Prisão

3:00 pm

É Bolsonaro quem está pedindo por prisão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Réu confesso de tentativa de golpe de estado, ex-presidente força a barra contra o STF ao incitar militantes a desqualificar as decisões judiciais e provocar instabilidade política, condições mínimas para ser levado à cadeia

 

CAMINHANDO PRA CADEIA. Bolsonaro força para ser evado à prisão; acha que vai virar mártir, mas pode passar mais tempo do espera atrás das grades

Editorial

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um réu confesso do crime de tentativa de golpe de estado; ele fez a confissão horas depois de ser tornado réu no Supremo Tribunal Federal, ao declarar que recebeu – e imprimiu, sim – a minuta do golpe de estado, em 2023.

“Quando fizeram a terceira busca e apreensão [em seus endereços], a imprensa anunciou: encontraram a minuta de golpe… Sim, porque eu havia requerido, meu advogado havia requerido, mandou pra mim, eu imprimi. Eu queria saber o que era isso“, disse o presidente, no dia 26 de março, logo após ser tornado réu, por unanimidade.

  • e como réu de um crime grave, que pode levar a até 40 anos de cadeia, Bolsonaro precisa preencher condições para estar solto;
  • ao incitar militantes por anistia, desqualificar a decisão judicial e insistir em questionar o sistema, ele descumpre essas condições.

E é exatamente essa quebra de condições para circular livremente que os advogados Liana Cristina da Costa Cirne Lins e Victor Fialho Pedrosa argumentam na petição por sua prisão; detalhe: o pedido dos dois advogados é anterior até mesmo ao julgamento do ex-presidente, e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República em 19 de março.

“Os chamamentos públicos feitos por Jair Messias Bolsonaro [nos dias 9, 10 e 14 de março] não apenas visam mobilizar sua base política para pressionar o Estado por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas também busca deslegitimar o trabalho do Poder Judiciário e das forças de segurança que atuam na investigação e responsabilização dos envolvidos, inclusive chamando os condenados atualmente detidos de ‘reféns de 8/jan’, em óbvia inflamação de sua base de apoiadores contra os julgamentos ocorridos”, alertaram os advogados.

  • mas as incitações de Bolsonaro continuaram mesmo após o julgamento do dia 26 de março;
  • a participação dele em atos contra o STF é, portanto, uma afronta à decisão do Supremo.

Bolsonaro mostra claramente que provoca o Judiciário ao forçar sua prisão.

Se ele quer mesmo ser preso, então que seu desejo seja atendido.

É simples assim…

TJ-MA quer manter Alessandro Martins fora de circulação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao justificar sua negativa a um Habeas Corpus interposto pela defesa do empresário preso no Quartel da PM, o desembargador plantonista fala de “garantia da tranquilidade social”, mas os únicos intranquilos com as declarações de Martins são os próprios membros do Tribunal de Justiça, já denunciados por ele

 

Alessandro Martins foi levado coercitivamente e da delegacia não saiu mais; hoje está no Quartel da Polícia Militar

Se depender dos membros do Tribunal de Justiça, o empresário Alessandro Martins vai continuar preso no Quartel da Polícia Militar por tempo indeterminado; nesta quinta-feira, 29, o desembargador-plantonista Josemar Lopes Santos, negou Habeas Corpus a Martins, sob justificativa de “garantia da tranquilidade social”.

Por esta interpretação, o empresário é uma ameaça a toda a sociedade.

Mas nas entrelinhas da decisão do plantonista do TJ-MA há um objetivo do próprio tribunal: manter Alessandro Martins fora de circulação por tempo indeterminado.

Alessandro é uma ameaça social apenas ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, ao qual ele já acusou com vários predicados; é visível o desconforto não apenas de Velten, mas do conjunto de membros do TJ-MA com a presença de Martins nas ruas.

A defesa do empresário mostrou no pedido de relaxamento da prisão que ele sofre de problemas psiquiátricos e precisa ser levado para tratamento em uma clínica, o que não convenceu o desembargador Josemar Lopes.

