhão

 

CAMARÃO É MAIS QUE UM AFILHADO, É O HERDEIRO POLÍTICO DE DINO NO MARANHÃO, mas precisa entender os gestos e as limitações do ministro

Ensaio

Nas últimas semanas, os remanescentes do governo Flávio Dino – encabeçados pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) – parecem meio desiludidos com as movimentações políticas no Maranhão; isso fica mais evidente na forma como os dinistas tratam a campanha de Camarão e se mostram mais inclinados – ele próprio, inclusive – por um projeto ao lado do ex-prefeito Eduardo Braide (PSD).

  • os dinistas parecem cansados da interminável expectativa por uma solução para o rompimento com o governo Brandão;
  •  o mês de abril, sobretudo, representou o ápice dessa frustração, com a não desincompatibilização do governador.
  • nem a confirmação da candidatura do vice-governador pelo PT nacional parece ter animado os dinistas.

Mas eles não têm razão para a desilusão; pelo menos não em relação a Flávio Dino.

Dentro das limitações que o cargo de ministro impõe, Flávio Dino fez, e faz, todos os gestos possíveis em favor de Felipe Camarão. E esses gestos estão espalhados em sinais – políticos, judiciais, cifrados ou não – ao longo da pré-campanha maranhense. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Mas a melhor definição destes sinais pode ser lida em editorial deste blog Marco Aurélio d’Eça do dia 25 de fevereiro, intitulado: “A onipresença de Flávio Dino na política do Maranhão…”. 

  • os dinistas precisam entender esses gestos, esses sinais, essas atitudes com base na própria intimidade que cada um deles próprios mantém com Flávio Dino;
  • sem esses gestos, por exemplo, não faria sentido algum o presidente Lula e o PT resolverem abrir mão de um palanque com os Brandão para seguir com Camarão.

Para seguir em campanha com Camarão – agora definido candidato de Lula no Maranhão – é fundamental que os dinistas entendam todo esse contexto.

Por que é ele, o contexto, que influenciará diretamente o resultado das eleições de outubro.

Simples assim…

Weverton apresenta à CCJ do Senado relatório pela aprovação de Jorge Messias ao STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para o senador maranhense a aprovação da indicação do presidente Lula preserva o papel da Suprema corte diante dos desafios atuais no país

 

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou nesta terça-feira, 14, seu relatório favorável à aprovação do nome de Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o senador, a trajetória profissional de Jorge Rodrigo Araújo Messias oferece elementos positivos suficientes para que os senadores votem pela sua aprovação.

Em seu relatório, o senador Weverton Rocha destacou a relevância da decisão do Senado sobre o indicado ao STF “diante dos imensos desafios que a presente quadra histórica brasileira apresenta e do fato, que todos reconhecemos, de ser decisivo o papel da Suprema Corte na democracia brasileira”.

O relatório será lido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, 15. Em seguida, será dada vista coletiva. No dia 29 de abril será feita a sabatina de Jorge Messias e, em seu nome sendo aprovado na CCJ, ocorrerá a votação em Plenário, onde são necessários 41 votos para a aprovação.

Trajetória

Jorge Messias nasceu em Recife, tem 46 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre e Doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília, ondo foi professor convidado. É professor da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) e autor de diversos livros e artigos acadêmicos.

Messias tem uma larga experiência no serviço público. Ainda como estudante de Direito, começou a trabalhar na Caixa Econômica Federal. Em 2006, ingressou por concurso público na Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi Procurador do Banco Central e Procurador da Fazenda Nacional. Também atuou como Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Consultor Jurídico e Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC; Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e posteriormente de Assuntos Jurídicos da Casa Civil – SAG.
Desde janeiro de 2023 Jorge Messias é Advogado-Geral da União.