Os argumentos da prisão – ameaça, resistência, desobediência e desacato em concurso material de crimes – não justifica mantê-lo preso em um quartel no estado em que está.

Sua reclusão só impacta apenas a tranquilidade dos próprios desembargadores.

Simples assim…

Vini Jansen emite “Nota de Esclarecimento”, mas não cita Alessandro Martins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em vídeo gravado ainda na sexta-feira, 23, pré-candidato a vereador que se identifica por “figura pública” em suas redes sociais fala apenas de “uma eventualidade que aconteceu com uma pessoa que me contratou apenas para eu ser o assessor técnico, filmar ele (sic)”; e revelou que estava com sua assessoria jurídica “para tomar as medidas cabíveis”

 

Vini Jansen no escritório de sua “assessoria jurídica”; providências cabíveis

Citado como um dos responsáveis pelas aparições do empresário Alessandro Martins nas redes sociais, o pré-candidato a vereador de São Luís Vini Jansen divulgou em suas redes sociais vídeo que intitulou como “Nota de Esclarecimento”, mas acaba ignorando o próprio nome do empresário em sua fala.

Alessandro foi preso na quarta-feira, 21, por desacato aos policiais que foram cumprir mandado de busca e apreensão em sua casa; na quinta-feira, 22, a Justiça decretou sua prisão preventiva e determinou a quebra de seus sigilos telefônico e bancário.

A partir destas ações da polícia, soube-se que Vini Jansen era um dos assessores do empresário, como revelado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Alessandro Martins fez pix’s milionários para aparecer na mídia…”.

Logo após a publicação, o próprio Jansen falou por telefone com o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça; confirmou ter estado no prédio de Alessandro Martins no dia da batida policial, mas afirmou ter chegado apenas até a garagem.

No vídeo de esclarecimento, o pré-candidato a vereador não cita o nome de Alessandro Martins e muito menos os problemas que o envolvem. Fala de “eventualidade que aconteceu com uma pessoa que me contratou”, e diz ter atuado apenas como “assessor técnico”, responsável por filmar os vídeos do empresário.

O vídeo de Jansen foi gravado em frente ao que parece ser um escritório de advocacia, que ele chamou de sua assessoria jurídica, com a qual se reuniu, “para tomar as medidas cabíveis”, sejam lá quais forem elas.

Alessandro Martins continua preso, com seus perfis de internet bloqueados e suas contas e celular sendo investigados pela polícia maranhense.

Mas cresce nas redes sociais e na opinião pública um sentimento de arbitrariedade em relação à prisão do empresário.

Assunto que foi mostrado neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Opinião Pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…”.

O empresário completa neste domingo o primeiro fim de semana atrás das grades…

Família tenta viabilizar advogado para libertar Alessandro Martins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresário cumpre prisão preventiva em São Luís após uma série de ações comportamentais que mostraram alto nível de agressividade e desequilíbrio emocional; custos do serviço de defesa tem levado familiares a discutir, também, a hipótese de internação compulsória para tratamento psiquiátrico

 

Imagem publicada em primeira mão pelo portal Marrapá mostra Martins já na prisão, nos procedimentos de praxe

Familiares do empresário Alessandro Martins – que cumpre prisão preventiva após uma série de ações agressivas desde seu retorno à mídia maranhense – tentam viabilizar recursos para pagar um advogado que possa tirá-lo da cadeia; este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que um dos advogados, de Brasília, cobrou R$ 100 mil para assumir o caso.

Alessandro foi levado para prestar esclarecimentos na última quarta-feira, 21, após ter invadido o apartamento de um engenheiro em São Luís e agredi-lo verbalmente; na quinta-feira, 22, após pressão de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça, foi decretada sua prisão preventiva.

Desde então, ele se encontra no presídio da Polícia Militar.

Ainda segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, há uma difícil relação entre a mãe, a irmã do empresário, que mora no Canadá, e a mãe de sua filha, Roberta Brasil, que vive no Rio e é a única com autoridade para determinar internação compulsória para tratamento psiquiátrico; A ex-modelo já levou o empresário à internação em alguns momentos neste período sabático que ele passou fora da mídia.

As questões psiquiátricas envolvendo Alessandro Martins foram destrinchadas neste blog Marco Aurélio d’Eça – com base em matérias de outros veículos – no post “Este blog tinha razão sobre desequilíbrio emocional de Alessandro Martins…”

O grande problema para uma internação psiquiátrica é que Alessandro resiste a se tratar em São Luís, por medo da exploração midiática de sua situação.

De acordo com o que apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, a polícia encontrou no carro do empresário caixas de medicamentos tarja preta, os quais, provavelmente, ele faz uso; segundo especialistas ouvidos pelo blog, suas atitudes nas últimas semanas podem ter relação com a combinação de remédios e álcool, que ele vinha consumindo desmedidamente.

Caso consiga autorização judicial, a família pode tirá-lo da cadeia diretamente para uma clínica…

Ministério Público tem elementos para prisão de Alessandro Martins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargadores do Tribunal de Justiça manifestaram-se nesta quarta-feira, 21, sobre os riscos que o ex-empresário apresenta à sociedade e dizem já haver elementos necessários para abertura de um inquérito contra ele, que foi levado coercitivamente pela Polícia para prestar esclarecimentos sobre denúncia de vítima de calúnia, difamação e invasão de domicílio

 

Martins conduzido por policiais civis nesta quarta-feira, 21, em denúncia de invasão de domicílio; empresário pode ser preso ou internado compulsoriamente

O ex-empresário Alessandro Martins já pode ter a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público com base no rol de fatos possivelmente criminosos atribuídos a ele ao longo dos últimos dois meses; Martins foi levado para prestar depoimento nesta quarta-feira, 21, mesmo dia em que desembargadores cobraram uma posição do parquèt em relação aos riscos que ele representa à sociedade. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a apontar, ainda em janeiro, os riscos que Alessandro Martins representa a ele e a terceiros neste seu retorno às manchetes maranhenses, após responder a processos por fraude na venda de veículos no início dos anos 2000.

– O novo Alessandro Martins, no entanto, não apenas inspira cuidados, mas mostra-se ameaçador. E ameaça não é mais um mero caso de meme na internet… – ponderou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Comportamento de Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”.

De lá para cá, são inúmeros os episódios ameaçadores protagonizados por ele, que justificam um pedido de prisão preventiva ou mesmo de internação compulsória:

  • ameaça velada a vários desembargadores e membros do judiciário maranhense, inclusive com citação de nomes;
  • assédio moral – e sexual – seguido de exposição midiática de mulheres, sem autorização, em suas redes sociais;
  • ameaça a mulheres e homens em ambientes públicos de São Luís;
  • fraude em notícias em torno de si, com falsificação de páginas de internet legalmente estabelecidas;
  • falsidade ideológica ao se dizer chefe da guarda presidencial do ex-presidente José Sarney;
  • invasão do apartamento de um homem, com xingamentos, calúnia e difamação contra ele.

Foi, inclusive, a invasão destes aparamento que levou á condução coercitiva de Alessandro Martins nesta quarta-feira, 21, condução esta que pode se transformar em prisão preventiva, basta que o Ministério Público queira.

Elementos para isso já existem vários…

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Permanência de Bolsonaro nos EUA é visto como “fuga” até por aliados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente está em Orlando desde antes do reveillon, sob influência de grupos radicais que o aconselham a permanecer na Flórida; aliados do PL, no entanto, entendem que a insistente estada do ex-presidente na América caracteriza uma espécie de esconderijo por medo de prisão no Brasil

 

Bolsonaro está na casa do ex-lutador José Aldo, onde se sente protegido das ameaças de prisão no Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro está com medo de ser preso.

Esta observação é de membros do próprio PL, partido do ex-presidente, que se esconde desde antes do reveillon em Orlando, na Flórida, Estados Unidos.