Weverton Rocha vai conduzir novamente indicação de Jorge Messias ao STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense foi escolhido relator do processo e já definiu para o dia 29 a sabatina com o advogado, que foi escolhido do presidente Lula

 

NOVAMENTE RELATOR DA INBDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF, Weverton volta aos holofotes como liderança do Senado

O senador Weverton Rocha (PDT) vai conduzir novamente o processo de indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal; Rocha foi confirmado oficialmente como relator nesta quinta-feira, 9, e já definiu a sabatina do candidato do presidente Lula (PT) para o dia 29.

“Ficou combinado que na próxima quarta-feira, dia 15, pela manhã, nós vamos fazer a leitura do relatório. A sabatina será no dia 29 pela manhã e, terminada a sabatina, nós já vamos trazer para o Plenário”, afirmou Weverton, em coletiva d imprensa nesta quinta-feira, 9.

É a segunda vez que Weverton Rocha torna-se relator do mesmo processo, que começou ainda em 2025.

  • no final do ano, Lula indicou Jorge Messias e o Senado escolheu Weverton relator;
  • o senador maranhense percebeu dificuldades para Messias e aconselhou adiamento;
  • Messias volta a ser indicado agora, com maiores chances de ser escolhido no Senado.

“Quero adiantar, e já tinha dito isso antes: ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e reputação ilibada. É advogado-geral da União, é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então adianto que vou apresentar o relatório a favor da sua aprovação”, declarou.

Para que Messias possa tomar posse no STF, é necessário que receba o apoio de pelo menos 41 senadores.

Pedido de afastamento de Brandão é “inadmissível sob qualquer ótica”, diz PGR…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Parecer assinado pela subprocuradora Cláudio Sampaio Marques, Ministério Público diz ao ministro Alexandre de Moraes que não há nenhuma prova que justifique tal medida

 

GOVERNADOR TEM PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEL A ELE em ação movida pelo PCdoB no STF

Ao apresentar nesta segunda-feira, 30, seu parecer sobre o pedido do PCdoB ao ministro Alexandre de Moraes para afastar o governador Carlos Brandão (Sem partido), a subprocuradora geral da República Cláudia Sampaio Marques desqualifica a ação por absoluta falta de provas.

“De tudo o que se contém nestes autos, o que parece evidente é a tentativa de transformar a Reclamação (…) em palco para o desenrolar de disputas entre adversários políticos, o que se afigura inadmissível sob qualquer ótica em que se examine a questão”, atacou a procuradora. (Leia a íntegra aqui)

  • Cláudia Sampaio argumentou a Alexandre de Moraes que o PCdoB não apresentou qualquer prova para sustentar a acusação conta Brandão;
  • os comunistas disseram que o governador havia descumprido decisões anteriores de Moares, ao supostamente manter parentes no governo.

“O afastamento de um Governador é ato de inegável gravidade e demanda prova inequívoca dos fatos hábeis a autorizar a medida. E, data venia, essa prova não existe nestes autos”, ensinou Cláudia Sampaiuo.

O parecer da Procuradoria-Geral da República era a última etapa que faltava para a decisão de Xandão no processo.

Ele não tem prazo para julgar os autos…

Maranhão vive a bizarra expectativa de ação de Flávio Dino contra Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clima nos bastidores do poder maranhense é o de que o ministro do STF irá usar o colega Alexandre de Moraes – ou mesmo as próprias mãos – para tirar o mandato do governador

 

RISCO IMINENTE. Maranhão vive as ameaças contra Brandão, vindas da parte de Flávio Dino

Análise da Notícia

A sensação de que, a qualquer momento, o governador Carlos Brandão (Sem partido) será surpreendido por uma ação judicial que lhe afastará do mandato vem dominando a classe política maranhense desde o início da semana; e ninguém duvida de que essa ação terá por trás o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

De fato, há duas frentes de ações envolvendo Dino contra Brandão:

  • uma delas o próprio ministro assumiu para si, tirando do Superior Tribunal de Justiça o caso envolvendo o assassinato do Tech Office;
  • a outra é protagonizada por aliados de Flávio Dino e está em mãos do seu colega Alexandre de Moraes, que já pediu manifestação da PGR.