A filha do casal e a própria mulher, Michele, já retornaram ao Brasil, mas Bolsonaro pediu para ficar pelo menos até depois do carnaval na casa do ex-lutador José Aldo, num condomínio na região de Orlando.

Enquanto permanece “exilado” nos EUA, Bolsonaro vê crescer no Brasil situações que expõem a corrupção em seu governo, sobretudo no próprio núcleo familiar do ex-presidente, o que aumenta seu medo por risco de prisão.

As investigações do Supremo Tribunal Federal relacionadas aos cartões corporativos usados por ele e sua família mostram fortes indícios de desvio de recursos públicos.

Além disso, seu envolvimento nos ataques terroristas de 8 de janeiro também é investigado pela Polícia Federal; sem falar no escândalo de abandono das comunidades indígenas Yanonami durante seu governo.

Nos Estados Unidos, Bolsonaro não deverá ter um carnaval triste, mas terá que voltar ao Brasil para encarar a realidade.

Mais cedo ou mais tarde…

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Irmãos Bolsonaro preparam fuga do Brasil?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedido de cidadania italiana dos filhos do presidente da República, Flávio e Eduardo – que alegam ser de família originária da Itália – chama a atenção por estar sendo feito às vésperas de o pai deixar o poder em Brasília e sugere temor de que possam ser presos após quatro anos de governo, embora ambos neguem a intenção de deixar o país

 

Pelo sim, pelo não, ZeroUm e ZeroDois já pediram cidadania italiana às vésperas do pai deixar a presidência, mesmo com mandato parlamentar

A movimentação dos irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro, senador e deputado federal, respectivamente, em busca de cidadania italiana, chamou a atenção da imprensa nesta terça-feira, 8; e levou a especulações obre uma possível fuga país após o pai, Jair Bolsonaro, entregar o poder em Brasília.

Os dois filhos de Bolsonaro alegam ser descendentes diretos de italianos, o que daria o direito de cidadania no país, que não tem acordo de extradição com o Brasil.

O que chamou atenção foi exatamente o período em que o pedido de cidadania foi acelerado, justamente às véspeeras da saída do pai da presidência.

Flávio negou interesse em deixar o país.

– Sou senador da República por mais quatro anos, pretendo disputar a reeleição e, antes que comecem a criar teses mirabolantes, sair do país não é uma opção para mim – afirmou Flávio, o filho 01 de Bolsonaro.

Eduardo ainda não se manifestou publicamente sobre o pedido de cidadania.

Mas vai que…

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O impacto de Lula em 2022…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pesquisa publicada no fim de semana – às vésperas da decisão que devolveu os direitos políticos do ex-presidente – mostra que o petista, agora definitivamente livre , ainda tem força suficiente para embaralhar a sucessão e ameaçar consideravelmente a reeleição do presidente Jair Bolsonaro

 

Lula tem força para conduzir a massa e polarizar o país contra o arroto histórico que significa o governo Jair Bolsonaro

Análise de conjuntura

O peso do ex-presidente Lula no processo eleitoral brasileiro não pôde ser medido na eleição que deu ao país  este “arroto da história” chamado Jair Bolsonaro.

Numa decisão política e parcial do ex-juiz Sérgio Moro, questionada desde o seu início – inclusive neste blog Marco Aurélio D’Eça – Lula ficou fora da eleição de 2018, manchada pelos interesses do baronato paulista e da mídia quatrocentona, que tinham o interesse precípuo de apear a esquerda do poder. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Mas este poder eleitoral do ex-presidente foi medido no último final de semana pelo Instituto Ipec (ex-Ibope), curiosamente, três dias antes de o ministro Edson Fachin anular suas condenações e devolver seus direitos políticos.

A provável candidatura de Lula pelo PT, rearruma, logo de cara, todos as pré-candidaturas da esquerda – do PT ao PSOL, passando por PDT, PSB e PCdoB; influenciará diretamente, por exemplo, a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) visto como o vice ideal para o ex-presidente.