‘Tens informações sobre queda de Brandão?”, perguntaram a este blog Marco Aurélio d’Eça ao menos cinco políticos – com e sem mandato – nesta sexta-feira, 27; a resposta foi didática:

“Não!!! O processo que dá essa possibilidade é o de Alexandre de Moraes. Este ainda está em mãos da PGR para parecer…”.

Mas não é de hoje que este blog Marco Aurélio d’Eça avisa sobre as ações dinistas contra o governador.

Ao longo dos últimos três anos, foram diversas as postagens alertando sobre os risco de um afastamento, risco que só vem aumentando à medida que se aproxima o período eleitoral. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

A história de que Flávio Dino assumiu para si o controle da ação envolvendo o assassinato do Tech Office e suas relações com nomeações de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, foi antecipada em pelo menos quatro meses neste blog, como prova a postagem “O que Flávio Dino tem a ver com isso?!?”.

O problema é que tanto a classe política quanto a mídia alinhada ao Palácio dos Leões mostrava insegurança ao relacionar Dino aos processos contra Brandão; mas não há problema algum em dizer que é Flávio Dino o protagonista contra Brandão se ele próprio assume esse papel, juridicamente.

O fato é que tanto Dino quanto Brandão agora correm contra o tempo para decidir o futuro dos interesses de um ou de outro.

  • Dino com as ações contra Brandão no STF, sob sua responsabilidade ou na de Xandão;
  • Brandão com a ação na Assembleia Legislativa que pode afastar o vice, Felipe Camarão.

Para surtir efeitos práticos, tanto um quanto outro precisa tomar decisão antes do “Sábado de Aleluia”, em 4 de abril, sob pena de implicar outros personagens nessa refrega, entre eles o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Mas esta é uma outra história…

Senadores denunciam Flavio Dino por perseguição a Roberto Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentares pediram à Mesa do Senado que interfira no julgamento desta sexta-feira, 20, processo que chamam de “mais aberração jurídica do STF

 

ROBERTO ROCHA ESTÁ SENDO REPROCESSADO POR FLÁVIO DINO por discursos proferidos na própria tribuna do Senado, que deveria ser inviolável (fotomontagem: Linhares Jr.)

Um Ofício assinado por 17 senadores e encaminhado ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pede que a mesa diretora da Casa participe oficialmente do julgamento marcado para esta sexta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal, em que figura como acusado o ex-senador Roberto Rocha (sem partido).

Para os parlamentares, o caso “é mais uma aberração jurídica do STF”.

  • por discurso na tribuna do próprio Senado, que é inviolável, Roberto Rocha é acusado de calúnia e difamação pelo ministro Flávio Dino;
  • o caso havia sido arquivado por ferir a imunidade parlamentar, mas foi desarquivado a pedido de Dino pelo ministro Alexandre de Moraes.

“está sendo ignorada toda a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, aparentemente pacificada. Tudo isso se configura uma agressão de caráter personalíssimo a um parlamentar que desempenhou de forma exemplar o seu mandato de senador”, alerta o documento encaminhado ao presidente do Senado. (Leia a íntegra aqui)

Além da manifestação formal à mesa do Senado, senadores também foram à tribuna manifestar solidariedade ao ex-colega e denunciar a ação de Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

O próprio Roberto Rocha vê no desarquivamento do caso uma tentativa de Flávio Dino de tirá-lo da disputa pelo Senado, na qual lidera todas as pesquisas nos cenários sem o governador Carlos Brandão (sem partido) e sem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

“Não recuo um milímetro, não me deixo intimidar por nada. Sou filho de sertanejo, criado com costela de boi, sopa de corredor e merenda de caroço de macaúba”, desabafou Rocha, em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça.

O julgamento está marcado para esta sexta-feira, 20; se condenado, Rocha pode tornar-se inelegível, o que o tira da disputa pelo Senado nas eleições de outubro.

Mas esta é uma outra história…