Dino já havia decidido candidatar-se ao Senado, mas pode repensar sua posição, o que abre novo debate sobre a vaga aberta no Maranhão.

Polarização, para o bem e para o mal

A vitória de Lula desacredita ainda mais o ex-juiz Sérgio Moro, que foi de herói ao vilão após servir o governo Bolsonaro, que ajudou a construir

Mas, se devolve a esperança para os setores de esquerda e dá novo rumo ao processo eleitoral de 2022, a iminente presença de Lula nas eleições também, traz de volta a polarização ideológica no país.

Incompetente, despreparado, mal-educado, boçal, desqualificado, grosseiro, homofóbico, racista, preconceituoso, machista, corrupto, provinciano, raso, reducionista e incapaz, Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 exatamente no rastro desta polarização, que visava apear a esquerda do poder.

Foi o arroto, diante do peso da mão do baronato paulista e da mídia quatrocentona; um erro histórico que transformou um pulha em chefe de poder e de estado, insuflado por setores ignorantes da sociedade brasileira, guardados no armário da história desde o fim da Ditadura Militar.

Com Lula – que goza de força eleitoral importante, como demonstrou o ex-Ibope, mas também tem contra si setores poderosos da sociedade – essa dicotomia polarizada será reacendida; e pode favorecer o próprio Bolsonaro.

É com base nas pesquisas qualitativas e nas análises de conjuntura que Lula deve agora, definir seu papel nas eleições de 2022.

E decidir se sua utilidade será eleitoral ou participativa.

Para o bem e para o mal…

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PSDB desautoriza Roberto Rocha e confirma distanciamento do senador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar tentou constranger o ministro do STF Alexandre de Moraes – pedindo explicações sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira – mas foi rebatido publicamente pela própria legenda, que já não o quer no ninho

 

Cada vez mais alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, Roberto Rocha vai ter que procurar outra legenda para ser candidato a governador em 2022

Em 16 de dezembro de 2020, o blog Marco Aurélio D’Eça noticiou, com exclusividade, que o PSDB já não tem mais o mesmo interesse no senador Roberto Rocha, alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

O post intitulado PSDB deve trocar “Roberto Rocha por Eliziane Gama no Senado”, mostrava que o clima do senador maranhense na legenda já não era dos melhores.

Rocha, obviamente, tentou desmentir a informação.

Nesta sexta-feira, 19, porém, o PSDB nacional deu mais uma mostra de que o senador eleito na chapa do PCdoB em 2014 já não é bem visto no ninho, que faz oposição sistemática ao governo Jair Bolsonaro.

Numa atitude criticada por diversos colegas, Roberto Rocha tentou constranger o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, cobrando explicações para a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Imediatamente, o PSDB publicou em suas páginas nas redes sociais que a opinião de Rocha “não representa a posição do partido”.

É mais um sinal de que, até as eleições de 2022, o senador maranhense que quer disputar o Governo do Estado, estará fora do PSDB.

E quem herdará a força do partido no estado?!?

Pedro Lucas lamenta paralisação da Câmara para analisar prisão de deputado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedro Lucas acha absurda a paralisação da Câmara para analisar prisão de deputado

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), em entrevista ao site O Antagonista, lamentou o episódio que culminou com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), mas lamentou ainda mais o fato de a Câmara Federal, diante de problemas mais graves a serem resolvidos, ter que analisar uma situação que poderia ter sido contornável.

– O Congresso tem pautas urgentes que precisam ser votadas: muitos projetos de alcance social, a volta do auxílio emergencial e as reformas que estão aguardando análise. Lamento que tenhamos que parar para julgar esse tipo de situação – afirmou.

Para o deputado maranhense é lamentável que, mesmo com o agravamento da pandemia da Covid-19 e os brasileiros sem vacina, a Câmara tenha que parar para analisar a prisão de um deputado.

– A crise política não pode afetar o andamento do Congresso. Temos muitos desafios neste ano – completou.